IPEM/RN realiza Operação Páscoa em estabelecimentos comerciais

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou, de 08 a 12 de março, a Operação Especial Páscoa com o objetivo verificar o peso dos ovos de chocolate vendidos no comércio e a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde nos produtos.

A fiscalização, que faz parte de um calendário nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verificou doze marcas de ovos de Páscoa e todos estavam em conformidade em relação ao peso do item e a presença das informações exigidas pelo órgão fiscalizador.

Num trabalho em conjunto dos setores de Qualidade e Pré-medidos do IPEM/RN foram verificados se o peso indicado pelo fabricante na embalagem dos itens recolhidos correspondia à quantidade real e se os brinquedos oferecidos como brindes possuíam informações em língua portuguesa, classificação etária e o selo de conformidade.

“Não encontramos nenhuma irregularidade na Operação Páscoa, o que demonstra que os fabricantes vêm cumprindo às normas estabelecidas pelo Inmetro. Isso é muito importante para o consumidor já que garante que ele está comprando um produto seguro e pagando o valor correto de acordo com o peso indicado no item”, explica o diretor do Ipem/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Caso encontre alguma irregularidade, o consumidor pode fazer uma denúncia ao Ipem/RN através do e-mail: ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo (84) 98147-9433. 

Dicas importantes

Brinquedo, só com selo: se houver brinquedo como brinde no ovo de chocolate, deve estar estampada na embalagem a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. Os brindes devem, ainda, apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro: isso significa que atendem aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos pela Portaria nº 321/2009, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes com crianças. Fique atento: o selo deve estar no brinquedo ofertado como brinde, e não na embalagem do ovo de chocolate.

Cheque a faixa etária do brinde: confira se a embalagem do ovo informa a restrição de faixa etária do brinquedo ou contém uma frase que explicite que o brinde não apresenta restrição de idade, se for o caso. Nunca ofereça um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior à recomendada pelo fornecedor, pois ele pode conter partes pequenas, bordas cortantes e outros perigos, expondo a criança a riscos como o de engasgamento, e a acidentes, como cortes, por exemplo.

Previna acidentes com embalagens e acessórios: tenha cuidado com as embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos. Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, frequentemente usados nesse tipo de produto, podem ocasionar danos físicos a crianças pequenas, como sufocamento e engasgamento.

Quantidade deve estar clara: produtos pré-embalados como ovos de chocolate, bombons, chocolates, colombas devem apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara) e de eventuais brindes.

Não se guie pelo tamanho: a numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa maiscada marca adota uma escala de tamanho diferente. O mais prudente é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem.

Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.