Rede de Atenção à Saúde: Sesap tem projeto aprovado para ações de fortalecimento

Com objetivo de fortalecer junto aos municípios as práticas de planejamento e gestão e a regionalização da saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) submeteu e aprovou projeto que permite o incentivo financeiro de custeio visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

O projeto, submetido ao Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, teve seu resultado homologado nesta quarta-feira (11), através da portaria Nº 3.065. Com isso, o Estado poderá investir R$ 450 mil no apoio às gestões municipais a partir de uma agenda de cooperação técnica pactuada e pautada nas demandas prioritárias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O fortalecimento do planejamento e regionalização é fundamental para garantia do acesso integral e fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. Serão 18 meses de execução do projeto que prevê implantação de apoiadores nas regionais de saúde, com vistas ao fortalecimento do planejamento regional integrado, bem como capacitação dos gestores municipais do SUS no tocante aos instrumentos de gestão”, ressaltou a secretária de Saúde adjunta, Maura Sobreira.

Assim, para a execução e continuidade das ações diversas estratégias foram propostas. “E para que elas sejam executadas cada região terá um apoiador que será o elo entre a Sesap e os territórios oportunizando o desenvolvimento das atividades, garantindo as ações dentro dos municípios que já vinham sendo desenvolvidas e ampliar a nossa estrutura”, explicou Viviane Fonseca, subcoordenadora do Desenvolvimento e Acompanhamento das Programações de Saúde (Sudeaps) da Sesap.

No momento atual de pré-eleições, em que é necessário o encerramento da gestão e há a possibilidade de mudança dos gestores atuais – o que pode gerar uma quebra nos processos de trabalho – o projeto prevê a realização, no próximo dia 26 de novembro, de um webinário sobre encerramento da gestão – de forma legal e segura – com orientações aos municípios que passarão por transição, após o período eleitoral. A ação contará com a articulação da Superintendência do MS no RN e apoio do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).

O projeto prevê ainda o acolhimento dos novos gestores municipais, a seleção e contratação temporária de apoiadores de planejamento nas regiões de saúde e a qualificação dos gestores por meio da educação permanente.