18 de janeiro de 2024

Coluna Versátil News

Para cada 1% de diferença de preço em relação aos importados, varejo tem 0,49% de queda nas vendas

 
Estudo da CNC aponta que isenção do imposto de importação até US$ 50 provoca perda de competitividade. Confederações ajuizaram ação no STF questionando o programa Remessa Conforme
Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mediu o impacto da isenção do imposto de importação em produtos adquiridos por pessoas físicas com valor até US$ 50 sobre o varejo nacional. Para cada 1% de diferença de preços em relação ao produto importado pelo regime Remessa Conforme, há perda média de 0,49% no faturamento. Os mais afetados são os setores de farmácia e perfumaria, com o maior impacto (0,87%), seguidos por vestuário e calçados (0,64%).
O estudo indica que, para um empresário importar o mesmo produto anunciado até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) em lojas de comércio eletrônico, o custo tributário varia entre 63% e 90%. Isso elevaria o preço de venda ao consumidor desse mesmo produto a R$ 546, no mínimo.
Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no STF
Por conta dos prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolaram na noite desta quarta-feira (17 de janeiro) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor, destinados a pessoas físicas no Brasil. A ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado.
Na ADI, as Confederações apontam que os artigos 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 1.804/80 (com redação conferida pelo artigo 93 da Lei nº 8.383/91) e 2º, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.032/90 estabelecem isenção apenas entre pessoas físicas para remessas internacionais de bens sem caráter comercial. A interpretação do Ministério da Fazenda teria, nesse sentido, sido equivocada, reduzindo a zero a alíquota do imposto de importação para bens objeto de remessa postal internacional de até US$ 50, destinados a pessoas físicas, sejam eles remetidos por pessoas físicas ou jurídicas de fora do País, conforme a Portaria MF nº 612/2023, que alterou a Portaria MF nº 156/99.
Assim, por força da interpretação conforme a Constituição, a ADI requer a declaração da inconstitucionalidade das medidas que possibilitam a isenção do imposto de importação, já que configuram violações aos princípios da isonomia, da livre concorrência, do mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional. Conforme dados da CNI, em 10 anos, entre 2013 e 2022, as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, montante que representou 4,4% do total de bens importados em 2022.
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Verão pode aumentar o risco de cálculo renal

 

Dados da Sociedade Brasileira de Urologia demonstram que a incidência da doença nessa época aumenta, em média, 30% na comparação com outros períodos do ano. Médico Urologista explica que mudanças de hábitos durante as férias, como menos ingestão de água e maior consumo de álcool, favorecem a maior ocorrência do problema

Chegou o verão, temporada de descanso e de viagens para muitas famílias brasileiras. Mas a mudança de hábitos alimentares por parte da grande maioria das pessoas, como o baixo consumo de água, maior ingestão de bebidas alcoólicas, de refrigerantes e consumo de comidas com alto teor de sal, é também motivo de alerta para um problema que afeta entre  10%  a 12% da população adulta do país, segundo dados da Sociedade Brasileira de Urologia. Estamos falando dos cálculos renais, popularmente conhecidos como pedras nos rins.

Conforme estudo da Sociedade Brasileira de Urologia, a incidência da doença no verão aumenta, em média, 30% na comparação com outros períodos do ano. Segundo explica o médico urologista Rodrigo Rosa Lima, que também é cirurgião robótico e especialista em Transplante Renal pela Universidade de Brasília, os cálculos renais surgem do excesso de cálcio e ácido úrico em excesso na urina, formando cristais nas vias urinárias e rins, que têm como uma das principais funções filtrar impurezas do sangue. “O calor excessivo e umidade reduzida, que contribuem para que o paciente perca mais líquido. A urina concentrada também favorece essa formação dos cálculos urinários”, afirma Rodrigo Lima, ao explicar sobre outras causas para as pedras nos rins.

O médico diz também que esse líquido perdido pelo organismo não é reposto da maneira correta pelas pessoas. “O ideal, com o calor do verão, é que o consumo de água seja ainda maior e o consumo de álcool precisa ser moderado ou evitado nesta época”, explica o especialista.

Ele também diz que fatores naturais, doenças genéticas também estão relacionados a um risco maior da pessoa desenvolver cálculos renais, além do próprio histórico familiar. “Quem tem parentes com pedras nos rins deve ter mais atenção e fazer exames para descobrir se também pode apresentar a doença”, completa o urologista. O médico ainda acrescenta que a incidência da doença é maior entre adultos jovens, especialmente entre os  20 e 35 anos, no público feminino.

Tratamento e sintomas

De acordo com o médico, os sintomas e o tratamento do cálculo renal dependem muito do tamanho e da localização das pedras. “Quando os cálculos estão dentro do rim, nas cavidades urinárias renais, que chamamos de cálices renais, não costumam trazer dor ao paciente, a não ser que sejam muito volumosos ou com quadro infeccioso associado. Cálculos renais pequenos, de 7 a 8 mm, costumam não trazer sintomas para o paciente. Quando os cálculos ultrapassam esse tamanho, dentro do rim, existe um risco maior de complicações com o passar dos anos, e nessas situações, já indicamos tratamento. Cálculos acima de 7 mm raramente são eliminados espontaneamente, sendo necessária a indicação cirúrgica”, explica Rodrigo Lima.

Quando não são muito volumosos, o tratamento desses cálculos podem ser fito por meio de medicamentos analgésicos, que devem ser indicados por um profissional médico, aliado com o aumento do consumo de água, para eliminar mais facilmente as pedras de forma natural.

Ainda de acordo com o urologista, esse cálculo, alguma vezes pode se mover do rim para o canal ureter, que drena a urina até a bexiga. “Nesses casos o paciente apresenta a cólica renal aguda, quadro que costuma necessitar de analgesia venosa e atendimento de urgência. Além da dor intensa, o paciente pode sofrer com sudorese (suor excessivo), náuseas e vômitos”, esclarece.

Para evitar a incidência dos cálculos renais o médico Rodrigo Lima lista alguns hábitos simples, mas que fazem toda a diferença para evitar o problema:

Beba água – Beba muita água todos os dias.  O recomendado é consumir 35 ml de água por cada quilograma de peso corporal. Ou seja, se uma pessoa adulta pesa 70 quilos, o ideal é que ela consuma 2 litros e 400 ml de água por dia. “Quanto mais água consumimos, mais diluímos os sais na urina, reduzindo risco de formação das pedras”, orienta o médico.

Menos sódio – Reduza o consumo de sódio, ou sal. Evite a ingestão excessiva de alimentos que contenham alto teor de sódio, como enlatados, salgados industriais e  refrigerantes, que apesar de doces têm alta quantidade de sal em sua composição. “O aumento do sal na urina favorece a formação dos cálculos”, completa o especialista.

Consumo de proteínas – Outro cuidado a ser tomado é evitar o consumo excessivo de proteínas, como carnes e suplementos proteicos em pó. “As proteínas, em excesso, cristalizam mais na urina, aumentando a chance de surgir novas pedras”, informa o médico.

Frutas cítricas – Insira o consumo maior de frutas cítricas na sua dieta, como laranja, limão, abacaxi, acerola, entre outras. “Esses alimentos são ricos em citrato, uma substância natural que reduz a agregação dos sais na urina”, explica Rodrigo Lima.

Exercício físico – Mesmo de férias, mantenha a rotina de exercícios físicos. Estudos evidenciam que pacientes sedentários formam mais cálculos urinários do que aqueles que realizam atividade física regular.

Sobre o Dr. Rodrigo Rosa Lima

O Dr. Rodrigo Rosa de Lima atua em Urologia em Goiânia desde 2015. Cirurgião Robótico com Pós-Graduação no Hospital Israelita Albert Einstein e especialista em Transplante Renal pela Universidade de Brasília. É concursado do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) desde 2016; preceptor da Residência Médica em Urologia do HC-UFG e da graduação em Medicina da UFG; integra as equipes de transplante renal do HC-UFG, HGG e Hospital Urológico Puigvert; também atua nas áreas de uro-oncologia (tumores de próstata, rim, bexiga, pênis, testículos e glândulas suprarrenais); cirurgias minimamente invasivas (cirurgia robótica, videolaparoscopia e endourologia); tratamento de cálculos urinários e crescimento prostático a laser; tratamento microcirúrgico de infertilidade (correção de varicocele e reversão de vasectomia).

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Ativo moeda pode ajudar na preparação para a nova reforma tributária

 

Com a reforma tributária aprovada no segundo semestre do ano passado, as formas com que as empresas e pessoas pagarão seus impostos mudarão. Para que cada um se adeque da melhor forma, o prazo até a atualização dos novos impostos, além da extinção de alguns conhecidos, será de 10 anos, a contar de 2024. Logo, quando o ano de 2033 terminar, a nova reforma estará completa.

Durante esse tempo, será necessário entender como cada mudança afeta a vida de todos, especialmente das empresas, que devem cuidar de todas as documentações e maneiras de manterem suas imagens limpas perante o governo, após o período de implementação da reforma.

Apesar da mudança dos impostos, uma das formas de lidar melhor com as futuras cobranças, de um jeito que busque a continuação do lucro, é apostar em permissões que a lei oferece aos negócios, facilitando a contabilidade da empresa e oferecendo a oportunidade de entrar na próxima década com o terreno pronto para os impactos dos primeiros anos, até tudo se tornar natural.

Nesse sentido, o Ativo Moeda, apresentado pela empresa de soluções tributárias Monetali, se torna um dos caminhos a serem tomados pelas empresas que planejam se preparar para a primeira metade da década de 2030. A empresa é reconhecida por estratégias para a diminuição de impostos em até 90 dias (o Ativo Moeda), que permite pagar as guias mensais de contribuição previdenciária com redução de até 20%, que vem sendo usado há mais de 10 anos e já beneficiou diversas empresas pelo Brasil. A oportunidade tributária se dá através da aquisição de saldo credor de INSS de empresas com retenção e que possuem ação com trânsito em julgado que permite a comercialização desse saldo. Além disso, a operação é fiscalizada pelo INSS e a compensação é homologada tacitamente pela RFB (Receita Federal do Brasil), sem a necessidade de processo administrativo ou nova ação judicial, representando uma solução legal e segura para pagar menos impostos.

Na visão de Ronison Martins, CEO da empresa, “ao planejar os anos seguintes, até o prazo de 2033, utilizar um recurso legal e seguro, como o Ativo Moeda, pode ser a forma de ‘estocar’ recursos para os anos em que a nova reforma já estará em vigor, mas ainda com certos impactos, por ainda ser algo novo para muitas pessoas. É importante lembrar que é comum, apesar de não ser aconselhável, que alguns empresários e muitas das pessoas de diversas áreas da sociedade começam a se preparar para as futuras mudanças muito perto do prazo estipulado. Quando isso ocorre, há um caos instaurado nesses empreendimentos e compreensões, fazendo com que esse momento seja de muita incerteza. Entretanto, para as empresas que já começaram sua busca pela organização agora, munidas do Ativo Moeda, a tendência é que os anos 2030 sejam tranquilos, devido às suas ações de agora”.

Por ser uma maneira presente na legislação brasileira, como dito, não há qualquer complicação quando a operação é solicitada por alguma empresa. O que ocorre é que, quando uma empresa encerra suas atividades, ou entra em falência, o saldo acumulado desse valor se perde pois não há mais como utilizá-lo. Dessa forma, algumas empresas buscam caminhos de usar esse valor. Uma saída seria entrar com um pedido de restituição, o que, devido a burocracia e demora, se mostra pouco viável, fazendo com que muitos empresários não optem por ela, visto que o saldo vira precatório e acabam, muitas das vezes, não tendo acesso a esses valores em menos de 10 anos. Assim, a solução mais interessante é, utilizando o judiciário, buscar a possibilidade de cessão desse valor, com deságio, para empresas que consigam fazer uso imediato, transacionando-o para o pagamento das obrigações previdenciárias.

Como Ronison explica, “o melhor aproveitamento das regras tributárias é um trabalho que vai além da contabilidade. É necessário que advogados, contadores e financistas estejam alinhados e atuando em conjunto na busca pela revisão dos impostos. No momento atual, e no novo cenário, após uma década, a compreensão da legislação vigente e sua aplicação estratégica determinam o sucesso da operação”.

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Combate ao Doping: riscos associados ao uso de substâncias proibidas no esporte

 

No ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris, especialista do CEUB alerta atletas e treinadores sobre incidências acidentais no âmbito esportivo e as consequências das substâncias proibidas

No ano em que o mundo se mobiliza para acompanhar e concorrer aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024, ganha relevância o Dia Nacional do Jogo Limpo e Combate ao Doping no Esporte, celebrado em 15 de janeiro. A data busca conscientizar atletas, treinadores e dirigentes sobre a integridade e igualdade nas competições. De acordo com a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, 71 atletas brasileiros foram suspensos por doping em 2023. O professor de Educação Física do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Tácio Santos, comenta a influência do doping e estratégias para promover o jogo limpo entre atletas e praticantes de atividades físicas em geral.
Segundo Santos, a prática da dopagem vai de encontro a um dos princípios básicos do espectro esportivo: a busca pela equidade nas condições de competição. Ele afirma que, apesar das inevitáveis diferenças entre indivíduos, sejam elas na composição corporal, recursos materiais ou financeiros, há uma busca constante por um limite de igualdade. “O uso de dopagem que alguns atletas buscam rompe muitas vezes essa fronteira, criando desequilíbrios injustos que comprometem a integridade da competição e vão de encontro aos valores essenciais do esporte”.
Atletas federados devem fornecer informações sobre sua localização ao longo do ano à agência de controle de dopagem de seus respectivos países, como é o caso da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem no Brasil. Isso permite que, por meio de sorteios ou investigações, sejam submetidos a exames de controle antidoping. Embora as práticas operem discretamente, visando direcionar o foco para a prática esportiva em si, há procedimentos em andamento. “Antes, durante ou após as competições, alguns atletas podem ser selecionados aleatoriamente ou por investigação para realizarem testes antidoping, garantindo a transparência e o jogo limpo”, explica o docente do CEUB.
Santos revela que quando um atleta precisa usar uma substância com potencial efeito dopante por razões de saúde, surge a Autorização de Uso Terapêutico (AUT). Uma junta médica avalia a real necessidade e a dosagem apropriada para o tratamento específico do indivíduo: “É considerada uma tolerância proporcional ao uso terapêutico, com o uso autorizado por um período limitado, sujeito a reavaliações pela mesma junta médica. Essas reavaliações podem estender, renovar ou ajustar o uso terapêutico conforme necessário”.
De acordo com o professor, apesar dos atletas estarem cientes dos efeitos imediatos dessas substâncias no desempenho esportivo, poucos têm conhecimento dos impactos adversos a longo prazo. Os profissionais de Educação Física são figuras chave ao oferecerem informações detalhadas no dia a dia dos atletas e praticantes de atividade física, além das campanhas em larga escala das autoridades e do governo. “As entidades representativas investem na comunicação efetiva sobre os perigos do doping, podendo inclusive impor sanções a indivíduos que façam uso das substâncias proibidas. É fundamental que todos os agentes informem sobre essa outra parte, menos conhecida”.
Consequências físicas e éticas das substâncias proibidas
Para o especialista, estimulantes, anabolizantes esteroides afetam todos os sistemas do corpo, levando a problemas nos órgãos vitais, como coração, rins e fígado, além de lesões musculares e efeitos psicológicos, como agressividade ou depressão. “Há ainda métodos proibidos, como autotransfusão de sangue para aumentar a capacidade de transporte de oxigênio, com riscos graves à saúde cardiovascular. No esporte paralímpico, há práticas para simular um estado de alerta corporal, como o uso de tiras apertadas ou pequenas agressões, o que representa um risco físico e psicológico considerável”, alerta.
Eticamente, Tácio Santos acrescenta que o uso dessas substâncias e métodos vai contra os princípios do olimpismo e influencia negativamente não apenas os atletas, mas todos os envolvidos em atividades recreativas e físicas. Normalizar a violação dessas regras pode encorajar outros a buscarem substâncias dopantes para melhorar o desempenho em atividades recreativas ou estéticas, o que é amplamente discutido nas políticas de prevenção à dopagem.
Estratégias para o esporte limpo
O especialista em Educação Física do CEUB destaca estratégias para desencorajar o doping entre atletas jovens, com o papel de não apenas fiscalizar, mas também educar, oferecendo palestras para atletas de base e profissionais que atuam no cenário esportivo. Além de entidades nacionais, como a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Tácio ressalta o esforço liderado pelo Conselho Federal de Educação Física para capacitar profissionais que possam conscientizar a população sobre os impactos à saúde: “O foco desse trabalho é ampliar a compreensão sobre os efeitos prejudiciais à saúde e éticos do doping”.
Segundo o docente do CEUB, é importante ampliar a divulgação sobre a dopagem não intencional. Tanto atletas de elite quanto em formação muitas vezes inadvertidamente recorrem a substâncias proibidas por questões de saúde, uso de medicamentos, suplementos alimentares ou até mesmo produtos cosméticos que contenham componentes proibidos. “A ABCD oferece traduções das substâncias em português do Brasil e um aplicativo que facilita a consulta, segmentando por modalidade, já que diferentes esportes podem ter diferentes substâncias vetadas, evitando a dopagem involuntária”, finaliza Tácio Santos.
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Psiquiatra do CEUB alerta sobre adoecimento mental silencioso dos agentes de forças policiais

 

A Polícia Militar foi a que mais registrou suicídios entre 2022 e 2023, com um aumento percentual de 54%

O cotidiano dos profissionais da segurança pública no Brasil exige muito mais do que resiliência. Jornadas exaustivas, admissão do papel de “policial herói” e condições de serviços são causas apontadas para o adoecimento silencioso das forças policiais. O autoextermínio, assistido no caso recente da PMDF, é a segunda maior causa de morte entre policiais no Brasil, conforme revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Psiquiatra e professor de Medicina do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Lucas Benevides alerta que a saúde mental dos profissionais de segurança pública requer atenção.
Devido à constante exposição a situações de alto estresse, trauma e risco de vida, os agentes enfrentam uma série de problemas de saúde mental, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão, ansiedade, distúrbios do sono e um aumento preocupante no risco de suicídio, conforme explica o psiquiatra: “O constante estado de alerta e a exposição a eventos traumáticos têm um impacto significativo em sua saúde mental, afetando não apenas o aspecto pessoal, mas também o desempenho profissional”.
Segundo o professor de Medicina do CEUB, as causas desses problemas são diversas, estando intrinsecamente ligadas à natureza do trabalho. Para além dos eventos traumáticos, o adoecimento mental está atrelado à pressão constante, longas jornadas de trabalho, o estigma associado à ajuda psicológica e, em alguns casos, à falta de apoio institucional. “A cultura dentro das forças de segurança muitas vezes desencoraja a discussão aberta sobre questões de saúde mental, criando um ambiente desfavorável para a busca de ajuda”. Os efeitos dos problemas de saúde mental impactam diretamente o desempenho profissional, manifestando-se na maior incidência de erros, diminuição da capacidade de tomar decisões, aumento do absenteísmo e dificuldades nas relações interpessoais.
Para prevenir casos de adoecimento psíquico nas forças de segurança, o psiquiatra do CEUB indica a implementação de programas de apoio à saúde mental, visando mitigar o estresse desses profissionais. Ele recomenda o acesso facilitado a aconselhamento e terapia, treinamento em gestão de estresse e a criação de um ambiente de trabalho que promova a abertura e aceitação da discussão. “Também é fundamental garantir períodos adequados de descanso e recuperação, treinamento em resiliência e a promoção de uma cultura organizacional que valorize e apoie a saúde mental”, frisa o especialista.
Lucas Benevides lista iniciativas para melhorar a saúde mental dos agentes de segurança pública brasileiros:
   – Programas específicos: cada corporação deve ter programas adaptados às suas realidades. Por exemplo, a Polícia Militar, devido ao policiamento ostensivo, pode focar em como lidar com situações de confronto direto, enquanto a Polícia Civil, envolvida em investigações, pode precisar de suporte para lidar com casos prolongados de estresse.
   – Treinamento para superiores: treinar oficiais superiores para identificar sinais de problemas de saúde mental em seus subordinados e encorajá-los a buscar ajuda.
   – Intervenções preventivas e reativas: oferecer suporte não só após a ocorrência de incidentes traumáticos, mas também como medida preventiva.
   – Integração com serviços de saúde mental locais: estabelecer parcerias com hospitais e clínicas de saúde mental para fornecer suporte adicional.
O psiquiatra afirma que as instituições de segurança pública precisam reconhecer a importância da saúde mental de seus agentes e investir em programas efetivos de suporte. “Isso não apenas ajuda a proteger a saúde mental dos policiais, mas melhora a qualidade do serviço prestado à comunidade”, completa.
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