FGTS poderá distribuir mais que 50% dos lucros, informa governo

Agência Brasil

Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou hoje (13) a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, o percentual de distribuição a ser definido todos os anos pelo Conselho Curador do FGTS dependerá das condições financeiras do fundo. 

Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. O ponto tinha sido incluído pela equipe econômica na própria medida provisória que criou novas opções de saques para o FGTS, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional pediu que a medida fosse vetada para não prejudicar os recursos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, a sanção da medida provisória revogou a legislação anterior, em vigor desde 2017, que previa a distribuição de metade dos lucros do FGTS aos trabalhadores. Pela nova legislação, caberá ao Conselho Curador definir o percentual de distribuição todos os anos, sem o teto de 50%. 

O veto não anula a distribuição de 100% do lucro de R$ 12,2 bilhões do fundo em 2018, repassada para as contas do FGTS no fim de agosto. Isso porque a distribuição ocorreu durante a vigência da medida provisória.

ESTADO MAIS ATINGIDO DO BRASIL, RN SEDIA CPI DO ÓLEO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Por ser o Estado mais afetado pelo vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta sexta-feira (13), os deputados federais Herculano Passos (MDB-SP) e Rafael Motta (PSB-RN), integrantes da CPI da Câmara dos Deputados criada para apurar a origem do vazamento. Eles realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa e reuniram representantes de órgãos ambientais, do comando local da Marinha, dos municípios atingidos e de organizações não-governamentais para tratar do tema.

“O Rio Grande do Norte foi o Estado mais atingido com o vazamento do óleo, por isso a importância de estarmos aqui. A CPI do Óleo já realizou três reuniões e essa é a primeira que fazemos fora de Brasília”, explicou o deputado federal Herculano Passos, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Presente na audiência, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) explicou que paralelo à CPI da Câmara existe outra Comissão realizando um trabalho focado em medidas emergenciais e de segurança sanitária e alimentícia, além de encaminhamentos que poderão resultar em benefícios para a população atingida. “Até a semana que vem iremos entregar à CPI da Câmara um relatório, como forma de contribuir para que os efeitos desse problema nas comunidades locais sejam minimizados”, explicou Jean Paul Prates.

A irregularidade e a falta da atualização do cadastro oficial dos pescadores no Rio Grande do Norte foram levadas à discussão pelo deputado estadual Souza (PHS). “É preciso uma atualização imediata do cadastramento do Registro Geral dos Pescadores. É preciso, também, que o Governo repense a forma e as exigências para estar nesse cadastro, visto que vários pescadores de municípios do RN ficaram de fora”, colaborou o parlamentar.

Leia Mais

Beleza e emoção marcam abertura do Espetáculo de fim de ano da Funpac

Emocionante! Assim pôde ser definida a abertura do espetáculo de fim de ano da Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC). Com o tema “Manoel de Barros: O Alquimista da Palavra”, que homenageia o poeta das coisas insignificantes. A magia e as belezas da natureza invadiram o palco do Cine Teatro na noite desta sexta-feira (13). 

Antes mesmo das cortinas se abrirem um clima diferente já tomava conta do Cine Teatro. O público chegou cedo e proporcionou a sensação de casa cheia, e de uma boa expectativa sobre o que estava por vir. A aluna Letícia Miranda, de 17 anos, contou que participa do Núcleo de Dança da Funpac há 10 anos. Ansiosa, ela expressou seu sentimento antes de subir ao palco. 

“Por mais que a gente tenha uma certa experiência, sempre bate a ansiedade antes do palco. Mas a confiança é maior, pois o resultado do espetáculo é a soma de todos os meses que a gente vem trabalhando nas aulas e ensaios. É muito bom participar deste evento.  É um turbilhão de sentimentos positivos e tudo conspira para que a gente vá bem na apresentação”. 

Um lindo cenário criado com a ajuda dos pais dos alunos, trouxe a floresta para dentro do palco, com direito a fonte jorrando água sem parar no local. Com o homenageado do espetáculo conhecido como o poeta da natureza, toda a temática visava a preservação e respeito ao meio ambiente. 

Inclusive, todo o cenário foi feito com material reutilizável. Garrafas PET, pneus, papelão, madeira de demolição, saco de cimento e outros materiais foram recolhidos das ruas de Parnamirim. A ação evitou que o lixo ficasse pelas ruas e causasse entupimento de canais de esgoto, como também, gerou conscientização e educação para alunos e pais na ação. 

Mas não foi só o cenário que levou a plateia a se sentir no Pantanal. Espírito da floresta, águas, curumins, araras azuis, tuiuiú, Lírios, joaninhas, índios e sucuris, foram interpretados pelos alunos da Funpac e mexeram com a imaginação do público. Apresentações musicais com atores representando Tetê Espíndola, Ney Matogrosso e Perla, também fizeram parte da mágica noite. 

Ao todo, 252 integrantes participaram do Espetáculo. Entre eles estava Yasmin Nicole, de 16 anos. Emocionada de ver a filha participar do Espetáculo pela primeira vez, Taciana Maia, mãe da Yasmim, com lágrimas nos olhos falou o que achou do evento:   

“Foi uma sensação única. A emoção transbordou do início ao fim. É muito lindo ver o sorriso nos rostos de todas essas crianças. Isso só nos enche de felicidade e alegria. Sem palavras para descrever toda essa emoção. Ver que tudo isso foi feito para elas, e para nós, é emocionante. Estão todos de parabéns”, disse Taciana, que confirmou a presença nos outros dias do evento. 

O espetáculo conta com diversos estilos de dança, apresentações musicais e teatrais. A programação se repete neste sábado (14), às 19h, em sessão exclusiva para os familiares dos artistas da Funpac. No domingo (15) serão realizadas duas sessões, às 16h e 19h, com ingressos antecipados ao preço único de R$ 10 reais e R$ 20 para a compra no dia das apresentações, ambos na bilheteria do Cine Teatro. 

Haroldo Gomes, Presidente da Funpac comentou sobre o espetáculo e deixou o convite para a população prestigiar o evento. “O Espetáculo está grandioso! Das coreografias ao figurino e tem um cenário belíssimo. É um show que a cidade merece. Agradeço ao apoio do prefeito Rosano Taveira e parabenizo o trabalho dos alunos e profissionais da Fundação. Apesar da capacidade de lotação do teatro não poder receber toda a cidade, convidamos todos que puderem prestigiar nosso evento. 

Texto: Ricardo Oliveira

Natal em Natal 2019: Ballet “Entre Fábulas” no Centro de Convenções e Árvore de Mirassol

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) promove o espetáculo “Entre Fábulas”, no próximo dia 19 de dezembro, no Centro de Convenções, em duas sessões (17h e 19h30). O espetáculo também será apresentado na Árvore de Mirassol, dia 21, às 20h.

O projeto faz parte do Natal em Natal 2019 e marca o encerramento do calendário de atividades do Ballet Municipal e da Escola Professor Roosevelt Pimenta. No dia 20, às 19h, na Árvore de Mirassol, acontece também a apresentação do Ballet Popular com o espetáculo “Na terra dos Potiguaras”.

Nesta edição, o Ballet Municipal irá encenar a obra ”Entre Fábulas”, que tem roteiro e direção de Dimas Carlos. Serão 200 alunos e profissionais envolvidos na apresentação do espetáculo, entre professores de Ballet Clássico e Coreógrafos além do grupo convidado Ballet Darlene Moura.

Para Dimas Carlos, chefe do Núcleo de Dança da Secult/Funcarte, a montagem do espetáculo de fim de ano é sempre desafiadora: “Além das dimensões de um espetáculo como esse, é o desafio de integrar escolas, Ballet, professores e comunidade. É o trabalho de todo um ano para ser executado em duas sessões”, comenta.

A Escola de Ballet Professor Roosevelt Pimenta tem uma história de 44 anos na formação e qualificação de alunos bailarinos e profissionais da dança no RN.  “Temos sempre como filosofia de trabalho levar o Ballet a todas as regiões da cidade, agregar companhias e parceiros e incentivar a prática da dança em todas suas vertentes e estilos”, comenta Dimas Carlos.

O espetáculo de fim de ano marca o encerramento de mais um ano de atividades para centenas de alunos. “É uma meta de todos que fazemos parte desta escola que tem se comprometido com o ensino a dança envolvendo a ludicidade do corpo através da pedagogia do movimento e das técnicas da dança clássica”.

Nascido dentro do Ballet da Cidade e seguidor do legado do mestre Roosevelt Pimenta, Dimas Carlos também assina o Roteiro e Direção Geral do espetáculo.

SERVIÇO

Espetáculo “Entre Fábulas”, da escola de dança Professor Roosevelt Pimenta, da Prefeitura do Natal (Secult/Funcarte)

Dia 19: Centro de Convenções, sessões às 17h e 19h30

Dia 20: Ballet Popular na Árvore de Mirassol “Na terra dos Potiguaras”, às 19h.

Dia 21: espetáculo “Entre Fábulas”, na Árvore de Mirassol, às 20h.

Fiéis renovam a fé em Santa Luzia, padroeira de Mossoró

Em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra participou nesta sexta-feira (13) da procissão de Santa Luzia, que encerra os festejos da padroeira da cidade. Celebrada há quase 250 anos, a devoção é parte da história de Mossoró, considerada a maior celebração religiosa do Rio Grande do Norte que atrai milhares de fiéis de todas as regiões do RN e de outros estados.  

Durante o percurso de quase 5 km, que começou no mosteiro de Santa Clara, a imagem parou por alguns instantes em frente à igreja do Alto de São Manoel, de onde a governadora caminhou por entre os fiéis até a catedral de Santa Luzia. “A festa de Santa Luzia é uma tradição do nosso Estado, que reúne milhares de fiéis. Para mim, tem sido uma emoção muito grande participar desse ato tão grandioso, um momento em que renovamos a fé para trabalharmos por dias melhores para Mossoró e para o Rio Grande do Norte”, destacou Fátima Bezerra.

A festa de Santa Luzia atrai milhares romeiros que vêm prestar homenagens, agradecer por graças alcançadas ou pedir a interseção da Santa protetora da visão. De acordo com os organizadores e a exemplo de anos anteriores, a estimativa era de que cerca de 150 mil pessoas participariam da procissão neste ano. Por sua dimensão, valor histórico e cultural, o evento fortalece o turismo religioso, aquece a economia local e movimenta dezenas de atividades econômicas, especialmente o setor de comércio e serviços.

Ao longo do trajeto, a governadora parou para cumprimentar o pelotão da Polícia Militar sob o comando da Major Myria Suassuna. Uma ação integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Corpo de Bombeiros reforçou a segurança nas ruas e acompanharam todo o percurso da procissão.

Dentro da programação da festa, que começou dia 1º de dezembro, foi encenado o espetáculo que conta a história do martírio da virgem de Siracusa. Intitulado “Oratório de Santa Luzia”, contado por pessoas da comunidade e artistas locais, tem a produção da Paróquia de Santa Luzia e foi contemplado pela Lei Câmara Cascudo (FJA), que destinou R$ 300 mil para a realização da produção teatral.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, os senadores da República Jean Paul Prates e Zenaide Maia, a deputada estadual Isolda Dantas, o secretário de Estado Alexandre Lima (Agricultura Familiar) e as servidoras Socorro Queiroz e Socorro Batista.