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fev 22
2019

Governo do RN e Anorc lançam Circuito de Exposições Agropecuárias 2019

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, juntamente com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores do RN – Anorc, lançam nesta sexta-feira (22), na sede da Emparn, às 10h, em Parnamirim, o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019.

As Exposições Agropecuárias têm papel fundamental na economia do Estado, pois possibilitam o intercâmbio de negócios entre os produtores potiguares, bem como de outros estados vizinhos. Tendo como principais atrativos a exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanatos, julgamento de raças, rodadas de negócios e leilões, esses eventos aquecem a economia da região e entorno.

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fev 22
2019

Emissão de RG social garante cidadania a travestis e transgêneros no RN

Como forma de garantir cidadania e o reconhecimento de pessoas travestis e transgêneros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), por meio do Instituto de Identificação realiza a emissão de carteiras de identidade com nome social. O procedimento que começou em junho do ano passado já emitiu 35 RG’s com identificação social. A primeira via do documento é emitida de forma gratuita.

Para requerer a carteira de identidade com nome social, basta fazer o agendamento eletrônico do serviço pelo site www.itep.rn.gov.br, na aba “Serviços”, escolher a opção “RG´s para transgêneros” e marcar o dia e horário no sistema. O atendimento é feito no prédio do ITEP-RN, na avenida Duque de Caxias, na Ribeira. É necessário levar certidão de nascimento, ter RG civil e comprovante de residência.

O documento consta ainda com um QR Code que dá acesso automático a todos os dados do beneficiado. “A emissão de RG com nome social feita pelo Itep é uma grande conquista de cidadania para os transexuais e transgêneros. À medida que for aumentando a demanda iremos também levar esse serviço para outras cidades do RN”, destacou o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.

fev 21
2019

Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

Agência Brasil

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.

Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.

De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.

Caso a fiscalização tributária cerifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios.

fev 21
2019

Projeto “Se Cuida Parnamirim” vem no ritmo do frevo nesta sexta, 22

A próxima edição do projeto “Se Cuida Parnamirim”, que acontece nesta sexta-feira, 22, virá com a frevança da Banda de Música Trampolim da Vitória, regida pelo Maestro França, em uma ação que terá o apoio da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC.

A ideia do projeto é socializar práticas em prol da saúde e qualidade de vida da população, misturando exercícios físicos, música e danças, e assim, prevenindo doenças, sintomas depressivos e criando novos ciclos de convivência.

Toda Parnamirim vem descobrindo o movimento pela saúde e bem-estar que acontece na Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal, todas as segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 18h. “Nesta sexta, iremos nos mover por toda a avenida, ao longo do Caminhódromo da Cohabinal, somando frevo e multiplicando saúde”, disse Ângelo Santos, coordenador do projeto.

OBRAS DO DANÇÓDROMO EM ANDAMENTO

O dançódromo fica pronto na primeira quinzena de março. A informação foi confirmada pelo Secretário de Serviços Urbanos, Charles Quadros. O equipamento está sendo instalado no Caminhódromo da Cohabinal, situado à Avenida Castor Vieira Régis, nas imediações do Parque Aluízio Alves.

O secretário Charles Quadros explica que o Caminhódromo também está sendo adequado para receber uma grande praça linear. “Estamos seguindo as determinações do prefeito Taveira, de fazer o melhor para a população. Revitalizamos o caminhódromo da Cohabinal e hoje as pessoas o utilizam para fazer caminhadas, exercícios físicos, dançar, passear com os filhos e pets ou simplesmente sentar no banco da praça e socializar”, disse o secretário.

Outras modificações já feitas incluem a iluminação do Caminhódromo com novas lâmpadas led de 120 watts e a expansão da área com arborização, grama e pintura.

fev 21
2019

“Carnaval com Prevenção” é o tema das ações de promoção à saúde da SMS Natal

Neste carnaval de 2019, as Unidades de Saúde do município de Natal estão organizando uma série de ações de promoção a saúde e prevenção de doenças dentro da temática “Carnaval com Prevenção”, com ênfase para o uso de preservativos, o sexo seguro e a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Os eventos acontecem a partir desta sexta-feira, dia 22 de fevereiro e se estendem ao longo da próxima semana, nos cinco distritos sanitários da capital. Reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20) definiu a atuação da Secretaria Municipal de Saúde no período carnavalesco.

Emilly Miranda, responsável técnica do Programa de IST/Aids e Hepatites virais explica como funcionará as ações no período que antecede o carnaval. “O nosso objetivo é que com essas intervenções possamos fazer com que as pessoas curtam o carnaval de forma mais tranquila e mais consciente. Que elas possam pensar também no lado da saúde quando estiverem brincando o carnaval. Nosso foco é a prevenção, por meio da orientação”.

As ações incluem distribuição de preservativos, orientação sobre infecções sexualmente transmissíveis, testes rápidos para HIV, AIDS, Sífilis e Hepatites, apresentação de coral, muita música e diversão, entre outras atividades. Todos os usuários poderão participar.

Entre as ações, destaque para a ação que a Unidade de Mirassol vai realizar nesta sexta-feira, dia 22, no Centro de Convivências da UFRN, das 8h às 12h, bem como a edição de carnaval do projeto Saúde na Praia, que será realizada no dia 28, em Ponta Negra; e o tradicional carnaval da Unidade de Saúde das Rocas, que sai em caminhadas pela orla marítima, distribuindo preservativos e panfletos educativos, com muita alegria e descontração.

Programação

22/02- Unidade de Saúde do Jiqui – Saúde na Praça, Unidade de Saúde Rosângela Lima, Unidade de Saúde do Mirassol, Unidade de Saúde do Pirangi

25/02- Centro de Atenção Psicossocial Oeste – às 9h no Bosque das Mangueiras; Unidade de Saúde do Jiqui (Grupo Hiperdia), Unidade de Saúde de Candelária, Unidade de Saúde de Nova Descoberta, Unidade do Planalto

26/02 – Centro de Práticas Integrativas e Complementares (Cerpic)- De 26/2 a 01/03.

28/02 – Centro de Convivência em Saúde Mental, Unidade de Saúde África, Unidade de Gramoré, Unidade de Nova Natal, Unidade de Saúde de Ponta Negra, Unidade de Saúde Lagoa Seca.

01/03 – Unidade de Saúde de Vista Verde, Unidade de Saúde de José Sarney, Unidade de Saúde de Parque das Dunas, Unidade de Pompéia, Unidade de Cidade Praia, Unidade de Saúde de Rocas.

fev 21
2019

UBALDO FERNANDES ELOGIA IDA DO GOVERNO DO RN PARA REUNIÕES COM O GOVERNO FEDERAL

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20) ressaltou a agenda da governadora Fátima Bezerra (PT), em Brasília, nos últimos dias. A governadora esteve acompanhada de alguns secretários para discutir parcerias com o presidente da Caixa Econômica e reunir-se com a bancada federal para buscar apoio junto aos ministros da Economia e Saúde.

“É preciso reconhecer que a governadora Fátima Bezerra deixou de lado a ideologia partidária e realizou encontros importantes em Brasília. Ir para reuniões com o Governo Federal sinaliza que Fátima Bezerra busca o entendimento para que o Estado saia da grave crise econômica em que se encontra”, destacou Ubaldo Fernandes.

O deputado estadual coronel Azevedo (PSL), em aparte, pontuou como positiva a ida da governadora Fátima Bezerra para reuniões com o Governo Federal, em Brasília, em especial no setor da segurança pública onde a governadora foi acompanhada do secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo.

Ubaldo Fernandes destacou que a governadora Fátima Bezerra participou do III Fórum dos Governadores do Brasil que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, reconheceu o esforço do Rio Grande do Norte para restabelecer equilíbrio fiscal e que o governo do Estado recebeu apoio do Ministério da Saúde para reestruturação do SUS.

“No Fórum de Governadores do Brasil, em Brasília, Fátima defendeu agilidade no socorro aos estados e citou urgência no auxílio para o pagamento do passivo de servidores e dívidas com fornecedores”, salientou Ubaldo Fernandes observando nesta atitude um encaminhamento da gestão para minimizar a crise financeira no Rio Grande do Norte que tem prejudicado o Estado, o povo e, principalmente, os servidores públicos que em alguns casos têm 4 folhas em atraso e sem sinalização de quando serão pagas.

fev 21
2019

ASSEMBLEIA VAI DEBATER INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE SAÚDE

A Assembleia Legislativa vai debater, nesta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde durante audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB). Intitulada “Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde”, a audiência busca aprimorar um Projeto de Lei de autoria do deputado que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Profissional no RN.

“O esporte é um importante meio propulsor de saúde, lazer, educação, cultura e, principalmente, de inserção social, além de movimentar a economia. Com tantos benefícios, fica claro que uma política pública voltada para o esporte é capaz de gerar desenvolvimento sob vários aspectos”, disse Hermano.

Para o parlamentar, o aperfeiçoamento do Projeto de Lei pode se dá através da captação de recursos pelos clubes profissionais, junto aos contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com o PL, os recursos captados pelos clubes beneficiários do Programa junto aos contribuintes patrocinadores poderão ser deduzidos do ICMS, mensalmente, no percentual de até 5% do imposto recolhido no mês anterior. Para fazer jus à dedução o contribuinte patrocinador deverá encontrar-se adimplente relativamente às suas obrigações principais e acessórias perante o Erário Estadual.

Foram convidados para a audiência a Federação norte-rio-grandense de Futebol, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Estadual de Tributação, Tribunal de Contas, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação e Cultura, presidentes de clubes de futebol, associações desportivas e seus parceiros, entre outros.

fev 21
2019

Detran abre visitação a 208 veículos que serão leiloados

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50 até R$ 10 mil.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI.

Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

fev 21
2019

Polo Serrano recebe a primeira reunião do Conselho Regional de Turismo de 2019

A primeira reunião dos Conselhos Regionais de Turismo do Rio Grande do Norte ocorreu na manhã hoje (19) com o Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN, na sede da prefeitura municipal. As reuniões que começaram hoje vão até o fim do mês, contemplando os cinco polos do estado.

Na pauta debatida, a apresentação da portaria do Ministério do Turismo, que trata sobre o remapeamento e traz as novas regras para os municípios que desejarem compor o Mapa do Turismo; também foi apresentado o funcionamento do Cadastur; a exposição do calendário de participação em eventos turísticos da Setur/RN e Emprotur e também a apresentação do calendário de eventos que irão ocorrer nas cidades do Polo Serrano. A implementação da sinalização turística do Polo Serrano, que está em andamento com recursos do Banco Mundial através do projeto Governo Cidadão, também foi discutida. A previsão de término da sinalização acontece em março deste ano.

A secretária de turismo do RN, Ana Maria da Costa; a subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta conduziram a reunião de hoje. Para a titular da pasta, esse é sempre um momento importante de troca com os municípios: “Fiquei completamente encantada com a região do Polo Serrano. Participar dessas reuniões traz a dimensão dos desafios de interiorizar o turismo no RN, sabemos que a comunidade precisa participar ativamente e que as prefeituras de cada polo precisam trabalhar unidas, afinal quanto mais atrativa for cada região, mais tempo conseguiremos que os turistas permaneçam no destino.”

fev 21
2019

Aberto edital para escolha de representantes para o Concidade Natal

Está aberto o edital complementar para 10 vagas remanescentes de representantes territoriais do Concidade Natal, órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa e consultiva, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município. O Conselho da Cidade do Natal tem por objetivos a fiscalização, o estudo, a análise, a proposição e a aprovação das diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade, promovendo a compatibilização e a integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, saneamento ambiental e mobilização urbana. O Concidade possui representação paritária do poder público e da sociedade civil. As inscrições e a votação para vagas remanescentes de conselheiros representantes territoriais acontecerão no dia 9 de março de 2019 nos fóruns locais de acordo com as vagas ofertadas previstas em edital específico. Os conselheiros eleitos passarão a integrar o Concidade Natal, durante um mandato de 03 (três) anos, triênio 2018/2021. Maiores informações na home do Conselho: https://www.natal.rn.gov.br/segap/paginas/ctd-1044.html