Dia: 13 de dezembro de 2019

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOSASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado, de suas autarquias e fundações com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que, até 25 de março de 2015, tenham sido inscritos na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte, bem como os classificados como obrigação de pequeno valor, observados os termos e condições estabelecidos nesta Lei.

O projeto regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, alterado pela Emenda Constitucional nº 99, de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

A votação, que aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (12), aprovou ainda dois projetos de resolução. Um que institui o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências e outro que dispõe sobre a reorganização do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon
Assembleia – no âmbito da Diretoria de Políticas Complementares da Casa legislativa.

Estação SKOL foi a sensação da primeira noite do CarnatalEstação SKOL foi a sensação da primeira noite do Carnatal

Primeira noite do carnatal termina em grande estilo com Estação SKOL lotada, e  Bloco Vumbora com a tradicional terceira volta, com Rafa e Pipo

Foram mais de 6 horas de muita diversão e alegria na primeira noite do Carnatal 2019, nesta quinta-feira (12). O evento que chega à 29ª edição foi aberto à participação de grandes artistas no Corredor da Folia, como FitDance, Alinne Rosa, Bell Marques, Rafa e Pipo Marques. No Camarote Beats a animação ficou por conta de Gusttavo Lima e do DJ Ralk. Mas o ponto alto de animação e, sem dúvidas, foi a Estação Skol, que contou com a dupla potiguar Pedro e Erick, para encerrar a noite.

A Estação Skol foi o local de encontro e dos foliões que queriam aproveitar até o último minuto do primeiro dia. Com uma mistura de ritmos e uma pegada Pedro e Erick, começou com um repertório repleto de sucessos do sertanejo. E a um certo momento do show a virada foi do axé para o forró-eletrônico.

A gela que desce girando mostrou que ainda tem muita coisa para rolar. Para Felipe Bratfisch, gerente nacional de Connections da Skol, a abertura do Carnatal 29 superou as expectativas. “A Skol Puro Malte chegou dando um giro e deixou a primeira noite do Carnatal ainda mais divertida. Além disso, o ritmo acelerou com a estréia da Beats 150 BPM. O folião recebeu bem os novos produtos”, destacou.

Quem bomba nas redes sociais

O show foi prestigiado por uma turma que bomba nas redes sociais do estado. Somando mais de 1 milhão de seguidores, os influenciadores digitais dos perfis @mateusang, @todonatalense, @felipeazevedof, @andercrazzy, e @manndu, convidados da SKOL, cerveja oficial do Carnatal, tomaram conta da festa com passinhos, selfies e muita irreverência.

“Não consigo nem descrever a emoção que estou sentindo. Cheguei e já me acelerei com a Beats 150 BPM, depois dancei com os meninos da FitDance e terminei a noite, em cima do palco da Estação Skol. Realmente uma experiência inesquecível!”, afirmou Anderson Crazzy.

O Carnatal 29 segue hoje (13) à partir das 18h com Bloco Largadinho, com Cláudia Leitte, Vumbora, com Bell Marques, Me Abraça, com Durval Lélys, Solta o Parango, com Parangolé. No Camarote Skol Beats, quem faz a festa é Dennis DJ, Rafa e Pipo Marques. Na Estação Skol, a animação fica por conta do cantor Pedro Lucas.

Ciclo Histórico fará percurso por 11 monumentos históricos de Natal no sábadoCiclo Histórico fará percurso por 11 monumentos históricos de Natal no sábado

No dia 14, sábado, acontecerá o Ciclo Histórico, evento que se configura como um passeio ciclístico, de caráter educativo, de lazer e cultural, que será realizado pelo curso superior de gestão desportiva e de lazer do IFRN Cidade Alta, em parceria com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SEL), Mobilidade Urbana (STTU) e Turismo (Setur), além da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn). As bicicletas circularão pelas ruas dos monumentos históricos da cidade de Natal, seguindo o roteiro dos bairros Cidade Alta, Ribeira e Rocas.

A concentração dos ciclistas será às 14h30 no prédio centenário do IFRN da Cidade Alta, situado na Av. Rio Branco, nº 743. A partir das 15h30, os participantes farão um percurso que atravessa 11 monumentos históricos da cidade, finalizando com o pôr do sol do rio Potengi, em frente ao Monumento histórico e religioso Pedra do Rosário. Na última localidade do trajeto, haverá apresentações musicais com Manul Lira e Banda 4S.

Todo o passeio terá acompanhamento de guia de turismo, batedores da STTU, parada para hidratação e sorteio de brindes, somando um percurso total de 5,5km. O Ciclo Histórico de Natal se constitui como um espaço de estímulo ao uso da bicicleta, como modal de deslocamento urbano e de acesso à cidade, utilizando-a também como equipamento de lazer, de caráter popular.

A gestão do Prefeito Álvaro Dias preza por ações que geram uma melhor interação entre a população, explorando os centros histórico-culturais do Natal, unificando esporte e lazer em uma única proposta. A mesma propositura se aplica para a secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, que destaca a importância de ações que estimulam práticas ecológicas e sustentáveis, preservando o meio ambiente da capital potiguar.

SMS oferece serviços de prevenção contra HIV/AIDS no CarnatalSMS oferece serviços de prevenção contra HIV/AIDS no Carnatal

Durante todo o ano, a rede municipal de saúde promove serviços contra o HIV/AIDS e Sífilis. Porém, é no mês de Dezembro que as atividades de conscientização e prevenção são intensificadas nas unidades de saúde. No último mês do ano, ainda ocorre um dos principais carnavais fora de época do Brasil em Natal: o Carnatal. Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Programa Municipal IST/HIV/Aids e Hepatites Virais, faz ações educativas de prevenção antes e durante a micareta. 

“O Carnatal é uma festa de grande dimensão, com um enorme quantitativo de público, o evento se torna muito propício para ações educativas de HIV/Aids e IST’S (Infecções Sexualmente Transmissíveis). Então, o ideal é que os foliões fiquem seguros com meios de prevenção a doenças como Aids ou Sífilis. Para isso, devemos intensificar a distribuição do preservativo”, afirma a técnica responsável do Programa Municipal IST/HIV/Aids e Hepatites Virais da SMS, Emily Miranda. 

Nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), durante a entrega dos abadás, no Natal Shopping, de 13h às 17h, a SMS distribuirá preservativos e outros insumos de prevenção. O Carnatal será realizado na Arena das Dunas, de 12 a 15 de dezembro. Em alusão ao Dezembro Vermelho, mês de combate ao HIV/Aids, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ainda está ofertando ações para o público. São testes rápidos, palestras, capacitações e atividades de promoção à saúde em diversas unidades.

Programação do Natal em Natal terá 12 dias de shows musicaisProgramação do Natal em Natal terá 12 dias de shows musicais

Reprodução/Instagram Léo Santana

O Festival de Música de Natal chega com uma mega programação e atrações incríveis, a partir da próxima terça-feira, dia 17, até 29/12. Serão 12 dias de muita música em todas as regiões da cidade dentro da programação do Natal em Natal, maior projeto cultural do RN promovido pela Prefeitura do Natal.  

O festival contará com opções para todos os gostos e estilos. Os shows musicais acontecem nos Polos Natalinos Centro (Palco Av. Deodoro), Zona Norte (área externa do Ginásio Nélio Dias); Árvore de Mirassol e Ponta Negra (Praça do Gringos).

CENTRO DE NATAL COM GRANDES SHOWS

O Polo Deodoro, no Centro de Natal, vai receber na terça-feira, dia 17, o show do ícone da MPB Ney Matogrosso. Na sequência se apresentam César Menotti & Fabiano (dia 18), Zezé di Camargo & Luciano (dia 19), Elba Ramalho (dia 20), Martinho da Vila (dia 21), Alceu Valença (dia 22) e Roberta Sá (dia 23).

ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA ÁRVORE DE MIRASSOL

No dia 25 de dezembro, a cidade vai comemorar seu aniversário de 420 anos ao som de Dorgival Dantas, Marina Elali, padre Caio Sanfoneiro e Nara Costa.

POLO PONTA NEGRA

O tradicional Polo Ponta Negra apresenta, a partir do dia 26, shows de Léo Santana, Cláudia Leitte (dia 27) e Margareth Menezes (dia 28).

POLO ZONA NORTE

Na área externa do ginásio Nélio Dias estão programados shows da banda Babado Novo (dia 28) e Cavaleiros do Forró (dia 29).

MÚSICA POTIGUAR EM DESTAQUE

Todos os shows nacionais terão artistas potiguares abrilhantando a noite. A cada edição, um artista local estará apresentando seu trabalho ao público da cidade. No dia 17 de dezembro, Rodolfo Amaral abrirá a noite para Ney Matogrosso; no dia 18 será a dupla Hugo e Heitor antes do show de César Menotti & Fabiano; dia 19 Zé Hilton comanda a festa antes de Zezé di Camargo & Luciano, dia 20 tem o suinge de Sueldo Soaress na noite de Elba Ramalho. Dodora Cardoso abre para Martinho da Vila no dia 21, Yrahn Barreto se apresenta na noite de Alceu Valença dia 22, e Carlos Zens no dia 23 antes de Roberta Sá.

No Polo Natalino Mirassol, o Padre Caio Sanfoneiro e Nara Costa se apresentarão dia 25, na mesma noite de Dorgival Dantas. No Polo Ponta Negra o público poderá conferir shows de Rodolfo Lopes no dia 26, Valéria Oliveira dia 27 e banda Dubê dia 28. Na Zona Norte tem Panka de Bakana no dia 28 e Kanelinha no dia 29.

PROGRAMAÇÃO FESTIVAL DE MÚSICA DO NATAL EM NATAL

POLO DEODOROATRAÇÕES
 17/12NEY MATOGROSSO 
RODOLFO AMARAL
 18/12CESAR MENOTTI & FABIANO
HUGO E HEITOR
 19/12ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO
ZÉ HILTON
 20/12 ELBA RAMALHO
SUELDO SOARES
 21/12MARTINHO DA VILA  
DODORA CARDOSO
 22/12ALCEU VALENÇA 
YRAHN BARRETO
 23/12ROBERTA SÁ
CARLOS ZENS
  
POLO MIRASSOLATRAÇÕES
25/12DORGIVAL DANTASPADRE CAIO SANFONEIRONARA COSTAMarina Elali 
 
POLO PONTA NEGRAATRAÇÕES
 26/12LEO SANTANA
RODOLFO LOPES
  27/12CLÁUDIA LEITTE 
VALÉRIA OLIVEIRA
28/12MARGARETH MENEZES 
 BANDA DUBÊ
  
POLO ZONA NORTEATRAÇÕES
28/12BABADO NOVO 
PANKA DE BAKANA
 CAVALEIROS DO FORRÓ
29/12KANELINHA 

Veja programação do Festival Halleluya Natal que começa amanhãVeja programação do Festival Halleluya Natal que começa amanhã

A contagem regressiva para a 10ª edição do Festival Halleluya na capital potiguar está chegando ao fim: a festa, que tem apoio da Prefeitura do Natal, começa amanhã, e trará atividades e shows para todos os públicos. A partir desta sexta-feira, 13/12, até o domingo, 15/12, o anfiteatro da UFRN será mais uma vez o lugar que receberá o evento, cuja entrada é gratuita.

Esta edição comemorativa traz o tema “Valorização da Vida”, e levará o público a refletir sobre o assunto, que é extremamente relevante na atualidade. O Festival traz ainda atrações musicais nacionais, como Rosa de Saron, Irmã Kelly Patrícia, Higor Fernandes, Thiago Brado e Missionário Shalom, além de bandas locais. Serão mais de 20 horas de muita música.

Mas nem só das apresentações musicais é feito o Halleluya: haverá também espaços que visam proporcionar uma experiência de paz e espiritualidade, a exemplo dos atendimentos de confissão, aconselhamento, adoração ao Santíssimo Sacramento e outras atividades.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU ) garantiu reforço na frota de transporte público e disponibilidade de ônibus em horários especiais durante os três dias de Festival Halleluya.

O Festival Halleluya Natal é promovido pela Comunidade Católica Shalom e conta com diversos parceiros, como o Natal Card, Miranda, Santa Clara, Frisco, Oito Quatro Design, Lampadinha e Macfit, além do apoio da Piazzato, Espaço Valéria Calazans, Âncora, Gráfica São Pedro, Kalaz, Fogo e Chama, Spoleto, Dom Picanha, CFC Diferencial, Governo do Estado/Lei Câmara Cascudo e Prefeitura do Natal.

Confira a programação completa

Sexta, 13/12, a festa começa às 18h, com: Banda Veo, Louvogod, Espetáculo: O Último Anoitecer e Rosa de Saron;

Sábado, 14/12, o Festival começa às 17h, com: Cosme, DJ Angelus, PJ Samba, Banda Ecoar, Higor Fernandes e Missionário Shalom;

Domingo, 15/12, o Halleluya começa às 17h, com uma missa solene, presidida pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e segue com as atrações: Banda Solidéo, Forró Obra Nova, Banda JPII, Irmã Kelly Patrícia e Thiago Brado.

Serviço

Festival Halleluya Natal

13 a 15 de dezembro, Anfiteatro da UFRN, entrada Franca

Confira a Agenda Esportiva da Prefeitura desta semanaConfira a Agenda Esportiva da Prefeitura desta semana

Visando estimular a prática esportiva pela cidade do Natal, a atual gestão do Prefeito Álvaro Dias fortalece diferentes modalidades em competições que geram engajamento social. Sendo assim, confira abaixo os eventos que recebem o apoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

CAMPEONATOMETROPOLITANODEBASQUETE 2019:

Nesta quinta-feira, 12, será realizada no Palácio dos Esportes a final da competição de basquete, às 19h30.

CAPOVIDA:

No sábado (14/12) ocorrerá o workshop para idosos voltado para a modalidade de capoeira, no Palácio dos Esportes, em Petrópolis, das 8h às 14h.

CICLO HISTÓRICO:

O passeio ciclístico será realizado no dia 14 de dezembro, sábado, com concentração a partir das 14h30, e largada às 15h30, no prédio centenário do IFRN da Cidade Alta, situado na Av. Rio Branco, nº 743. Todoo passeio terá acompanhamento de guia de turismo, batedores da STTU, parada para hidratação e sorteio de brindes, somado um percurso total de 5,5km.

CAMPEONATO MASTERES:

No dia 14, sábado, acontecerá a final do campeonato de futebol na categoria masteres acontecerá no Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, R. Pôrto de Ilhéus, Nº 1295 – Soledade II, às 19h.

TORNEIO DE FUTSAL – PROJETO GERAÇÃO DE CRAQUES:

Nos dias 14 e 15 de dezembro, haverá o certame na Escola Municipal Vera Lúcia, no bairro Pajuçara. No primeiro dia, sábado, será as equipes sub-11 e no domingo sub-15 e 17, ambos os dias terão o início das atividades às 7h30.

FINAL DE FUTEBOL DO CENTRO DESPORTIVO DE SANTOS REIS:

Por fim, no dia 14 de dezembro, a grande final da copa vai acontecer no campo de Santos Reis, às 17h.

CDL e Prefeitura Parnamirim lançam Show de PrêmiosCDL e Prefeitura Parnamirim lançam Show de Prêmios

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) lançou na manhã desta quinta-feira (12) no auditório do Centro Administrativo da Cohabinal, a primeira edição do Show de Prêmios Parnamirim 2019. A campanha de fim de ano conta com o apoio da Prefeitura Municipal, e tem como objetivo fomentar ainda mais o comércio na cidade. 

O coquetel de lançamento contou com a presença da vice-prefeita Elienai Cartaxo, do presidente da CDL Parnamirim Bira Marques, empresários e autoridades municipais. Na oportunidade, foi apresentado como será o funcionamento da campanha e os prêmios que serão sorteados. 

O Show de Prêmios vai acontecer de 14 a 31 de dezembro e vai premiar com um carro, quatro TV’s, duas bicicletas, uma geladeira, um fogão e um micro-ondas. Para participar basta fazer uma compra nas lojas integrantes da promoção. A cada R$ 25 reais o comprador ganha um cupom. Bira Marques, presidente da CDL, falou da expectativa e convidou o povo parnamirinense a aderir à campanha 

“O apoio da Prefeitura é muito importante, mostra que o Prefeito acredita no potencial do comércio. Nossa cidade tem de tudo. O que o cliente procurar, encontra em Parnamirim. Aqui tem produtos com preço bom e qualidade. Além de comprar e estimular emprego e renda, os parnamirinenses ainda vão concorrer a prêmios. É um estímulo para o comércio e para o consumidor”. 

O sorteio será dia 11 de janeiro na Praça da Paz de Deus, às 11h, com transmissão ao vivo no Instagram e Facebook da CDL Parnamirim e a entrega dos prêmios será no dia 15 de janeiro na sede da CDL Parnamirim, às 9h. Presente no evento, a vice-prefeita Elienai Cartaxo parabenizou a iniciativa da CDL Parnamirim e comentou sobre a importância da campanha para a cidade:  

“É um momento importante para a cidade, onde incentivamos as pessoas a comprarem no nosso município. Vai trazer renda, empregos e gerar receitas. Deixo a palavra de confiança do nosso prefeito para com a CDL. Apoiamos a campanha e desejamos que esse final de ano seja de boas compras, boas vendas, bons lucros e boas receitas para o município de Parnamirim”. 

Texto: Ricardo Oliveira 

Lei de perdão de débitos do IPVA e Licenciamento vai até dia 31Lei de perdão de débitos do IPVA e Licenciamento vai até dia 31

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de IPVA e Licenciamento para aproveitar o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos (IPVA e Licenciamento). O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês, após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas. Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos, como também possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas ao IPVA e Licenciamento. Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema. Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas. O Detran ainda alerta que o benefício somente poderá ser utilizado uma vez por proprietário de veículo automotor, ou seja, se o cidadão tiver duas motocicletas que se enquadrem no perdão, apenas uma poderá ser contemplada pela Lei Estadual, sendo a última que foi adquirida. “É importante que os usuários que têm direito a remissão procurem o mais rápido possível o benefício antes do prazo final, pois a intenção do Governo é de contribuir com o cidadão para a legalização desses veículos”, comentou o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas. De acordo com dados coletados pelo setor de Estatística do Detran, até o momento cerca de 30 mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas foram beneficiados com a Lei de Remissão das Dívidas. Até então, a medida possibilitou uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,3 milhões.

Governo do Estado promove confraternização natalina para os servidores dia 19Governo do Estado promove confraternização natalina para os servidores dia 19

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), promove no dia 19 de dezembro uma confraternização natalina simbólica com o intuito de integrar os servidores públicos da administração direta e indireta do Executivo. O evento vai ser realizado a partir das 9h, no auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo. Todo o funcionalismo do RN e suas famílias estão convidadas a participar.

“Queremos propor um momento de confraternização e ação de graças pelo encerramento de um ano de muito trabalho”, declara o presidente da Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (CEQVST), Ricardo Amaral.

A programação conta com a celebração de um ato ecumênico, como símbolo da convivência fraterna e pacífica entre as pessoas, independentemente de credo; apresentação cultural, a realização de um bingo com premiação de utensílios domésticos e muitos sorteios de brindes para os participantes.

O Natal dos Servidores Públicos do RN conta com o apoio das secretarias de Estado da Administração (Sead), da Tributação (SET), e da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), além da Fundação José Augusto (FJA).

SERVIÇO

Natal dos Servidores 2019

Quando: Dia 19 de dezembro (quinta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales