Conselho de Meio Ambiente realiza primeira reunião ordinária de 2019

ASCOM/SEMARH

O Conselho de Meio Ambiente do Estado do RN (Conema) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2019, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na manhã desta terça-feira (21). O secretário de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, conduziu a plenária que retomou atividades e planejou ações para 2019.

Na programação desta 86ª edição, foram empossados os novos conselheiros do colegiado e recompostas as câmaras técnicas. Além disso, as atas de reunião anteriores, ocorridas em dezembro de 2018, foram aprovadas.

Em um dos pontos de pauta, o conselho voltou a discutir a regulamentação da produção de energia solar fotovoltaica no Rio Grande do Norte. Como encaminhamento, ficou agendada uma reunião entre a procuradora do Estado, Marjorie Madruga, e o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar, para discutir os aspectos técnicos da proposta de resolução, entre eles as condicionantes do licenciamento ambiental.

O diretor geral do Idema explica que a intenção do debate é uma análise mais apurada sobre a atividade, para que ela aconteça no Rio Grande do Norte de forma sustentável, sem degradação ambiental e violação de direitos. “Sabemos de sua importância econômica, vamos nos aprofundar nos potenciais observando as fragilidades do nosso estado quanto a essa atividade”.

O tema também será discutido nas câmaras técnicas específicas do conselho, que é responsável por arbitrar e deliberar em instância final, na esfera estadual, questões referentes ao controle ambiental.

O Conema, presidido pelo Secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, é formado por 22 instituições: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria da Saúde Pública (Sesap), Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Procuradoria Geral do Estado (Pge), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados (OAB), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e representantes de ONGs, de instituições privadas e públicas de ensino superior,  da sociedade civil e de Secretários Municipais do Meio Ambiente.