O Programa do Artesanato Potiguar (Proart) tem promovido o desenvolvimento desta atividade, buscando estimular e aperfeiçoar métodos e processos de produção para os cerca de sete mil artesãos. Destacando as ações realizadas pelo Governo do Estado em prol do artesanato potiguar, o secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Sociaol, Fabian Saraiva Maia comenta algumas ações e resultados do trabalho em prol de quem tem a habilidade artística nas mãos para confeccionar os símbolos que representam a identidade cultural potiguar.

Qual a importância do artesanato para a economia do Rio Grande do Norte?
A crise econômica mundial atingiu o Brasil e, por conseqüência, o Rio Grande do Norte, gerando repercussão negativa para a economia local. Por isso, o Governo do Estado acredita ser tão importante incentivar estratégias alternativas de geração de trabalho e renda, como o artesanato. Anualmente, investimos cerca de R$ 2 milhões dos cofres públicos para incentivar esse trabalho e tentar reduzir as conseqüências da crise no Estado.
Quais os benefícios que o Governo do Estado fornece aos artesãos?
Os benefícios são muitos. Atualmente, a Sethas está realizando o recadastramento dos artesãos presentes em todo o Estado. A partir do cadastro, a secretaria expede a Identidade do Artesão, levando benefícios para o trabalhador como a isenção do ICMS na venda de seus produtos e descontos na compra de matéria-prima. Tudo isso para levar mais dignidade e condições para os trabalhadores da área do artesanato.
Além disso, o Governo de Todos está estudando, junto à Assembléia Legislativa do RN, a elaboração de um projeto de lei para ampliação do alcance dos incentivos fiscais para artesãos cadastrados. Atualmente, a isenção do ICMS é só para venda de produtos para Pessoa Jurídica, ou seja, para empresas com CNPJ. Mas o Governo pretende aumentar essa área de isenção também para Pessoas Físicas, ou seja, qualquer pessoa interessada em comprar os produtos artesanais do Estado.
Quais os maiores desafios do artesanato no Estado?
O Governo do Estado tem dois grandes desafios na área do artesanato. O primeiro é que o artesanato é produto, portanto é preciso qualificar mais os grupos e trabalhadores do Estado para melhorar e aumentar a qualidade da produção. Para isso, formamos parcerias com instituições como o Sebrae e estamos firmando convênios com os municípios e direto com as associações de artesanato. Nessa área, o Governo auxilia com o programa Desenvolvimento Solidário, que tem como objetivo levar desenvolvimento e reduzir a pobreza no meio rural. Dessa forma, o projeto conta com a participação direta das Associações Comunitárias e dos Conselhos Municipais, ajudando esses trabalhadores na hora da venda dos seus produtos e gerando mais renda para os municípios.
O segundo desafio é que o artesanato não é só um produto, mas também é mercado. Nesse caso, é necessário abrir o mercado potiguar para o artesanato por meio de organização de feiras itinerantes em todos os municípios pólos e regiões do Estado aquecendo, dessa forma, o mercado interno.
Atualmente, quais são os principais eventos de artesanato?
A Sethas firmou parceria com a Secretaria de Turismo do Estado para participar de toda a agenda de turismo com o objetivo de divulgar o artesanato potiguar. Participamos, por exemplo, do Salão São Paulo de Turismo e, neste mês, participaremos da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (X Fenearte), em Recife. Além disso, neste ano já foram realizados a Feira Internacional de Artesanato (XIV Fiart), no Centro de Convenções; a Mostra de Artesanato, no Presépio de Natal; além de inúmeras outras mostras menores em todo o Estado.
Quais as próximas ações previstas pelo Governo para melhoria do artesanato?
O Governo tem sempre investido na qualidade do trabalho do artesão. A Sethas está se preparando para lançar uma jornada de discussão sobre o artesanato no Rio Grande do Norte. Durante o evento, os artesãos poderão falar sobre quais pontos são positivos e quais pontos ainda precisam para melhorar a produção e estratégias de venda. Dentro da jornada, haverá cursos de qualificação, ajudando os trabalhadores a comporem os preços dos seus produtos e dando informações sobre a tendência atual do mercado.
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