DER-RN inicia retirada de areia da estrada de Pitangui (RN-305)

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia na próxima terça-feira, 17, serviço de remoção da areia acumulada ao longo de um dos trechos da RN-305, que dá acesso à praia de Pitangui, no litoral Norte. A estrada corta uma área de dunas e com a ação dos ventos fortes, nessa época do ano, o material é depositado na pista, dificultando o tráfego de veículos. As máquinas trabalharão até a quinta-feira, no horário das 8h às 17h.

Para definir detalhes da ação, o diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, se reuniu na manhã desta terça-feira, 10, com o prefeito do município de Extremoz (do qual Pitangui faz parte), Joás Oliveira, e com sua secretária de Infraestrutura, Júlia Virgulino; com o major Litwak, do CPRE; e com o chefe do 5º Distrito Rodoviário, Francisco Maciel Pereira.

O acesso para a praia de Pitangui será interditado durante os três dias de retirada da areia, a partir da terça-feira, tendo os veículos de seguirem por uma via alternativa a partir da estrada de Contendas até Barra do Rio, que também passará por melhorias.

Os dias que antecedem o início dos serviços em Pitangui servirão para montar toda a logística de deslocamento de máquinas, alojamento, transporte de material, alimentação e de desvio da pista. Segundo o major Litwak, serão destacados de oito a dez homens para fazer o patrulhamento e orientar os motoristas na área.

O problema de acúmulo de areia na pista da RN-305 é recorrente e requer uma obra maior. O diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, adianta que durante a próxima semana também será realizado um levantamento da área atingida para a elaboração de um projeto, visando a solução definitiva.

Contribuintes podem pagar cota única do IPTU 2020 com 16% de desconto

O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terá direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 08 de janeiro de 2020.

Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa  para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, destaca o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Ele também aponta o avanço conquistado com o lançamento do App Directa, por ser uma ferramenta fácil de ser acessada e pelo enorme alcance, uma vez que grande parte da população possui um aparelho de smartphone.

“O intuito é aumentar a eficácia do nosso atendimento, fazer com que os contribuintes poupem tempo e dinheiro, evitando o deslocamento até a sede da Semut, bem como estamos gerando economia de recursos ao evitar o uso de papel, além de ser uma ação sustentável e ecologicamente correta”, enumera.

Os contribuintes não habilitados a emitir o boleto da cota única do IPTU de 2020 para ter o desconto de 16% não precisam necessariamente se dirigir até a sede da Semut, explica o secretário. A Semut enviará os boletos para os imóveis a partir de janeiro. Os primeiros serão enviados para os moradores das regiões Leste e Sul. Em fevereiro, receberão os documentos os moradores das Zonas Norte e Oeste.

O secretário municipal de Tributação reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública.

Regime Especial 
Quem a possui alguma restrição junto ao fisco municipal ainda pode se regularizar. O regime especial para quitação de débitos instituído pela Semut entrou na sua última fase e vai até o dia 27 de dezembro. Quem liquidar sua dívida de uma só vez terá 30% de desconto nos juros e multa. 

O regime também prevê um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas; 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; 15% (quinze por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; 10% (dez por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas; 5% (cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 30 (trinta) parcelas.

Corpo de Bombeiros do RN apresenta plano de segurança para Carnatal e Halleluya

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) intensificará a segurança no entorno dos eventos do Carnatal e Halleluya que acontecem neste final de semana em Natal. Ao todo serão 140 diárias operacionais utilizadas com recursos do Governo do Estado.

No Carnatal, evento que tem expectativa de reunir 250 mil pessoas durante os quatro dias de festa no entorno do Estádio Arena das Dunas.  Viaturas de auto bomba tanque, busca e salvamento e uma unidade de resgate, estarão estrategicamente posicionadas. 

Já no Halleluya, onde são esperadas quase 100 mil pessoas, no anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o CBMRN irá montar um Posto de Comando com socorristas, e brigadistas de combate a incêndios.

“Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas que estejam nesses eventos possam desfrutar de segurança, e rápida resposta emergencial, se houver necessidade. Os militares estarão à disposição distribuídos para servir à população”, disse o Tenente-Coronel, Santos Lima, diretor de engenharia e operações do CBMRN.

Sedraf realiza oficina de Ater em Mossoró nesta quinta-feira (12)

Em Mossoró, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar – (Sedraf) realiza, nesta quinta-feira (12), a Oficina Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) – Socializando Experiências e Construindo Conhecimentos sobre ATER no RN, no auditório do Centro Terra Viva.

A oficina tem como objetivo subsidiar a construção das chamadas públicas que serão lançadas em 2020. O evento é um desdobramento do Seminário Estadual ocorreu nos dias 04,05 e 6 deste mês em Natal.

O evento será dividido em dois momentos com exposições das instituições e debates, no primeiro momento, “Qual a ATER que queremos para a Agricultura Familiar do RN”. Já no segundo momento o tema abordado será “Socializando experiências em ATER no RN” com vários subtemas “Experiência do Projeto D. Helder na Chapada do Apodi” (Terra Viva), “Ater Mulheres” (Centro Feminista 8 de Março),  “Base de Serviços para Cooperativas” (Unicafes), “ATER Agroecologia” (Sertão Verde) e “Ater Estatal” (Emater-RN). As instituições apresentarão os principais aprendizados e as maiores inovações vivenciadas.

Diversas instituições foram convidadas entre elas a Emater-RN, Terra Viva, Assocene, Terra Livre, AACC, CEAAD, Sertão Verde, COOPERVIDA, Centro Feminista 8 de Março, TECHENE, IDS, Seapac, CPT, FETARN, FETRAF, MST e a Marcha Mundial de Mulheres, Asa Potiguar e Funai.

SINPOL PEDE APOIO DA ASSEMBLEIA PARA PROJETO A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para uma reunião com o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta do encontro, a mensagem do Executivo de número 46, que trata de reestruturação da carreira dos agentes e escrivães da Polícia Civil potiguar.

O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, solicitou compromisso do presidente em dar celeridade a tramitação da matéria, no que foi prontamente atendido. Segundo o sindicalista, “o projeto traz modernidade ao estatuto da categoria, incluindo peculiaridades, demandas e atribuições que surgiram nos últimos anos no trabalho policial e que não estavam previstas. Com isso, esperamos melhorar a investigação criminal no RN”.

Ezequiel afirmou que a categoria tem seu apoio e que, caso a matéria tramite nas comissões da Casa e chegue no plenário para votação em tempo hábil, poderá ser analisada pelos deputados estaduais ainda este ano, antes do recesso parlamentar. “Esta Casa tem dado total atenção as reivindicações dos servidores da segurança pública, e não será diferente em mais esta oportunidade”, disse o presidente.

Também estiveram presentes no encontro a vice-presidente do Sinpol, Edilza Faustino, e os diretores jurídicos do Sindicato, Abimael da Cunha Lima Júnior e Jandir da Silva Cortez. A reunião ainda contou com a participação do diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

Baile de Debutantes marca, neste sábado, a programação do mês de aniversário de Parnamirim

ASCOM – Ana Amaral

O Baile de Debutantes 2019, organizado pela Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), tendo como madrinha a primeira dama do município Alda Leda, acontece neste sábado (14), no Parque Aristófanes Fernandes. O evento tão esperado desde a sua última edição, marca a programação especialmente preparada para o mês de aniversário de Parnamirim.  

A 3ª edição do Baile de Debutantes, tornará realidade o sonho de 61 meninas, estudantes da rede municipal de ensino de viverem uma noite de princesa. A iniciativa tem como objetivo incentivar as alunas à dedicação nos estudos e boa conduta, além de valorizar a manifestação sociocultural do município. As adolescentes foram selecionadas através de critérios estabelecidos em edital, que exigiu das candidatas o bom comportamento, boas notas e frequência escolar.   

A festa inclui decoração, cerimonial, buffet, sonorização, iluminação e ainda mesa individual com cinco lugares (uma debutante e quatro convidados). As alunas também serão presenteadas com vestido, sapatos, brincos, penteado e maquiagem. A renda para realização do evento foi adquirida através de ações sociais realizadas durante o ano pela primeira-dama, Alda Leda. 

Além do Baile de Debutantes, a programação especial do mês de dezembro continua e está recheada de inaugurações, festejos e apresentações culturais. 

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Governo assina termo de cooperação com agência francesa em fevereiro

O Governo do Estado e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) vão assinar em fevereiro de 2020 um protocolo de intenções para firmar um acordo de empréstimo. A parceria, que está sendo trabalhada desde o 1º semestre deste ano com reuniões em Natal e Brasília-DF, tem como objetivo construir um acordo bilateral para investimentos do órgão governamental francês no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e na mitigação dos efeitos da seca no semiárido potiguar.

A assinatura do protocolo está marcada para acontecer na 1ª quinzena de fevereiro e foi discutida entre a governadora Fátima Bezerra e o diretor regional da AFD para o Cone Sul, Phillipe Orliange, na tarde desta terça-feira (10) na capital brasileira. O encontro foi um desdobramento da missão do Consórcio Nordeste à Europa em novembro passado, que passou por Paris-FRA, Berlim-ALE e Roma-ITA.

“O Governo está entusiasmado com o início dessa parceria com a AFD, pois tem relação direta com o objetivo da gestão em promover desenvolvimento sustentável com ações que vão melhorar o acesso à água e a produção e comercialização de alimentos saudáveis no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora.

O diretor da Agência Francesa destacou que as reuniões feitas com o Governo e o sucesso da missão dos governadores do Nordeste ao continente europeu mudaram a percepção com relação à região brasileira. “A dinâmica de parceria entre a França e o Nordeste está muito mais forte do que era há seis meses, assim como a relevância da região na parceria comercial. Isso tudo é resultado também da visita feita em novembro”, disse Orliange.

De acordo com o secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, o protocolo de intenções é o primeiro passo do trabalho conjunto entre AFD e Governo do Estado, que será viabilizado por empréstimo. “A partir do protocolo que será assinado em fevereiro nós vamos formular um termo de colaboração bilateral e desenvolver os estudos para o projeto”, explicou Mineiro. Após a assinatura do protocolo, serão trocadas informações sobre a condição fiscal e financeira do RN, assim como será discutida a viabilidade técnica dos projetos a serem financiados pelo órgão francês.

Envolvido nas negociações e reuniões desde o início de 2019, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, pontuou a importância da parceria para o estado. “São investimentos que vão tornar a agricultura familiar do RN cada vez mais resiliente aos efeitos das mudanças climáticas, tendo a água como elemento central dessa ação”, disse Lima durante a reunião. O encontro também contou com a presença do senador Jean-Paul Prates.

O planejamento prévio traçado pelo Governo do Estado aponta que as ações futuramente financiadas pela AFD seguirão as estratégias traçadas pela Sedraf, com atenção especial para pontos como o cooperativismo, o protagonismo das mulheres do campo e o fortalecimento do programa de compras da agricultura familiar.

Atualmente a agência governamental atua em sete estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, além de financiar mais de quatro mil projetos em cerca de 100 países, com ações que vão desde educação até segurança alimentar, passando por saúde, planejamento urbano, governança e biodiversidade.

Eco Praça abre temporada de verão 2020 para inspirar espírito de comunidade em Natal

Pioneiro em incentivar a participação das pessoas nos espaços públicos e praças com atividades socioambientais e culturais desde 2013, o Projeto Eco Praça chega a 2020 com fôlego novo e o sentimento de conectividade, buscando aproximar cada vez mais pessoas de seus bairros de forma sustentável e lúdica. Não é a toa que o tema “Conecta” abre a temporada de verão com quatro edições especiais e o engajamento de mais entidades e parceiros. Realizado pelo Instituto Ancestral (organização não governamental) há mais de seis anos, nesta edição está sendo incentivado com os recursos da Prefeitura de Natal, Arena das Dunas e Unimed Natal, através da Lei Djalma Maranhão.

Unindo o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para repensar e ocupar a cidade de forma criativa, o projeto parte dia 5 de janeiro para a Cidade da Esperança. No dia 12, chega à Área de lazer do Panatis, zona Norte. No final de semana seguinte (19/01), estará na área externa da Arena das Dunas e a última edição da temporada será na Praça Augusto Severo, Ribeira (25/01).

A programação contempla apresentações culturais para todas as idades e muita troca de informação e conhecimento. Entre as atividades, destacam-se as de perfil ambiental e artístico. A Oficina Reciclando o Olhar terá a participação do artista plástico Sérgio Cezar, conhecido internacionalmente pela cenografia detalhista e as miniaturas de cidades construídas com papelão e outros materiais recicláveis. Também a Oficina de Bio Construção, além de mutirões de revitalização, doação de mudas, Rodas de conversas sobre sustentabilidade, agroecologia, hortas urbanas e permacultura.

O Eco Praça agrega atividades com apoio de órgãos municipais, como a Oficina de Urbanismo Tático do projeto “Natal dos seus Sonhos”, da Semurb, e do programa “Planta Natal”. Como meta, propõe a neutralização de emissão de CO2 e o gerenciamento dos resíduos sólidos.

Para o idealizador do projeto, Geraldo Gondim, que atua na área de produção cultural, música e economia criativa há 20 anos, o Eco Praça reflete os seus próprios sonhos de cidadão e pai, nesta missão de recuperar nas pessoas  o sentido de comunidade, e despertar o potencial que cada uma tem de transformar a sua própria realidade e a realidade ao seu redor. “Queremos mostrar de forma prática que é possível que todos os habitantes, das gerações presentes e futuras, tenham acesso a cidades mais humanas, afetivas, justas e sustentáveis”, comentou o produtor.

A edição de janeiro do Eco Praça é apenas o início desta nova fase do projeto. Depois dessa temporada, ele adianta: “Nosso plano é de criar a primeira Eco Praça Modelo, para que possamos realizar as atividades de forma contínua”.

MAIS SOBRE ECO PRAÇA

O Eco Praça surgiu como movimento de reativação e ressignificação de praças e espaços públicos de forma colaborativa, lúdica e sustentável. A primeira edição ocorreu 2013 na Praça de Eucaliptos, em Candelária. De lá para cá foram 40 edições nas quatro regiões administrativas da cidade de Natal e ainda por cinco municípios do RN. Em 2015, conquistou a Comenda do Mérito Folclorista Professor Deífilo Gurgel, da Câmara Municipal de Natal; o “Prêmio Hangar de Iniciativa Cultural” e o Troféu Cultura como Produtor Cultural do Ano.

Como projeto modelo, participou do Encontro Brasileiro de Agroecologia Urbana (ENAU), no Rio de Janeiro, da Semana de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Semana do Meio Ambiente de Natal. Em 2016 o projeto foi incluído na programação das atividades autogestionadas do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

Para viabilizar sua continuidade, recebeu incentivos do Fundo de Incentivo a Cultura – FIC, da Prefeitura do Natal e foi aprovado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão, além de Lei Câmara Cascudo e Edital da Cosern. Criado na Vila de Ponta Negra, o produtor Geraldo Gondim aprendeu a entender sua comunidade como um território, no qual é possível sentir a vida pulsando da comunidade, fazer as coisas andando, conhecer os anciões, suas heranças históricas e culturais.

Eco Praça – Janeiro de 2020

Ficha técnica

Direção Geral: Geraldo Gondim

Direção de Produção: Keila Sena

Produção Executiva: Nathalia Santana

Produção Técnica: Rafael Telles

Assistente de Produção: Luci Ataíde, Douglas Gondim, Gustavo Gondim, Pollyanne Azevedo, Henrique Lopes

Assessoria Jurídica: Kaleb Melo

Engenheira: Amanda Bezerra

Cenografia: Quintau

Assessoria de Imprensa: Fatonovo Comunicação

Mídias Digitais: Nathalia Santana

Direção de Arte: Casulo

Fotografia: Luana Tayze

Audiovisual: Carito Cavalcanti

RN sedia workshop nacional sobre tecnologia na área de segurança pública

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Gestão e Integração de Informações (DGI), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza nos dias 11 e 12 de dezembro, na cidade de Natal/RN, o 1° Workshop de Tecnologia em Análise Geoespacial para Segurança Pública. O evento acontecerá das 08h30 às 18h, nas dependências do Instituto Metrópole Digital e contará com a presença de mais de 40 representantes das Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas do país, além de estudantes e pesquisadores da UFRN. Ministrado pelo diretor da DGI, delegado de Polícia Federal Wellington Clay Porcino Silva, o workshop visa disponibilizar aos profissionais, estudantes e pesquisadores no âmbito da Segurança Pública, uma introdução à linguagem de programação de alto nível denominada Python, para permitir a visualização por meio da geração de mapas interativos e estatísticos que contribuam para o processo decisório em Segurança Pública. O evento faz parte do projeto estratégico Sinesp Big Data e Inteligência Artificial para Segurança Pública, que visa a difusão de conhecimentos tecnológicos necessários ao projeto, servindo, ainda como ação mitigadora de riscos relacionados à execução do projeto.

Calendário de pagamento depende de projeto que está na Comissão de Finanças

O Governo do RN espera a aprovação do Projeto de Lei (PL) de Crédito Extraordinário para o pagamento da folha de dezembro.  O projeto está em tramitação na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa e ainda precisa passar pelo Plenário da Casa. 

Para cumprir o calendário programado, os Deputados precisam votar o projeto até a próxima quinta (12). De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começaria no dia 14, próximo sábado e seria concluído no dia 30 de dezembro. 

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.
Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

O Governo do Estado tem unido esforços para continuar com os pagamentos. No último dia 06, concluiu mais uma operação a fim de obter recursos extras: a antecipação de parte dos royalties do petróleo e do gás natural. 

No último mês de agosto, a equipe financeira do Executivo efetuou a venda da folha do Estado pelo valor de R$ 250 milhões, descontando R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para quitar a dívida de consignados deixada pela última gestão.

Com a venda da folha e a operação dos royalties, o Executivo conseguiu R$ 300 milhões em recursos extras, o que viabiliza o pagamento do 13º salário dos servidores. Assim, o Governo pretende encerrar o ano com todas as 13 folhas de 2019 pagas em dia.