Governo do RN reuniu na manhã desta sexta-feira (17) os titulares das secretárias para discutir a agenda do Plano Plurianual e as estratégias destinadas a acelerar as ações do plano de governo da professora Fátima Bezerra. O objetivo é identificar projetos comuns a mais de uma área de atuação e definir medidas que possibilitem a integração entre eles, agilizando o trabalho, evitando perda de tempo e desperdício de recursos.
Um exemplo de projeto que precisa de integração para funcionar a contento é o que vai fortalecer as ações governamentais nos municípios para combater a pobreza e o analfabetismo. “Para colocar em prática esse programa não será preciso alocar altas somas de recursos. Isso porque muitas das ações já existem”, esclareceu Giovana Paiva, assessora técnica da Secretaria de Administração.
Ela lembrou que o programa, para funcionar como planejado, precisa da integração de 10 órgãos da administração estadual, desde as secretarias de educação e saúde, até setores responsáveis pelas políticas de desenvolvimento agrícola, além das parcerias com as prefeituras. A ideia é implantar o programa nos municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDHM).
De acordo com o Altas Brasil, as políticas sociais adotadas nas últimas três décadas elevaram a qualidade de vida na totalidade dos municípios brasileiros, mas o relatório do Banco Mundial, divulgado em abril, alerta que a pobreza no Brasil subiu de 17,9% para 21%.
O RN Saudável, o Trabalhando e Aprendendo e o Plano Estadual de Segurança Pública, cujas linhas gerais foram apresentadas na reunião, também dependem de ações conjuntas para ser desenvolvido com sucesso.
O secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, que conduziu a reunião, disse que o governo atual não pode repetir os erros dos anteriores, que tinham projetos interessantes, bem elaborados, mas que se perderam na execução. “A ideia é sair do quadrado, sair do isolamento e trabalhar conjuntamente para enfrentar a crise. Temos condições de integrar os órgãos, de potencializar as ações, diminuir o retrabalho e ter mais efetividade nos resultados. Não há saída se cada um ficar cuidando de seu espaço, como se aquele órgão, aquela secretaria, fosse uma ilha dentro do governo. O governo é um todo que precisa agir de maneira coletiva.”
Mineiro também chamou a atenção dos gestores estaduais para o Plano Plunianual (PPA) que será elaborado de acordo com as demandas da sociedade. Para isso, o RN foi dividido em 10 territórios e em cada um deles haverá ampla discussão sobre as prioridades para o período 2020-2023.
O vice-governador Antenor Roberto, que coordena o plano estadual de segurança pública, citou a crise com um desafio a ser vencido e destacou a preocupação do governo com a qualidade dos serviços e com a modernização da máquina pública. Também reforçou a importância de ter um orçamento realista. “A construção do Plano Plurianual, rompendo a ideia de que o PPA é uma peça de ficção, mostra como o governo tem compromisso com uma gestão pautada pela transparência e também pela efetividade das políticas públicas porque, na crise em que vivemos, com poucos recursos, se você não faz com que os órgãos integrem suas ações, vai acontecer aqui o que se convencionou chamar de ‘sombreamento’. O grande segredo para ter uma vitória na governança é o trabalho conjunto. Este é o objetivo e estamos dando um grande passo nessa direção.”
A governadora Fátima Bezerra lembrou que o PPA tem como focos prioritários a interiorização do desenvolvimento econômico e social e o atendimento aos setores e população mais vulneráveis da sociedade e reafirmou o que tinha dito na abertura do ano legislativo: “Iremos trabalhar com o PPA participativo, criando espaços de pactuação entre governo, sociedade civil, demais Poderes e o cidadão.” O Plano será lançado por Fátima no dia 03.06 na Escola de Governo. Durante todo o mês de junho serão realizadas as consultas populares nos 10 territórios.