SEAP e Justiça discutem instalação de APAC em São Gonçalo do Amarante

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, esteve reunido nesta segunda-feira (29), com o juiz coordenador geral do programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gustavo Marinho, e com a juíza da 3ª Vara Mista, Denise Sacramento, com objetivo de discutir da instalação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em São Gonçalo do Amarante. 

O secretário Pedro Florêncio destacou a importância na construção da mudança de paradigmas de todos os atores envolvidos no projeto de instalação da APAC, enfatizando a necessidade de engajamento da sociedade civil organizada em olhar de maneira diferente para as pessoas que se encontram encarceradas. 

O juiz Gustavo Marinho disse que é preciso olhar para o preso de uma forma diferente, com possibilidade de acreditar na recuperação dos que estão privados de liberdade. “As APACs são instrumentos para isso”, explicou. A Juíza de São Gonçalo do Amarante, Denise Sacramento, pontuou a importância do Governo do Estado estar envolvido para contribuir com o fomento para instalações dessas associações que tem como proposta a recuperação de pessoas privadas de liberdade as tornando cidadãos de bem. Logo após a reunião, ocorrida no Fórum Desembargador Ivan Meira, a comitiva visitou o terreno onde será construído o prédio que funcionará a Associação, no bairro de Rego Muleiro.

A APAC atua como uma entidade auxiliar do poderes Judiciário e Executivo na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. A unidade é mantida pelo fundo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Febac) e também por receitas próprias para atender ao condenado em fase final de pena privativa e de semiaberto, disponibilizando seu trabalho no atendimento de interesse comunitário e social. 

No RN, a APAC foi instalada em Macau e em breve no município de Macaíba. Tratativas estão sendo realizadas para implantação em Jucurutu e Currais Novos.