Moro confirma que vai pedir exoneração do cargo de juiz

Agência Estado

São Paulo (AE) – O juiz federal Sérgio Moro encaminhou nesta segunda-feira, 5, ao corregedor regional da Justiça Federal da 4.ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, um ofício no qual informa que está saindo de férias e diz que pretende pedir sua exoneração em janeiro, “logo antes da posse do novo cargo”. Sérgio Moro aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o Ministério da Justiça. Em outra mensagem, direcionada aos colegas, via intranet, o juiz diz que pretende seguir os passos do juiz italiano Giovanni Falcone, da Operação Mãos Limpas – assassinado pela máfia do país europeu em 1992.

Sérgio Moro oficializa pedido de férias e confirma que vai deixar a magistratura para assumir cargo no governo federal

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“Lembrei-me do juiz Falcone, muito melhor do que eu, que depois dos sucessos em romper a impunidade da Cosa Nostra, decidiu trocar Palermo por Roma, deixou a toga e assumiu o cargo de Diretor de Assuntos Penais no Ministério da Justiça, onde fez grande diferença mesmo em pouco tempo. Se tiver sorte, poderei fazer algo também importante”, escreveu Moro aos colegas.

Falcone integrou a Mãos Limpas, que inspirou Moro nas investigações da Operação Lava Jato. Em 23 de maio de 1992, o juiz italiano, sua mulher, Francesca Morvillo, e três membros da escolta foram mortos na explosão de uma bomba instalada na rodovia siciliana de Capaci, perto do aeroporto de Palermo. Ainda na mensagem aos colegas, Moro sugeriu a eles que “continuem dignificando a Justiça, com atuação independente, mesmo contra, se for o caso, o Ministério da Justiça”.

Moro assume em janeiro o comando da pasta, que vai ganhar status de superministério, acumulando áreas como a Controladoria-Geral da União (CGU) e uma fatia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de receber de volta a Polícia Federal, junto com o Ministério da Segurança.

O juiz também agradeceu às congratulações dos colegas e afirmou que “foi uma decisão muito difícil, mas ponderada” deixar a magistratura, após 22 anos de atuação. “Da minha parte, sempre terei orgulho de ter participado da Justiça Federal e os magistrados terão sempre o meu respeito e admiração.”

Sérgio Moro ainda oficializou sua saída das investigações da operação. “Reputo salutar afastar-me da jurisdição dos casos judiciais relacionados à Operação Lava Jato, com o que evitar-se-á controvérsias desnecessárias”, disse o juiz no ofício encaminhado ao corregedor.

A saída de Moro vai abrir uma vaga na 13.ª Vara Federal de Curitiba, que será ocupada provisoriamente pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, que já atuou na Lava Jato todas as vezes em que Moro estava ausente – em maio, ela mandou prender o ex-ministro José Dirceu.

No comunicado ao desembargador, o juiz também mencionou sobre a pausa em suas atividades. “Assim, pretendo tirar a partir da presente data as várias férias que acumulei durante meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de Governo e para os planos para o Ministério.”