O senador Jean Paul Prates (PT-RN) participou, nesta segunda-feira (16), da reunião da Assembleia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizado pela primeira vez no Rio Grande do Norte. O encontrou aconteceu no Hotel Barreira Roxa, em Natal.
Todos os estados nordestinos estiveram representados no evento. Governadores e parlamentares presentes na reunião debateram assuntos, parcerias e encaminhamentos para impulsionar o crescimento do Nordeste.
Dentre as pautas discutidas, a Reforma Tributária e a captação de investimentos para a região. A programação do encontro ainda incluiu debates sobre infovias, missão à Europa, Parcerias Publico-Privadas e a venda do controle da CHESF.
Defesa da Petrobras
“A redução dos investimentos da Petrobras tem papel decisivo na retração do
Produto Interno Bruto nacional e regional”, afirmou Jean Paul durante sua apresentação. Segundo o parlamentar, o governo federal está promovendo uma intervenção direta na Petrobras. Sob alegação de tornar o mercado mais competitivo, ativos da estatal estão sendo negociados sem apontar uma estratégia que justifique tal objetivo.
Prates falou sobre os efeitos econômicos e regionais da política de desinvestimentos enfrentados pela estatal brasileira. Segundo o Ineep, a redução de cada R$ 1 bilhão no investimento da Petrobras pode impactar
negativamente o PIB em R$ 2,4 bilhões.
“Privatizações como esta não estimulam investimentos porque seu resultado é a mera troca de propriedade dos
ativos. No caso das subsidiárias da Petrobras, vendê-las não envolve compromisso com a ampliação de investimentos, mesmo com lucratividade garantida para quem compra”, disse.
Esse cenário poderá acarretar reflexos nos preços dos combustíveis no Nordeste, pois estarão mais sujeitos às oscilações internacionais. “Haverá
oligopólio regional. O setor privado, que não opera com custos tão baixos como a Petrobras,
praticará paridade de preços de importação”, alertou o parlamentar.
Além disso, o senador frisou que a estatal desintegrada vai perder a capacidade de geração de caixa, com efeitos sobre os seus investimentos. Para Prates, somente uma empresa integrada e fortalecida será capaz de garantir preços de combustíveis em um nível estável e abaixo da paridade de importação.
Apoio
Após a defesa do parlamentar, a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou que os governadores vão até o presidente da Petrobras defender a presença da companhia na região. “Nós não podemos aceitar de maneira nenhuma a saída da Petrobras do Nordeste. Infelizmente, os sinais de desinvestimento são claros e precisamos trabalhar de forma unida para que a Petrobras retome seus investimentos em todo o Rio Grande do Norte e Nordeste.”
Já o Governador do Maranhão, Flávio Dino, reiterou em seu discurso a defesa de Jean Paul, concordando integralmente com o parlamentar quanto à necessidade de se mobilizar os estados do Nordeste em defesa da estatal. O mesmo foi feito pelo Governador do Piauí, Flávio Dino, e pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Carta
Ao final do encontro, os governadores acataram os pontos e encaminhamentos apresentados pelo senador Jean Paul. A sugestão trazida foi inserida e lida pelo Governador da Bahia, Rui Costa, como primeiro ponto da “Carta de Natal”, documento emitido ao final da reunião de hoje.
De acordo com a carta, os governadores do Nordeste manifestaram preocupação com os atuais sinais da drástica redução da presença da Petrobrás na região, “tendo em vista o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental de nossas sub-regiões e cidades. Manifestam, assim, sua disposição em dialogar na busca de alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobrás em nossos estados.”