Em reunião de 18 governadores com ministro do Planejamento, Robinson sugere linha de crédito para estados menos endividados

O governador Robinson Faria, que participou hoje em Brasília do Fórum Permanente de Governadores, sugeriu que os estados que têm dívidas pouco representativas com a União, como é o caso do Rio Grande do Norte, tenham acesso a uma linha de crédito especial já que não serão contemplados pela proposta de renegociação das dívidas de outras federações.
O Fórum foi presidido pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e teve a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A edição de hoje reuniu 18 governadores.
A ideia da linha de financiamento sugerida pelo governador do Rio Grande do Norte é um desdobramento da reunião de secretários realizada no domingo e que contempla, além do RN, os estados do Amazonas, Tocantins, Pará, Distrito Federal e Paraíba.

A sugestão é que seja criado um crédito baseado em antecipação do Fundo de Participação dos Estados.

Outra forma, de acirdo com a proposta de Robinson seria o fim da renúncia do imposto de renda sobre lucros dividendos, implantada em 1995.

A suspensão da renúncia significaria, em termos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Estados (FPE), mais de R$ 1 bilhão por ano nos cofres do RN. A dívida do RN com a União, de acordo com a Secretaria de Planejamento, é de R$ 1,3 bilhão, valor que está sendo quitado parceladamente.
Terminado o Fórum, os governadores se reuniram com o presidente interino Michel Temer para tratar pautas específicas de cada estado e renegociação das dívidas.

Também apeoveitaram para falar sobre o projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, um sistema diferenciado de tributação que soma oito impostos em um único boleto e beneficia as micro e pequenas empresas com redução da carga tributária.

“O nosso objetivo é criar um diálogo permanente e encontrar uma solução que seja benéfica tanta para nós governadores quanto para a União. Sabemos das dificuldades, entendemos o momento pelo qual está passando o Brasil, mas não podemos ficar parados. Precisamos recuperar nossa capacidade de investimento para executar obras essenciais para o pleno funcionamento do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador Robinson Faria.

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