A Prefeitura de Parnamirim iniciou nesta quarta-feira (30) o crédito dos salários de seus 5.938 servidores públicos. As informações são da Secretaria de Administração e Recursos Humanos e dizem respeito ao mês de junho.
O pagamento dos vencimentos mais encargos trabalhistas injeta na economia parnamirinense quase R$ 24.200.000,00. A cifra deve movimentar o comércio, fazendo o dinheiro circular na cidade. O crédito dos salários nesta quarta-feira (30) renova o compromisso da gestão pública municipal, de pagar em dia seu corpo de servidores.
A taxa de desocupação (14,7%) do trimestre móvel de fevereiro a abril de 2021 se manteve no recorde da série histórica, iniciada em 2012, com alta de 0,4 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre de novembro de 2020 a janeiro de 2021 (14,2%) e alta de 2,1 p.p. ante o mesmo trimestre de 2020.
Indicador/Período
Fev-Mar-Abril 2021
Nov-Dez-Jan 2021
Fev-Mar-Abril 2020
Taxa de desocupação
14,7%
14,2%
12,6%
Taxa de subutilização
29,7%
29,0%
25,6%
Rendimento real habitual
R$ 2.532
R$ 2.577
R$ 2.571
Variação do rendimento real habitual em relação a:
-1,7 (estável)
-1,5 (estável)
A população desocupada (14,8 milhões de pessoas) cresceu 3,4% (mais 489 mil pessoas desocupadas) ante o trimestre de novembro de 2020 a janeiro de 2021 e subiu 15,2% (mais 1,9 milhão de pessoas) frente ao mesmo trimestre móvel do ano anterior (12,8 milhões de pessoas).
A população ocupada (85,9 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre móvel anterior e caiu 3,7% (menos 3,3 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2020.
O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) chegou a 48,5%, apresentando estabilidade frente ao trimestre móvel de novembro de 2020 a janeiro de 2021 (48,7%) e recuando 3,1 p.p. em relação a igual trimestre de 2020 (51,6%).
A taxa composta de subutilização (29,7%) subiu 0,7 p.p. frente ao trimestre móvel anterior (29,0%) e subiu 4,1 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2020 (25,6%).
A população subutilizada (33,3 milhões de pessoas) cresceu nas duas comparações: 2,7% (mais 872 mil subutilizados) frente ao trimestre móvel anterior e 16,0% (mais 4,6 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2020.
A população fora da força de trabalho (76,4 milhões de pessoas) ficou estável ante o trimestre anterior e cresceu 7,7% (5,5 milhões de pessoas) frente a igual trimestre de 2020.
A população desalentada (6,0 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre móvel anterior e cresceu 18,7% ante o mesmo período de 2020.
O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (5,6%) ficou estável frente ao trimestre móvel anterior (5,6%) e subiu 0,9 p.p. ante o mesmo período de 2020 (4,7%).
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 29,6 milhões de pessoas, com estabilidade frente ao trimestre anterior e queda de 8,1% (menos 2,6 milhões de pessoas) frente ao mesmo período de 2020.
O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (9,8 milhões de pessoas) apresentou estabilidade em relação ao trimestre anterior e teve queda de 3,7% (menos 374 mil pessoas) frente a igual trimestre de 2020.
O número de trabalhadores por conta própria (24,0 milhões) subiu 2,3% frente ao trimestre móvel anterior (mais 537 mil pessoas) e 2,8% (mais 661 mil pessoas) na comparação anual.
A categoria dos trabalhadores domésticos (5,0 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior, mas recuou 10,4% (-572 mil pessoas) ante o mesmo período do ano anterior.
O número de empregadores (3,8 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre móvel anterior e caiu 10,4% (menos 435 mil pessoas) ante o mesmo trimestre de 2020. O número de empregadores com CNPJ (3,1 milhões) é o mais baixo desta série, iniciada em 2016, ficando estável ante o trimestre móvel anterior e caindo 10,2% (menos 353 mil pessoas) na comparação anual.
A taxa de informalidade foi de 39,8% da população ocupada, ou 34,2 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa havia sido 39,7% e no mesmo trimestre de 2020, 38,8%.
O rendimento real habitual (R$ 2.532) ficou estável em ambas as comparações. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 212,3 bilhões) ficou estável ante o trimestre móvel anterior e caiu 5,4% frente ao mesmo trimestre de 2020 (menos R$ 12,1 bilhões).
Taxa de desocupação – Brasil – 2012/2021
No trimestre móvel de fevereiro a abril de 2021, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), estimada em 100,7 milhões, ficou estável ante o trimestre móvel anterior e recuou 1,3% (menos 1,4 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2020.
O número de ocupados no Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas apresentou queda de 2,3% (menos 373 mil pessoas), os demais grupamentos de atividades ficaram estáveis frente ao trimestre de novembro de 2020 a janeiro de 2021.
Ante o mesmo trimestre móvel de 2020, houve quedas em seis grupamentos: Indústria Geral (-4,3%, ou menos 497 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-6,7%, ou menos 1,1 milhão de pessoas), Transporte, armazenagem e correio (-8,3%, ou menos 393 mil pessoas), Alojamento e alimentação (-17,7%, ou menos 871 mil pessoas), Outros serviços (-13,9%, ou menos 660 mil pessoas) e Serviços domésticos (-10,1%, ou menos 562 mil pessoas). A única alta foi em Agricultura (6,5% ou mais 532 mil pessoas). Os demais grupamentos mostraram estabilidade.
O grupo dos empregados no setor público (11,8 milhões de pessoas), que inclui servidores estatutários e militares, ficou estável nas duas comparações.
O número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas (7,2 milhões de pessoas) aumentou 6,1% (mais 413 mil pessoas) ante o trimestre anterior e cresceu 18,3% (mais 1,1 milhão de pessoas) frente ao mesmo tri de 2020.
Taxa composta de subutilização – Trimestres de fevereiro a abril – 2012 a 2021 (%)
Quanto ao rendimento médio real habitual, frente ao trimestre anterior, houve redução no grupamento de Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-4,0%, ou menos R$ 80), com estabilidade nos demais grupamentos.
Frente ao mesmo trimestre de 2020, houve reduções em cinco grupamentos: Indústria (-7,3%, ou menos R$ 191); Construção (-8,4%, ou menos R$ 165); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-5,7%, ou menos R$ 117); Transporte, armazenagem e correio (-9,2%, ou menos R$ 219) e Serviços domésticos (-4,9%, ou menos R$ 48). Nos demais grupamentos, houve estabilidade.
Entre as posições de ocupação, frente ao trimestre anterior, houve estabilidade em todas as posições (Empregado no setor privado, Empregado no setor público, Trabalhador doméstico, Empregador e Conta própria). Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve redução no rendimento dos Trabalhadores domésticos (-4,9%, ou menos R$ 48). As demais posições apresentaram estabilidade.
Com o objetivo de erradicar o trabalho infantil nas feiras livres de Natal, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a de Serviços Urbanos (Semsur), durante solenidade realizada nesta terça-feira (29), no salão nobre da Prefeitura de Natal. Representando a Câmara Municipal de Natal, o vereador Preto Aquino (PSD) e a vereadora Camila Araújo (PSD) falaram sobre a importância da iniciativa.
“Trata-se de um problema social que precisa ser enfrentado de forma séria e com a participação de todos os segmentos da sociedade”, afirmou Preto Aquino. “Faz-se necessário intensificar a fiscalização para erradicar o trabalho infantil da nossa cidade”, opinou Camila Araújo.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Álvaro Dias disse que a iniciativa das secretarias é um avanço para o Município nas atividades de proteção à criança e ao adolescente.
“Reputo como uma das mais importantes formas de garantir a proteção das crianças. Elas são frágeis e precisam de proteção e amor, para evitar que sejam exploradas e submetidas não só ao trabalho ou jornadas exaustivas, mas a todo tipo de abuso e abandono”, disse o chefe do Executivo municipal.
De acordo com o secretário da Semtas, Adjuto Dias, com esse termo de cooperação a pasta ficará responsável por fazer o cadastramento das famílias dos menores encontrados exercendo qualquer trabalho nas feiras livres da capital potiguar. “Em seguida, essas famílias serão encaminhadas para programas sociais da prefeitura”, explicou.
O trabalho de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte ganhou mais um reforço. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu no fim da manhã desta quarta-feira (30) um lote com 67 mil vacinas.
As doses são do imunizante AstraZeneca/Fiocruz e serão todas destinadas às primeiras doses, em especial dos públicos por faixa etária, ampliando o início do processo vacinal entre os potiguares.
A Sesap, por meio de sua equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), já está organizando a distribuição das vacinas, para que as doses cheguem o mais rápido possível aos municípios.
Ainda na manhã desta quinta-feira (1°/7), o RN deverá ter mais um novo carregamento de vacinas. De acordo com o Ministério da Saúde, são mais 17.550 unidades da Pfizer, também destinadas à primeira dose.
Recentemente, o estado ultrapassou a marca do milhão de pessoas que receberam ao menos uma dose de proteção contra a Covid-19 e mais de 400 mil potiguares totalmente vacinados, de acordo com a plataforma RN+ Vacina
As atividades executadas pela Prefeitura de Natal alusivas ao mês e ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ foram encerradas nesta quarta-feira (30) com uma live no canal oficial da administração municipal no Youtube que discutiu a atual formatação das políticas públicas para o segmento, bem como aconteceu a apresentação dos dados levantados pelo Observatório Municipal LGBTQIA+ sobre os atendimentos realizados ao público no Centro Municipal de Cidadania LGBT.
O prefeito Álvaro Dias participou do evento ao lado do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, e da secretária municipal da Igualdade Racial, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Yara Costa.
Em seu pronunciamento, o prefeito Álvaro Dias enalteceu o trabalho realizado pela gestão na garantia e efetivação de políticas públicas voltadas ao segmento LGBTQIA+, reforçando que a Prefeitura vai seguir trabalhando para combater preconceitos, promover igualdade e lutar para que a sociedade avance e respeite cada vez mais as questões do movimento LGBTQIA+. Ele lembrou da criação e instalação do Conselho Municipal LGBT; abertura do Centro Municipal LGBT; criação do Ambulatório Transexual e Travesti; Abertura de Editais LGBTQIA+ na secretaria de Cultura; além de diversas outras iniciativas de apoio e suporte ao segmento, sobretudo, durante a pandemia.
“Precisamos respeitar, acolher e ouvir todos os segmentos, principalmente, aqueles que ainda são marginalizados e sofrem ataques em virtude do preconceito existente na sociedade por causa da sua orientação sexual. Essa série de ações elencadas por mim são a prova inequívoca que a nossa gestão trata a causa LGBTQIA + com a seriedade que ela merece, pois entendemos não haver mais espaço para manifestações de ódio e intolerância. Todos precisam ter a sua dignidade e escolhas respeitadas e seguiremos trabalhando para combater, diminuir e acabar com os abusos sofridos pela população LGBTQIA + em Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Números
O levantamento do Observatório Municipal LGBTQIA+ fez um recorte dos atendimentos realizados no Centro Municipal de Cidadania LGBT no último trimestre de 2020. De acordo com os números apresentados, 32% dos homens e mulheres trans atendidos possuem o ensino médio completo. A maioria do público que procurou atendimento no centro é de jovens negros entre 18 e 29 anos (66%) e reside no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da capital potiguar.
Uma das maiores reclamações do público LGBTQIA+ está ligada à falta de oportunidade no mercado de trabalho. Os números levantados no estudo mostraram essa realidade. De acordo com o levantamento, 56% dos usuários do Centro Municipal de Cidadania LGBT estão desempregados e 28% têm uma renda mensal de apenas um salário mínimo.
Por fim, os dados mais preocupantes e estarrecedores. A pesquisa apontou que 82% do público que passou pelo Centro de Cidadania LGBT de Natal sofreu algum tipo de violência e 25% dele revelou já ter tido algum tipo de ideação suicida.
“Esse é um pequeno recorte, mas já ajuda a dimensionar o quanto a população LGBTQIA+ sofre e precisa ser assistida. A atual gestão da Prefeitura de Natal mostrou muita sensibilidade, ampliou e deu voz ao segmento, tirando do papel e concretizando diversas políticas públicas inclusivas, protetivas e de promoção à saúde. É um desafio longo e árduo, mas que já conquistamos históricas e avanços importantes. Vamos continuar com nossas ações de visibilidade, combatendo o preconceito e mostrando que a população LGBTQIA+ precisa e merece ter representatividade”, asseverou a secretária municipal de Direitos Humanos, Yara Costa.
Também participaram da live o secretário municipal de Governo, Johan Xavier, o secretário municipal de Saúde, George Antunes, o secretário de Assistência Social, Adjuto Dias, os vereadores Preto Aquino e Júlia Arruda, a vereadora do município de Carnaúba dos Dantas Thabata Medeiros, primeira vereadora trans eleita no RN, Luana Soares, coordenadora do Centro Municipal LGBTQIA+ e autora da pesquisa do Observatório Municipal e Wilson Dantas, coordenador do Fórum LGBT do RN.
As ações da Prefeitura ligadas ao tema acontecem de forma integrada entre vários órgãos. A secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) tem contribuído para a efetivação das políticas públicas para a população LGBTQIA+. O titular da Semtas, Adjuto Dias, lembra que por meio dos serviços do órgão os usuários do Centro Municipal de Cidadania LGBTQIA+ são atendidos em domicílio e também contam com o suporte das equipes interdisciplinares da secretaria com psicólogos, advogados e outros profissionais.
“Essa atuação conjunta é muito importante. Juntos conseguimos realizar atendimentos mais completos e efetivos. Um dos nossos principais desafios é a questão ligada ao mercado de trabalho. Já possuímos ações voltadas à empregabilidade da população LGBTQIA+, inclusive, com algumas pessoas conseguindo emprego através da nossa intermediação. Vamos intensificar a nossa política de capacitação para ampliar esses números. Passo a passo vamos quebrando resistências, vencendo preconceitos na construção de uma sociedade mais igualitária”, pontuou Adjuto.
O projeto de iniciativa do governo estadual que institui o programa de recuperação de créditos tributários foi aprovado à unanimidade na reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (30). Além deste, outros projetos do Executivo estadual e de iniciativa parlamentar também foram aprovados na Comissão.
“Este projeto é a continuidade do Refis e é importante para todos aqueles que precisam colocar a sua atividade em dia e participar dos diversos processos”, destacou o deputado Kleber Rodrigues (PL), relator da matéria na Comissão.
Outros projetos governamentais aprovados são o que dispõe sobre o sistema financeiro da conta única, com relatoria da deputada Isolda Dantas (PT), com emenda modificativa. Além de dois projetos com relatoria do deputado Hermano Morais (PSB): o que autoriza o governo a controlar o refinanciamento de débitos com a união e o que institui as microrregiões de águas e esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó.
O Executivo do RN também teve aprovado o projeto que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas para homens e mulheres nos quadros funcionais da Polícia Militar estadual, relatado por Kleber Rodrigues. O deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou a importância da iniciativa: “É preciso garantir a igualdade de acesso aos cargos reconhecendo a importância da mulher nas corporações, que é quase bicentenária e essa matéria visa trazer esse reconhecimento da atuação da mulher na garantia da ordem e no combate ao crime”, disse.
Com relatoria do deputado Kleber Rodrigues, a CCJ também aprovou projeto em que o governo solicita crédito especial no valor de R$ 100 mil. “Se trata de urgência constitucional para realização orçamentária de recursos estaduais aos municípios por emenda parlamentar, um grande avanço relacionado a esse tópico, sendo aprimorado”, afirmou o relator.
A CCJ aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a Caern, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público, com relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB).
Projetos parlamentares
De iniciativa parlamentar, a CCJ aprovou projeto do mandato do deputado Galeno Torquato (PSD) que instituiu a realização do exame que detecta a trombofilia para mulheres em idade fértil, relatado por Albert Dickson (PROS); do deputado George Soares (PL), o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Bela Vista Piató; outro de sua autoria que reconhece como de utilidade pública a Valler, de capacitação e assessoria para o desenvolvimento local sustentável.
De Francisco do PT foram aprovados: projeto que institui no calendário oficial do RN o Dia das Associações Comunitárias Rurais, das Cooperativas e dos Sindicatos da Agricultura Familiar; o que reconhece como de utilidade pública a Fraternidade Cálice Sagrado; e o que dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível fundamental, médio e superior, presencial e à distância.
Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi aprovado o projeto que dispõe sobre as diretrizes para regulamentar atividades off Road e do deputado Subtenente Eliabe foi aprovado projeto que institui o Dia Estadual do Policial Penal.
O deputado George Soares teve aprovado o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação dos colonos do projeto de assentamento e reforma agrária do Palheiros, em Assu e do deputado Getúlio Rêgo, foi aprovado o que institui, no calendário oficial de eventos do RN, o Natal Encantado.
A vacinação contra a Covid-19 segue firme no nosso município. Porém, mesmo com a imunização da população em andamento, é importante mantermos todos os cuidados necessários para nos protegermos no novo Coronavírus. A testagem da população também é uma das principais estratégias no combate à doença.
Mas você sabe quais os tipos de testes e o que é necessário para fazê-los?
Os principais tipos de testes realizados no município são o RT-PCR (Swab), a Sorologia de anticorpos totais e a Sorologia par IgM e IgG.
Quando é necessário fazer cada um desses testes?
Aos surgirem os primeiros sintomas, é necessário procurar atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Após avaliação, o médico dará o encaminhamento necessário.
Onde posso fazer o teste?
Após consulta e solicitação médica, o paciente pode se dirigir ate um dos pontos de coleta, com a seguinte documentação: Requisição médica, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência.
Swab e Sorológicos
Laboratório Central, localizado na Rua Rua Dom Leme, s/n, no Centro
O atendimento presencial nas bibliotecas do Sesc RN será retomado, a partir desta terça-feira (29), em Natal, Caicó e Mossoró, com empréstimo de livros, acesso à mesa de leitura e computadores, por meio de agendamento e cumprindo os protocolos de biossegurança.
Com isso, fica permitido o acesso de um cliente por mesa, que deve solicitar ao colaborador da biblioteca a localização do título desejado, sem o manuseio livre. O acervo que retornar à unidade será colocado em quarenta, após o empréstimo ou leitura no local. As bibliotecas contarão com horários de higienização dos ambientes.
Governo espera promover hábitos saudáveis e reduzir sedentarismo
Rovena rosa
O Ministério da Saúde lançou hoje (29) um guia para estimular a população a praticar atividades físicas. Com a publicação, o ministério espera promover hábitos saudáveis e uma melhor qualidade de vida entre os brasileiros e reduzir o sedentarismo.
Cerca de 70 pesquisadores da área da atividade física e saúde, além de técnicos do ministério e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) participaram da elaboração do documento produzido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Dividida em oito capítulos, a publicação orienta a prática de atividades físicas em diversos contextos, por diferentes grupos sociais e faixas etárias, com recomendações sobre quantidade, intensidade e exemplos de atividades.
O ministério vai distribuir 74 mil cópias do documento para secretarias estaduais e municipais de saúde; profissionais e usuários do Programa Academia de Saúde e de centros de reabilitação com foco na atenção às pessoas com deficiência visual e órgãos governamentais. Além do mais, o guia também estará disponível para download no site da pasta, também em versões de áudio e em braille, e traduzidos para o inglês e o espanhol.
Segundo o secretário nacional da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o Ministério da Saúde espera influenciar o trabalho das equipes de atenção à saúde primária e a implementação de iniciativas de atividade física por estados e municípios.
“Os profissionais da atenção primária de diferentes formações poderão utilizar as recomendações para aconselhar os usuários do Sistema Único de Saúde [SUS] na prática de atividades físicas, reforçando os benefícios.”
Já a diretora do Departamento Nacional de Promoção de Saúde, Juliana Rezende, o estabelecimento de diretrizes voltadas à prática de atividades físicas é fundamental para reduzir o sedentarismo entre a população, e este é o primeiro documento oficial brasileiro com tal propósito.
De acordo com a diretora, o texto foi elaborado a partir de recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da consulta pública a interessados no tema e revisão de estudos científicos recentes.
Presente à cerimônia de apresentação do guia, a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Socorro Gross, parabenizou o ministério pela iniciativa, destacando a importância de políticas públicas voltadas a estimular a atividade física.
“A América é, infelizmente, a região mais obesa do mundo. E onde há uma redução [da frequência de] atividade física entre a população. Quatro em cada dez pessoas não fazem nenhuma atividade física que beneficie a saúde. E isto tem a ver com vários fatores”, comentou Socorro.
“Podemos envelhecer saudavelmente. E também melhorar a saúde mental de nossas crianças e jovens por meio da atividade física.”
