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Categoria: FLASHES E BRILHOS

out 18
2018

Com filas e festa, venda de maconha recreativa começa no Canadá

Maior parte das cidades ainda não tem lojas que podem vender a droga

Logo após a meia-noite, Ian Power (dir.) recebe do executivo Bruce Linton seu pacote com maconha em St. John
Logo após a meia-noite, Ian Power (dir.) recebe do executivo Bruce Linton seu pacote com maconha em St. John – Chris Wattie/Reuters
TORONTO , ST. JOHN (CANADÁ) e SÃO PAULO

Sob uma temperatura abaixo dos 10ºC, Ian Power,  esperou desde às 20h30 de terça (16) em uma fila na cidade de St. John até os relógios marcarem meia-noite. No primeiro minuto desta quarta (17), ele entrou na loja e se tornou a primeira pessoa a comprar legalmente maconha para uso recreativo no Canadá.

Devido ao fuso horário (uma hora à frente do horário de Brasília), a província de Terra Nova e Labrador, da qual St. John é a capital, foi a primeira a começar a vender a substância, mas o cenário se repetiu por todo o país conforme a nova lei que permite a venda da droga entrou em vigor.

Em Toronto, maior cidade do país, houve contagem regressiva com direito a uma escultura que simulava uma planta gigante, enquanto centenas de pessoas se reuniram em filas em Montreal à espera da liberação na cidade, que só ocorreu às 10h locais (11h de Brasília).

“Creio que é um dos melhores momentos da minha vida. Tenho lágrimas nos meus olhos, nunca mais becos escuros”, Power disse ao jornal canadense The Globe and the Mail —ele avisou que pretende enquadrar a compra.

Contagem regressiva para a liberação da maconha, em festa em Toronto, no Canadá
Contagem regressiva para a liberação da maconha, em festa em Toronto, no Canadá – Chris Young/The Canadian Press/Associated Press

Na capital Ottawa, autoridades do governo participaram de uma entrevista coletiva na qual o ministro de Segurança Pública, Ralph Goodale, anunciou que o governo vai propor uma nova medida para facilitar o perdão judicial a pessoas condenadas por portarem até 30 de maconha, quantidade autorizada para o uso pessoal.

Apesar das comemorações dos usuários, a maior parte dos canadenses ainda terá que esperar para poder fumar legalmente a droga. O governo canadense repassou às províncias a responsabilidade de regular a venda e os locais de uso e, com isso, ainda há poucas lojas no país.

“Vai haver muita celebração durante o dia, mas quase tudo com cânabis ilegal”, disse Brad Poulos, pesquisador do mercado de maconha na Universidade Ryerson, em Toronto. “Os usuários recreativos no Canadá vão continuar a usar seus fornecedores até o sistema estiver pronto.

Segundo levantamento da agência de notícias Associated Press, 111 locais físicos para a compra de maconha abriram às portas nesta quarta, nenhum deles na maior província do país, Ontário, onde fica Toronto e que abriga 13 milhões dos 35 milhões de habitantes do Canadá.

As lojas na região só vão poder entrar em funcionamento a partir de abril, mas os moradores podem comprar a maconha pela internet até lá.

out 18
2018

Comércio têm 180 dias para se adequar à lei que proíbe o uso de canudos plásticos

Lei determina ainda que o comerciante deverá manter uma reserva de canudos plásticos individuais para uso específico de pessoas com deficiência

iStock

Comércio potiguar tem 180 dias para se adequarem à lei que proíbe o uso de canudos plásticos

Os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte tem 180 dias para se adequarem à lei que proíbe o uso de canudos plásticos, após o governo ter sancionado o decreto que veda sua utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e similares em todo estado.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira, 17. A lei determina ainda que podem ser utilizados canudos biodegradáveis e que o comerciante deverá manter uma reserva de canudos plásticos individuais para uso específico de pessoas com deficiência.

Em caso de descumprimento à determinação da lei, pode acarretar na aplicação de multas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O comerciante do Six Bar, Júlio César do Nascimento, 24 anos disse que a demanda de canudos é alta e que a lei vai influenciar os estabelecimentos. “Qualquer refrigerante, água, suco que o cliente compra já pede um canudo. Muita gente não quer andar com um copo, prefere canudo”, declarou.

A dona do restaurante Lá de Nóis, Maria Odete, 57 anos declarou que aprova a medida e que vai convencer os clientes a usarem copos de vidro. “Para mim, não vai fazer falta. Antes da lei eu tinha renovado o estoque, mas a partir de agora vou tentar convencer o cliente a utilizar copos de vidro”, frisou.

Francisco da Costa é um deficiente físico e mental. Sua irmã conta que a movimentação do lado esquerdo do seu corpo é comprometida e que em algumas situações ele precisa usar o canudo. “Ele consegue usar o copo na mão esquerda, e em alguns momentos, como beber água de coco, ele preciso do canudo. Que bom que temos a opção dos biodegradáveis”, declarou ela.

Na visão do agente de limpeza, Edivaldo Félix de Lima, 48 anos esta é uma medida adaptável. “Eu prefiro o copo ao invés de canudo. Acredito que não vá fazer tanta falta, pois o canudo é apenas uma opção que temos”, declarou.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel), Artur Fontes, explicou que o intuito é que se promova uma campanha para que se corte o uso do canudo. “É preciso educar o cliente de forma geral, tanto a nível governamental como empresarial com um trabalho educativo, pois ainda há incompreensão por parte de alguns comerciantes”, declarou.

Artur acrescenta ainda que o custo do canudo biodegradável ainda é alto. “Aqui no RN não tem a produção desse material, mas as vendas já iniciaram vindos de outros estados, mas ainda de forma tímida”, concluiu.

out 18
2018

Centro de Diretos Humanos da UFRN atende vítimas de intolerância política

Oos relatos de casos de agressão foram divulgados nas redes sociais e algumas instituições, como a UFRN e IFRN, se pronunciaram sobre ataques sofridos em seus campi
José Aldenir / Agora Imagens
UFRN publicou nota repudiando os casos de violência dentro do campus universitário

Faltando menos de duas semanas para o segundo turno das eleições 2018, a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos já recebeu 38 denúncias de agressões por discordância política envolvendo as eleições presidenciais. Aqui, no Rio Grande do Norte, os relatos de casos de agressão foram divulgados nas redes sociais e algumas instituições, como a UFRN e IFRN, se pronunciaram sobre ataques sofridos em seus campi.

Na UFRN, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDHMD/UFRN) da instituição se ofereceu para atender vítimas desse tipo de violência. “Nós temos uma equipe multidisciplinar composta por mim, uma assistente social e um advogado, além dos estagiários. Estamos abertos para receber essas pessoas e estamos tentando mapear os casos”, completou Luana Cabral, psicóloga do CRDHMD.

Segundo ela, tanto a pessoa que sofreu as agressões como as pessoas que ouviu algum relato podem denunciar os casos no Centro. “Ao saber do que se trata, vemos quem participa do atendimento, identificamos os encaminhamentos e articulações que precisam ser feitos e damos suporte”, explica a psicóloga.

Na nota, a Universidade repudiou os casos de violência dentro do campus universitário e reiterou sua postura de “defesa da pluralidade de pensamento e de respeito às liberdades políticas e individuais”. Por fim, a UFRN declarou que “como instituição federal de ensino superior pública, gratuita, autônoma e de qualidade, adotará todas as medidas legais cabíveis para coibir que atos de violência se repitam no âmbito da Instituição, da mesma forma em que manterá sua postura incondicional de defesa da Democracia e contra todo tipo de preconceito e discriminação em nosso país”.

Já o IFRN se posicionou em “defesa das diferenças e direitos de expressão garantidos pela democracia” e demonstrou solidariedade para com os casos que aconteceram na UFRN. Além disso, a instituição lamentou “os casos de violência física e moral sofridos por qualquer cidadão e aponta o diálogo e a educação como caminhos para superar o momento de tensão e construir um país com mais inclusão e democracia”.

Em casos de agressões físicas ou morais ligados a qualquer tipo de intolerância, a Polícia Civil informou que as vítimas devem se dirigir às delegacias distritais para o registro da ocorrência.

out 18
2018

Anvisa aprova nova vacina contra gripe exclusiva a idosos acima de 65 anos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro de uma nova vacina contra influenza para idosos com 65 anos ou mais, um dos grupos considerados de maior risco de desenvolver complicações da gripe.

A nova vacina, chamada de Fluzone Sênior, protege contra três tipos de vírus —influenza A H1N1, A H3N2 e influenza tipo B—, conforme recomendação anual da OMS (Organização Mundial de Saúde), que avalia os vírus de maior circulação.

O produto é fabricado pela empresa Sanofi Pasteur. Segundo a fabricante, testes indicaram eficácia até 24,2% maior em comparação à vacina trivalente aprovada atualmente no Brasil e utilizada nas campanhas públicas de vacinação e em clínicas particulares.

De acordo com a diretora-médica da empresa, Sheila Homsani, isso ocorre porque a vacina desenvolvida para idosos têm uma dose mais alta de antígenos, o que faz com que a população produza uma quantidade maior de anticorpos contra o vírus e, assim, fique mais imune à doença.

“O Brasil possui uma população idosa crescente que precisa se proteger mais contra a gripe. O cuidado com esse grupo é uma necessidade notada há algum tempo, pois os adultos a partir dos 65 anos são, particularmente, mais vulneráveis a complicações associadas ao vírus Influenza. Isso acontece porque o sistema imunológico é mais fraco e a resposta de anticorpos não é a mesma de indivíduos mais jovens”, afirma.

A nova vacina continuará a ser indicada em apenas uma dose, com reforço anual contra os vírus de maior circulação no período.

O produto, porém, é contraindicado para pessoas com reação alérgica grave à proteína do ovo. Em indivíduos com febre e infecção aguda, a vacinação deve ser postergada até a recuperação, informa a empresa.

O aval para o registro foi publicado na segunda-feira (15) no Diário Oficial da União. Inicialmente, a vacina deve estar disponível apenas em clínicas particulares, o que deve ocorrer após definição da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) sobre o preço máximo de venda. Ainda não há previsão do valor.

Segundo a empresa, antes do Brasil, a vacina já havia sido aprovada em 2010 nos Estados Unidos. Também já foi aprovada na Austrália e Canadá. A estimativa é que ao menos 67 milhões de idosos já tenham sido vacinados.

Atualmente, infecções causadas pelo vírus influenza respondem por seis entre dez principais causas de internação entre idosos. No Brasil, o período de maior circulação do vírus da gripe vai de maio até agosto.

No SUS, a vacinação contra a gripe é ofertada em períodos específicos a idosos acima de 60 anos por meio de campanhas de vacinação. Para isso, o Ministério da Saúde usa uma vacina produzida pelo Instituto Butantan, que recebeu transferência de tecnologia da Sanofi Pasteur.

De acordo com a pasta, uma decisão sobre eventual inclusão de novas vacinas no SUS depende de análise de eficácia, efetividade e custo-benefício pela Conitec, comissão que avalia novas tecnologias na rede pública. Não há previsão de incorporação de novas vacinas contra influenza no momento, informa.

out 18
2018

Parnamirim será destaque em maior evento de turismo do Norte/Nordeste

Prefeitura de Parnamirim, em parceria com o Governo do Estado, terá um espaço em um estante para mostrar as potencialidades turísticas do município
Assessoria de Imprensa
Parnamirim vai ser destaque em um dos maiores eventos de turismo das regiões Norte e Nordeste

Parnamirim vai ser destaque em um dos maiores eventos de turismo das regiões Norte e Nordeste. A prefeitura de Parnamirim, em parceria com o Governo do Estado, terá um espaço em um estante para mostrar as potencialidades turísticas do município.

De acordo com Paulo Lopes, assessor técnico para o turismo da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer (Setel), a participação de Parnamirim em um evento desse porte é fundamental para a consolidação da atividade turística no âmbito do município.

“Parnamirim é um município eminentemente turístico, dentro da região turística, inserido dentro do mapa do polo turístico brasileiro. Parnamirim tem consolidada a rot do maior cajueiro do mundo, que contempla ainda a Barreira do Inferno, Cotovelo, Pium e Pirangi”, destacou.

O Festival do Turismo de João Pessoa, mais conhecido como Festival JPA, é um evento cujo objetivo é reunir e promover a integração do setor de viagens e turismo, além de oferecer novos produtos ao mercado. O evento recebe Feira, Fórum, Capacitações e alguns eventos em paralelo.

O Festival vem sendo realizado e organizado pela Sophistiqué Eventos, com início em 2010, em formato de workshop, contando com presença de 60 expositores e 200 agentes de viagens visitantes, vindos dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

out 18
2018

Nascidos em outubro já podem sacar abono do PIS do ano-base 2017

Começa nesta quinta-feira, 18, o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira, 16.

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

out 18
2018

Por que nos sentimos mal ao desfazer amizades nas redes sociais?

Amizades nas redes sociais: sabemos que é difícil clicar no botão "desfazer"

Amizades nas redes sociais: sabemos que é difícil clicar no botão “desfazer”

A não ser que você seja um monge vivendo nos montes, você provavelmente terminou a amizade online com alguém nessas eleições polarizadas ou conhece uma pessoa que excluiu conexões em redes sociais. E se você não é uma pessoa totalmente insensível, talvez tenha sentido uma espécie de “culpa” –ou no mínimo pensou duas vezes ao fazer isso.

Afinal, por que nos sentimos assim?

Apesar desses sentimentos virem à tona nesses momentos em que cada um passa a conhecer mais o que outras pessoas pensam, ele é comum em qualquer época e afeta a todos no mundo: cancelar amizades ou parar de seguir os outros em redes sociais é algo difícil mesmo. E está muito mais presente em nosso psicológico do que imaginamos.

O sentimento mais natural ao excluirmos alguém é o de “culpa”. É como se você fosse o responsável pela quebra de um vínculo ou algum contrato social. O site norte-americano Mashable, inclusive, procurou alguns especialistas para tentar racionalizar esse sentimento humano.

A culpa parece ocorrer quando as pessoas parecem violar algum tipo de padrão e pensam que esse comportamento é controlável

Michael Andreychik, professor associado de psicologia da Universidade Fairfield ao Mashable

Andreychik lembra que humanos são excelentes ao justificar comportamentos para evitar a culpa, mas isso não ocorre tão facilmente com conexões, mesmo nas redes sociais. Ainda é desconfortável sentir que quebramos um “padrão implícito” de amizade, até quando não mantemos contato com a pessoa por anos.

“Como a outra pessoa vai reagir?”

Há ainda uma questão crucial que permeia o pensamento de quem vai se desconectar de alguém em uma rede social: como essa outra pessoa vai reagir?

Jaclyn Moloney, professora assistente de psicologia da Universidade de William & Mary e cujas pesquisas lidam com vergonha e culpa em relacionamentos, aponta que tememos que nossas conexões percebam que desfizemos a amizade.

A maioria das pessoas gosta de ter uma imagem positiva de si e acho que isso se aplica à presença nas redes sociais. Parece que você está rejeitando uma pessoa se você parar de segui-la

Esse sentimento fica ainda pior quando a amizade online envolve uma pessoa com quem convivemos na vida real. É nesse momento que muitas pessoas se colocam no lugar do outro: normalmente não gostamos de saber que alguém cortou a amizade, rola um sentimento de rejeição.

Com estranhos, você já se sente mal por cortar um laço social, mesmo que seja arbitrário. Mas quando é alguém que você conhece, acho que o medo de parecer ser uma má pessoa por deixar de seguir é maior

Jaclyn Moloney

É hora de se livrar desse medo

Você precisa se libertar. É normal sentir confusão e insegurança ao deletar alguém de uma rede social, mas é mais saudável não ter esse estresse toda vez que sentir vontade de romper uma amizade. Os especialistas deram algumas dicas importantes.

1. Tudo bem colocar você em primeiro lugar

Uma dica dada pelos psicólogos é que podemos avaliar nossos relacionamentos online nos termos dos valores deles para nós e dos efeitos deles em nós. Se o conteúdo que alguém está compartilhando não está gerando efeitos positivos em você, então pode ser hora de reavaliar essa conexão.

Para Andreychik é normal cortar conexões, tanto tóxicas quanto as que simplesmente enfraquecem naturalmente se elas não se encaixam mais em nossas vidas. Na opinião dele, isso abre espaço para nós priorizarmos relacionamentos que importam para nós no atual momento.

Já Evelyn Bilias Lolis, professora assistente de educação especial e psicóloga escolar da Universidade Fairfield, aponta que pode ser saudável fazer uma escala de 0 a 10 para determinar como a perda de uma conexão específica em uma rede social vai fazer a gente se sentir.

2. As normas estão mudando

Com os escândalos recentes de violação de dados em redes sociais como o Facebook, a relação do mundo com esses sites está mudando. E, da mesma maneira, as “normais sociais” de amizades online também estão, como afirma Moloney.

Há uma década, era normal se conectar com conhecidos ou com pessoas que tínhamos perdido conexão há tempos. Agora, não mais.

“As pessoas estão protegendo um pouco mais a privacidade. Acho que não deveriam se sentir mal em limitar o círculo online. Elas se sentem ainda, mas sinto que está mudando um pouco”, explica Moloney.

3. A outra pessoa pode não se importar

Considere uma hipótese: a pessoa que você quer excluir pode simplesmente não se importar com o fim da amizade online. Para isso, Moloney cita o “efeito holofote”, termo para nossa tendência de achar que outros estão observando atentamente tudo o que fazemos.

“Achamos que todos vão perceber nossos comportamentos ou sentimentos, mas realmente muitas vezes nós estamos fazendo coisas e as pessoas simplesmente nem percebem.”

Nós pensamos que alguém vai perceber que paramos de seguir, mas na verdade eles provavelmente não têm ideia ou talvez nem se interessem

4. Você consegue

Desfazer amizades online pode ser trabalhoso e nos levar a reflexões, mas é um passo necessário para um futuro mais saudável para cada um, segundo especialistas.

De acordo com Lolis, a vida adulta requer amadurecimento para as pessoas lidarem com coisas que achem desconfortáveis. É como aquele momento antes de você tirar um band-aid: pode rolar uma dor momentânea, mas é para o seu bem.

out 18
2018

Diretor do Museu Nacional quer R$ 50 mi para recuperação da fachada

 Mobilização internacional para ajudar a reerguer o Museu Nacional

BRASÍLIA – Em entrevista no Palácio do Planalto, após ser condecorado com a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico e Tecnológico, o diretor do Museu NacionalAlexander Kellner, fez um apelo aos parlamentares do Rio de Janeiro para que assegurem no Orçamento do ano que vem R$ 50 milhões, por meio de emendas de bancada, para serem usados na recuperação da fachada do Museu Histórico Nacional e das salas históricas.

Kellner reiterou ainda que enviou carta aberta aos candidatos à Presidência da República pedindo que se comprometam com a reconstrução da instituição – destruída pelo fogo em 2 de setembro.

Segundo Kellner, o Congresso Nacional deu uma “sinalização positiva” em relação ao tema, mas Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) ainda não procuraram os gestores do museu.

Após relatar que governo federal repassou R$ 8,9 milhões à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para que os pesquisadores consigam entrar no que sobrou palácio a fim de recuperar o acervo nos escombros, Kellner mostrou-se muito incomodado com o fato de, até hoje, o Fundo Patrimonial anunciado pelo governo para ser empregado na sua reconstrução, efetivamente não ter saído do papel, mesmo com a medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer (MDB).

Agência

Há um jogo de empurra nesta questão. Como a Agência Brasileira de Museus (Abram), responsável pela reconstrução do Museu Nacional, ainda não foi criada, o fundo que irá para isso ainda não existe. Mas o governo ressalta que outra medida permite que a própria UFRJ, responsável pelo museu, crie o seu fundo e capte recursos no mercado para geri-lo e a universidade também não se mexeu para ir em busca destes outros fundos. Na semana que vem uma nova reunião deverá ser realizada para discutir a criação da agência.

 

out 18
2018

“Orange Is The New Black” acabará na 7ª temporada; episódios estreiam em 2019

A sétima temporada de “Orange Is The New Black” será a última da série. O projeto da Lionsgate exibido na Netflix liberou todos os episódios da sexta temporada em junho deste ano. Os episódios finais chegarão em 2019.

As atrizes da série agradeceram os fãs nas redes sociais. “Oi, pessoal. Temos algumas notícias. A última temporada está chegando. A temporada sete será a última. E eu vou sentir falta de viver as aventuras de uma das séries mais originais, controversas e revolucionárias da década. Eu sou tão grata pelos momentos divertidos, as amizades, os conhecimentos, a família que formamos. Mas uma coisa é que nosso relacionamento vai continuar após a série. O que mais sentirei falta será de vocês, os fãs. Vocês não se decepcionarão e não esquecerão da sétima temporada”.

Segundo o “The Hollywood Reporter”, a notícia não é surpreendente, principalmente com as críticas negativas que o projeto vem recebendo nos últimos anos.

“Orange is the New Black” apresenta a história e o cotidiano de prisioneiras federais. A protagonista é Piper  Chapman (Taylor Schilling), condenada a 15 meses por ter participado do transporte de uma mala de dinheiro proveniente do tráfico de drogas.

A série já levou seis Emmy, o “Oscar da televisão”, incluindo melhor elenco de série de comédia e melhor atriz coadjuvante (Uzo Aduba).

out 17
2018

Governo sanciona lei que proíbe uso de canudos de plástico no RN

O governador Robinson Faria sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Rio Grande do Norte. A norma, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, vai entrar em vigor daqui a seis meses.

Canudo é sétimo item de lixo mais encontrado nos oceanos
Canudo é sétimo item de lixo mais encontrado nos oceanos

Pela lei, os estabelecimentos não poderão oferecer canudos de plástico aos clientes, com exceção dos biodegradáveis. No entanto, os comerciantes ficam autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais para serem utilizados por pessoas com deficiência. A quantidade desses canudos será definida através de regulamentação que ainda será publicada.

Ainda de acordo com a norma sancionada, os comerciantes que descumprirem a determinação serão multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.