Governo antecipa PIS/Pasep e 13º do INSS para conter efeito coronavírus

R7

Guedes: Medidas podem ser anunciadas a cada 48h
Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16), a liberação de R$ 147,3 bilhões para conter os efeitos do avanço do coronavírus na economia brasileira nos próximos três meses.

Os recursos serão destinados para antecipação do PIS/Pasep e do 13º dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Também haverá um reforço de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família, que permitirá a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa social.

No anuncio, Guedes comunicou também a retirada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e das tarifas de importação para produtos médicos hospitalares, como máscaras e luvas. “Nós baixamos as tarifas de exportação de 17 produtos”, garantiu Guedes.

Na avaliação do ministro, os efeitos econômicos da liberação “vão depender da resposta da economia”. Ele ainda admitiu a possibilidade de anunciar novas medidas a cada 48 horas.

Prioridades

De acordo com Guedes, as medidas atendem a duas prioridades: idosos e vulneráveis e manutenção do emprego. “Não queremos nem que idosos sejam atingidos, nem que essa crise vire desemprego”, destacou.

Os R$ 5 bilhões destinados aos Ministérios da Saúde e Educação por meio de Medida Provisória na semana passada foi “a primeira tentativa” para reduzir os impactos do coronavírus, afirmou Guedes. “O sistema brasileiro é muito sólido, muito estável e tem condições para estagnar a crise”, analisou o ministro.

Em sequência com outro anúncio já feito na semana passada, a pasta comunicou a liberação total do 13º do INSS. Metade do pagamento já havia sido antecipado para abril e a segunda parcela agora será paga em maio, resultando em uma injeção de R$ 23 bilhões na economia.

A liberação das parcelas do abono salarial aos profissionais do setor privado (PIS) e funcionários públicos (Pasep), por sua vez, custará R$ 12,8 bilhões aos cofres públicos.