A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, vai abrir inscrições na próxima segunda-feira (12) para o 2º Prêmio Inovar Parnamirim. O objetivo é reconhecer e premiar as iniciativas criativas e eficientes que incentivem práticas inovadoras e criar de um banco de ideias que sirva de inspiração para outras iniciativas no serviço público municipal.
As inscrições estarão abertas de 12 de agosto a 23 de setembro no site da Prefeitura. Pode m concorrer funcionários efetivos, comissionados ou prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Parnamirim.
O Prêmio Inovar vai premiar os três melhores projetos individuais ou coletivos (até três integrantes) das seguintes áreas temáticas: Avaliação, implementação e monitoramento de políticas públicas e Gestão de pessoas e modernização administrativa.
As premiações para os três primeiros lugares nas duas áreas temáticas e modalidades definidas serão de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, em ordem crescente de classificação. O edital será publicado no Diário Oficial deste sábado (10) e o link para inscrições estará disponível no site da Prefeitura na segunda-feira (12).
A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.
A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.
Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.
A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.
O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.
O prefeito Rosano Taveira recebeu, na tarde desta sexta-feira (9), em seu gabinete, a visita do diretor comercial da Rede de atacado e varejo Mar Vermelho que está ampliando seis negócios e irá abrir uma segunda unidade no município.
A nova unidade comercial irá gerar 200 novas vagas de emprego na cidade e entra no hall das empresas que encontram no município solo fértil para o desenvolvimento econîomico de seus negócios.
Na reunião, foi apresentado o projeto do novo empreendimento, com previsão de inauguração para novembro. Além disso, foi discutido o apoio da prefeitura para serviços de revitalização da área nos arredores do novo ponto comercial.
Para o prefeito Rosano Taveira, a expansão da empresa evidencia o grande processo de expansão econômica que o município está vivenciando.”Estamos na contramão da maioria dos outros municípios, com geração de emprego crescente, trazendo mais oportunidades para a população”, disse.
Os interessados em garantir uma vaga de emprego podem acessar o site da rede para cadastrar seus currículos.
As empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 de julho, precisam migrar para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O prazo para fazer o enquadramento no novo regime vai até o dia 26 deste mês e as empresas que não migrarem até a data perderão o benefício já a partir deste mês. Com a adesão, o contribuinte terá, no mínimo, como crédito presumido, o percentual de financiamento no Proadi. No entanto, a nova versão do regime oferece renuncia fiscal de até 95%.
Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, que está disponível no site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) na aba ‘Legislação‘, e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).
O Proedi foi estruturado a partir de diálogos abertos entre vários setores do governo e dos setores produtivos, sobretudo com a Fiern e faz parte das ações do projeto RN + Competitivo. De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esse novo modelo foi baseado em programas similares que já são executados em outros estados do Nordeste. A diferença nesse novo formato é que, em vez de benefício financeiro para as empresas participantes, o Proedi é baseado em um modelo de renúncia fiscal.
O programa começa agora em agosto e vai até 30 de junho de 2032. O objetivo é estabelecer condições atrativas para o desenvolvimento da atividade industrial no Rio Grande do Norte, dando condições de competitividade para os contribuintes potiguares em relação aos estados vizinhos, que adotam esse modelo de incentivo por meio do crédito presumido. Na prática, o programa amplia o benefício de 75% (do antigo Proadi) para até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos.
Pelas regras do decreto 29030, de 27 de julho de 2019, fica assegurada a manutenção do incentivo já usufruído pelas empresas atualmente beneficiárias pelo Proadi, mediante simples adesão ao Proedi sem interrupção do incentivo. A mudança também implica na simplificação do incentivo, ao contrário do Proadi, que implicava em contrato de financiamento, tornando mais ágil o processo de concessão.
Regras
Pelas novas regras, serão fornecidas renúncias fiscais de 75% a 80% do ICMS para as empresas localizadas em Natal e nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Renúncias entre 80% e 85% para as indústrias instaladas em Mossoró. E de 85% a 90% para as empresas situadas nas demais regiões do Rio Grande do Norte.
Também receberão benefícios fiscais as empresas que conseguirem manter, no mínimo, 8 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte, independente da localização. No caso, essas corporações terão direito a uma renúncia entre 90% e 95%. A mesma regra vale para as empresas do segmento industrial relevante, notadamente das áreas de fabricação de veículos automotores, aeronaves , produtos e farmoquímicos, metalurgia, locomotivas, motores elétricos, produtos químicos e petroquímicos, equipamentos de informática, materiais de uso médico hospitalar e odontológico e calçados.
A governadora Fátima Bezerra reuniu-se nesta sexta-feira, 09, com os dirigentes do grupo empresarial brasileiro Serveng, da área de energia eólica, que anunciou o plano de instalar quatro novos parques no Rio Grande do Norte com investimento de R$ 1,5 bilhão. Acompanhada dos diretores do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), a governadora enfatizou, na ocasião, o diálogo com o mercado empresarial em prol do desenvolvimento do estado.
“O nosso governo é parceiro da iniciativa privada. Queremos cada vez mais investimentos para gerar oportunidades, renda, emprego, arrecadação e cidadania ao nosso povo”, explicou a governadora ao presidente do grupo, Thadeu Luciano, ao diretor de energia, Mário Silva, ao superintendente regional Carlos Campos e aos diretores do CERNE, Darlan Santos e Neli Terra. Fátima também informou a orientação ao IDEMA para agilização na liberação das licenças ambientais obedecendo todos os critérios técnicos e legais.
Há nove anos a Serveng investe na geração de energia eólica no RN, onde possui 13 parques localizados nos municípios de São Miguel do Gostoso, Pedra Grande e Parazinho com 130 aerogeradores. Os novos projetos do grupo incluem, além de energia eólica, a geração de energia solar nos municípios potiguares onde já estão presentes.
Além dos parques de geração de energia, o grupo possui uma fábrica de torres em concreto para eólica, em funcionamento desde 2016, em Parazinho, onde emprega 400 trabalhadores, sendo 99% do estado. O investimento foi de R$ 29 milhões e o grupo projeta sua ampliação para 2020 com investimento de R$ 4 milhões.
A reunião contou também com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do secretário adjunto da Tributação, Manoel Assis, adjunto da Seplan, George Câmara, diretor geral do Idema, Leonlene Souza e o senador Jean Paul Prates.
Na edição 2019 dos Jogos Pan-Americanos, realizados de Lima, no Peru, a equipe brasileira confirmou a melhor atuação do país em Jogos Pan-Americanos. O Time Brasil conquistou 171 medalhas e garantiu o país no 2º lugar do quadro geral de medalhas, com 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze.
A medalha de ouro de Guilherme Costa nos 1.500m da natação, foi a marca para o país chegar a 53 ouros em Lima e superar sua melhor campanha em Jogos Pan-Americanos na história, ocorrida no Rio 2007, com 52 ouros.
Foram 19 dias de jogos Pan-Americanos. Nesse tempo, o Brasil mostrou dominância em algumas modalidades, surpreendeu em outras e também viu medalhas que pareciam quase certas escaparem. Superação e aprendizado caminham juntos em qualquer competição esportiva. Da frustração do ginasta Arthur Zanetti, prata nas argolas, a ouros inéditos no badminton, boxe feminino e taekwondo feminino, o Brasil escreveu sua história em Lima.
Tramitação da reforma da Previdência no Senado – Arte/EBC
Agência Brasil
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”.
Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma.
“Esta reforma é necessária, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado da República, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso’” afirmou.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a intenção é trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro.
A senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. “Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda”, destacou.
Entre os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a população mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que não aceitará “toma lá, dá cá” para votar a favor da proposta. “Eu quero deixar claro e, se mentir, por favor, cassem meu mandato e me ponham na cadeia: se me for oferecido um centavo de emenda para o estado de Goiás, que orgulhosamente eu represento, seja para a saúde, seja para a educação, mesmo que meus eleitores se revoltem comigo, eu não vou aceitar!”, afirmou.
Tramitação
A reforma da Previdência tem prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado. Nesses primeiros dias, deverão ter debates em audiências públicas com a participação de representantes de trabalhadores e de empresários. A expetativa é de que Tasso apresente o relatório na comissão no dia 28 de agosto. Depois de apreciada na CCJ a matéria precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa onde para ser aprovada precisaria de 49 dos 81 votos de senadores em cada turno.
A partir de agora as festas públicas no Rio Grande do Norte devem ter no mínimo 30% de artistas locais. A medida é tratada pela Lei Nº 10.577, de 06 de agosto de 2019, publicada na edição da última quarta-feira (07), do Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei, sancionada pelo Governo do Estado, é de autoria do Deputado Estadual Allyson Bezerra (SDD).
“A administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte valorizará as expressões artísticas que têm origem neste Estado ou que sejam realizadas prioritariamente em seu território, fazendo cumprir-se esse princípio quando das contratações de artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais que façam parte de calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte”, justifica o texto da matéria.
A Lei será regulamentada no prazo de 90 dias contado de sua publicação. “Ficamos felizes em contribuir com o Estado do Rio Grande do Norte através do nosso mandato a partir da valorização dos artistas da nossa terra”, comentou Allyson Bezerra.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), lançará na próxima segunda-feira (12), seu novo programa de alfabetização – Aprendendo Mais – que visa combater o analfabetismo na capital potiguar. Atualmente, o analfabetismo atinge 7,87% da população natalense, representando quase 50 mil pessoas. A solenidade, prevista para iniciar às 9h, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), apresentará a metodologia e execução, assim como a estrutura organizacional e distribuição das turmas nas quatro regiões da cidade.
Com suporte da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o novo programa da rede municipal de ensino tem o objetivo de alfabetizar jovens, adultos e idosos na perspectiva da pedagogia freireana, adotando uma metodologia atualizada, de modo a atingir um universo maior de natalenses fora da faixa escolar e incentivando a permanência e continuidade da formação escolar na modalidade EJA, através da qualificação e/ou requalificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho.
O prefeito Álvaro Dias ressalta que o projeto vai incluir pessoas que não tiveram acesso à alfabetização no tempo certo, estão fora da faixa escolar e também não participam das turmas da EJA. “Através da perspectiva freireana, iremos ampliar o desenvolvimento pessoal, social e intelectual das pessoas, bem como valorizar seus conhecimentos e suas experiências ao longo da vida”.
Segundo a secretária de Educação de Natal, professora Cristina Diniz, além de alfabetizar, o Aprendendo Mais pretende qualificar essas pessoas para que possam aperfeiçoar suas atuações no mercado de trabalho, despertando para o empreendedorismo profissional, com capacitações realizadas pela Semtas e outras instituições. “Muitos têm pequenos negócios, mas não têm conhecimentos específicos para otimizar suas microempresas e, com esse programa, poderão ser qualificados ou requalificados. Além disso, a UFRN vai capacitar nossas equipes e fazer um projeto de pesquisa, o que é muito positivo”, observa.
APRENDENDO MAIS
O “Aprendendo Mais” selecionou 30 alfabetizadores e seis coordenadores para atuarem nos seis polos (dois na zona Norte, dois na zona Oeste, um na zona Sul e um na zona Leste). O programa deve alfabetizar 750 pessoas acima dos 15 anos de idade, com turmas de até 25 alunos com aulas no turno noturno – das 19h às 21h30 – pelo período de cinco meses. Mais detalhes serão divulgados no lançamento.
MÉTODO PAULO FREIRE
A educação é um ato político, que pode contribuir para a transformação social e a libertação dos oprimidos (Freire, 1981). Foi com essa perspectiva que o educador Paulo Freire acreditava que a alfabetização poderia ser um instrumento para liberar os oprimidos da condição de pobreza e inferioridade que viviam. A pedagogia freiriana, que visava o enfrentamento do analfabetismo da população em nosso país, nos anos 1960, deixou sua marca.
No seu programa de alfabetização ou na sua pedagogia, valorizava as palavras do mundo vocabular dos grupos populares, o lugar do ser humano no mundo e seu diálogo com o outro, o valor social do seu trabalho e sua capacidade de transformar a natureza e transformar-se. Além disso, formulou conceitos de conscientização, educação libertadora, cultura popular, círculo de cultura e pedagogia do oprimido.
Estão abertas as inscrições para os corais interessados em participar do 25° Encontro de Corais da Cidade do Natal e o 17° Encontro Nacional de Coros em Natal (Enconat), que vai acontecer no mês de novembro no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). As inscrições seguem até o dia 30 de agosto e estão sendo realizadas através do site: coralsonsdaterra.wixsite.com/meusite .
O Enconat é a maior festa de corais realizada na capital do Rio Grande do Norte, e tem como um dos objetivos a promoção e difusão da cultura e da arte por meio de estímulo a prática do canto coral. E é promovido pela Prefeitura Municipal do Natal, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Setor de Cultura, Eventos e Desportos. Em 2018 foram inscritos 57 corais, com participação de aproximadamente 1.500 coralistas.
