Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão abre seu período de inscrição nesta quinta-feira (25). Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. O prazo vai até 25 de outubro e as informações e formulários podem ser obtidos no 3232-4956 ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).

Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9.577.720,00 (nove milhões quinhentos e setenta e sete mil reais). Será considerado o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal, fixado em R$ 191.554,40 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos).

A Lei Djalma Maranhão promove a Economia Criativa, emprego e renda no setor cultural e de produção. É responsável também pelos principais eventos realizados hoje em Natal a cada semana. Projetos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Gravação de DVDs e muito mais.

No ano passado, a Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos, sendo que 52 estão em captação de recursos na iniciativa privada e outros 39 projetos foram executados.

“A Lei Djalma Maranhão é hoje o principal mecanismo de financiamento cultural do RN. Tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Abertura Lei Djalma Maranhão 2019

Prazo: 25 de abril a 25 de outubro

Informações: 3232-4959

www.natal.rn.gov.br

www.blogdafuncarte.com.br

O Globo

 O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como “cura gay “. Com isso, volta a valer o entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos a oferecerem serviços que proponham o tratamento da homossexualidade. A decisão é do dia 9 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira.

A ministra Cármen Lúcia, responsável pelo caso, defende que é papel do STF julgar esse tipo de alteração. Por isso, a decisão do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal, que permitiu o tratamento no fim do ano passado, não seria válida.

“Neste exame preliminar e precário, próprio desta fase processual, parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inc. I do art. 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular”, defende a ministra.

Autor do recurso que cassou a ação popular que permitia a prática da “cura gay”, o Conselho Federal de Psicologia comemorou a decisão.

– Sem duvida nenhuma essa é uma grande vitória para a psicologia brasileira. Ela suspende uma possível violação grave dos direitos humanos – afirmou o conselheiro Pedro Paulo Bicalho.

Processo

Em setembro de 2018, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho permitiu, em decisão provisória, psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, em terapias de reversão sexual, sem sofrerem censura por parte dos conselhos de classe. Esse tipo de tratamento é proibido pelo CFP desde 1999.

Três meses depois, na decisão final, Carvalho recuou e tirou do documento o trecho que permitia expressamente a possibilidade de atendimento com a finalidade de “(re)orientação sexual”. O magistrado, no entanto, manteve o entendimento que permitia psicólogos de fazer atendimentos a homossexuais insatisfeitos com a própria sexualidade, com o propósito de investigação científica. Com a decisão do STF, essas permissões foram revogadas.

A resolução do CFP questionada na Justiça estabelece há 19 anos normas para atuação dos psicólogos relacionadas à orientação sexual. A decisão do juiz do DF não derrubava a resolução, mas obrigava o conselho a dar nova interpretação ao texto. Desde 17 de maio de 1990, há 27 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de classificar a homossexualidade como patologia e a retirou da Classificação Internacional de Doenças (CID).  

G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) indica os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo Jair Bolsonaro (PSL):

• Ótimo/bom: 35%
• Regular: 31%
• Ruim/péssimo: 27%
• Não sabe/não respondeu: 7%

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 12 e 15 de abril e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios.

Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI desde que Bolsonaro assumiu o governo.

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Nos dias 27/04 (sábado) e 05/05 (domingo), o Grupo Asavessa estará em Parnamirim/RN com seu espetáculo de estreia “Julieta mais Romeu”, em apresentações gratuitas. O espetáculo é o trabalho inaugural do grupo com Paula Queiroz assinando a direção. A montagem é uma adaptação de um dos maiores clássicos de Shakespeare, pensada para as ruas, no cenário do interior nordestino e em um universo da comédia popular.

Envolta por canções, a peça é narrada por seis convidados da grande festa que celebra a trégua entre as famílias de Romeu e Julieta, os Montéquio e os Capuleto. Os narradores relembram toda a história do casal símbolo universal do amor eterno, ilustrando as cenas vividas e dando pitaco na relação proibida dos dois. Discute-se o amor e os conflitos políticos desse ícone da dramaturgia universal.

As apresentações fazem parte das ações culturais desenvolvidas pela parceria da Fundação Parnamirim de Cultura e o Grupo Clowns de Shakespeare.

LOCAL E HORÁRIO: 
27/04 Cine Teatro Municipal de Parnamirim às 17h30
05/05 Praça Aluízio Alves às 17h30

As apresentações serão gratuitas.

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou hoje (24) portaria de incorporação do fármaco Nusinersen (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A previsão da pasta é que o tratamento, destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, esteja disponível em centros especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias.

A assinatura da portaria foi feita durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. No evento, a primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliou que a incorporação representa mais um passo em direção à melhoria de vida de pessoas com doenças raras. Segundo ela, trata-se de um problema social que requer um olhar atento do governo.

“Contem sempre com o meu apoio. Juntos somos mais fortes”, disse, ao destacar que o medicamento é capaz de trazer o mínimo de conforto e bem estar para pacientes e seus familiares.

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A Assembleia Legislativa recebeu parte do clero potiguar em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (24) no Plenário deputado Clóvis Mota. A solenidade foi proposta pelo deputado estadual, Hermano Morais (MDB), e homenageou a Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que esse ano tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”.

O deputado Hermano Morais, em seu discurso, relembrou que foi aqui, no Rio Grande do Norte, que foi iniciada a Campanha da Fraternidade, através do pioneirismo de Dom Eugênio de Araújo Sales. Presente na sessão, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, enalteceu o trabalho vigilante e incansável da Igreja Católica em prol dos menos favorecidos.

“Quanto orgulho para o povo potiguar! Este ano a Campanha da Fraternidade tem como objetivo, chamar a atenção dos cristãos para as políticas públicas, como forma de garantir e colocar em prática, direitos e leis que já existem, servindo de instrumento de crescimento e construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou Hermano Morais.

Na CF 2019, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade, como explicou Padre Robério Camilo.

“Que a gente possa se tonar um agente fiscalizador das políticas públicas nas escolas, nas associações, nos conselhos. Que cada um tome conta de suas políticas e lutem por elas. Vamos fazer valer o direito e a justiça, por que quando isso acontece, a democracia é fortalecida”, convocou o coordenador da Campanha da Fraternidade no estado, Robério Camilo.

Na ocasião, Padre Robério Camilo anunciou o tema da Campanha da Fraternidade de 2020 – “Fraternidade e Vida”. “Precisamos chegar em 2020 fortalecidos nas políticas públicas com um estado forte, com um governo forte, para poder termos, tanto políticas de estado como de governo e que atenda a população”, anunciou o coordenador da Campanha da Fraternidade no RN.

Criada em 1962, em Natal, a Campanha da Fraternidade indica, anualmente, um tema para que seja alvo de ações e debates em todo o país. “É preciso que em nosso país haja políticas públicas justas para que todos tenham vida e vida com dignidade. Agradecemos a todos que fazem esta casa por trazer esse tema para discussão e pela honrosa homenagem”, finalizou o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha.

Durante da Sessão Solene, Dom Jaime Vieira Rocha – arcebispo Metropolitano; Padre Robério Camilo – coordenador da Campanha da Fraternidade no RN e o Cônego José Mário, foram homenageados.

G1

O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (24) as novas regras para o financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet. Entre as mudanças, está a diminuição do valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

Veja as principais mudanças:

• Valor máximo de captação por projeto inscrito passa a ser R$ 1 milhão, ao invés dos R$ 60 milhões anteriores;
• Valor máximo por empresa do setor cultural, que também era de R$ 60 milhões, passa para R$ 10 milhões;
• Alcançados os limites de projetos previstos (máximo de 4 por pessoa física e de 16 por empresas), é possível aumentar em até 50% os realizados na região Sul, no Espírito Santo e Minas Gerais; e em até 100% nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste;
• Plano de distribuição deve destinar mínimo de 20% dos ingressos para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou de formação artística; e limite a, no máximo, 20% de distribuição gratuita para patrocinadores e ações promocionais;
• 10% dos ingressos não podem custar mais de R$ 50;
• Todos os beneficiados devem realizar no mínimo uma ação de formação em conjunto com a prefeitura do município onde o projeto será realizado;

O teto de R$ 1 milhão não se aplica a três categorias de projetos: restauração de patrimônio tombado; construção e manutenção de teatros e cinemas em cidades pequenas; planos anuais de entidades sem fins lucrativos.

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Agência Brasil

Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada pelo ministro da CGU Wagner Rosário, em entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil, nessa terça-feira (23).

Os planos de integridade são um conjunto de medidas que devem ser incorporadas por órgãos da administração pública como princípio de governança, com o intuito de prevenir, detectar e punir irregularidades diversas, como fraudes, corrupção e desvios de conduta. A CGU lançou um Programa de Integridade em 2016, no qual definiu prazos para a implementação de medidas nesse sentido.

Uma delas é a indicação de uma unidade de gestão para o tema. Até o momento, 72% dos órgãos cumpriram essa exigência, percentual mais alto entre as diretrizes. Do total das instituições, 66% estruturaram comissões de ética e 65% designaram uma área dentro da administração para ficar responsável por processos disciplinares.

A definição de um fluxo para o recebimento, encaminhamento e tratamento de denúncias foi comunicada por 64% dos órgãos públicos. O estabelecimento de fluxos internos com foco específico em conflito de interesses ocorreu em 59% dos órgãos.

A delimitação de procedimentos para caso de nepotismo e o levantamento de riscos para a integridade de cada órgão foram as medidas menos adotadas pelo universo acompanhado pela CGU, com 54% das instituições públicas participantes do programa da Controladoria colocando em prática as exigências.

“Estamos longe de atingir nossas metas. Do total, 37% ainda não conseguiram finalizar [os planos de integridade]. Mesmo os que fizeram, agora vão precisar implementar”, disse o ministro da CGU Wagner Rosário. Ele ponderou, contudo, que esse movimento é um processo e não ocorre de uma hora para outra.

“É uma construção, nenhum órgão consegue mudar uma cultura em menos de 3, 4 anos. Estamos iniciando um processo que espero que traga frutos e que possam criar controles específicos”, disse. Rosário informou que a CGU tem auxiliado os órgãos para acelerar a criação dos planos e adoção das demais medidas.

R7

Nesta quarta-feira (24), na quinta-feira (25) e no dia 6 de maio, o banco Santander vai realizar um leilão oline para oferecer 502 imóveis residenciais, comerciais e rurais.

Com alguns cliques, a conquista da casa própria ou a aquisição de uma sede para investir em um negócio será possível através de leilões online de imóveis. São apartamentos, casas, terrenos, sobrados e lojas com valores abaixo do mercado e facilidades de pagamento em todo o país.

Diferentes imóveis estarão disponíveis nos dias de leilão e os valores iniciais variam de R$ 22 mil até R$ 10 milhões. Para todos os imóveis residenciais há desconto de 10% caso o pagamento seja à vista.

As unidades estão distribuídas entre 22 estados e os leilões são abertos para qualquer pessoa. Basta se cadastrar no site onde o imóvel de interesse vai estar disponível, criar um login e senha e se habilitar para ofertar lances. O método usado na Internet obedece aos parâmetros de qualquer leilão, em que quem der o maior lance garante o imóvel.

São três editais para os interessados nos leilões, cada um ofertando imóveis diferentes e em estados variados. 

Até os dias 24 e 25 de abril estarão disponíveis para lances a maioria dos imóveis residenciais: são 218 unidades com valores iniciais entre R$ 42 mil e R$ 2,3 milhões. Os imóveis estão em Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Para fazer a oferta, acesse o link.

Com encerramento em 6 de maio, estão mais 174 imóveis residenciais nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, com lances iniciais entre R$ 22 mil e R$ 9 milhões.

Essas unidades estão disponíveis neste link. 

Também até o dia 6 de maio estarão disponíveis 110 opções distribuídas pelos estados da Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os lances iniciais variam entre R$ 25 mil e R$ 10 milhões.

Veja no link.

G1 Economia

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (23) um aumento médio de R$ 0,0396 no preço da gasolina nas suas refinarias, após 18 dias sem reajustes. Com a alta, o preço médio por litro passa a R$ 1,975 – um reajuste de 2,046% em relação ao preço médio anterior de R$ 1,9354.

Pelo preço médio, a gasolina da Petrobras tem seu maior valor desde 30 de outubro de 2018, segundo dados publicados anteriormente pela estatal. Naquela ocasião, o litro do combustível era vendido, em média, por R$ 1,9855.

O reajuste desta terça vai na mesma linha do avanço dos preços da gasolina no mercado internacional. De acordo com a Reuters, a gasolina nos EUA subiu 8,5% de 5 de abril até a segunda-feira, na esteira dos valores do petróleo, que também atingiram seus maiores níveis em quase seis meses.

Na segunda-feira, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

Agora, a petroleira informa ainda o preço médio do diesel por tipo (S10 e S500). Antes, a informação era somente sobre o preço médio do combustível. “A Petrobras está fortemente comprometida com a transparência e repudia práticas monopolistas”, disse a empresa em nota.

A mudança foi feita após a polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, cuja ação resultou em cancelamento de um reajuste do diesel anunciado no início do mês.