Saúde promove nova reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS em Natal

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta terça-feira (9) uma nova reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS de Natal, no auditório da Unifacex-CIC para discutir assuntos de interesse dos servidores públicos municipais da Saúde. O principal ponto de discussão da Mesa SUS foi sobre Portaria 060/2019, que define o número de plantões na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da Saúde. 

A mesa de negociação permanente do Sistema Único de Saúde, retomada este ano, é um dispositivo onde são discutidos e acordados assuntos entre as partes – gestão e entidades sindicais,  

Na reunião de junho, ficou definido que as entidades sindicais apresentariam, dentro de 15 dias, um estudo detalhado do impacto na saúde do trabalhador em função do cumprimento dos 10 plantões, para quem tem uma carga horária de 30 horas semanais. “A conclusão da análise apresentada pela Assessoria Jurídica e pela Procuradoria Geral do Município é desfavorável ao pleito dos sindicatos, ou seja, aconselhando-nos a seguir a representação do Ministério Público pela republicação da Portaria”. 

Ao final, ficou acordado que haverá uma nova reunião com o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Município e o Conselho de Enfermagem para discutir essa questão do cumprimento da carga horária.  

Participaram da Mesa de Negociação Permanente do SUS, além do secretário municipal de saúde, George Antunes, as secretárias adjuntas Isabelle e Genilce Almeida, diretores de Departamentos da SMS Natal, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande Do Norte, do Sindsaúde, entre os representantes e servidores públicos da Saúde. 

A reunião da Mesa SUS é realizada todas as segundas terças-feiras de cada mês.