Com o objetivo de alertar para os riscos associados à realização de procedimentos dermatológicos por profissionais não habilitados, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) encaminhou uma carta-manifesto a autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos reguladores e entidades médicas.
No documento, a entidade destaca a preocupação com a crescente banalização de intervenções invasivas e estéticas realizadas sem a devida formação médica, o que pode colocar em risco a saúde e a segurança da população. A SBD reforça que o ato médico dermatológico exige conhecimento técnico-científico aprofundado, treinamento específico e responsabilidade ética, sendo essencial para a prevenção de complicações e para a adequada condução de eventuais intercorrências.
A carta também chama atenção para a necessidade de maior rigor na fiscalização e regulamentação dessas práticas, bem como para o fortalecimento de políticas públicas que garantam a proteção do paciente.
O manifesto foi encaminhado a diferentes instâncias, incluindo órgãos reguladores e fiscalizadores, como o Conselho Federal de Medicina, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde.
No âmbito do Poder Legislativo, o documento foi enviado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e a comissões temáticas relacionadas à saúde, defesa do consumidor e seguridade social.
Também foi encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público da União (MPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procon Brasil.
Além disso, a iniciativa foi compartilhada com entidades médicas e científicas, incluindo a Associação Médica Brasileira e sociedades de especialidade como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCP), entre outras.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia reforça que seguirá atuando em defesa da saúde da população e da prática médica ética e qualificada no país. Clique aqui e veja na íntegra o Manifesto da Dermatologia Brasileira em Defesa do Ato Médico.
