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A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15) as restituições do IR (Imposto de Renda) do primeiro lote residual de 2020. O pagamento será feito aos contribuintes que, apanhados pela malha fina nas declarações entregues nos exercícios de 2008 a 2019, solucionaram as pendências e tiveram a restituição liberada.
O crédito bancário será depositado para 185.891 contribuintes, totalizando R$ 725 milhões. Desse total, R$ 399.520.451,84 são para o pagamento de 8.010 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.161 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.412 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.387 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
Este é o primeiro lote de malha fina que será pago pelo Fisco em 2020. Um total de 700.221 contribuintes tiveram a restituição retida em 2019, segundo a Receita.
Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Somente com a retificação das informações e correção das pendências, o contribuinte terá a restituição liberada.
Em 2019, segundo a Receita Federal, 74,9% das declarações retidas têm imposto a restituir, 22,4% têm imposto a pagar e 2,7% têm saldo zero.
Os principais motivos para a retenção na malha fina foram:
• Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (35,6% dos casos);
• Inconsistência na dedução de despesas médicas (25,1%);
• Divergências entre o Imposto de Renda Retido na Fonte informado na declaração e o informado pela fonte pagadora (23,5%); e
• Problemas na dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (12,5%).
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.