Propostas de mandato

O registro das candidaturas ao pleito majoritário do Rio Grande do Norte tem como uma das obrigações a entrega de um plano de governo. Os documentos, disponibilizados no site do Tribunal do Superior Eleitoral (TSE), não apontam necessariamente os pormenores do caminho que o candidato irá percorrer em um eventual mandato a partir de 1º de janeiro de 2015.

Um exemplo é a proposta “Um programa socialista para o RN”, apresentada pela enfermeira e sindicalista Simone Dutra do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). O plano propõe “aumento geral de salários”, a “reforma agrária” e a “estatização dos transportes”, mas não aponta os meios para que as propostas possam se tornar realidade. O ponto comum entre os planos apresentados pelos cinco candidatos ao Executivo é a divisão entre eixos temáticos.

O documento apresentado pelo PSTU apresenta 16 pontos, como já foi citado, que se estendem por econômicas quatro páginas. Outros candidatos foram mais detalhistas, como o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que discorre 15 pontos, em 40 páginas, e o advogado Araken Farias (PSL), com 65 páginas e 17 pontos. Confira abaixo um resumo de cada um das propostas registradas na Justiça Eleitoral.

Candidatos ao governo entregam propostas de mandato à justiça eleitoral
Candidatos ao governo entregam propostas de mandato à justiça eleitoral

 

ARAKEN FARIAS (PSL): O plano de governo apresentado pelo candidato do Partido Social Liberal é o mais extenso dentre os cinco registrados na Justiça Eleitoral. Araken Farias discorre, ao longo de 65 páginas, sobre suas propostas. O advogado afirma que apresenta propostas inéditas, com intenção de revolucionar a administração pública do Estado, como a federalização da UERN e os concursos em todas as áreas da segurança pública. O candidato pretende criar a Força Estadual de Saúde, sem especificar exatamente o que ela seria. Ele ainda sugere a construção de dois hospitais de trauma (Natal e Mossoró). Araken ainda deseja “conscientizar e mudar a cultura das pessoas com base na alimentação nutricional natural, sem agrotóxicos, sem química, e a prática de exercícios físicos em todas as opções existentes”.

HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB): Em 15 pontos e exatas 40 páginas, o deputado federal Henrique Eduardo Alves apresenta o que chamou de “diretrizes para plano de governo”. As prioridades apresentadas pelo plano são para elevar “em caráter de urgência” a qualidade dos principais serviços públicos. Na área da educação, por exemplo, o deputado quer erradicar o analfabetismo do RN até 2018. Na questão da saúde, apresenta a proposta de implantação de um novo pronto-socorro em Natal, com 350 leitos. A unidade desafogaria o serviço prestado pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Para equacionar o problema das reservas hídricas do estado, Henrique pretende construir um açude, três barragens, incluídas no contexto da transposição do Rio São Francisco, e ainda duas adutoras, no Seridó e no Rio Maxaranguape, para abastecer a capital.

SIMONE DUTRA (PSTU): Simone Dutra foi a mais econômica dentre todos os candidatos ao Governo do Estado. As propostas da enfermeira, filiada ao PSTU, estão dispostas em apenas quatro páginas – 10% do que apresentaram Robinson e Henrique, por exemplo – que não deixam de despontar entre as mais polêmicas. Ela defende, no primeiro dos 16 pontos da proposta, a “não submissão” à Lei de Responsabilidade Fiscal, suspensão do pagamento da dívida pública e a estatização das empresas terceirizadas, com a contração dos funcionários pelo Estado. Em seguida, aponta para um “aumento geral” dos salários, com a redução dos salários dos “altos cargos” do Estado.

ROBÉRIO PAULINO (PSOL): O professor universitário Robério Paulino valeu-se de mais didatismo para apresentar seu plano de governo. O representante do PSOL escolheu abrir seu “plano de profundas transformações sociais e econômicas para o Rio Grande do Norte” com um histórico da situação socioeconômica potiguar em duas páginas. Ao longo das 18 páginas restantes ele apresenta suas propostas. Logo de cara, Paulino afirma que irá inverter as “prioridades da política econômica”, com a suspensão do pagamento da dívida pública, auditoria da dívida, desprivatização das empresas privatizadas e reforma agrária “sob controle dos movimentos sociais”.

ROBINSON FARIA (PSD): A candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD) à chefia do Executivo escolheu dividir sua proposta de governo em três eixos principais: gestão democrática, participação e eficiência do Estado; economia dinâmica e equilíbrio regional; e resgate social e cidadania. A partir destes eixos, o documento discorre sobre as propostas, no âmbito conceitual e na forma da execução das ideias em um eventual mandato. Dentro da política fiscal e tributária, a proposta do candidato é utilizar-se prioritariamente de servidores públicos na formação da equipe, com redução da terceirização. Além da reestruturação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, Faria ainda apresenta a criação de um programa semelhante para energia solar e eólica.

Fonte: Novo Jornal