POPULAÇÃO DE MACAU APROVA SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “ASSEMBLEIA E VOCÊ” NA CIDADE

Sidileide Fernandes, mãe dos pequenos Mario Davi, de 4 anos, e Maria Alice, de 6, acordou cedo nesta quinta-feira (30) para ir à escola Edinor Avelino, em Macau, aproveitar o segundo dia de ação do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido pelo Legislativo Estadual com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania, assistência social, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Após percorrer com os filhos as salas de atendimento pediátrico e odontológico disponibilizados pelo programa, a dona de casa comemorou a presença da Assembleia Legislativa em seu município.

“Essa ação é uma excelente oportunidade de acesso à uma variedade de serviços essenciais à população. Tanto é que, ao saber do programa, trouxe toda a minha família para cá. Além dos atendimentos médicos, aproveitei ainda para retirar a minha carteira de identidade e também a dos meus filhos. Essa atividade supre a carência de serviços no município”, disse ela.

Instalado desde a manhã de ontem na cidade, o projeto segue promovendo atendimentos à população da região Salineira durante todo o dia de hoje. Dentre os serviços disponibilizados, constam ações como emissão de carteiras de identidade, num total de 700 RGs, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. Na área da Saúde, estão sendo oferecidos, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição.

Assim como Sidileide, quem também não perdeu tempo e correu para aproveitar os serviços do “Assembleia e Você” foi o aposentado Expedito Gonzaga, que ao lado de sua esposa, recorreram ao salão de cabeleireiros do projeto para dar uma melhorada no visual. “Não poderíamos deixar passar uma oportunidade dessas de, em um só lugar, adiantarmos muitos serviços”, destacou. Para a dona de casa Thaís Samara, a ação dá vez aos mais necessitados. “Para quem não tem condições financeiras de arcar com certos serviços, é bom usufruir dos mesmos de forma gratuita”, argumenta.

Uma das responsáveis pelas ações do projeto, Bárbara França acredita que o sucesso de público do evento se dá em razão da pesquisa prévia que a equipe promove para identificar as principais demandas por serviços no município. “O diferencial em nosso atendimento é que elaboramos um diagnóstico sobre os serviços mais carentes para a população local e da região”, enfatiza ela.

Outro serviço disponibilizado pelo “Assembleia e Você” e também presente em Macau, são os atendimentos ao consumidor oferecidos pelo Procon Legislativo. Por meio de sua unidade móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos à consumidores locais, como é o caso de Lucicleide Melo, que buscou informações sobre como proceder mediante um conflito na compra de um produto que fez pela internet. “Paguei por ele e a empresa alega que não efetuei o pagamento. Mas agora, com a ajuda do Procon, espero solucionar esse impasse”, afirmou.

De acordo com informações da coordenadoria da unidade, mais de 70 atendimentos já foram realizados até o meio da manhã desta quinta-feira, e as dúvidas e reclamações mais comuns na cidade estão relacionadas ao fornecimento de água e energia elétrica.

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. O evento em Macau teve início ma manhã da última quarta-feira, oportunidade em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou o início das atividades no município e disse que o projeto democratiza os serviços do Parlamento Estadual.

“A Casa Legislativa sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, levando solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de educação, saúde e cidadania”, falou o deputado na ocasião.

A presença do projeto em Macau marca a segunda edição da ação este ano, que também beneficiou a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

Cine Teatro de Parnamirim apresenta hoje (30) “Doroteia e a Caixa Mágica”

O Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva recebe hoje (30) o espetáculo do Colégio FACEX, “Doroteia e a Caixa Mágica”, a partir das 20h. Os ingressos, quase esgotados, ainda estão à venda na bilheteria do local, no valor único de R$ 40.

O espetáculo é uma releitura criativa e moderna de “O Mágico de Oz”. Ao invés do livro que inicia a história tradicional, o enredo começa com um celular. A mágica e a bruxa são personagens de muitas faces. O homem de lata do conto tradicional dá a vez a um robô.

De acordo com Bianka Jones, diretora do espetáculo, mais de duzentos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I darão vida a uma hora de encenações, com a participação de seus professores, abordando tradições e tecnologias, igualdade racial e bullying, equilíbrio, solidariedade e outros valores humanos.

A Coordenadora geral da unidade do Colégio FACEX, Kadigna Silva, disse que o público pode esperar muita música, danças, cor e movimento no espetáculo. “Esta releitura é muito criativa. Estamos todos felizes com esta apresentação e a venda de ingressos está um sucesso”, encerrou Kadigna Silva.

COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA REAJUSTE DE DIÁRIAS OPERACIONAIS DA SEGURANÇA

Os deputados que compõe a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o pagamento de diárias operacionais aos servidores dos órgãos ligados à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O texto aprovado fixa o valor de R$ 107 para 6h de trabalho, representando um reajuste de 100% em relação ao valor anterior.

“O texto que aprovamos manteve a diária de 6h, diferente da proposta que recebemos do Executivo que fixava a diária de 8h. Sabemos que o valor de R$ 107 ainda é baixo, mas representa 100% de reajuste. Outra emenda apresentada modifica o prazo para pagamento de 90 para 30 dias”, explicou o relator, o deputado Dison Lisboa (PSD).

Outra matéria aprovada na reunião desta quarta-feira instituiu a taxa de fiscalização e a taxa de serviços diversos em favor do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER). “Essa matéria já foi amplamente discutida aqui na Casa com as empresas, sindicatos e proprietários de vans. Na verdade essa taxas já são cobradas através de decretos”, explicou Dison Lisboa, que também foi relator da matéria.

Também foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado DPE Residência, na Defensoria Pública do Estado; a mensagem governamental que altera a Lei Estadual nº 9.353 de 19  de agosto de 2010 e dispõe sobre a contratação de professor substituto; e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o Estatuto dos Procuradores.

Ao final da reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Dison, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, foi convidado para participar de reunião com comissão no dia 15 de dezembro.

POTENCIALIDADES DA ‘ROTA DO CORDEIRO POTIGUAR’ SÃO DISCUTIDAS NA ASSEMBLEIA

A iniciativa que visa modernizar o arcabouço legal da atividade da ovinocaprinocultura no Brasil, que passou a incluir o Rio Grande do Norte em recente ato da da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

“A chamada ‘Rota do Cordeiro Potiguar’ deverá promover o desenvolvimento econômico das regiões que produtoras de ovinos e caprinos. A inclusão do Rio Grande do Norte na política nacional do setor deve ser celebrada, mas também devem ser pensados projetos para que a gente não perca as oportunidades que se apresentam agora”, destacou o deputado Hermano Morais.

Para Fernando de Sá Leitão, do Sebrae, a iniciativa deverá reforçar a cadeia econômica do Estado, que se soma a outras 14 regiões já integradas à rota.

“A entrada do pólo Cordeiro Potiguar fortalece nossa produção e, com isso, os investimentos deverão naturalmente chegar, sejam eles através da iniciativa privada ou em investimentos públicos de infraestrutura”, destacou Leitão.

A diretora da Emater, Cátia Lopes, destacou a cadeia econômica secundária que pode surgir. “Temos, para além do desenvolvimento da atividade em si, as possibilidades de um roteiro gastronômico, da cadeia de leite etc”, destacou a diretora do órgão do Governo do Estado para o fomento da atividade rural.

Muitos dos produtores rurais que participaram da audiência sugeriram ainda medidas para desafogá-los com dívidas, já que os sucessivos anos de seca resultaram em prejuízos.

No Rio Grande do Norte, a ovinocaprinocultura envolve 14.246 propriedades segundo dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O polo, definido como “Cordeiro Potiguar”, é formado pelos municípios de Lajes, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Santana dos Matos, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Pendências, Carnaubais, Açu, Paraú (Espirito Santo do Oeste), Upanema, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi e Severiano Melo. Juntos, esses 19 municípios são responsáveis por um rebanho de 463.524 animais, entre ovinos e caprinos.

SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA RECEBE FEIRA DE ARTESANATO NATALINO

Marcando o encerramento das feiras de artesanato que acontecem mensalmente no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o espaço recebe a partir desta segunda-feira (27), exposição de produtos com temática natalina. Ao todo, 26 artesãos participam da feirinha, que acontece até o dia 8 de dezembro das 8h às 15h.

“A Casa Legislativa tem um orgulho muito grande em receber todos os artesãos que sistematicamente trazem seus trabalhos realizados com muito amor e talento. E os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa passam a ter acesso ao trabalho destes artesãos que se divulgam e ampliam a clientela”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em visita à exposição na manhã de hoje.

Artigos para o lar, guirlandas, enfeites para árvore de Natal, papai Noel estilizado em diversos modelos e tamanhos, além de peças para cama, mesa e banho podem ser adquiridos no espaço. Os artigos costumeiramente expostos ao longo do ano, como os famosos bordados do Seridó, vestuário, pinturas, oratórios, entre outros, também estão expostos.

Participante assídua da exposição, a artesã Rosa Maria Araújo diz que a iniciativa abre oportunidade para os artesãos potiguares exporem seus produtos, além de proporcionar a confraternização entre os profissionais. “É um espaço oportuno ofertado pela Assembleia que permite não apenas a comercialização do artesanato, mas também o compartilhamento de conhecimento e ideias entre os artesãos”, explica ela.

Os artesãos que desejam participar das exposições ao longo do ano devem se cadastrar no Cerimonial da Casa, que promove um rodízio de expositores a cada mês, como forma de democratizar a participação nas feirinhas e valorizar o artesanato potiguar.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA CENTENÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS

A Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), promove na próxima segunda-feira (27), uma sessão solene em homenagem ao centenário de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A solenidade ocorrerá no Plenário Clóvis Motta, às 9h.

“O Corpo de Bombeiros é uma instituição de credibilidade perante a população do Rio Grande do Norte pelo comprometimento e seriedade com as missões que lhes são dadas. Então, o trabalho dos 580 bombeiros do nosso Estado merece ser reconhecido na passagem dos 100 anos da corporação”, disse a parlamentar.

Durante a solenidade serão homenageados praças que realizaram atos de bravura reconhecidos pela corporação, a primeira mulher a ingressar no Corpo de Bombeiros, além da homenagem in memoriam ao soldado João Batista de Macedo. Ele foi o primeiro herói do Corpo de Bombeiros do RN ao morrer em serviço, no ano de 1964.

Por iniciativa da deputada Cristiane, também será concedido o título de Cidadão norte-riograndense ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior. Natural de Pernambuco, ele tem 18 anos de serviços prestados à instituição militar, onde, ao longo da carreira, já exerceu diversas funções administrativas e técnicas.

ASSEMBLEIA HOMENAGEIA 30 ANOS DE ATUAÇÃO DA CASA DO MENOR TRABALHADOR

A Casa do Menor Trabalhador de Natal completa 30 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), a solenidade ressalta a importância da instituição na vida de muitas crianças e adolescentes norte-riograndenses e, consequentemente, na vida das famílias.

“Sem dúvida nenhuma, a Casa do Menor Trabalhador, uma das mais importantes instituições formadoras de mão-de-obra qualificadas no Rio Grande do Norte, que faz a diferença na vida de incontáveis famílias potiguares há três décadas, merece o nosso respeito, a nossa admiração, o nosso apoio e o nosso reconhecimento”, disse Hermano.

Atualmente, a instituição atende 350 crianças em tempo integral e 600 jovens na qualificação profissional. Anualmente, pelo reconhecimento da qualidade dos cursos oferecidos, 90% dos jovens atendidos na Casa do Menor Trabalhador são absorvidos, de imediato, para o mercado de trabalho, através das empresas parceiras do Projeto.

Durante seu discurso, o deputado Hermano Morais destacou a origem da Casa do Menor Trabalhador e falou sobre a Congregação Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, instituição religiosa também responsável pelo Abrigo Juvino Barreto, Escola Dom Marcolino Dantas, Escola São José e Casa da Medalha Milagrosa, entre outros projetos de largo alcance social. “Entre aquelas que integram essa missão católica, temos entre nós a presença marcante da Irmã Lúcia Montenegro, esta jovem incansável de 92 anos de idade que tem uma vida de renúncia e doação”.

Irmã Lúcia fundou a Casa da Criança de Morro Branco, depois teve participação decisiva na criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Natal (COMDICA) e no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). “Foi então que irmã Lúcia recebeu um terreno da sua Congregação. E tudo começou naquele espaço. O ano era 1987. E foi assim que nasceu a Casa do Menor Trabalhador de Natal, inicialmente para oferecer educação a meninos e meninas de rua, e, a partir daí, a Casa do Menor Trabalhador foi crescendo, se tornou escola de ensino fundamental e desde 2003 oferece, também, cursos profissionalizantes, através de parceiros”, conta o parlamentar.

Uma das homenageadas, Márcia Belarmino dos Santos, também resgatou a origem da Casa do Menor Trabalhador, falando sobre o desafio de criar vagas de emprego para os jovens e agradecendo a todos que fazem parte da instituição pelo amor dedicado. “A Casa está de portas abertas para acolher o bem, estamos sempre trabalhando em oração e ensinando às crianças e adolescentes o valor da dignidade, respeito, humildade e amor à família”.

A sessão contou com a participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Souza (PHS), Nélter Queiroz (PMDB) e da deputada Larissa Rosado (PSB), além de representantes da Câmara Municipal de Natal, Prefeitura de Natal e Governo do Estado. Foram homenageados Iêda Fernandes de Macêdo Gomes, Irmã Márcia Belarmino dos Santos, Irmã Maria Socorro de Lima, Maria da Paz Silva, Vanja Araújo Barros, Maria da Conceição Araujo dos Santos e a Irmã Lúcia Montenegro.

COMISSÃO DE JUSTIÇA ANALISA PROJETO DE COMBATE À PORNOGRAFIA NAS ESCOLAS

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou o projeto de lei 152/2017, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). O projeto institui a Lei da Infância sem Pornografias nas escolas da Rede Estadual do RN e foi relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB).

Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do projeto e sua aplicação nas escolas públicas.

A CCJ também apreciou o projeto de Emenda Constitucional (6/2017) de iniciativa do Executivo. A referida mensagem altera a redação dos artigos 86 a 88 a Constituição do RN, que dispõem sobre a Procuradoria Geral do Estado. O projeto teve relatoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Devido ao pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSD) o projeto ainda não foi votado na Comissão.

Entre os projetos distribuídos na Comissão, está o de autoria do deputado Souza Neto (PHS) que inclui no calendário oficial de eventos do RN a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca. Projeto será relatado pela deputada Larissa Rosado.

PROCON DA ASSEMBLEIA LEVA ATENDIMENTO A CONSUMIDORES DE ANGICOS

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, o coordenador afirma que a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.