Denúncias de irregularidades nas votações serão ‘online’

Os eleitores poderão fazer denúncias sobre fake news ou irregularidades no processo de votação no segundo turno das eleições, que serão registradas em tempo real e disponibilizadas on line para acompanhamento da apuração do caso. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber e o  ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram , ontem, um termo de orientação conjunta com diretrizes a serem seguidas por mesários e presidentes das seções eleitorais diante de denúncias sobre fraude nas urnas.

Presidente do TRE-RN, Glauber Rego participa de teleconferência com a presidente do TSE, Rosa Weber

Presidente do TRE-RN, Glauber Rego participa de teleconferência com a presidente do TSE, Rosa Weber

 

Nesses casos, os mesários e presidentes de seção deverão fazer o registro das denúncias e enviá-las em tempo real ao sistema da Justiça Eleitoral, por meio de uma funcionalidade acrescentada ao aplicativo Pardal, que já se encontra disponível.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Glauber Rego, informou aos membros da Corte, na sessão ordinária de ontem, que já na segunda-feira (15), que havia participado de videoconferência com outros presidentes de TREs, na qual a presidente do TSE explicava como vão ser feitas as aferições de fake news para o segundo turno do  pleito eleitoral, que no Rio Grande do Norte inclui a disputa pelo governo estadual entre os candidatos Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT).

Primeiro turno

Até ontem à noite, o sistema Pardal do TRE do Rio Grande do Norte havia registrado 1.300 denúncias de eleitores, desde o inicio da campanha eleitoral para o primeiro turno das eleições. Metade das denúncias, 645, referiam-se a realização de propaganda eleitoral irregular, outros 25% eram de crimes eleitorais diversos, com 324 casos, enquanto só 25% restantes das denúncias eram de outros  (11%), com 141 denúncias e ainda compra de votos, uso da máquina pública e doações e gastos ilícitos de campanha (14%), com 190 casos de denúncia.

Aplicativo Pardal recebe as denúncia enviadas pelos eleitores que podem incluir imagens

Aplicativo Pardal recebe as denúncia enviadas pelos eleitores que podem incluir imagens

“A grande vantagem aqui é que toda e qualquer denúncia estará registrada e colocada em rede aberta, e vocês vão poder conferir o se, o quando e o como, e qual o resultado daquela apuração. Essa é amaneira mais transparente que você pode dar a qualquer tipo de problema que seja verificado por qualquer eleitor ou eleitora”, disse Jungmann após assinar o termo, no TSE.

Segundo o ministro, o objetivo é desencorajar que denúncias sejam feitas após o eleitor deixar a seção eleitoral. Desse modo, acredita o ministro, ficaria mais fácil separar situações verdadeiras de boatos que tenham como objetivo somente abalar a credibilidade da urna eletrônica. Ainda de acordo com Jungmann, reclamações posteriores necessitariam assim apresentar também uma justificativa para não terem sido feitas na hora da votação.

“Acredito que qualquer denúncia que venha a ser feita, deve ser devidamente investigada e apurada. Agora, não entendo por que se você tem a mesa ali, o mesário está ali, o presidente [da seção] está ali, ele tem um aplicativo, tem a determinação de fazê-lo [registrar a denúncia], por que fazer depois? No mínimo uma justificativa tem que ser dada a esse respeito”, defendeu o ministro.

Jungmann informou que espera receber até o fim de semana um relatório da Polícia Federal (PF) com o resultado das investigações sobre todas as irregularidades em urnas eletrônicas relatadas no primeiro turno das eleições. Ele disse que “quem usa fake news para tirar a credibilidade ou para deturpar ou causar comoção, aí de fato não tem jeito, tem que ser punido”.
Denúncias no Pardal 

1.300 casos

645 de propaganda irregularidades

324 de crimes eleitorais

141 de outros

92 de compra de votos

91 de uso da máquina pública

07 de doações e gastos ilícitos

Fonte – Justiça Eleitoral