Julho Amarelo: Sesap orienta municípios para prevenção das hepatites virais

Dia 28 de julho é comemorado o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais, recomenda que os municípios continuem oferecendo os serviços de vacinação contra a Hepatite A (para as faixas etárias preconizadas pelo Ministério da Saúde) e contra hepatite B (para todas as faixas etárias), testagem rápida para Hepatite B e C, bem como a distribuição de preservativos, definindo estratégias, de acordo com as diretrizes nacionais, de forma a garantir condições de segurança para população e equipes de saúde.

“Diante da possibilidade de interrupção das ações de vacinação e testagem para as hepatites virais, devido à sobrecarga do sistema de saúde com a Covid-19, ou de diminuição na procura dos serviços pela exigência de distanciamento social da população, há grande preocupação com a redução das coberturas vacinais de hepatite A e B, o que resultará numa maior suscetibilidade das pessoas e aumentará a probabilidade de ocorrência dessas doenças. Além disso, o diagnóstico tardio da hepatite B e C poderá ocasionar uma maior transmissão ou progressão dessas doenças”, explicou Juliana Soares, responsável técnica pelo Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais.

O estado conta com 03 serviços de referência para o tratamento dessas doenças, sendo dois em Natal – o Hospital Giselda Trigueiro e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) – além do Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. Os casos de hepatite A são acompanhados na atenção primária à saúde.

As hepatites virais são doenças causadas por diferentes vírus hepatotrópicos (que comprometem, especificamente, o fígado). No Brasil, as mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. As pessoas infectadas nem sempre apresentam sintomas, tornando-se portadoras dos vírus B ou C e não sabem. Isso aumenta os riscos da infecção evoluir e se tornar crônica, causando danos mais graves ao fígado, como cirrose e câncer.

No Rio Grande do Norte, no momento, existem 133 pessoas em tratamento para hepatite B e 20 para hepatite C. Em 2019, foram registrados 233 casos confirmados de hepatites virais no RN, sendo 05 casos de hepatite A, 81 de Hepatite B e 147 de hepatite C, verificando-se uma redução de 2,1% no registro de casos confirmados se comparado ao ano de 2018.

No contexto da pandemia da Covid-19, o Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais esclarece que não há orientações específicas para sua prevenção em pessoas com hepatites virais, sendo aplicáveis todas as medidas já recomendadas pelo Ministério da Saúde, como: uso de máscara de proteção sempre que precisar sair de casa; higiene frequente das mãos com água e sabão ou álcool-gel (70%); evitar tocar olhos, nariz e boca; evitar contato com pessoas quando estiver doente; cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, com o cotovelo flexionado ou um lenço descartável; ficar em casa e evitar contato com pessoas doentes; limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Doações do RN+Unido somam R$ 3,6 milhões

O programa RN+Unido coletou doações de mercadorias correspondentes a R$ 400 mil no mês de junho. Com mais essa arrecadação já são R$ 3,6 milhões acumulados desde a criação da Central de Doações, em 26 de março. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (3) durante coletiva transmitida ao vivo da Escola de Governo.

Pedro Lopes, controlador-geral do Estado e coordenador do programa, destacou cinco doações mais relevantes no período. “Uma delas, embora de valor não muito alto, foi valiosa por agilizar e viabilizar a abertura urgente de leitos de UTI no Hospital João Machado com a compra rápida de materiais e equipamentos hospitalares pela Assurn e supermercados associados”, frisou.

Outra ação destacada foi a doação do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de quatro toneladas de tecido em filamentos para produção de 2,2 milhões de máscaras. A distribuição dessas unidades será efetivada na terceira etapa do programa RN+Protegido, concluindo a entrega de 7 milhões de máscaras pelo programa.

As outras três doações ressaltadas pelo controlador partiu da Indústria Guararapes, com doação de material hospitalar: 2 mil aventais, 4 mil jalecos, 970 proper, e 1,8 mil toucas para uso dos hospitais da rede pública estadual. E ainda a Indústria Becker com doação de 2 mil litros de sabonete líquido. E a Coca-Cola, com doação de energéticos e suco para profissionais da saúde do Governo.

PARCERIAS

Duas parcerias também foram enaltecidas. Governo do Estado, Assurn e Becker proporcionaram 19 mil litros de álcool 70% aos funcionários dos supermercados associados, com valor abaixo do preço de custo. Para viabilizar essa parceria, a Assurn comprou álcool com grau 92%, a Becker processou gratuitamente para graduação ideal de 70% e envazou. Em troca, o Governo recebeu 500 cestas básicas da Assurn. “Com isso, ganhou a população que receberá 500 cestas básicas e também as empresas que compraram a unidade do álcool 70% a preço abaixo da metade do valor de venda”.

Pedro Lopes também lembrou a parceria com a UFRN/NUPLAN, que no mês de junho processou e envasou gratuitamente para o Governo do RN 13 mil litros de álcool a graduação de 70%, a partir de uma compra com graduação de 92%, fazendo com que o preço da operação ficasse em torno de 30% de preço de mercado. O Governo do RN deu, em contrapartida, à UFRN/NUPLAM o serviço de transporte da operação.

DISTRIBUIÇÃO

Apenas no período de junho, o programa RN+Unido arrecadou seis toneladas de alimentos e distribuiu 768 cestas básicas por meio de 17 instituições, sendo 8 em Natal e 9 no interior do Estado.

Também foi concluída a primeira etapa do programa RN+Protegido que prevê entrega de 7 milhões de máscaras. Em junho foram distribuídas 3 milhões de máscaras, sendo 1 milhão às prefeituras e 2 milhões à Região Metropolitana de Natal. 

Representantes de entidades empresariais visitam lojistas no Alecrim e dão orientações sobre protocolos de retomada gradual da economia

Divulgação

Dirigentes das entidades empresariais do estado foram ao Alecrim neste sábado (4) para conferir, dar orientações e tirar dúvidas dos empresários, colaboradores e da população que esteve no maior bairro comercial da capital acerca dos protocolos e ações transversais previstos no Plano de Retomada Gradual da Economia, que teve início esta semana. A ação foi denominada de “SOS Protocolos” e integra o esforço conjunto das entidades para fazer com que todos os procedimentos de biossegurança sejam obedecidos, garantindo que a retomada seja efetiva e definitiva.

“Nós sabemos que para manter o comércio funcionando é preciso que os empresários adotem todas as medidas preventivas e cumpram rigorosamente os protocolos, reduzindo os riscos de propagação do novo Coronavírus. Além disso, a população também deve ter a consciência para também frequentar os estabelecimentos somente em caso de necessidade e, também, adotar estes cuidados”, comentou Marcelo Queiroz.

Os estabelecimentos visitados receberam orientações de técnicos, capacitados pelo Sebrae, que tiraram as dúvidas dos lojistas e colaboradores e disponibilizaram cartazes informativos.

“Todas as entidades estão trabalhando de forma colaborativa. Se não estivéssemos unidos, os nossos pleitos não teriam o sucesso. Essa ação de hoje é um exemplo que devemos seguir daqui para frente, tivemos uma boa recepção dos lojistas que estão atendendo o protocolo, para que não fechem seus estabelecimentos novamente. Além disso, a sociedade está apoiando e entendendo a necessidade desses cuidados”, afirmou Maria Luísa Fontes, vice-presidente da CDL Natal.

Estiveram também na ação deste sábado, o vice-presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim, Matheus Feitosa; presidente da CDL Jovem, Matheus Mascena.

Rendimento médio de brasileiros cai a 82% em maio devido à covid-19

Os efeitos da pandemia de covid-19 foram especialmente sentidos no mês de maio, que marcou o pico de casos em diversas capitais do Brasil, levando a uma queda média nos rendimentos, para 82% da renda habitualmente recebida. Algumas categorias foram ainda mais afetadas pela crise econômica, como quem trabalha por conta própria, que viu a renda média cair para apenas 60% da normal.

Os dados fazem parte de um trabalho realizado pelo pesquisador Sandro Sacchet de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e divulgado nesta quinta-feira (2). Segundo o levantamento, que tem por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, realizada pelo IBGE, o auxílio emergencial do governo foi fundamental, principalmente para as camadas de menor renda da população.

“A pesquisa buscou avaliar os impactos da pandemia sobre o rendimento do trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda domiciliar. A gente mediu os efeitos através da diferença entre a renda efetivamente recebida e a renda habitualmente recebida. Os dados da PNAD mostraram que no mês de maio a renda efetiva foi só 82% da habitual. Uma queda dessa magnitude, sem dúvida, foi pelo impacto da pandemia”, explicou Sacchet de Carvalho.

O economista destacou a importância do auxílio emergencial pago pelo governo federal a trabalhadores que tiveram seus rendimentos afetados por conta da pandemia.

“A gente mostra que não só os informais foram muito afetados. Os domicílios de baixa renda também tiveram uma grande perda da renda habitual. Aqueles que têm renda próxima de um salário-mínimo receberam só 49% da renda habitual. Entretanto, quando a gente soma outras fontes de renda, inclusive o auxílio emergencial, a renda deles se aproxima de 100% do que seria sem a pandemia. O auxílio emergencial foi indispensável para que esses domicílios mais pobres conseguissem manter o mesmo rendimento que estavam habituados a receber”, frisou.

Segundo a pesquisa, a queda nos rendimentos foi desigual, sendo mais sentida em algumas categorias e menos em outras. No setor privado, trabalhadores com carteira assinada receberam 92% do rendimento habitual, contra 76% no caso dos trabalhadores sem registro. Funcionários públicos contratados pela CLT receberam 96% do habitual, enquanto militares e estatutários atingiram 98%.

Entre os setores mais afetados, estão os de atividades artísticas, esportivas e recreação, que receberam só 55% dos rendimentos habituais, transporte de passageiros (57%), hospedagem (63%), serviços de alimentação (65%), atividades imobiliárias (70%), construção (71%) e serviço doméstico (74%).

Na outra ponta, os trabalhadores menos afetados encontram-se na administração pública, que chegaram a 97% do salário habitual, indústria extrativa (92%), serviços de utilidade pública (93%), educação (92%), serviços financeiros (92%) e armazenamento, correios e serviços de entrega (91%).

Para o economista do Ipea, mesmo com a tendência de melhora futura gradual na economia, com a diminuição da pandemia, ainda será preciso que o governo mantenha algum tipo de ajuda aos trabalhadores, principalmente os menos qualificados, com menos estudos e moradores de regiões mais pobres.

“A pesquisa mostrou que há diferenças. Parte da população não ficou desprotegida. Outra parte foi muito afetada pela pandemia. O ideal é, com o tempo, focar mais e continuar atendendo. Mesmo com a pandemia diminuindo os seus efeitos, uma parte da população poderá continuar sendo afetada. Mesmo diminuindo o escopo do auxílio, seria interessante manter [a ajuda] para algumas categorias e uma parcela da população”, sugeriu Sacchet de Carvalho.

A íntegra da pesquisa pode ser lida na página do Ipea na internet. O Ipea continuará a monitorar o rendimento dos brasileiros, baseado na PNAD Covid-19, nos meses de junho e julho.

Fonte: Agência Brasil

MEC define protocolo de segurança para volta às aulas

Cronograma das atividades deve ser orientado pelo governo local

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.

O protocolo está disponível no portal do MEC e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.

“No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações.

De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a instituição deve considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o fim da pandemia.

As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades sanitárias.

O protocolo divulgado hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino.

Fonte: Agência Brasil

Câmara de Natal conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (2), a votação em segunda discussão do projeto de Lei N° 173/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento geral do município para 2021. Na sessão ordinária virtual da última terça-feira (30), 12 emendas consensuais já haviam sido aprovadas em plenário.

Foram aprovadas pela Casa, 13 emendas consensuais de autoria dos vereadores, que abrangem diversas áreas, como saúde, esporte, educação e urbanização de áreas públicas. Entre elas, a de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), que trata da reforma e ampliação de mercados públicos na capital e a do vereador Raniere Barbosa (Avante) para urbanização das feiras livres de Natal.

Seis emendas não consensuais foram aprovadas pelos parlamentares, que tratam sobre educação, transferência de recursos, assistência social, agricultura urbana e segurança pública. De autoria da vereadora Ana Paula (PL), foi aprovada a emenda que trata da realização de capacitação em gestão escolar para os pré-candidatos, diretores pedagógicos e diretores administrativos financeiros nas unidades de ensino da rede municipal. 

A Casa ainda rejeitou cinco emendas, entre elas, a da vereadora Divaneide Basílio (PT), que foi subscrita pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que tratava do aumento do percentual mínimo da receita tributária do município para atender ao orçamento participativo, que atualmente é de 1,5% e pela emenda passaria para 2%. “Pela segunda vez tentamos inserir nas diretrizes orçamentárias de Natal a ampliação da participação direta da população nas ações que serão executadas pela Prefeitura. Houve a rejeição da nossa proposta, que aumentava em 0,5% o valor orçamento participativo”, disse Divaneide. 

Outras seis emendas foram prejudicadas e trinta e duas retiradas de votação pelos parlamentares por não estarem em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que passará ainda este ano por atualização na Câmara de Natal. “Algumas dessas emendas foram rejeitadas e retiradas por questões de incompatibilidade como prevê o plano plurianual, uma vez, que o texto das emendas apresentadas pelos vereadores conflitava com as metas e ações já estabelecidas no PPA”, explicou o líder do Poder Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB). 

Texto: Kehrle Junior
Fotos: Verônica Macedo

Profissionais de saúde devem ficar atentos também aos casos de tuberculose

Tosse, febre, fadiga e cansaço são sintomas muito observados frequentemente nas unidades de saúde em meio a pandemia da Covid-19. Entretanto, os mesmos sintomas também são característicos de outra doença que acomete com frequência a população do Rio Grande do Norte: a tuberculose. Até o modo de transmissão é o mesmo, por vias aéreas através da fala, espirro ou tosse.

Para alertar a população e, principalmente os profissionais de saúde, o Programa Estadual de Controle da Tuberculose (PECT) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma Nota Técnica com recomendações, esclarecimentos e medidas preventivas dos casos de tuberculose no período da pandemia.  

“No intuito de estimular um olhar ampliado sobre a similaridade dos sintomas da tuberculose e da Covid-19, fazemos esse alerta aos profissionais de saúde, já que a Tuberculose continua sendo um importante problema de saúde pública no Rio Grande do Norte, provocando o adoecimento e dezenas de mortes em todo o Estado, mas que, entretanto, tem cura”, disse Valéria Nepomuceno, responsável técnica pelo Programa Estadual de Tuberculose.

Em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, a Sesap recomenda aos profissionais da saúde que adotem medidas, como: busca ativa dos tossidores que procurem os serviços de saúde na demanda espontânea; promover o encaminhamento das amostras para o diagnóstico laboratorial o mais precocemente possível, realizando as coletas com adequado equipamento de proteção individual (EPI) e em ambiente com ventilação adequada, além de manter as amostras sob refrigeração e protegidas da luz solar durante o transporte.

Também é recomendado o acompanhamento dos casos em tratamento de tuberculose, preferencialmente na modalidade de Tratamento Diretamente Observado (TDO), através de teleconsulta ou chamada de vídeo, limitando o comparecimento do paciente em tratamento de tuberculose à Unidade de Saúde apenas para o recebimento dos medicamentos necessários, evitando assim abandono de tratamento.

Números

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, o RN notificou até o momento, em 2020, um total de 778 casos de tuberculose, sendo que quatro deles também foram acometidos pela Covid-19, todos com desfechos favoráveis. No entanto, há um decréscimo de 11% no número de casos notificados em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos 57 óbitos com menção de tuberculose, registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), nenhum teve associação com a doença pelo Coronavírus.

“Assim, um dos principais desafios dos serviços de saúde é evitar o diagnóstico tardio da tuberculose e, com isso, atraso no início do tratamento, o que pode agravar o quadro clínico em caso de infecção simultânea com a Covid-19”, explicou Valéria Nepomuceno.

Odontologia do Sesc retoma atendimentos em julho

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) retomou nesta quarta-feira, 1º de julho, o atendimento em suas clínicas odontológicas, em Natal, Macaíba e Mossoró. O agendamento dos procedimentos está ocorrendo, exclusivamente, por telefone em todas as unidades, inclusive para os pacientes que tiveram consulta suspensa nos últimos meses, por conta da pandemia da Covid-19.

A viabilidade do retorno está sendo possível graças ao cumprimento de rigorosos protocolos de biossegurança. Ao realizar o agendamento, o cliente receberá orientações que deverão ser cumpridas para ter acesso às clínicas e ao atendimento, como o uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e do rosto ao chegar ao local, obediência dos horários de marcação, entre outros.

O diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio falou sobre a necessidade do restabelecimento do serviço e reforçou que as exigências são para garantir a segurança e saúde de todos. “As clínicas odontológicas estão entre os serviços mais requisitados no Sesc e são fundamentais quando se fala em saúde bucal de nossos associados”, afirmou.

A aglomeração de pessoas é uma das principais preocupações, por isso, o paciente será orientado a chegar com apenas 15 minutos de antecedência do horário agendado e, se possível, sem acompanhante. Além disso, se houver alteração no quadro de saúde, a clínica deve ser contatada para providenciar a desmarcação. Quando não for possível o comparecimento sem acompanhante, como é o caso das crianças, as recomendações de higiene e segurança devem ser cumpridas por todos.

Quando o atendimento for encerrado, a odontologia do Sesc RN também fará outras recomendações que devem ser seguidas pelos pacientes ao saírem das clínicas como: deixar os calçados na porta de casa; evitar tocar nos objetos sem higienizar as mãos; recolher objetos pessoais em um único local para desinfecção; colocar a roupa usada para lavar e tomar banho higienizando bem as partes mais expostas.

Serviço:

O que? Retorno do atendimento Odontologia Sesc RN

Quando? A partir de 1º de julho

Onde? Exclusivamente por telefone nas unidades

• Natal: Agendamento e atendimento das 7h às 20h, de segunda a sexta, pelo telefone (84) 3222-5944

• Mossoró: Agendamento e atendimento das 13h às 19h, de segunda a sexta, pelo telefone (84) 3312-9821.

• Macaíba: Agendamento das 6h30 às 15h30, atendimento das 6h45 às 13h, de segunda a sexta, pelo telefone (84) 3271-1433

RN perde quase meio bilhão de reais decorrente da pandemia

O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. O Governo do Estado também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia. A soma é de quase R$ 770 milhões. A compensação enviada pelo Governo Federal foi menos de um terço desse valor. “Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de ICMS, em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados, justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação. Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho. Mas minha estimativa é de que o Estado perca R$ 1 bilhão em receita até o fim do ano ”, lamentou o titular do Planejamento estadual, Aldemir Freire. A queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual. O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79. Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita. “Assumimos um Estado em calamidade financeira, com passivo de quatro folhas e sete anos de salários pagos em atraso. Ainda assim nos comprometemos a pagar o salário dentro do mês trabalhado e temos cumprido. Os efeitos econômicos e sociais da pandemia permanecerão mais alguns meses. Mas enfrentaremos mais esse desafio com planejamento e ações”, concluiu Aldemir Freire. 

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.

“O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o INSS.

O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.

No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

Fonte: Agência Brasil