Se uma medida não for tomada, prefeitos não terão como honrar pagamento do funcionalismo e de fornecedores

 

“Saldo zero” é um termo usado pelos prefeitos para definir a situação de dificuldade nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele ocorre quando o valor depositado é igual às retenções para a Educação (Fundeb), Fundo Municipal de Saúde, Pasep e recolhimento das contribuições previdenciárias. Os repasses do FPM são feitos a cada dez dias. Nas prefeituras, a primeira cota é usada para pagamento de salário dos servidores; a segunda para o repasse do duodécimo da Câmara Municipal, e a terceira para pagamento dos fornecedores.

A queda nos recursos ocorre num período difícil para os municípios do sertão nordestino, que enfrentam a pior seca dos últimos tempos. As chuvas na faixa litorânea ainda vão até o final do mês, mas no Rio Grande do Norte nenhum município atingirá o status de “inverno normal”. Todos ficarão na faixa de “seco ou muito seco”. Se não for tomada nenhuma medida para compensar o “saldo zero”, os prefeitos das 71 cidades do Estado não terão como honrar o pagamento do funcionalismo público e nem pagar aos fornecedores. 

Fonte: Marcos Dantas

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