Iniciativa visa divulgação das parcerias público privadas e investimentos no âmbito da gestão estadual
O Portal de Metas é uma plataforma gerencial e informacional desenvolvida pelo Governo do RN através do Gabinete Civil (GAC) e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e da Gestão (SEPLAN). Ele permite que a população acompanhe a execução das ações propostas no Plano de Metas Prioritárias, conforme os princípios e diretrizes do governo da professora Fátima Bezerra.
“Fundamentado nos princípios de publicidade e eficiência da Administração Pública, o Portal de Metas divulga ações governamentais para o conhecimento público, promovendo transparência e controle social. Além de ser uma ferramenta gerencial, também é estratégica, facilitando o monitoramento contínuo das metas prioritárias, permitindo ajustes e garantindo a qualidade e rapidez das ações públicas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (23) no ato de lançamento do Portal.
O Portal tem um Conselho Gestor responsável por apoiar, acompanhar, controlar e avaliar as ações do Plano Estadual de PPPs, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e promovendo a eficiência e transparência nos empreendimentos.
A secretária da Seplan, Virgínia Ferreira, reforça que “o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (CGPPP/RN) é vinculado administrativamente à SEPLAN. É uma instância colegiada, deliberativa, consultiva e fiscalizadora, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e promovendo a eficiência e transparência nos empreendimentos, fortalecendo assim a confiança da sociedade e contribuindo para a boa governança e o sucesso das PPPs no estado”.
O portal pode ser acessado no link: portaldemetas.rn.gov.br. O cidadão também poderá se cadastrar para receber informações em seu e-mail. Para isso precisa acessar a aba ‘acompanhar metas’ e inserir seus dados.
Presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz declarou que o portal e a posse do Conselho Gestor “abrem frentes para novos investimentos no Estado com as PPPs. É uma iniciativa do Governo do Estado trabalhada em conjunto com a Fiern que agora começa a acontecer e vai fortalecer a indústria de transformação”.
O ato no auditório da Governadoria contou com a presença dos secretários de Estado Adriano Gadelha (Segri), Pedro Lopes (Sead), Francisco Araújo (Sesed), Daniel Cabral (Comunicação), adjuntos Ivanilson Maia (GAC), Hugo Fonseca (Sedec), Cícero Araújo (Sedraf), Jane Araújo (Sefaz), Controladora geral do Estado, Luciana Daltro, Procurador Geral, Antenor Roberto, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia, diretora geral do DER, Natécia Nunes, do Igarn, Paulo Sidney, diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias. Também participaram Laumir Barreto (Fecomércio), Eudo Laranjeiras (Fetronor), representantes da Faern, Sinduscon, Cut, Ipem, CBM, Fundase, Caern.