Membros do Conselho do Artesanato do RN são empossados pela governadora

O Governo do RN segue firme no propósito de valorização do artesanato potiguar e dos profissionais que compõem essa grande rede produtiva. Na tarde desta quinta-feira (19), no Auditório da Governadoria, a governadora Fátima Bezerra empossou os membros do Conselho do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (CPARN), mecanismo importante para implementar as políticas públicas para a atividade, que fomenta a economia e contribui para sustentar pelo menos 10 mil famílias no Estado, segundo dados do Programa Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte). 

“O conselho foi criado para dar vez, voz e vida ao artesanato potiguar”, disse Fátima. A governadora relembrou sua atuação parlamentar quando, no início do mandato de senadora, ela compôs a Frente Parlamentar de Valorização do Artesanato, que culminou na regulamentação da profissão. “O conselho é um dos passos para a construção do Plano Estadual do Artesanato que será construído coletivamente. Junto com vocês, definiremos as diretrizes e metas para esta atividade tão importante para o desenvolvimento econômico”, destacou.

A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, ressaltou que a valorização do artesanato é uma das prioridades deste governo e que o conselho é um instrumento para fiscalizar e monitorar as ações públicas que fomentam a atividade. “A cada reunião realizada nos territórios, nós conhecemos de perto a realidade das artesãs e dos artesãos potiguares e é nosso compromisso trabalhar para que essa atividade seja cada vez mais reconhecida”, afirmou.

Coordenadora do Proarte, Graça Leal destacou a inclusão dos indígenas, quilombolas e povos de terreiros nos editais de chamamento para participação nos eventos apoiados pela Sethas, processos que têm sido realizados de forma transparente e democrática. “O ano de 2019 passou e temos a certeza de que cumprimos nossas metas. Hoje estamos aqui para celebrar uma conquista, pois pela primeira vez foi criado um conselho para fiscalizar e monitorar as ações do Proarte”, disse. Em 2019, o artesanato potiguar teve um faturamento de R$ 1 milhão em 18 feiras realizadas no Estado e R$ 320 mil em eventos nacionais.

A artesã Ailma Geraldo representou a sociedade civil e enalteceu a criação do CPARN como mais um instrumento de valorização da atividade. “Podemos dizer que este é o resultado de uma história de luta que a gente vem trilhando há muitos anos. Ao criar este espaço de construção de uma política pública para o artesanato, o governo demonstra que reconhece as artesãs e os artesãos como profissionais que somos”, afirmou. A artesã Márcia Oliveira, da Federação Norte-rio-grande de Artesanato (Fenart), entidade que compõe o conselho, frisou o processo que é feito coletivamente. “Somos gratos por todo o apoio que temos recebido”, declarou.

O Conselho, composto por 12 membros, sendo 06 titulares e 06 suplentes foi criado pela Lei Complementar Nº 599, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre o Proarte. Caberá ao conselho assessorar, orientar e fiscalizar o Proarte. A presidência do Conselho será exercida por representante da Sethas. Compõem o CPARN os seguintes órgãos: Sethas, FJA (Fundação José Augusto); Setur (Secretaria de Estado do Turismo), Fenart (Federação Norte-rio-grandense de Artesãos do RN); Fórum Potiguar de Economia Solidária e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Na abertura do evento, o cantor Isaque Galvão fez uma breve apresentação e também houve desfile de artesãs com uma peça para representar as tipologia. Participaram da mesa diretora da solenidade, além das pessoas já citadas, o vice-governador Antenor Roberto, a vereadora Divaneide Basílio, o presidente da FJA, Crispiniano Neto, o assessor técnico do Sebra-RN, João Hélio, e o coordenador da Fiart (Feira Internacional de Artesanato), Neiwaldo Guedes. Após a assinatura do termo de posse, a governadora assinou o termo de compromisso para realização da 25ª edição da Fiart, que todo ano, no mês de janeiro, movimenta o Centro de Convenções.

CONFERÊNCIA ESTADUAL – Este ano, foram realizadas reuniões territoriais em Canguaretama (Agreste); Currais Novos (Seridó); Pau dos Ferros (Alto Oeste); em Macau (Sertão Central Cabugi e Litoral Norte); Apodi (Sertão do Apodi). Os encontros são preparatórios para a Conferência Estadual do Artesanato, que será realizada em 2020 em data ainda a ser definida.

Atualmente, o cadastro de artesãos do Proarte tem cerca de 10 mil profissionais. Em 2019, foram cadastrados 735 artesãos e artesãs individuais, 20 associações e 263 renovações. Os cadastros são acompanhados da emissão da Carteira Nacional do Artesão, documento do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) que possibilita aos artesãos e artesãs participarem de feiras e eventos no país, além de facilitar que produtores/as tenham acesso a crédito e financiamento por parte de instituições oficiais. 

Essas ações fizeram com que o Rio Grande do Norte se tornasse um dos estados com maior número de artesãos do Brasil, segundo levantamento do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).  Através dos editais públicos, a Sethas levou artesãos para feiras e salões de artesanato no RN e em outros estados, com o objetivo de dinamizar e incentivar toda a cadeia produtiva do artesanato e fomentar a economia potiguar diante da recessão econômica brasileira.