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jul 16
2019

CCJ APROVA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO TRABALHO

Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado (CETER-RN).

“O Governo tem tentado fazer uma arrumação na situação econômico-financeira do Estado. Vai chegar o momento das políticas públicas na área social, pois acreditamos que no segundo semestre já poderá começar a respirar, para a criação de emprego e geração de renda. Daí a importância dessa matéria, aprovada pela CCJ e que vai tramitar nas outras comissões para ir ao plenário”, disse o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

Das outras matérias discutidas, três foram retiradas de pauta, uma foi anexada a outra matéria já em tramitação por tratar do mesmo assunto e cinco foram aprovadas.

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jul 16
2019

TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

Agência Brasil

Nova carteira de identidade
Divulgação / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. 

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. 

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

jul 16
2019

Passagens aéreas ficarão mais baratas em setembro, diz governo

Agora RN

Reprodução/Internet

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirmou nesta segunda-feira , 15, que as passagens áreas devem ficar mais baratas a partir de setembro. Segundo ele, novas ofertas de voos e entradas de companhias aéreas estrangeiras no mercado regional vão refletir no valor das tarifas.

“Novas empresas significa mais competição para os diversos destinos e isso vai ter um reflexo na tarifa. Outra coisa, as empresas que estão operando no Brasil, percebendo isso, estão começando a adquirir frota. Então, a gente vai perceber um aumento do número de aviões sendo disponibilizados e isso também vai ter um reflexo na tarifa. A gente vai começar a sentir este reflexo provavelmente a partir de setembro”, afirmou.

O ministro Tarcísio Gomes ponderou que a abertura de capital estrangeiro para as companhias de aviação é fundamental para o mercado brasileiro. Além disso, ele lembrou que a liberalização de normas e iniciativas de alguns Estados na redução de ICMS sobre o querosene de aviação, somada a transferência de ativos para a iniciativa privada, vai impulsionar o mercado de aviação.

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jul 16
2019

Dia de Proteção às Florestas será celebrado com atividades no Parque da Cidade

O 17 de julho foi instituído no Brasil como Dia de Proteção às Florestas. Em comemoração à data, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte irá realizar uma série de atividades no recém-inaugurado Centro de Pesquisas e Experimentos da Mata Atlântica (CEPEMA), a partir das 8h30. O evento contará com a participação do prefeito Álvaro Dias. 


Na programação estão previstas as seguintes atividades: Exposição “Reserva Biológica do Atol das Rocas e Parque das Dunas: Unidades de Conservação de Proteção Integral”, espetáculo de mamulengo da Semurb e, dando continuidade ao projeto de recuperação de áreas degradadas do parque, teremos o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica. Além das exposições fixas do espaço: Conhecendo a Fauna e a Flora do Parque e Circuito ambiental de Natal.

O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo e as suas florestas são um dos motivos disso. São milhares as espécies de plantas e animais exclusivas do nosso território, desempenhando funções regulatórias que levam naturalmente a um equilíbrio ambiental. Além disso, diversos serviços ecossistêmicos estão intimamente relacionados às florestas: disponibilização de oxigênio, águas e ar limpos, solos férteis para plantio, polinização e até atividades recreativas. Entretanto, ainda assim, esses ambientes sofrem constantes ameaças e contínua degradação. 

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jul 16
2019

Planet lança Smart City Natal no dia 20

Foto: Divulgação

A Planet Smart City, (www.planetsmartcity.com/pt-br/), líder global em cidades inteligentes sociais, inaugura a Smart City Natal no próximo dia 20 de julho.

O conceito da Smart City Natal é oferecer equilíbrio entre áreas verdes, núcleos residenciais, comerciais, empresariais e mobilidade inteligente. As cidades desenvolvidas pela Planet Smart City são projetadas para serem inclusivas, autônomas e vibrantes, por isso há uma série de atividades e espaços disponíveis, como biblioteca, cinema, cursos gratuitos e redes online. A ideia é incentivar a economia compartilhada e um novo jeito de viver em comunidade.

A construção da primeira fase do projeto em Natal começou em março de 2019 e até o final do ano deverá receber os primeiros habitantes. Os lotes custam a partir de R$ 299 a parcela mensal. Segundo Susanna Marchionni, cofundadora e CEO da Planet no Brasil, o objetivo é iniciar a construção de mais duas cidades inteligentes no Brasil ainda em 2019.

O projeto em Natal, de 170 hectares e capacidade para receber cerca de 16 mil pessoas, está na cidade de São Gonçalo do Amarante, a 20 km da capital, e inclui ainda aplicativo gratuito do bairro, videomonitoramento em tempo real das áreas comuns, iluminação pública de LED, controle de qualidade do ar, wi-fi grátis nas áreas públicas, infraestrutura de alto padrão, academia ao ar livre, ciclovia, hortas urbanas, cozinha social, entre outras soluções inteligentes. Além disso, os lotes variam de 200 a 755 metros quadrados.

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jul 16
2019

Idema implanta emissão de licença ambiental eletrônica

ASSECOM

Visando dar agilidade ao licenciamento ambiental para os empreendimentos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), passa a emitir a partir desta segunda-feira (15), a licença ambiental por via eletrônica. Com a medida, será possível desburocratizar a última etapa do licenciamento.

O empreendedor terá três opções para a emissão do documento. O órgão disponibilizará as licenças através dos Sistemas Sislia, Comunicae Cerberus, plataformas online já utilizadas na abertura e acompanhamento dos processos.

De acordo com o coordenador do setor de Tecnologia da Informação do Idema, Joaquim Freitas, as ferramentas eletrônicas oferecerão de forma simplificada a opção para imprimir o documento. “Fizemos adequações nas três plataformas para melhorar a experiência do usuário. Agora, após feito o login em qualquer um dos sistemas, na área destinada à consultas, o empreendedor poderá visualizar se a licença está finalizada e disponível para impressão”, pontua.

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jul 16
2019

Fest Bossa & Jazz divulga programação completa da edição 2019 na Praia de Pipa

Foto: Divulgação

Um dos maiores festivais no segmento de jazz, blues do Brasil, o Fest Bossa & Jazz, comemora 10 anos em 2019 e, para celebrar, deu início aos festejos no Mirante Sunset Bar, no último sábado (13), onde divulgou a programação completa do evento, que acontece de 15 a 18 de agosto, na Praia de Pipa-RN.                                  

O evento é realizado com o apoio do Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte – SETUR, com recursos oriundos do projeto Governo Cidadão, e Juçara Figueiredo Produções. Conta com o patrocínio da Prefeitura de Tibau do Sul, Movimento Preserve Pipa, parceria Café Santa Clara, através da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Fest Bossa & Jazz repete o sucesso da última edição e segue com a proposta de deixar o público mais próximo dos artistas, no melhor estilo de News Orleans (EUA).

O formato permite espalhar música aos quatro cantos de Pipa e gerar contato intimista através dos pockets shows gratuitos entre ruas, galerias e praças no período noturno, distribuídos em cinco polos ao longo da avenida principal, a Baia dos Golfinhos. Já à tarde, os shows acontecem em três restaurantes na praia do centro. No total, são 22 bandas, em 48 apresentações durante os quatro dias de evento, além das Jam Sessions, realizadas ao final da noite, quando músicos e público sem unem para improvisar e cantar.

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jul 16
2019

Governo vai instalar 1 mil radares em rodovias federais, diz ministro

Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante cerimônia para assinatura de portarias que vão alterar as áreas de poligonais de 16 portos organizados do Brasil.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda – feira (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de 8 mil para 2,2 mil o número de pontos a ser monitorados.

“Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão”, disse o ministro sobre a decisão do governo de diminuir os pontos de monitoramento. “A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF” disse o ministro.

O contrato assinado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer estava orçado em R$ 1 bilhão para a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril, após questionamentos sobre a medida. 

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jul 16
2019

NA HORA H EM PROL DOS IDOSOS, “JULHO BRANCO” TEM INÍCIO NESTA TERÇA (16)

Hilnet Correia

A segunda edição da campanha “Julho Branco”, uma iniciativa do mandato da vereadora Professora Eleika, inicia suas atividades nesta terça-feira (16), 
a partir das 9h, no Instituto Juvino Barreto. A programação se estende até o dia 26 de Julho.

O objetivo da campanha é esclarecer a importância da experiência dos idosos e de sua participação no mundo atual, proporcionar a essas pessoas momentos de cultura, lazer, melhores condições de saúde e elevação da autoestima.

O Julho Branco foi instituído no calendário oficial de eventos do município de Natal, pela Lei Nº 6.713/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Natal em 1 de setembro de 2017.

Para Professora Eleika, um ponto fundamental é a conscientização dos indivíduos que integram outras faixas etárias da importância do idoso, alertando sobre como ele deve ser tratado e os motivos para este tratamento especial.

Confira a programação:

jul 16
2019

Consumidor poderá bloquear telemarketing a partir desta terça

R7

A medida vale para Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo
JF Diorio/Estadão Conteúdo

Entra em vigor a partir desta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. O consumidor que não quiser mais receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços especificamente de telefonia, TV por assinatura e internet, poderá se inscrever nesta lista nacional.

O cadastro online será administrado pelas próprias empresas, como determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Como bloquear

Uma plataforma digital que será disponibilizada pelas empresas vai permitir ao cliente registrar seu número de telefone para não receber mensagens de telemarketing com oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.

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