Mês: novembro 2019

Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

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Agência Brasil

Em meio ao crescimento de gastos obrigatórios, os investimentos – gastos com obras e compra de equipamentos – acumulam queda em 2019. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, os investimentos totalizam R$ 30,888 bilhões de janeiro a outubro, recuo de 16,3% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 16,095 bilhões de janeiro a outubro, retração de 18,9% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação. As despesas do Minha Casa, Minha Vida, no entanto, subiram 2,6% acima do IPCA, atingindo R$ 3,178 bilhões nos dez primeiros meses do ano. 

De janeiro a outubro, as receitas líquidas acumulam alta de 0,3% acima do IPCA. As despesas totais, em contrapartida, caíram 1% descontada a inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 3% além da inflação, contra alta de 1,1% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal. 

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 416/2019 que autoriza o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão.

O Projeto, de acordo com o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB), tem por objetivo corrigir um problema estrutural no Orçamento Geral, que foi submetido à apreciação e aprovado pela Assembleia Legislativa com dotações orçamentárias a menor, o que deve impedir o pagamento de despesas obrigatórias como salário dos servidores.

“Esse é um Projeto de grande importância social, porque 80% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e deixar creditado os débitos salariais do ano passado que não estavam na proposta orçamentária”, afirmou o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

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A Prefeitura de Natal informa que está pagando, nesta sexta-feira (29/11), 98% da folha salarial dos servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, referente ao mês de novembro. Hoje, até o fim do dia, o dinheiro poderá ser movimentado. O que significa que quase a totalidade dos servidores receberá nesta data seus salários na integralidade.

A Secretaria Municipal de Administração informa ainda que até o quinto dia útil de dezembro será feito o pagamento a todo o restante dos 2% do funcionalismo, concluindo a quitação da folha e permanecendo com o pagamento de seus funcionários em dia. A gestão faz questão de ressaltar ainda que, mesmo com a diminuição de receitas que se acentuou nos últimos meses, agravada pela perda de recursos como a cota-parte do ICMS que cabe ao Município, em função da instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a folha de novembro será quitada integralmente. 

O pagamento de todo o funcionalismo público municipal, feito até o dia 5 de dezembro, vai colocar R$ 60 milhões em circulação na economia da capital potiguar. O Município reafirma seu empenho e prioridade absolutas de continuar cumprindo seu compromisso com o pagamento dos servidores, mesmo em meio ao cenário da crise financeira prolongada e sem precedentes que atinge o Brasil e afeta o Poder Público nos municípios de maneira mais severa.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.

Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal.

As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP.

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Com a intenção de instalar projetos de geração de energia eólica, solar e a gás no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou mais um protocolo de intenções com empresas chinesas. Nesta quarta-feira (27), a chefe do Executivo estadual foi recebida pelo vice-presidente da State Power Investment Corporation (SPIC), Yang Ya, na sede da empresa, em Pequim, para assinar o documento.

“A diretoria da SPIC está examinando concretamente a instalação de um parque solar no Brasil e tem, como prioridade, instalar no Rio Grande do Norte. Esse parque solar, com uma potência de 500 megawatts, será um dos maiores do país”, destacou a governadora no ato de assinatura do protocolo. Essa ação é fruto de audiência realizada em julho deste ano, quando a governadora recebeu, em seu gabinete, parte da diretoria da empresa manifestando interesse em investir no Rio Grande do Norte.

A SPIC é uma das maiores empresas do mundo no ramo da energia elétrica, e no Brasil possui a hidrelétrica de São Simão, em Minas Gerais e dois parques eólicos na Paraíba. A empresa chinesa planeja investir R$ 4 bilhões na região Nordeste, sendo R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte, onde já possui escritório e quer investir na produção de energia eólica e solar.

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A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado (30/11), o Dia “D” de Vacinação contra o Sarampo para adultos de 20 a 29 anos de idade. Estarão funcionando 63 Unidades Básicas de Saúde das 7h às 13h,encerrando a campanha que iniciou para esse público na segunda-feira (18/11). Os interessados devem levar o cartão de vacinas e o CPF.

Segundo a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) Vaneska Gadelha, a ideia da campanha visa vacinar contra o sarampo e atualizar o cartão vacinal do adulto. 

A ideia do Ministério da Saúde é proteger 13,6 milhões de adultos contra a doença. o Ministério da Saúde informou que há 5.404 casos confirmados de sarampo em território nacional. Mais de 95% estão concentrados em São Paulo, mas 18 estados já registraram infecções pelo vírus. 

Este é o segundo momento da campanha que iniciou dia 7 de outubro tendo como público-alvo as crianças com idade entre seis meses e quatro anos e 29 dias

R7

A Caixa Econômica Federal libera o saque imediato dos R$ 500 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nesta sexta-feira (29) para os trabalhadores nascidos em agosto.

Os trabalhadores têm até dia 31 de março de 2020 para sacar os recursos. 

É possível consultar o valor disponível para saque no site da Caixa, informando o número do NIS/ PIS/ Pasep ou CPF, data de nascimento e senha online.

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A melhor prévia do Carnatal estreia neste sábado (30) às 12:30 na TV Ponta Negra

Prepara o abadá porque a animação está garantida com o Mais Folia, a prévia para o Carnatal 2019. O programa da TV Ponta Negra para a micareta de Natal começa neste sábado (30) às 12:30 sob o comando do jornalista Diego Negrellos, que completará 12 anos cobrindo a festa e 6 anos à frente do Mais Folia.

O programa está de casa nova e cheio de surpresas, pensando sempre em inovação, o Mais Folia será ancorado ao vivo diretamente do Arena das Dunas. Para a estreia da temporada, a música ficará por conta de Robson Paiva, além de sorteios de abadás, promoções imperdíveis, participação da plateia e matérias exclusivas gravados por Diego Negrellos em Salvador com os principais nomes do Axé Music, como Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Rafa e Pipo Marques e muitos outros.

O Mais Folia vai levar o melhor do Carnatal para os telespectadores da TV Ponta Negra pelos próximos três sábados, sempre às 12:30. Além do programa, a TV Ponta Negra se prepara para a transmissão do Carnatal, diretamente do Corredor da Folia nos dias 12, 13 e 14 de dezembro

O Governo do RN realiza nesta quinta-feira, 28, o Fórum Estadual Mineral (FEM), no auditório da Escola de Governo em Natal. O evento, principal encontro setorial de mineração, visa resgatar o papel de destaque do RN na produção mineral nacional e reúne técnicos dos governos estadual e federal, empresários, representantes de universidades, sociedade civil e órgãos de regulação.

Na abertura do evento, que traz como tema “A mineração no RN e o seu papel na interiorização do desenvolvimento econômico e social”, o governador em exercício Antenor Roberto disse que o Fórum é resultado das ações do Governo para enfrentar a crise financeira olhando para o desenvolvimento econômico e social com foco na geração de emprego e renda.

“Desde o início, a atual gestão vem dialogando com empresários, universidades e com consultores em busca de promover o desenvolvimento da exploração mineral. É papel do Estado criar diálogo, promover a interlocução, atender o empresariado dentro das normas da legalidade. Por orientação da nossa governadora Fátima Bezerra, que está em viagem à China a convite do Governo daquele país, a administração estadual criou um ambiente mais transparente e aberto, inclusive com a instalação de uma câmara setorial, para promover a produção mineral e a industrialização com desenvolvimento econômico e social para o nosso povo”, destacou Antenor.

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