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jan 17
2019

Governadora anuncia projetos para beneficiar micro e pequenas empresas

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores”  e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

jan 17
2019

Governo promove divulgação e vendas do artesanato do RN na 24ª Fiart

A 24ª edição da Feira Internacional de Artesanato – Fiart terá a exposição e comercialização da produção de 250 artesãos do Rio Grande do Norte. A iniciativa apoiada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas.

A seleção dos artesãos se deu por meio de edital e realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.

“A comissão especial foi designada para garantir transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

Serão expositores artesãos individuais, de cooperativas e de associações, da Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar – Cecafes, contemplando todas as tipologias do artesanato norte-rio-grandense.

A governadora Fátima Bezerra, ao participar do lançamento do evento nesta quinta-feira, 17, ressaltou a importância da participação do artesanato local na Fiart, “uma feira que reúne expositores de 12 países e também é uma oportunidade para a interação dos nossos artesãos e de ampliação de negócios”.

Fátima Bezerra disse que o apoio ao artesanato está sendo fortalecido na atual administração. “Como Governadora reitero o empenho e dedicação para fazer avançar esta atividade econômica e vamos implementar a Lei do Artesanato, de 2017. Além disso vamos promover parcerias com o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro”, declarou.

Ela ainda afirmou que “o artesanato do RN tem potencial para ser um diferencial de competitividade no turismo, até por que ele traduz a nossa cultura rica e diversificada. Com o apoio de todos, vamos fazer muito pelo nosso artesanato, atividade que também integra a cadeia produtiva do turismo e pelo nosso RN”, concluiu.

COMO SERÁ A 24ª FIART

Este ano a Fiart tem como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”.

A feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro próximo com apoio do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Natal.

O evento será dividido em seis salões: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional.  Haverá premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.

jan 17
2019

SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO

Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, teve início o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura, com debate e exposição sobre tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17). 

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos. 

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jan 17
2019

Começa cadastramento de crianças para creches da Rede Municipal de Ensino

O cadastramento das crianças para o sorteio das vagas na modalidade de Creche da Educação Infantil começou nesta quarta-feira (16), no Sistema de Matrícula On-line da Rede Municipal de Ensino, seguindo o calendário de matrículas de todas as modalidades oferecidas pela Prefeitura do Natal. Este cadastro acontecerá até o dia 25 de janeiro, para que, no dia 28 do mesmo mês, ocorra o sorteio para preenchimento das vagas para a modalidade de creche, nos próprios Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

A matrícula para o ano letivo de 2019, acontece através do Sistema de Matrícula On-line, por meio do endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline, com a finalidade de facilitar o processo e evitar a formação de filas nas escolas. Para atender aos estudantes, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou uma Central de Matrícula, que funciona no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), localizado na Avenida Coronel Estevam, 3897 Nossa Senhora Nazaré, das 9h às 15h. O telefone da Central de Matrículas é o (84) 98631-5783.

A assessora pedagógica do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), Maria Marly Moura da Silva, comentou sobre a Central de Matrícula. “Nós orientamos às escolas que encaminhem os pais que não possuem acesso à internet para a Central de Matrículas, que nos procurem aqui no Cemure, para que esse cadastro seja efetuado. O nosso objetivo é que nenhuma criança fique sem estudar por falta de acesso à internet ou ao portal do aluno, para a realização da matrícula”.

A dona de casa Ana Cláudia Gomes das Chagas, esteve no Cemure, esta manhã, para realizar o cadastro do seu filho, de um ano e quatro meses, para concorrer a vaga em uma creche da Rede Municipal de Ensino. Quando perguntada sobre o motivo de procurar a Central, ela respondeu: “Me indicaram que era melhor vir aqui, para fazer a inscrição dele. Eu fui bem atendida aqui e achei o processo simples”. A indicação para o sorteio pode ser de até cinco unidades de ensino pelo pai e/ou responsável.

Leda Ferreira Silva, dona de casa, é mãe de um menino de três anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e foi para a Central de Matrícula realizar o cadastro dele. Ela contou que perdeu o prazo de matrículas para crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. “Eu estava na dúvida se colocava ele na creche agora, por isso perdi o prazo. Mas o médico disse que colocasse ele na escola, para ele socializar e ter contato com outras crianças. Então eu vim aqui fazer a inscrição e achei o processo tranquilo. Os atendentes são bons e pedem para a gente confirmar todas as informações antes de terminar”.

O processo de matrículas começou no dia 06 de novembro de 2018 e vai até o dia 20 de fevereiro de 2019, sendo que existe um período de tempo para cada nível de ensino – da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Seguem as datas de cada fase:

06 a 30/11/2018: Matrícula antecipada para alunos com deficiência;

19 a 26/12/2018 Matrícula para Educação Infantil – Pré-Escola: Níveis III e IV;

16 a 25/01/2019: Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema On-line;

28/01/2019: Sorteio das vagas das creches (unidade de ensino);

13 a 20/02/2019: Matrícula para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano;

06 a 20/02/2019: Matrícula para EJA (Níveis I ao IV).

jan 17
2019

Prefeitura do Natal lança chamamento público para implementar Programa de Estágios

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) publica na edição de hoje (16) do Diário Oficial do Município, o Chamamento Público n° 001/2019 para selecionar propostas das organizações da sociedade civil(OSC’s)sem fins lucrativos, visando intermediar e implementar o programa de estágios de 130 (cento e trinta) estudantes de nível médio e superior.

As propostas devem ser entregues e protocoladas pelos interessados no dia 29 de janeiro de 2019, das 8h às 14h, na sede da SEMTAS, localizada na Av. Bernardo Vieira, nº 2180, Dix-Sept Rosado, Natal, implicando ao participante o aceite das condições estabelecidas no Chamamento Público.

O Edital com as condições e especificações, encontra-se à disposição dos interessados no Link:https://natal.rn.gov.br/semtas/paginas/File/editaldechamamentopublico0012019.pdf

jan 16
2019

Governo conclui pagamento antecipado de janeiro de salários de até R$ 3 mil

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias. A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público.

jan 16
2019

Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

Agência Brasil

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.

No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.

A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

jan 16
2019

Governo reajusta em 3,43% benefício de aposentados que ganham mais que o mínimo; valor máximo vai a R$ 5.839

G1

Portaria do Ministério da Economia publicada na edição desta quarta-feira (16) do “Diário Oficial da União” fixa em 3,43% o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo.

Com a oficialização do reajuste, o teto para quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Em 2018, o INPC ficou em 3,43%, conforme divulgou na sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o índice o reajuste ficaram em 2,07%.

Neste o ano, o reajuste concedido foi menor que o do salário mínimo, que em 2019 aumentou 4,61%, passando de R$ 954 para R$ 998 no dia 1º de janeiroEm 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo foi superior, interrompendo uma sequência de 19 anos de percentuais inferiores.

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Reajuste de aposentadorias e do salário mínimo — Foto: Infografia G1

Reajuste de aposentadorias e do salário mínimo — Foto: Infografia G1

jan 16
2019

Praias do litoral Norte recebem ações de fiscalização do Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) segue com a Operação Praia Segura direcionada ao litoral potiguar. As ações empreendidas por meio da equipe policial da Operação Lei Seca foram montadas em pontos itinerantes de blitzen nas praias de Genipabu, Redinha, Pitangui, Graçandu e Praia do Meio. Durante as fiscalizações foram realizados 97 testes de alcoolemia, resultando na autuação de três motorista por desrespeito à Lei Seca.

De acordo com informações repassadas pelo oficial da Lei Seca, major Charleson Santos, nas barreiras fiscalizatórias foi flagrado um bugueiro credenciado dirigindo sob influência de álcool. “O bugueiro estava em serviço e no teste do bafômetro foi constatado um valor de 0,15 miligramas de álcool por litro de ar expelido”, contou.

Além do combate a motoristas alcoolizados, a fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

A fiscalização na área litorânea do Estado vem sendo intensa durante este mês de janeiro, que é quando a movimentação de veículos é ampliada e são realizados vários eventos e shows musicais devido ao período de veraneio.

jan 16
2019

Novos Procuradores do Estado tomam posse

Cerimônia ocorreu em auditório na sede da PGE e contou com a presença do Vice-Governador, Antenor Roberto e do Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta segunda-feira (14), a cerimônia de posse de dois novos procuradores do RN. Foram empossados Carlos José Fernandes Rêgo e Rodrigo Pinheiro Nobre, ambos sob o cargo de Procurador do Estado de terceira Classe da PGE.

Na solenidade, os empossandos assinaram termo de posse e discursaram breve e individualmente em agradecimento, expressando a alegria e compromisso com a missão. 

Na sequência, Nivaldo Brum Saldanha, Presidente da Aspern, discursou em clima de boas-vindas em nome da categoria. “Convido-os a somar nas batalhas, angústias e alegrias da classe; pois hoje somos em 63 procuradores para atuar na administração da advocacia pública do Estado (…) e, apesar da hierarquia, nas relações humanas somos todos iguais”, falou.

O Procurador-Geral, Luiz Antônio Marinho, recepcionou os colegas empossandos e falou sobre o compromisso de fazer o melhor, principalmente em momento de calamidade financeira no RN.  “Precisamos somar esforços e representar bem o estado, sendo estratégicos na viabilização das políticas públicas”, enfatizou. 

Para encerrar o ato, o Vice-Governador, Antenor Roberto, concluiu os dizeres dos colegas sobre o momento ímpar do Estado. “Devemos lembrar que o novo só nasce da crise”, encorajou. Antenor Roberto sugeriu ainda, um modelo de administração com procuradores trabalhando diretamente com secretarias.