Natal é escolhida para receber reunião técnica do Conaci em 2020Natal é escolhida para receber reunião técnica do Conaci em 2020

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Durante a 33ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realizada em Salvador nessa quarta-feira (04/12), a cidade de Natal – RN foi selecionada para receber uma das quatro reuniões técnicas previstas para o ano de 2020, que reunirá gestores de órgãos de todo o Brasil, responsáveis pelo controle de gastos públicos.. 

A decisao aconteceu durante a 33ª Reunião Técnica do Conselho, quando ficou definido que Natal – RN receberá a 35ª reunião técnica, que deverá acontecer no mês de junho, sendo a segunda a ser realizada no ano de 2020 (a primeira, ou seja a 34ª acontecerá em Vitória – ES).  

A importância dessas reuniões é estabelecer o diálogo e a união entre as inúmeras controladorias do país, para que, assim, haja integração nas suas atividades, a fim de aprimorar os mecanismos de controle aplicados no Brasil. 

“Recebermos esse evento demonstra a credibilidade do nosso município no aspecto do debate e diálogo sobre o controle interno, combate à corrupção, transparência e demais assuntos ligados ao tema de controladoria”, disse Rodrigo Ferraz Quidute, controlador geral do Município.  

O objetivo do Conselho Nacional de Controle Interno é promover o intercambio de conhecimentos e práticas, possibilitando o trabalho conjunto para formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controles e gestão.

Turma da Mônica traz exposição Donas da Rua da História para NatalTurma da Mônica traz exposição Donas da Rua da História para Natal

Exposição gratuita que estará aberta ao público de 6 a 20 de dezembro, no Shopping Midway Mall, a mostra Donas da Rua da História homenageia 23 importantes mulheres que contribuíram para a história recente da humanidade em temas como as artes, ciência e o esporte, reinterpretadas pelas personagens da Turma da Mônica.

A mostra que será realizada em Natal (RN) contará ainda com uma novidade, uma peça exclusiva da Débora Seabra de Moura, primeira professora com Síndrome de Down do país, a mais nova homenageada pelo projeto. Parceria entre a Prefeitura de Natal e a Mauricio de Sousa Produções, a iniciativa faz parte da campanha mundial da qual a cidade de Natal está participando, “16+5 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra mulheres”. O movimento tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para denunciar todos os tipos de violência contra mulheres.

“Essa é mais uma atividade que estamos empreendendo para fortalecer a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento feminino das natalenses. Nesse trabalho contínuo realizado pela Semul, o Donas da Rua agrega muito e vai ser bastante positivo. A Turma da Mônica faz parte do universo de todos nós e, ao retratarmos através dos personagens, a história de mulheres que têm histórico de luta em favor da igualdade de gênero, geramos uma identificação automática e aproximação das pessoas a respeito do tema. Além disso, nossa querida Débora Seabra de Moura será uma das homenageadas. Tenho certeza que será um sucesso”, disse a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andréia Ramalho.

Para Mônica Sousa, diretora executiva da Mauricio de Sousa Produções e criadora do projeto Donas da Rua, a professora e escritora Débora Seabra de Moura é um exemplo sobre o direito à inclusão. “O projeto foi desenvolvido para trabalhar questões de inclusão e dar visibilidade e representatividade a mulheres fortes e determinadas que de alguma forma fizeram a diferença na sociedade, como a nossa mais nova homenageada, Débora”, pontua a executiva.

O Donas da Rua foi criado em março de 2016 e tem o apoio da ONU Mulheres. Nesta parceria, a MSP tornou-se signatária dos Princípios de Empoderamento da ONU Mulheres. Uma de suas áreas, o Donas da Rua da Ciência, tem como objetivo resgatar a trajetória de pesquisadoras e cientistas que marcaram a humanidade com suas ações. O projeto pode ser conferido no site: .

Exposição Donas da Rua
Data: 6 a 20 de dezembro
Horário: 10h às 22h 
Local: Shopping Midway Mall
Entrada gratuita

Sobre a Mauricio de Sousa Produções
A Mauricio de Sousa Produções é uma das maiores empresas de entretenimento do Brasil, responsável por uma das marcas mais admiradas do país, a Turma da Mônica. A MSP investe em inovação e produz conteúdos em todas as plataformas com a mais alta tecnologia, alinhando educação, cultura e entretenimento.

A empresa é signatária dos princípios de empoderamento das mulheres, plataforma da ONU Mulheres e Pacto Global. No licenciamento, trabalha com 150 empresas que utilizam seus personagens em mais de 4 mil itens. A presença da marca na plataforma Youtube já chegou a 10 bilhões, sendo a maior audiência para Mônica Toy, conteúdo desenvolvido exclusivamente para esta plataforma; além do engajamento e interações orgânicos com os fãs em mídias sociais.

Na área editorial, possui um dos maiores estúdios do setor no mundo e já passou dos 300 títulos, com venda de mais de um bilhão de revistas, responsáveis pela alfabetização informal de milhões de brasileiros.

Agenda Esportiva da Prefeitura para esta semanaAgenda Esportiva da Prefeitura para esta semana

A cada semana novos eventos das mais variadas modalidades do esporte acontecem na cidade do Natal, mostrando que a atual gestão do Prefeito Álvaro Dias visa estimular a prática esportiva e o bem-estar por toda a capital potiguar. Sendo assim, confira abaixo os torneios esportivos que recebem o apoio da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

COPA BRASIL DE WRESTLING:

O torneio nacional terá início nesta quinta-feira (5/12) e seguirá até o domingo, dia 8, nas categorias Júnior e Sénior em disputa, no Palácio dos Esportes, em Petrópolis, a partir da 8h.

CAMPEONATO NOVOS E MASTER:

No sábado, 7, ocorrerá a final do torneio de futebol de campo na categoria Novos no Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, R. Pôrto de Ilhéus, Nº 1295 – Soledade II, às 19h.

CAMPEONATO DE NOVOS BAIRROS GUARAPES 2019:

Por fim, no domingo (8), a grande final da competição de futebol de campo será realizada no Bairro do Guarapes, no estádio Guarapão, a partir das 8h:30.

Espetáculo, samba, choro e lançamento de livro na Agenda Cultural da prefeituraEspetáculo, samba, choro e lançamento de livro na Agenda Cultural da prefeitura

Fim de semana é sinônimo de agendão cultural da Prefeitura do Natal, através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão e editais de fomento. Tem para todos os gostos, estilos e tendências. A Prefeitura do Natal é a maior promotora de cultura no RN, movimentando a economia criativa em todos os segmentos. Confira a agenda:

UM PRESENTE DE NATAL NA ÁRVORE DE MIRASSOL

De sexta (6) a domingo (8), o público natalense e os turistas poderão conferir um dos espetáculos mais tradicionais de fim de ano dentro da programação do Natal em Natal. Um Presente de Natal, com texto de Racine Santos e Danilo Guanais (trilha) e direção de Diana Fontes, acontece na Árvore de Mirassol, a partir das 20h. No domingo o espetáculo inicia às 19h. A entrada é franca e o projeto tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão.

CENTRO HISTÓRICO

A programação no Centro Histórico de Natal, revitalizado pela Prefeitura do Natal, começa nesta quinta-feira (5) com o tradicional “Quinta que te Quero Samba”, na Rua Coronel Cascudo, a partir das 20h. Na sexta (6) tem “Encontro de Sambas e Choros”, na Rua Vigário Bartolomeu (20h) e no sábado “Choro do Caçuá”, na Praça Padre João Maria, a partir das 9h30.

LANÇAMENTO “LITORAL DO RN” DE CANINDÉ SOARES

O repórter fotográfico Canindé Soares lança nesta quinta-feira (5), na Galeria Newton Navarro (sede da Funcarte), seu livro “Litoral do RN”, que conta com incentivo da Prefeitura do Natal, através do Programa Djalma. A obra  apresenta 149 fotos, distribuídas por 139 páginas e contemplando a beleza de diversos municípios do RN. Início: 17h. Preço: R$ 69

Prefeitura de Parnamirim inicia preparativos para o Justiça na PraçaPrefeitura de Parnamirim inicia preparativos para o Justiça na Praça

A Prefeitura Municipal de Parnamirim em parceria com a Câmara Municipal e o Tribinal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) inicia os preparativos para a edição do Justiça na Praça 2019 que acontecerá no próximo dia 6 de dezembro, das 8h às 17h no Largo da Cohabinal.

O evento contará com mais de 30 tendas onde serão oferecidos serviços essencias da prefeitura e do TJRN. Estão programadas ações como emissão de documentos, plantão jurídico, assistência em saúde, apresentações culturais, ações de lazer e casamento comunitário, onde mais de 100 casais oficializarão suas uniões civil e religiosa.

Texto: Leonardo Lopes

LEGISLATIVO HOMENAGEIA LIONS CLUBE NATAL CENTRO PELOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃOLEGISLATIVO HOMENAGEIA LIONS CLUBE NATAL CENTRO PELOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO

Através dos mandatos dos deputados Hermano Morais e George Soares (PL), a Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (4), sessão solene para celebrar os 65 anos do Lions Clube Natal Centro, cujo lema é “Servir com amor aos nossos irmãos menos favorecidos”.

“Hoje estamos aqui, promovendo esta sessão solene, com o objetivo de celebrar os 65 anos do Lions Clube Natal Centro, que, desde o dia 06 de dezembro de 1954, atua pela valorização e defesa dos princípios basilares do leonismo: companheirismo e serviço”, destacou Hermano Morais.

Também presente à sessão, o parlamentar George Soares falou da gratidão à entidade pelos serviços prestados ao Rio Grande do Norte. “Eu quero registrar o sentimento de gratidão e respeito desta Casa Legislativa pelo trabalho realizado pelo Lions Clube aqui no Estado. A todos vocês, nossos agradecimentos e sinceros parabéns”, disse.

O Lions Clube é uma organização internacional de clubes de serviço cujo objetivo é promover o entendimento entre as pessoas numa escala internacional, atender a causas humanitárias e promover trabalhos voltados às comunidades locais, sob o lema “Nós servimos”.

A instituição conta com mais de 1.474.000 membros e 48 mil clubes espalhados por 214 países. Dentre as ações realizadas pelo grupo estão a construção de hospitais, equipamentos escolares, a criação de workshops para jovens com deficiência física, ajuda em enchentes e ações voltadas à juventude.

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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao SenadoCâmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

O PL segue para análise do Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. 

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.

Outra alteração é que a concessão da liderdade condicional  dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

O projeto também aumenta o número de casos considerados como crimes hediondos, em que o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Passam a ser considerado esse tipo de crime, entre outros, homicídio e roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido; furto com uso de explosivo; comércio ou tráfico internacional de arma de fogo e organização criminosa para a prática de crime hediondo. Entretanto, deixou de ser hediondo a posse ou porte de arma de uso restrito por aqueles que não podem fazê-lo.

O direito à progressão de regime, quando o condenado pode passar de um cumprimento de pena mais rigoroso (fechado, no presídio) para outro menos rigoroso (semi-aberto, somente dormir no presídio, por exemplo), dependerá do tipo de crime. Com as novas regras, o tempo exigido varia de 16%, para o réu primário cujo crime tenha sido sem violência à vítima, a 70%, no caso de o condenado por crime hediondo com morte da vítima ser reincidente nesse tipo de crime.

* Com informações da Agência Câmara

Detran implanta validação facial no processo de habilitação de condutoresDetran implanta validação facial no processo de habilitação de condutores

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o processo de validação facial nos serviços referentes a habilitações, renovação de CNH, alterações de categoria, inclusão de atividade remunerada e outros que exigem o sistema de biometria. A medida traz mais segurança no procedimento de captura de dados, possibilitando o combate a possíveis fraudes.

O novo sistema de Validação Pessoal reforça o processo de biometria que também conta com a captura das impressões digitais, fotografia do condutor e assinatura digital. No caso, o procedimento consiste em submeter o usuário a uma análise computadorizada da sua imagem, que é comparada com as informações fotográficas que constam no sistema de dados do Órgão gerador, apontando a aproximação da veracidade da imagem avaliada. De acordo com gerente do Registro Nacional de Condutores do Detran, Rafael Soares, para que o sistema de validação facial aprove a imagem do cidadão analisado é preciso que o percentual de similaridade alcance 93%, abaixo disso haverá reprovação, sendo o processo avaliado manualmente e com exigências de comprovações de acordo com cada caso. “Até o momento detectamos quatro casos de similaridade abaixo do permitido pelo sistema, sendo um deles posteriormente aprovado, e os demais em avaliação”, informou. O Detran ainda reforça que todo o procedimento para realização dos serviços de habilitação de condutores realizado antes da incorporação da validação facial continua valendo e sendo seguido dentro dos mesmos critérios e exigências, apenas incorporada mais uma etapa, que amplia a segurança e dificulta a possibilidade de uma pessoa tentar se passar por outra. A medida segue as ações empreendidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que publicou a Portaria nº 1515/2018, dispondo sobre o procedimento de coleta e armazenamento da identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo constituído um banco nacional de imagens incorporado ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Atendimento para emissão de RG é ampliado em Centrais do CidadãoAtendimento para emissão de RG é ampliado em Centrais do Cidadão

Com o objetivo de oferecer mais comodidade aos cidadãos que procuram as unidades da Central do Cidadão para emissão de RG e, consequentemente, melhorar os serviços prestados e aumentar o número de documentos de identidade emitidos, levando mais cidadania aos usuários, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), e o Instituto de Identificação do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) ampliaram o horário de atendimento em três unidades localizadas em Natal: Via Direta, Alecrim e Zona Norte.

O horário de funcionamento dos postos do ITEP nas unidades do Via Direta e da Zona Norte agora é das 9h à 20h; já na unidade do Alecrim é das 7h às 18h.

O atendimento para emissão de RG nas referidas unidades da Central do Cidadão deve ser agendado previamente pelo site http://centraldocidadao.rn.gov.br/. Para emitir o documento é necessário comparecer ao posto de atendimento do ITEP-RN no dia marcado, com a seguinte documentação: 2 fotos 3×4, RG antigo, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência. A primeira via é gratuita, já para a 2ª via é cobrada uma taxa de R$ 25,00 e para a 3ª via o valor é de R$ 35,00.

“Um Presente de Natal” acontece no fim de semana na Árvore de Mirassol“Um Presente de Natal” acontece no fim de semana na Árvore de Mirassol

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Completando 22 anos, o projeto “Um Presente de Natal” acontecerá neste final de semana na Árvore de Mirassol, como parte integrante do Natal em Natal. O espetáculo, que tem o patrocínio da Prefeitura Municipal do Natal, e é gratuito, será apresentado na sexta e sábado (06 e 07/12) às 20h, e no domingo (08/12) às 19h.
 


Segundo os realizadores, nesses anos todos, desde a sua criação, o espetáculo valorizou a inquietude do momento. Dessa forma, já passeou por temas como as cruzadas/Guerra Santa, o Êxodos dos Nordestinos, a matança dos inocentes na Rússia, as mães da Praça de Maio na Argentina, etc. Trazendo sempre como tema o legado que esse líder maior da humanidade deixou: generosidade, harmonia e amor ao próximo. 

Nesta edição, comemorativa aos 22 anos, “Um Presente de Natal” traz a diversidade e a inclusão como propósito. Atuando lado a lado, fomentando e valorizando a capacidade do ser humano de abraçar ideais, pessoas e atitudes, nem sempre compatíveis com a sua. Aceitar e apreciar diferenças, sejam de raciais, físicas ou até da natureza do pensamento. Reconhecer as limitações da própria cultura, respeitando outros vieses, entendendo que a diversidade soma, agrega, liberta. 

O elenco reúne artistas de vários segmentos e instituições: intérpretes dos musicais da Escola de Música da UFRN, do projeto Encena/ONG Atitude Cooperação, atores/bailarinos com experiências de liderança, seja na direção ou na difusão do fazer cultural, além da Giradança, reconhecida Cia. do estado, referência nacional, com carreira internacional no tocante à inclusão e diversidade. 

Assim é o projeto “Um Presente de Natal”, celebrando 22 anos, a produção cultural e os artistas da cidade, provocando a reflexão, de forma lúdica e generosa, da importância e representatividade que o projeto possui, cantando em verso e prosa “Abençoado seja o Natal…Abençoada seja a nossa Natal! 

O espetáculo é gratuito e também celebrará o aniversário da cidade Natal no dia 25, no Arena das Dunas, às 20h. Também tem patrocínios do Programa Djalma Maranhão e CEI e apoio cultural do Complexo de Ensino Noilde Ramalho e Rio Center. Realização: Diana Fontes Direção e Produção Cultural.