Mês: agosto 2020

O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc RN) divulga a lista com o nome dos selecionados do Processo Seletivo Bolsa Social 2020.2 da Universidade Potiguar.

Resultado Processo Seletivo Bolsa Social 2020.2 da Universidade Potiguar / Sesc RN

As contas públicas registraram, em julho, saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 81,071 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em julho de 2019, houve déficit primário de R$ 2,763 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 88,141 bilhões, ante R$ 1,402 bilhão em julho de 2019. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 6,757 bilhões, contra déficit de R$ 2,075 bilhões, em igual mês do ano passado. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado positivo dos estados ocorreu por efeito das transferências para o enfrentamento da covid-19 da União os estados e municípios que em julho chegaram a R$ 18,3 bilhões.

“Temos uma mudança total nas condições econômicas. Os estados tiveram redução de arrecadação e nas transferências regulares da União. Neste ano, a peça importante para explicar esse resultado são os auxílios financeiras da União para estados e municípios”, disse Rocha.

Os governos municipais registraram déficit de R$ 477 milhões, em julho deste ano, contra o superávit de R$ 156 milhões em igual mês de 2019. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 790 milhões no mês passado.

Resultado acumulado

De janeiro a julho, o déficit primário chegou a R$ 483,773 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 8,503 bilhões, em igual período de 2019.

Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 537,143 bilhões, o que representa 7,48% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 5,838 bilhões em julho, contra R$ 27,5 bilhões no mesmo mês de 2019. A redução das despesas com juros ocorreu pela influência dos ganhos do BC com as operações no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para os juros da dívida pública. Em julho deste ano, os ganhos com essas operações chegaram a R$ 16,3 bilhões, enquanto que no mesmo mês de 2019 ficaram em R$ 3,9 bilhões.

Nos sete meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 179,451 bilhões, ante R$ 208,612 bilhões em igual período do ano passado.

Resultado nominal

Em julho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 86,909 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 30,263 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de sete meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 663,224 bilhões, contra R$ 217,114 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,322 trilhões em julho, o que corresponde 60,2% do PIB, o maior percentual desde outubro de 2002. Em junho, esse percentual estava em 58%.

Em julho, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,210 trilhões ou 86,5% do PIB, contra 85,5% em junho deste ano. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

A dívida pública bruta é um indicador usado para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos.

Fonte: Agência Brasil

O parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” se prepara para a reabertura na próxima quarta-feira (02). A retomada das atividades da primeira Unidade de Conservação do Rio Grande do Norte acontecerá de maneira gradual, por meio de três fases, de acordo com o planejamento da administração do Parque junto à diretoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema. A Portaria Conjunta N° 020/2020, regulamentando a reabertura foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última terça-feira (25).

Levando em consideração as recomendações das autoridades sanitárias, no âmbito da prevenção e na mitigação da disseminação do novo coronavírus, foi necessário adicionar medidas protetivas e adequadas aos colaboradores da Unidade de Conservação e às pessoas que frequentam o Bosque dos Namorados, o setor de uso público do Parque.

Desde bastante tempo, o Parque é um local dentro da cidade que atrai uma quantidade significativa de pessoas para a prática de caminhadas, corridas, trilhas, piqueniques, shows musicais e de teatro, entre outros, se constituindo em um espaço de aglomeração. A gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, relata que os procedimentos para reabertura do Parque foram pensados para a proteção das pessoas, mas também, de toda a diversidade biológica que habita na Unidade de Conservação.

“O Parque das Dunas possui uma área de 1.172 hectares, está inserida no Bioma Mata Atlântica, considerado um dos mais ameaçados do mundo, restando no Brasil apenas cerca de 10% de sua cobertura original. Além disso, é um dos biomas mais ricos em quantidade de espécies nativas e endêmicas. Nosso Parque abriga aproximadamente 300 espécies de fauna e 450 de flora, algumas dessas ameaçadas de extinção e/ou com algum grau de endemismo. As portas estão abertas para receber os visitantes desse importante braço de Mata Atlântica, mas com toda atenção que a pandemia nos pede”, explica a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirma que as diretrizes para a reabertura foram norteadas na tentativa de evitar/minimizar a disseminação da doença e que a utilização do Parque carecerá de cautela nesse momento. “Assim como os demais Parques e espaços públicos, não será permitida aglomeração, e para isso, inicialmente a reabertura será exclusiva para coopista com carteira atualizada, respeitando o distanciamento de 4m durante a prática da atividade física. Após essa primeira fase, prevista para acontecer durante 15 dias, entraremos na segunda etapa do retorno gradual. Esperamos que a população cumpra as diretrizes para sua própria segurança e também das equipes que trabalham no local”, disse o diretor.

Entre as principais medidas estabelecidas para a reabertura do Bosque, estão que o controle de acesso será feito através de fichas numeradas; distanciamento social de 1,5m durante a circulação no espaço; interdição de bebedouros; sinalização para orientar os visitantes; uso obrigatório de máscaras, entre outros.

O Idema ressalta que, a cada 15 dias, será feita uma revisão por parte da direção do Instituto, administração do Parque e Comitê Científico do RN, sobre a situação da propagação do vírus. A implementação das fases seguintes acontecerá mediante análise das equipes, como forma de garantir a segurança dos visitantes.
 
Confira as etapas:
 
Fase 1
Dias da semana: segunda a domingo
Horário: 8h às 17h
Espaços liberados: Pista de cooper (900m), Setor administrativo e Auditório
Número máximo de pessoas: 225 pessoas por vez

Regras de Uso:
– Uso obrigatório de máscara.
– Higienizar as mãos ao entrar no Parque.
– Verificar a temperatura corporal na entrada (igual/abaixo de 37.8° C)
– Exclusivo para coopista com carteira atualizada.
– Distanciamento: 4 m durante a prática da atividade física.
– Controle de entrada: Fichas Numeradas.
– Bebedouros interditados.
– Portar a sua garrafinha individual com água.
– Proibida a entrada com alimentos.
– Proibido aglomerações.
– Estacionamento interditado (exclusivo para funcionários).
– Doações de mudas suspensas.
– Proibido usar os seguintes espaços: área de piquenique, brinquedos, quadra, Oficina de Educação Ambiental e Artes, Folha das Artes e Anfiteatro.
 
Fase 2
Dias da semana: segunda (exclusivo coopista/manutenção). Terça a domingo
Horário: 8 às 17h
Espaços liberados: Pista de cooper, setor administrativo, Área de piquenique, Brinquedos, quadra, Trilhas interpretativas
Quantidade de pessoas: segunda-feira: 225 coopistas por vez; Terça a sexta: 225 coopistas por vez + 300 visitantes/dia. Sábado e domingo: 225 coopistas + 500 visitantes/dia (50% do percentual normal)

Regras de Uso:
– Uso obrigatório de máscara.
– Higienizar as mãos ao entrar no Parque.
– Verificar a temperatura corporal na entrada (igual/abaixo de 37.8° C).
– Distanciamento mínimo: 4 m (pista de cooper) e 1,5m nas demais áreas.
– Controle de entrada: Fichas Numeradas.
– Bebedouros interditados.
– Portar a sua garrafinha individual com água.
– Proibida a entrada com alimentos.
– Proibido aglomerações.
– Estacionamento interditado (exclusivo para funcionários).
– Proibido aniversários/confraternizações/comemorações.
– Doações de mudas suspensas.
– Trilhas Interpretativas: 2 trilhas/dia (50% do percentual normal). Máximo: 10 pessoas por trilha (40% do percentual normal) + orientador turístico + policial (agendamento através do e-mail: parqueestadualdasdunasrn@gmail.com)
– Proibido usar os seguintes espaços: Oficina de Educação Ambiental e Artes, Folha das Artes e Anfiteatro.
 
Fase 3
Dias da semana: segunda (exclusivo coopista/manutenção). Terça a domingo
Horário: 8 às 17h
Espaços liberados: Pista de cooper, setor administrativo, Área de piquenique, Brinquedos, Quadra, Trilhas Interpretativas, Salas de Exposição
Quantidade de pessoas: segunda-feira: 225 coopistas por vez; Terça a sexta: 225 coopistas por vez + 300 visitantes/dia. Sábado e domingo: 225 coopistas + 500 visitantes/dia

Regras de Uso:
– Uso obrigatório de máscara.
– Higienizar as mãos ao entrar no Parque.
– Verificar a temperatura corporal na entrada (igual/abaixo de 37.8° C).
– Distanciamento mínimo: 4 m (pista de cooper) e 1,5m nas demais áreas.
– Controle de entrada: Fichas Numeradas.
– Bebedouros interditados.
– Portar a sua garrafinha individual com água.
– Proibida a entrada com alimentos.
– Proibido aglomerações.
– Estacionamento interditado (exclusivo para funcionários).
– Proibido aniversários/confraternizações/comemorações.
– Doações de mudas suspensas.
– Trilhas Interpretativas: 2 trilhas/dia (50% do percentual normal). Máximo: 10 pessoas por trilha (40% do percentual normal) + orientador turístico + policial (agendamento através do e-mail: parqueestadualdasdunasrn@gmail.com).
– Salas de exposições: máximo de 5 pessoas (20% do percentual normal) por vez + orientador turístico.
– Proibido usar os seguintes espaços: Oficina de Educação Ambiental e Artes, Folha das Artes e Anfiteatro.

O Rio Grande do Norte registrou 61.746 casos confirmados de Covid-19 na manhã desta segunda-feira (31). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o RN possui 25.432 casos suspeitos e 115.103 descartados. Em relação a ocorrência de óbitos decorrentes do novo coronavírus, já foram registrados 2.253 casos – sendo dois nas últimas 24h – e mais 218 seguem em investigação.

A taxa de ocupação média de leitos de pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus em leitos críticos no RN é de 38%, sendo distribuída da seguinte maneira nas regiões de saúde: 0% no Agreste potiguar; 31% na região Oeste; 100% no Mato Grande; 65% no Seridó; 0% na região do Potengi/Trairi; 80% no Alto Oeste; e 33,5% na Região Metropolitana.

Na fila de pacientes, o Rio Grande do Norte tem cinco pessoas aguardando leitos críticos, todas aguardando confirmação do prestador; outros cinco à espera de leitos clínicos; e mais cinco aguardando transporte para um leito.

Para além dos dados epidemiológicos e ocupação de leitos no Estado, a Sesap reforça a importância da população em manter as medidas de higiene e proteção no combate à Covid-19. O uso da máscara, a lavagem das mãos sempre que possível e manter o distanciamento social são elementos fundamentais para evitar o contágio e manter a taxa de transmissibilidade, que se encontra em 0,89, abaixo de 1.

Além de prédio moderno, a escola expandirá a parte pedagógica, abrindo turmas do oitavo e nono anos

O Colégio Porto terá uma nova sede até o final de 2021. As primeiras imagens do projeto foram divulgadas neste fim de semana, nas redes sociais da escola, que também prepara outras novidades.

A nova sede foi projetada pelo arquiteto Felipe Bezerra e ficará no bairro de Lagoa Nova, em Natal. As imagens do projeto, moderno e arrojado, geraram grande repercussão nas redes sociais, mas o colégio ainda faz segredo sobre a localização exata da construção e as inovações que a sede trará. Essas informações só serão divulgadas em um evento virtual que será realizado em breve, o Porto Experience, no qual serão apresentadas as novidades estruturais e pedagógicas para 2021.

Entre elas, está a ampliação da escola, que passa a contar com turmas de oitavo e nono anos do Ensino Fundamental. Inaugurado esse ano, o Colégio Porto conta com turmas de ensino médio e desenvolve um trabalho especial voltado para o Enem. A escola já está sendo procurada para reserva de vagas e as matrículas para novos alunos terão início no próximo dia 08 de setembro.

Mesmo tendo iniciado suas atividades em um ano extremamente desafiador para a educação como um todo, em função da pandemia que obrigou as escolas a fecharem e se reinventarem com as aulas à distância, o Colégio Porto avalia que 2020 tem sido de aprendizado e resultados positivos. “Fomos umas das primeiras instituições de ensino a rapidamente migrar as aulas para o formato à distância, buscando a rapidez na adequação à nova realidade que nos era exigida”, explica o diretor acadêmico André Cury.

Terão direito ao crédito bancário 4.479.172 contribuintes

 alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, está lançando o projeto “Seja um Parceiro Sesc” com objetivo de incentivar o consumo no comércio local. A partir de setembro, as empresas parceiras poderão oferecer descontos e atendimento diferenciados aos associados da instituição.

Atualmente, o Sesc conta com quase 50 mil associados que seriam automaticamente clientes em potencial às marcas que se associarem ao projeto, sobretudo as empresas locais. A ideia surgiu em meio à  pandemia que afetou diretamente o setor do comércio e serviços. O Seja um Parceiro Sesc consiste na associação da empresa com o Sesc, que conta com unidades em cinco cidades, sendo elas: Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.

A expectativa é que os clientes tenham descontos e ofertas especiais por parte dessas empresas, que em contrapartida passariam a contar com um novo leque de cliente, os associados do Sesc RN. O projeto oferece ampla publicidade nas atividades da entidade, assim como divulgação nos canais oficiais de comunicação, principalmente, nas redes sociais.

“Em agosto iniciamos a fase de captação dos parceiros e já tivemos alguns retornos promissores, na área de hotelaria, alimentação e bens de consumo. Nosso objetivo é montar um catálogo de serviços diversificados aos nossos associados e que movimente o consumo na economia local. Os parceiros estão sendo receptivos e entendendo que não importa o porte da empresa, mas a contribuição dentro do projeto”, afirma o Presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Para ser parceiro Sesc, o empresário deve entrar em contato com os consultores do projeto, por meio do telefone (84) 3133-0360 ou pelo email (sescnasempresas@rn.sesc.com.br).

Dois sabores clássicos para os apaixonados por um bolo Sodiê: Alpes Suíços e Delícia de Leite II. Os sabores ganham desconto na promoção Bolo do Mês de setembro.

O Alpes Suíços #03 é um bolo de chocolate que tem recheio de mousse branca e trufado de chocolate, cobertura de mousse branca, suspiros e calda de chocolate.

Já o Delícia de Leite II #54 é um bolo branco com recheios de mousse branca com leite em pó, cobertura de mousse branca, raspas de chocolate branco , leite em pó e cerejas (decorativas).

Os pedidos podem ser feitos diretamente nas lojas e retirados ou entregues via delivery. Além dos dois sabores da promoção Bolo do Mês, a maior franquia de bolos do país tem mais de 100 variedades de sabores de bolos de massa branca ou de chocolate, com recheios diversos que incluem morango, limão, coco, nozes, abacaxi, damasco, chocolate branco, chocolate ao leite, leite em pó, brigadeiro, doce de leite, leite condensado, entre outros e que agradam a todos os paladares.

Os bolos ganham desconto de 1 a 30 de setembro em todas as lojas da marca no Brasil e exterior. Os preços podem sofrer variação de acordo com a região.

Em Natal, a Sodiê fica na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho. Os pedidos podem ser feitos pelo telefone (84) 3346-0020 e pelo aplicativo Ifood. A loja tem promoção de delivery com taxa de entrega de apenas R$ 5 para vários bairros da cidade. A Sodiê Natal aceita cartões de débito e crédito. Whatsapp: (84) 99423-5680.

Informações à imprensa:
Mosaique Comunicação
http://mosaiquecomunicacao.com.br
Ulysses Freire – DRT 1716/RN – (84) 98829-4375

Calendário foi mantido apesar da medida provisória ter expirado

Caixa credita nesta segunda-feira (31) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro. 

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O pagamento será feito na conta poupança social digital. O saque em dinheiro estará disponível somente em 31 de outubro.

O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS e telefone 111. Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Fonte: Agência Brasil

A retomada da tramitação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, conhecido como Plano Mansueto, no Congresso Nacional, foi tema da reunião virtual, ocorrida na tarde desta sexta-feira (28), entre governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator do projeto, deputado Pedro Paulo. A governadora Fátima Bezerra participou acompanhada dos secretários de Estado, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Aldemir Freire (Planejamento).

A chefe do Executivo estadual enfatizou a importância do debate sobre o tema, diante da dificuldade financeira dos estados. “Se a situação antes pandemia já era delicada, agora os desafios são ainda maiores. Portanto, a urgência na aprovação desse projeto”, reforça. O plano foi paralisado em virtude da pandemia do novo coronavírus e agora volta a tramitar no Congresso. Durante a reunião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, expressou o compromisso em dar celeridade aos trâmites.

Para o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros com pouca capacidade de endividamento, a aprovação deste plano é a possibilidade de ter uma nova linha de financiamento para ajudar na recuperação da economia. “Devido a nossa situação atual de capacidade de pagamento ser classificada como “c”, nós não teríamos aval da União para novas operações de crédito”, explicou Carlos Eduardo Xavier.

O secretário de Tributação avalia que essa linha de crédito representa recursos que podem chegar à casa de R$ 1 bilhão. Existem contrapartidas que o Estado precisará tomar, mas isso ainda será delineado ao longo do debate no Congresso. “É uma notícia extremamente positiva que vai permitir ao Rio Grande do Norte resgatar sua capacidade de investimentos, inclusive retomar aquele planejamento de pagamentos com fornecedores e com servidores”, destacou.

PLANO MANSUETO

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal ficou conhecido como Plano Mansueto por ter sido proposto pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Trata-se de um programa temporário de curto prazo que permite que estados e municípios tenham acesso a empréstimos com garantias da União.