Prefeitura de Natal termina novas regras para realização das feiras livres

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou na tarde desta sexta (03) um decreto com novas regras para a realização das feiras livres na capital potiguar, durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Com a publicação do Decreto nº 11.933, fica revogada a Portaria nº 031/2020 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Segundo o decreto, as feiras livres tiveram seus horários reduzidos e passam a acontecer, já a partir deste sábado (04), das 5h às 13h. Fica permitida a instalação de até duas bancas por família e a presença de um feirante por banca, que poderá ser permissionário, familiar empregado ou colaborador. Além disso, deverá ser respeitado o espaçamento mínimo de dois metros entre cada conjunto de bancas.

Os feirantes deverão realizar a limpeza e a higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados; bem como disponibilizar aos clientes produtos de higienização do tipo álcool em gel 70%. O decreto determina ainda que fica proibida a participação de feirantes na condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 anos e dos acometidos de comorbidades ou doenças crônicas.

Equipes da Semsur e Semurb vão fiscalizar a montagem, realização e desmontagem das feiras. A Urbana fica responsável pela limpeza dos locais após a desmobilização das feiras. Caberá à Guarda Municipal apoiar os órgãos municipais para o efetivo cumprimento das medidas e ações estabelecidas.

O Decreto nº 11.933 está disponível na edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (03).

RELAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE NATAL

SEGUNDA-FEIRA: 5h às 13h

Rocas (Zona Leste) – Rua São Pedro e Lions Clube (Travessa São Pedro)

TERÇA-FEIRA: 5h às 13h

Felipe Camarão (Zona Oeste) – Rua Santa Cristina e Tv. Nossa Senhora do Rosário

Igapó (Zona Norte) – Rua Nossa Senhora do Ó e Rua Bela Vista

QUARTA-FEIRA: 5h às 13h

Aliança (Zona Norte) – Rua dos Portugueses e Tv. Heitor Lopes Cardoso

Carrasco (Zona Leste) – Rua dos Paianazes

QUINTA-FEIRA: 5h às 13h

Cidade Praia (Zona Norte) – Rua Araruna

Panorama (Zona Norte) – Av. das Oliveiras

Planalto (Zona Oeste) – Rua Serra da Jurema

SEXTA-FEIRA: 5h às 13h

Parque dos Coqueiros (Zona Norte) – Av. das Seringueiras

SÁBADO: 5h às 13h

Alecrim (Zona Leste) – Rua Presidente Quaresma

Pajuçara (Zona Norte) –  Rua Dr. Vicente Carvalho

Santa Catarina (Zona Norte) – Rua Serra Negra

DOMINGO: 5h às 13h

Cidade da Esperança (Zona Oeste) – Av. Perimetral Leste

Felipe Camarão (Zona Oeste) – Rua Nossa Senhora do Livramento (Continuação da Rua da Tamarineira)

Gramoré (Zona Norte) – Rua Itapetinga (trecho conhecido por Rua Marialva)

Lagoa Seca (Zona Sul) – Rua São José

Mãe Luíza (Zona Leste) – Rua João XXIII

Nova Natal (Zona Norte) – Av. da Chegança e Rua Do Pastoril

Nova República (Zona Norte) – Rua Itororós

Pirangi (Zona Sul) – Av. Miguel dos Caribes

Quintas (Zona Leste) – Rua Pedro Novoa