Está lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Natal com o objetivo de fortalecer a luta e a garantia dos direitos das mulheres. O lançamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (6) no plenário da Câmara. A vereadora Eudiane Macedo (SD) é a coordenadora e propositora da Frente, que conta com a vereadora Carla Dickson (PROS) como subcoordenadora e os vereadores Ana Paula (PSDC), Júlia Arruda (PDT), Nina Souza (PEN), Aldo Clemente e Robson Carvalho (PMB) como membros.
Os vereadores Sueldo Medeiros (PHS), Preto Aquino (PEN) e Felipe Alves (PMDB) também compareceram à reunião. Todos destacaram a importância de fortalecer os instrumentos contra a violência. A Câmara Municipal derrubou recentemente o veto do prefeito ao projeto “Patrulha Maria da Penha”, de autoria da vereadora Júlia Arruda, para qualificar a Guarda Municipal a dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência. Projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa, conforme destacou a deputada Cristiane Dantas (PC do B): “Já existe no estado da Bahia e pode ser implementada aqui no Rio Grande do Norte. Sabemos a dificuldade de implementar porque precisa de uma rede com a segurança pública do estado para garantir as medidas protetivas, mas estamos aqui para somar esforços”, disse a deputada.
A delegada da Polícia Civil da Grande Natal, Sheila Freitas, revelou que a maioria das mulheres que vai às delegacias são as de classe social mais baixa e que a polícia trabalha dentro do possível com um efetivo aquém do necessário. “Não temos efetivo, por isso não funcionamos com mais eficácia. Trabalhamos com 30% do ideal, mas não deixamos a luta, sobretudo no enfrentamento. É uma questão de consciência que precisa ser trabalhada não só com as mulheres, mas principalmente com os homens, que é fundamental. A maior clientela nas delegacias é de mulheres mais humildes. As menos esclarecidas são as que mais denunciam”.
As secretárias de Políticas Públicas para as mulheres do Estado, Flávia Montenegro, e Município, Jandira Borges, relataram sobre os serviços que as pastas realizam. Em nível estadual, o “Portal da Mulher”, no endereço mulherpotiguar.rn.gov.br é a ferramenta mais recente. “É um portal de denúncia, informação e esperança pela luta da igualdade. veio para dar visibilidade a situações de risco. Chega para dar voz e orientações sobre onde encontrara ajuda”, disse Flávia. Já no município, um trabalho itinerante em diferentes áreas da capital foi uma ação que Jandira Borges destacou. “Estamos atuando com o projeto em quatro grandes comunidades: Passo da Pátria, Nossa Senhora da Apresentação, Ponta Negra e Felipe Camarão para preparar mulheres e colocar de forma clara e precisa os meios para os quais ela pode se reportar quando tiver ou verificar momentos de violência, não só a mulher, mas as comunidade em geral. São quatro encontros e pretendemos concluir até o mês de agosto”, disse.
Uma vez por mês a Frente vai se reunir com gestores e representantes de entidades para discutir pautas voltadas para as mulheres, além de realizar ações externas. “Vamos trabalhar pela prevenção à violência indo às comunidades e escolas, ao encontro de mulheres e meninas, informando àquelas que não conhecem seus direitos. Se necessário podemos propor nova legislação e o debate se estende às questões do mercado de trabalho, saúde e outros temas. Não existe empoderamento feminino sem informação e consciência”, destacou a vereadora Eudiane Macedo. A subcoordenadora da Frente ressaltou que a saúde da mulher também integra a pauta. “A desinformação de um simples exame pode provocar um dano imenso à saúde. Estamos juntos para defender a mulher em todos os aspectos”, disse Carla Dickson.