Dia: 1 de dezembro de 2019

Brasileiros assinam convênio para desenvolver remédios contra maláriaBrasileiros assinam convênio para desenvolver remédios contra malária

Agência Brasil

Hospital das Clínicas -Fotos gerais e equipamento especial
Governo do Estado de São Paulo

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas ( Unicamp ) e da Universidade de São Paulo (USP) assinaram na sexta-feira (29), em São Paulo, um acordo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a Medicines for Malaria Venture (MMV), para cooperação e financiamento de novos medicamentos para doença de Chagas, leishmaniose visceral e malária.

O consórcio, que reúne um time de cientistas em uma rede global de colaboração, garantirá investimentos de R$ 43,5 milhões em cinco anos; sendo R$ 7,8 milhões da Fapesp, R$ 12,8 milhões da DNDi e da MMV e R$ 22,9 milhões em infraestrutura de pesquisa e custos de pessoal provenientes da Unicamp e da USP.

Considerada uma doença negligenciada, a doença de Chagas é endêmica em 21 países da América Latina, e é a enfermidade parasitária que mais mata na região, segundo dados da DND – uma organização sem fins lucrativos de Pesquisa e Desenvolvimento. No total, 70 milhões de pessoas estão em risco em todo o mundo e cada vez mais cresce o número de pacientes em países não-endêmicos, como Estados Unidos e Austrália.

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Aposentadoria por invalidez reduz para acidente no trajeto ao trabalhoAposentadoria por invalidez reduz para acidente no trajeto ao trabalho

R7

 MP Verde e Amarelo mudou classificação de acidente de trabalho
R7

O trabalhador que sofrer um acidente durante o percurso de ida ou volta ao trabalho e tiver de se aposentar não contará mais com o pagamento do benefício integral da aposentadoria por invalidez, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesses casos.

O mesmo vale para pensão por morte gerada por esse tipo de ocorrência.

O motivo é simples: a Medida Provisória nº 905/2019, mais conhecida como a MP Verde e Amarelo, deixou de classificar esse tipo de ocorrência como acidente de trabalho.

A alteração pode reduzir em até 40% o valor da aposentadoria por incapacidade gerada nesse tipo de deslocamento. No caso de pensão por morte, o valor do benefício cairá até 64%.

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Governo do RN desapropria terreno para ampliação do Fórum de ParnamirimGoverno do RN desapropria terreno para ampliação do Fórum de Parnamirim

Através do Decreto-lei nº 329.327/19, o governador em exercício Antenor Roberto determinou a desapropriação de um terreno público, medindo três mil metros quadrados, a fim de servir à ampliação das instalações do Fórum da Comarca de Parnamirim. “O governo da transparência e do diálogo mantém uma relação de parceria administrativa com o Tribunal de Justiça do RN, de modo que as providências para desapropriação em favor do novo prédio para a comarca de Parnamirim emprestam ao órgão melhores condições de prestação jurisdicional, ganhando com isso a cidadania”, explicou Antenor.

O ato de assinatura aconteceu na sala de reuniões da sede da governadoria, nesta sexta-feira (29), e contou com a presença do presidente do TJ-RN, desembargador João Rebouças, do juiz Geraldo Mota (auxiliar da presidência) e do secretário geral Lindolfo Sales secretario geral. “Para nós, este gesto do Executivo estadual é de extrema grandeza e representa a possibilidade de melhorarmos consideravelmente a prestação dos nossos serviços na comarca de Parnamirim”, disse o presidente do TJ-RN.

Também estavam presentes o secretário da Segurança e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e o secretário adjunto, delegado da Osmir Monte; o secretário da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier; e a assessora especial go governo, Luciana Daltro. O procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, chegou logo após a assinatura do decreto.

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terçaSenado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Agência Brasil

Sessão esvaziada no plenário do Senado.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

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Mega-Sena, concurso 2.212: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 50 milhõesMega-Sena, concurso 2.212: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 50 milhões

G1

Apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1
 Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.212, realizado na noite deste sábado (30) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 23 – 26 – 51- 52 – 53 – 58.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 56.566,09. A quadra teve 5.215 apostas ganhadoras; cada um ganhará R$ 945,22.

O próximo concurso (2.213) será na quarta-feira (4). O prêmio é estimado em R$ 50 milhões.