Em ambos os casos, todo o processo de cadastro e matrícula deve ser feito através da internet. As solicitações de pais e alunos interessados em assegurar uma vaga na rede vinculada à SEEC são encaminhadas pelo site SIGEduc (sigeduc.rn.gov.br) ou através do aplicativo Matrícula Escolar RN (disponível gratuitamente para o sistema Android). Conforme a SEEC, o número de vagas ofertadas nas escolas da rede estadual de educação em 2019 deve superar as 240 mil vagas disponibilizadas para o ano letivo corrente.
A SME-Natal também seguiu a tendência de adotar a tecnologia para controlar todo o sistema, e a partir desse ano implementou o Portal do Aluno onde, além da matrícula, todo o histórico escolar do aluno estará disponível para consulta (natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/). “São duas novidades em uma”, adiantou Justina Iva, secretária de Educação de Natal durante coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem. Ela destacou a possibilidade de realizar matrículas online “de qualquer lugar, sem correria e sem filas”, mas destacou que nesse primeiro momento a pré-matricula online são destinadas só para novatos. “Os alunos que já estão na rede municipal terão a matrícula renovada automaticamente”.
A SME disponibilizou exatas 10.471 novas vagas para o ano letivo de 2019, sendo 4.428 vagas na Educação Infantil (incluindo creches); 4.843 vagas no Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano somadas às vagas para o Ensino de Jovens e Adultos – EJA); e outras 1.200 vagas para o Projeto Pré-Escola Para Todos (PPEPT), que oferta bolsas para crianças, entre 4 e 5 anos que não conseguiram um vaga regular na rede pública, poderem frequentar escolas particulares conveniadas.
Justina Iva disse que, atualmente, 80% da demanda em Natal para creches e Educação Infantil é atendida pela SME – índice que em 2013 não passava dos 30%. “Temos nove CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) em construção, assim poderemos ampliar o número de crianças contempladas. Porém, como ainda não temos como atender 100% da demanda, as vagas serão sorteadas entre os cadastrados no sistema, que é a forma mais democrática e transparente de definir quem ficará com a vaga”.
A rede municipal é formada por 146 unidades, sendo 74 CMEIs e 72 escolas de Ensino Fundamental, e possui 58.022 alunos – destes, 1.455 alunos têm algum tipo de deficiência.
Matrícula online
Justina Iva explicou que o novo sistema de matrículas online vai validar o cadastro inicial em até quatro dias. “Só depois que os pais (e/ou responsáveis) do aluno devem se dirigir até a escola indicada, com toda a documentação cadastrada, para então validar a matrícula definitiva. Dessa forma, evitamos as filas. Também acabamos com a necessidade das pessoas dormirem em frente da escola para garantir uma vaga, isso foi resolvido”, assegurou.
“A segunda novidade é o Portal do Aluno, desenvolvido pela SME junto com a empresa DBSeller que cuida do sistema utilizado pela Prefeitura de Natal. A partir de 2019, os pais poderão acompanhar todo o desempenho escolar dos filhos pela internet”, antecipou a secretária.
A secretária Municipal de Educação informou que até o fim de novembro a Prefeitura de Natal deverá publicar edital para concurso de professores efetivos. “Serão disponibilizadas mais de 300 vagas, para substituir professores temporários tanto do Ensino Fundamental como da Educação Infantil. Não significa dizer que só esses serão admitidos: o concurso é válido por dois anos (prorrogável por igual período)”, disse ela.
19 a 26/12: matrícula para Educação Infantil – Pré-Escola: Níveis III e IV
28/01: sorteio das vagas das creches (sorteio presencial nas unidades de ensino)
6 a 20/02: matrícula para EJA (Níveis I ao IV)
13 a 20/02: matrícula para o Ensino Fundamental – do 1º ao 9º ano;
Rede Estadual
6 a 30/11: Chamada Escolar (para novatos e estudantes fora da escola); alunos com necessidades educacionais especiais (NEE); estudantes do ensino em tempo integral
26/12 a 18/01: renovação da matrícula dos alunos veteranos
26/12 a 21/01: transferência automática (rede estadual e municipal); e transferência por interesse (rede estadual)
25 de janeiro: publicação do resultado das vagas concedidas para efetivação