Governadora anuncia mudanças em três Secretarias
Postado em: 04/04/2009-09:39 | Por: Celso Amâncio
O Governo do Rio Grande do Norte tem três novos secretários, escolhidos pela governadora Wilma de Faria e anunciados nesta sexta-feira (3) pela Secretaria de Comunicação Social:
- O contabilista Vágner Araújo deixa a Secretaria de Planejamento e Finanças e assume a Chefia do Gabinete Civil;
- O economista Nelson Tavares, presidente da Agência de Fomento, assumirá a Secretaria de Planejamento e Finanças;
- O engenheiro Dâmocles Trinta será o novo secretário de Infra-Estrutura;
- Neste sábado (4), novos nomes poderão ser divulgados.
A posse dos novos componentes da equipe será na terça-feira (7), às 10 horas, no auditório da Emater.
TURISMO:Governo do Estado regulamenta atividade de bugueiro
Postado em: 03/04/2009-18:25 | Por: Celso Amâncio
A governadora Wilma de Faria autorizou a regulamentação, na prática, da atividade de bugueiro no Rio Grande do Norte, fazendo valer a lei nº 8.817, sancionada por ela em 2006. Com o ato, assinado nesta sexta-feira (3) em solenidade no auditório da Emater, o Governo do Estado abrirá licitação para concessão de 742 permissões para prestação do serviço de buggy-turismo, atendendo a uma reivindicação de mais de vinte anos da categoria.
A permissão será concedida para os bugueiros para o período de 10 anos, podendo ser prorrogada por mais 10. Além disso, não será mais necessário que o veículo seja de propriedade do credenciado, que poderá arrendar a placa de bugueiro, alugar ou vender a permissão para outro profissional da área. Atualmente, para atuar o bugueiro precisa de uma permissão provisória, renovada anualmente, concedida pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur).
EVOLUÇÃO:RN atinge 1 milhão de notas fiscais eletrônicas emitidas
Postado em: 03/04/2009-18:24 | Por: Celso Amâncio
Um ano após a implantação do primeiro ciclo de obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para grandes contribuintes em todo o Brasil, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), registrou a marca de um milhão de emissões desse formato por contribuintes do Rio Grande do Norte, seja para circulação interna ou externa.
EDUCAÇÃO:Escolas potiguares são contempladas pelo programa Escola Acessível do MEC
Postado em: 03/04/2009-18:23 | Por: Celso Amâncio
Mais de 90 escolas públicas do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiadas pelo Projeto Escola Acessível, do Ministério da Educação, que objetiva apoiar as escolas na adequação arquitetônica dos prédios escolares com a construção de rampas, barras de apoio, alargamento das portas das salas de aulas e banheiros como forma de facilitar o acesso dos portadores de necessidades espaciais aos estabelecimentos de ensino.
DIA MUNDIAL DA SAÚDE:Governo incentiva discussão sobre violência e abuso sexual infanto-juvenil
Postado em: 03/04/2009-18:22 | Por: Celso Amâncio
O Dia Mundial da Saúde será comemorado neste sábado (4) e terá como tema “Promova sua Saúde. Dê uma chance à Paz”. O Governo do Estado , por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em parceria com a Coordenadoria de Promoção à Saúde da Sesap, quer sensibilizar profissionais e a sociedade civil sobre a questão da violência doméstica, principalmente em relação a crianças e adolescentes.
DIREITO:Defensoria Pública do Estado prorroga inscrições para seleção de estagiários
Postado em: 03/04/2009-18:22 | Por: Celso Amâncio
A Defensoria Pública do Estado prorrogou as inscrições para a seleção de estagiários do curso de Direito, que começaram no dia 9 de março e vão até 17 de abril. As provas serão realizadas no dia 16 de maio, das 9 h às 13h. Estão sendo oferecidas 22 vagas para Natal, cinco para Mossoró e três para Caicó. Os estagiários terão direito a uma bolsa no valor de um salário mínimo e vale transporte.
VACINAÇÃO:Agricultores de Caicó têm oficina sobre febre aftosa
Postado em: 03/04/2009-18:21 | Por: Celso Amâncio
O Governo do Estado, por meio da Emater, realiza neste sábado (4), no sítio Santana, em Santana do Seridó, uma oficina sobre vacinação contra a febre aftosa para agricultores familiares do município e da região. O evento faz parte da primeira fase da campanha de vacinação que acontece durante este mês de abril em todo o Rio Grande do Norte. Vinte e cinco pessoas serão capacitadas e vão atuar como agentes multiplicadores.
CRECHES:Educadores participarão de curso de reciclagem
Postado em: 03/04/2009-18:20 | Por: Celso Amâncio
O Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) assinou convênio com a Secretaria Estadual de Educação e Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy para melhorar a qualidade no atendimento às crianças assistidas nos centros infantis da instituição. O objetivo do convênio é promover a formação inicial e continuada dos educadores, bem como oferecer oportunidade para o seu ingresso nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Kennedy. Além disso, os educadores poderão participar do processo de Educação Continuada já iniciado em Natal e Mossoró, realizada através de encontros, seminários, estudos, monitoramento e avaliação.
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO:Programa Semi Árido Potiguar recupera mais de 20 km de mata ciliar
Postado em: 03/04/2009-18:20 | Por: Celso Amâncio
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Emparn e a Emater, irá recuperar 20,12 km de mata ciliar na região da micro bacia do rio Cobra, localizada no município de Parelhas. A ação, inédita no Rio Grande do Norte, é uma importante iniciativa no combate à desertificação no Rio Grande do Norte, Estado que possui 97% de seu território suscetível a esse processo, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.
IMUNIZAÇÃO:Começou campanha de vacinação contra aftosa
Postado em: 03/04/2009-18:19 | Por: Celso Amâncio
Os criadores de bovinos e bubalinos devem vacinar integralmente o seu rebanho neste mês de abril. A vacinação sistemática contra a febre aftosa, duas vezes ao ano, visa imunizar os animais susceptíveis à doença e manter o Estado na posição de risco médio da aftosa ou mesmo com a possibilidade de ascender na escala de zonificação de risco, passando para área livre de aftosa. A primeira etapa da campanha de vacinação foi lançada na quinta-feira (02) pela governadora Wilma de Faria no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
ENERGIA:RN e CE podem implantar Pólo Industrial Eólico
Postado em: 03/04/2009-18:18 | Por: Celso Amâncio
Os governos do Rio Grande do Norte e do Ceará pretendem estimular a criação de um Pólo Industrial Bilateral Eólico para os dois estados. O secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, acertou com o coordenador de Energia da Secretaria de Infra-Estrutura do Ceará, Renato Rolim, a montagem de um grupo de trabalho para estudar, conjuntamente, a estruturação do pólo, que seria delimitado entre os municípios de Mossoró (RN) e Aracati (CE). O acordo foi firmado esta semana durante missão do Brasil à Espanha, que conta com a representação do Governo do Estado.
AGRICULTURA:Estado intensifica apoio às feiras do agronegócio potiguar
Postado em: 03/04/2009-18:18 | Por: Celso Amâncio
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), vai investir este ano mais de R$ 7 milhões na ampliação e reforma dos parques agropecuários de Parnamirim e Lajes, além da construção do Parque de Eventos Agropecuários de Mossoró. A meta é alcançar o status de área livre da febre aftosa intensificando o apoio às feiras do agronegócio potiguar.
NORDESTE:Wilma expõe sobre ZPEs e energia no 10º Encontro de Governadores
Postado em: 03/04/2009-18:16 | Por: Celso Amâncio
A governadora Wilma de Faria fará exposição, nesta segunda-feira (6), em Minas Gerais, sobre Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e energias alternativas, temas recorrentes e de reconhecidos potenciais no Rio Grande do Norte. A exposição será feita no 10º Fórum de Governadores do Nordeste e 5ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, eventos que serão realizados paralelamente na cidade de Montes Claros (MG). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do encontro com os governadores.
Setor do Trabalho cadastrará mão-de-obra
Postado em: 03/04/2009-13:07 | Por: Celso Amâncio
A Prefeitura de São José de Mipibu, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, inaugurou na tarde desta sexta-feira, 2 de abril, o Setor do Trabalho, que objetiva capacitar mão de obra para o mercado.Segundo a Secretaria Adriana Viegas Costa Dantas, com o apoio institucional de vários órgãos, entre eles o Sistema Nacional de Empregos-SINE, a Prefeitura fará o cadastramento das pessoas interessadas em ingressar no mercado de trabalho, atuando também no levantamento das vagas de emprego existentes.
Ceará-Mirim:Balanço de ação de combate a Dengue
Postado em: 03/04/2009-13:04 | Por: Celso Amâncio
Um balanço das principais ações realizadas durante o primeiro ciclo de combate a dengue, que corresponde aos três meses iniciais da atual administração, foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 2 de abril, pela Secretaria Municipal de Saúde.
A explanação das atividades e da real situação do município quanto ao combate do mosquito Aedes aegypti foi feita durante a segunda reunião do Comitê Contra a Dengue, realizada no Espaço Cultural Roberto Pereira Varela.
Na oportunidade, a Coordenadoria de Endemias apresentou as medidas emergenciais iniciadas no dia 23 de janeiro, como à intensificação das ações desenvolvidas através de mutirões no período de janeiro a março, nos bairros onde os índices de infestação predial estavam mais elevados. As ações mobilizaram os agentes de combate a endemias e também os agentes comunitários de Saúde.
Prefeito recebe juízes e vereadores e discutem formas de ação integrada
Postado em: 03/04/2009-12:59 | Por: Celso Amâncio
O prefeito Antônio Peixoto recebeu ontem, em seu gabinete, os juízes da Comarca de Ceará-Mirim, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Lima e o também vereador Carlos Alberto Pereira. Na ocasião, representantes dos Três Poderes discutiram a importância da integração visando o desenvolvimento de ações de cidadania, principalmente nos bairros e localidades do município.
Participaram do encontro as juízas Maria Zeneide Bezerra, diretora do Fórum de Ceará-Mirim; Maria de Melo Martins, do Juizado Especial, e Valentina Maria de Lima Damasceno, juíza da Vara Criminal, além do juiz eleitoral Dr. José Dantas Lira.
O prefeito Antônio Peixoto aproveitou o momento para destacar o quadro de grave dificuldade financeira enfrentado pela administração municipal, devido às dívidas deixadas pela administração anterior, agravadas pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Peixoto frisou que, apesar de tudo isso, tem conseguido manter os salários do funcionalismo em dia e também repassar os recursos à Câmara até o dia 20 de cada mês. Em razão da queda de receitas e retenções por parte da Previdência, algumas prefeituras não estão conseguindo fazer os devidos repasses ao Legislativo.
Ele ainda informou que, estão em fase de implantação no município os CAPS AD modalidade álcool e drogas e CAPS II, com previsão de instalação dentro de dois meses. A implantação da coleta seletiva e a reciclagem de lixo para aproveitamento de mão-de-obra local também foram objetos de discussão. Esta seria uma das ações visando a geração de trabalho e renda e o combate à criminalidade
De acordo com a Juíza Maria Zeneide, o Poder Judiciário se propõe a ajudar o Executivo, especialmente nas atividades voltadas para assistência social. A juíza também usou o momento para convidar o prefeito a participar das comemorações em torno do aniversário do Fórum Desembargador Virgílio Dantas, no dia 28 de abril.
Associação dos Procuradores empossa nova diretoria
Postado em: 02/04/2009-21:28 | Por: Celso Amâncio
A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte - ASPERN - realiza nesta quinta-feira (02), às 19:30, no auditório da PGE, a solenidade de posse da sua nova diretoria. A procuradora Íris de Carvalho Medeiros assume a presidência da instituição para o biênio 2009/2011 da colega Paula Maria Gomes da Silva. O evento será encerrado com um coquetel de confraternização para os convidados.
QUALIFICAÇÃO:Décima Central do Trabalhador do RN será inaugurada em maio na zona Norte de Natal
Postado em: 02/04/2009-21:27 | Por: Celso Amâncio
O Governo do Estado vai inaugurar em maio mais uma Central do Trabalhador em Natal. A nova unidade, que será especializada na qualificação profissional e no encaminhamento ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência, será instalada no conjunto Santarém, na zona Norte da cidade. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Fabian Saraiva, durante visita da governadora Wilma de Faria à Central do Trabalhador do bairro de Cidade da Esperança.
A nova Central do Trabalhador será a décima em funcionamento em todo o Estado e vai oferecer os mesmos serviços das outras unidades: cursos de qualificação profissional em diversas áreas como vendas, contabilidade, informática, idiomas, estética e artesanato, além de assistência social, psicológica, jurídica, encaminhamento ao emprego e café da manhã ao preço de apenas R$ 0,30. "O público alvo serão pessoas com algum tipo de deficiência, mas qualquer pessoa poderá utilizar os serviços da Central", explica Fabian Saraiva. Ele informa que a unidade da zona Norte está sendo construída em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte (Adefern), que cedeu o prédio no Santarém.
CAICÓ:Estado assinará convênios para reduzir pobreza rural
Postado em: 02/04/2009-21:26 | Por: Celso Amâncio
O Governo do Estado, por meio do Programa Desenvolvimento Solidário, assinará os primeiros convênios da segunda fase do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR), no dia 24 de abril, em Caicó. A meta é que até o final deste ano sejam financiados 1.000 subprojetos, em um valor total de mais de R$ 50 milhões, o que beneficiará cerca de 30 mil famílias. No dia 30 de setembro será realizado um evento para a entrega desses convênios.
EDUCAÇÃO:Governo e Instituto C&A assinam convênio do programa Prazer em Ler
Postado em: 02/04/2009-21:25 | Por: Celso Amâncio
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, e o Instituto C&A assinam convênio que garante a continuidade do programa Prazer Em Ler nas escolas do Estado, nesta sexta-feira (3). O termo de assinatura do convênio vai ser assinado às 10h, no auditório Angélica Moura, da Secretaria Estadual de Educação, Centro Administrativo, durante um seminário de avaliação e planejamento do programa. A solenidade contará com a presença do secretário de Educação, Ruy Pereira dos Santos, do diretor-presidente do Instituto C&A, Paulo de Castro, e a gerente de Educação e Cultura do Instituto, Áurea Alencar.
Desenvolvimento: