Mês: abril 2019

O Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de Maio, foi marcado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por sessão solene proposta pelo deputado Francisco do PT. No evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira (30), 16 lideranças sindicais que militam nos movimentos sociais em defesa da classe trabalhadora do RN foram homenageadas. A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve presente na solenidade.

“Dia do Trabalhador e não dia do trabalho. Deve-se destacar sempre isso, que essa data é uma homenagem a trabalhadores que lutaram por direitos, em especial a redução da jornada de trabalho”, disse Francisco do PT em seu discurso. Ele ainda lembrou a origem da data e ressaltou a importância de “reforçar a luta e a memória da classe trabalhadora, diante das várias iniciativas governamentais que buscam retirar direitos, como a Reforma Trabalhista e agora a Reforma da Previdência”.

Na sessão solene, foram homenageados Antônio Júnior da Silva, Dário Barbosa de Melo, Eliane Bandeira e Silva, Eliziel Barbosa da Silva, Fernando Lucena, Francisco Batista Júnior, Francisco Wellington Duarte, Horácio de Paiva Oliveira, João Cabral de Lira, José Rodrigues Sobrinho, Manoel Cândido da Costa, Maria de Fátima Oliveira Cardoso, Melquesedeque Moreira, Santino Arruda Silva, Soraya Godeiro Massud e Vilma Aparecida de Araújo (in memoriam), todos tiveram sua trajetória marcada pela luta dos direitos dos trabalhadores.

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A Lei Nº 607, de 7 de dezembro de 1978, declarou o Pau-Brasil árvore nacional e instituiu o Dia do Pau-Brasil, conforme o artigos: “Art . 1º – É declarada Árvore Nacional a leguminosa denominada Pau-Brasil (Caesalpinia Echinata, Lam), cuja festa será comemorada, anualmente, quando o Ministério da Educação e Cultura promoverá campanha elucidativa sobre a relevância daquela espécie vegetal na História do Brasil.

Art . 2º – O Ministério da Agricultura promoverá, através de seu órgão especializado, a implantação, em todo o território nacional, de viveiros de mudas de Pau-Brasil, visando à sua conservação e distribuição para finalidades cívicas.”

A Lei Nº 607/78, assinada pelo Presidente Ernesto Geisel, faz uma convocação aos governos e sociedade para a implantação de políticas públicas voltadas a preservação desta espécie, Pau-Brasil, de tanto significado ambiental e cultural.

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Agência Brasil

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.

O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

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O Globo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou cortes às universidades que não apresentarem “desempenho acadêmico esperado” e que promovam eventos com “balbúrdia” em suas instalações. O anúncio foi feito durante entrevista do ministro Abraham Weintraub ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Em nota, o órgão confirmou o corte às universidades, mas não informou os motivos.

Segundo Weintraub, três universidades já tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, estaria sob avaliação. O antecessor de Weintraub ma pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, lecionou na UFJF e convidou vários de seus colaboradores na universidade para cargos no ministério.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, continuou Weintraub ao jornal. Os critérios de avaliação, porém, não foram informados.

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Agência Brasil

O Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias.

“Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão”, explicou o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Confira, abaixo, as principais diretrizes que compõem o novo código.

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Hilneth Correia

Começou a contagem regressiva para a largada do Circuito Nordeste de Corrida em Natal. A edição potiguar da competição, que já está com inscrições abertas no site www.circuitonordestedecorridas.com.br, acontecerá no dia 25 de maio.

Em seu segundo ano, a novidade é a prova inédita de 15 km para os atletas que gostam de se desafiar em percursos maiores, além das distâncias de 10km e 5km. Com largada marcada para as 16h na Arena das Dunas, o evento esportivo conta com organização assinada pela HC Sports e pela Band Nordeste. A expectativa é de que 2 mil atletas participem da prova. Os três percursos e o regulamento também estão disponíveis no site do evento.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito da operação desencadeada na manhã de hoje (30), pelo Ministério Público do RN, que investiga o processo de credenciamento de estampadoras de Placas Veiculares no padrão Mercosul:

1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos;

2- De imediato deixamos claro que a investigação alvo do Ministério Público do RN trata de um ato validado no ano de 2018, portanto, em gestão e Governo anteriores;

3- Seguindo os parâmetros do Governo atual, ressaltamos que qualquer investigação que venha edificar os processos nos pilares da transparência e da legalidade, necessariamente, vai contar com o apoio, com a contribuição e com o agradecimento da atual Direção do Detran;

4- Por fim, aguardamos o trabalho de investigação e os devidos esclarecimentos.

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fatima Bezerra e equipe nesta segunda (29) o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN. O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Oeste, viabilizando o desenvolvimento desse e de outros importantes polos do interior potiguar.

“Estamos tratando de um tema fundamental, porque não adianta ter produção de energia e não ter como transmitir”, declarou a governadora ao destacar a importância da expansão das linhas de transmissão, uma vez que o estado é um dos líderes na produção de energia limpa. O diretor de projetos Carlos Frederico Pontual informou que o empreendimento está em fase de licenciamentos ambientais e que estão aguardando a convocação do Ibama para uma audiência pública, que deverá ser realizada no segundo semestre.  “O valor da empresa é fazer projetos desafiadores, utilizando inovação e comprometidos com o impacto social”, afirmou.

No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assú, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau. O coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, enfatizou a relevância do projeto Dunas por contemplar principalmente a região Seridó. “Serão viabilizados novos projetos de geração de energia no interior, favorecendo em especial as usinas fotovoltaicas”. Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o titular da Sedec, Jaime Calado, e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Rosado.

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Agência Brasil

A Petrobras anunciou, na noite desta segunda-feira (29), um aumento médio de R$ 0,07 por litro de gasolina às distribuidoras. Os novos valores passarão a valer a partir da meia-noite desta terça-feira (30). O litro do diesel não sofrerá aumento.

O preço final ao consumidor atende às leis de mercado e não depende da Petrobras, podendo ficar acima ou abaixo do aumento nas refinarias. Sobre o valor pago pelos motoristas nas bombas, incidem tributos estaduais e municipais, além do valor da mão de obra, custos de operação e margem de lucro de cada distribuidora e de cada posto de combustível.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota.

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O Over Colégio e Curso promove nesta quarta, dia 1, mais um grande aulão no cinema, dessa vez inspirado no filme “Vingadores: Ultimato”. O evento será realizado no Moviecom, no Praia Shopping, em Ponta Negra, no feriado do Dia do Trabalhador, das 9h às 13h.

Os professores Bruce Lee (História), Phillipe Castro (Filosofia e Sociologia), Thiago Magalhães (Química), Rafael Marques (Biologia) e Carlos André (Física) serão os responsáveis por ministrar os conteúdos voltados para o Enem.

O valor investido por aluno é de R$ 35 (trinta e cinco reais). As vendas estão acontecendo nas secretarias de todas as unidades do Over e também pela internet no site https://www.sympla.com.br/aulao-de-cinema—vingadores-ultimato__513854.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Para assistir ao filme e acompanhar o aulão, os alunos participantes receberão pipoca, refrigerante e material de estudo (questões).