Câmara de Natal conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (2), a votação em segunda discussão do projeto de Lei N° 173/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento geral do município para 2021. Na sessão ordinária virtual da última terça-feira (30), 12 emendas consensuais já haviam sido aprovadas em plenário.

Foram aprovadas pela Casa, 13 emendas consensuais de autoria dos vereadores, que abrangem diversas áreas, como saúde, esporte, educação e urbanização de áreas públicas. Entre elas, a de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), que trata da reforma e ampliação de mercados públicos na capital e a do vereador Raniere Barbosa (Avante) para urbanização das feiras livres de Natal.

Seis emendas não consensuais foram aprovadas pelos parlamentares, que tratam sobre educação, transferência de recursos, assistência social, agricultura urbana e segurança pública. De autoria da vereadora Ana Paula (PL), foi aprovada a emenda que trata da realização de capacitação em gestão escolar para os pré-candidatos, diretores pedagógicos e diretores administrativos financeiros nas unidades de ensino da rede municipal. 

A Casa ainda rejeitou cinco emendas, entre elas, a da vereadora Divaneide Basílio (PT), que foi subscrita pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que tratava do aumento do percentual mínimo da receita tributária do município para atender ao orçamento participativo, que atualmente é de 1,5% e pela emenda passaria para 2%. “Pela segunda vez tentamos inserir nas diretrizes orçamentárias de Natal a ampliação da participação direta da população nas ações que serão executadas pela Prefeitura. Houve a rejeição da nossa proposta, que aumentava em 0,5% o valor orçamento participativo”, disse Divaneide. 

Outras seis emendas foram prejudicadas e trinta e duas retiradas de votação pelos parlamentares por não estarem em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que passará ainda este ano por atualização na Câmara de Natal. “Algumas dessas emendas foram rejeitadas e retiradas por questões de incompatibilidade como prevê o plano plurianual, uma vez, que o texto das emendas apresentadas pelos vereadores conflitava com as metas e ações já estabelecidas no PPA”, explicou o líder do Poder Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB). 

Texto: Kehrle Junior
Fotos: Verônica Macedo

Plano Diretor: Área Não Edificante de Ponta Negra abre a série de temas relevantes da Minuta

A Área Não Edificante de Ponta Negra será o tema que dará início à série de publicações ilustrativas e explicativas que a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) preparou sobre alguns temas relevantes da Minuta de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), a partir desta quinta-feira (2). A coordenação técnica elaborou um estudo técnico com dados, mapas e fotos para mostrar à sociedade os impactos da proposta no local. O conteúdo será disponibilizado no site e Instagram do PDN.


A Área Não Edificante de Ponta Negra (non aedificandi), criada a partir do Decreto Municipal n.º 2.236, de 19 de julho de 1979, proibiu qualquer construção nos lotes nele especificados. Atualmente, a área corresponde a um total de nove quadras de lotes, distribuídos ao longo da margem esquerda da avenida Engenheiro Roberto Freire e que possibilita a visibilidade ao mar e ao complexo dunar do Morro do Careca.


O Plano Diretor de Natal de 1984 (Lei n.º 3.175/84) criou sobre a área, bem como sobre os demais lotes posteriores até chegar à faixa da praia, a Zona Especial de Interesse Turístico – ZET 1, cujas regras de uso do solo e prescrições urbanísticas foram definidas pela Lei Municipal n.º 3.607, de 19 de novembro de 1987. A lei manteve as nove quadras às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire como não edificáveis, limitando para os demais lotes da Zona (todos os demais existentes à margem esquerda da avenida até o encontro da faixa de praia) a construção de edificações com até “2 (dois) pavimentos ou até 7,50 m (sete metros) de altura medidos de qualquer ponto do terreno”, nos termos do seu art. 3º.

É importante destacar que a Lei que determina a ZET-1 permanece vigente e não está revogada na Minuta proposta de Revisão do Plano Diretor de Natal. A Minuta do Plano Diretor apenas modificou, em seu Art. 23 §4º, a nomenclatura de ZET para AEITP – Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico e manteve, em seu art. 23, §3º, a exigência de relatório de impacto paisagístico a ser apresentado pelo empreendedor em qualquer pedido de licenciamento na área, de modo a garantir a visibilidade e o direito à paisagem.


Já os artigos 231 e 232 da Minuta oriunda do Concidade e demais Conselhos (Conplam, Conhabins, CMTMU, Concit, Consab) estabelecem que a utilização de 1 metro acima do nível da avenida Engenheiro Roberto Freire só acontecerá nos locais que obrigatoriamente e em material transparente seja exigido como critério de segurança com função de guarda-corpo. Do contrário, as edificações com finalidade turística, por meio de uma Operação Urbana Consorciada, não poderão ultrapassar, absolutamente nada, o nível da avenida Engenheiro Roberto Freire.


Por meio da comparação entre a situação atual das 9 (nove) quadras da Área Não Edificável e das simulações realizadas a partir da modelagem tridimensional, é possível constatar que a proposta de limitar o gabarito da Área em 1 (um) metro a partir da calçada da avenida Engenheiro Roberto Freire não agrava a situação já instalada ou obstrui a visibilidade em nenhum dos 9 (nove) pontos avaliados em relação ao Morro do Careca e às dunas que compõem o Parque das Dunas.


Considerando, ainda, que o gabarito da ZET-1 permanece inalterado na proposta, bem como os recuos obrigatórios, a análise nos indica a possibilidade de ocupação da área garantindo a preservação da paisagem hoje existente. Em alguns pontos, já existem elementos que obstruem de alguma forma a visualização. Neles, a simulação permitiu observar que o volume de 1 (um) metro, a partir da calçada, possui altura inferior ou similar às edificações preexistentes, não trazendo prejuízos à atual situação. Já em outros, é possível visualizar o mar e o Morro do Careca.


O estudo presente é uma ampliação da análise realizada anteriormente, acrescentando simulações computacionais para prever possíveis impactos ao implementar os parâmetros propostos. Por meio da comparação entre a situação atual das 9 (nove) quadras da Área Não Edificável e das simulações realizadas a partir da modelagem tridimensional, é possível constatar que a proposta de limitar o gabarito da Área em 1 (um) metro a partir da calçada da avenida Engenheiro Roberto Freire não agrava a situação já instalada ou obstrui a visibilidade em nenhum dos 9 (nove) pontos avaliados em relação ao Morro do Careca e às dunas que compõem o Parque das Dunas.

Ressalta-se que, para maior segurança dos estudos, as simulações foram feitas imaginando os cenários mais extremos, considerando que todos os lotes entre a orla e a rua Pedro Fonseca Filho, que já têm garantido o direito de construir até 7,50m de altura pela Lei da ZET 1, repentinamente optassem por usufruir desse direito todos ao mesmo tempo e que nas 9 (nove) quadras do estudo em referência as construções ocupassem o lote por inteiro. Observa-se também que esta visibilidade foi preservada mesmo com a inserção do volume de 1 (um) metro a partir da calçada.


Confira AQUI o estudo na íntegra 

Detran publicará portaria para renovação de CNH e 1ª habilitação na pandemia

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publica na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), uma Portaria com as orientações e procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira Habilitação. As regras determinadas na Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e seguem no sentido de preservar a saúde dos cidadãos.

Nesse primeiro momento, o Detran vai agir para contemplar os pontos principais de demanda por esses serviços, que estão concentrados nas regiões de Natal e Mossoró. O plano é absorver os serviços atendendo à população com segurança e de maneira ordenada, buscando garantir que o processo de renovação da CNH e de obtenção da Permissão Provisória para Dirigir aconteçam com o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio.

Um ponto importante, é que aquele usuário que teve sua CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (deliberação 185/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. Da mesma forma, os processos para retirar a Habilitação, que antes tinha um prazo de 12 meses, foram ampliados para 18 meses, dando a oportunidade de o usuário concluir o processo mais à frente e sem prejuízo.

Com a portaria que vai dispor sobre os procedimentos para realização dos processos de renovação de CNH e de primeira Habilitação, o Detran vai ampliar o leque de serviços oferecidos de maneira online pelo Órgão, e busca inovar no sentido de produzir um legado oportunizando outras formas de atender sua demanda, levando mais comodidade, agilidade e segurança ao cidadão.

Entidades empresariais realizam o “SOS Protocolos” neste sábado, no comércio da capital

Ação visa esclarecer empresários e população sobre as regras e medidas a serem adotadas na retomada gradual da atividade econômica

A retomada das atividades comerciais foi iniciada e o setor produtivo, que tanto defendeu esse momento, dá continuidade ao trabalho em prol do comércio seguro e responsável. A partir deste sábado, 4, representantes e colaboradores das Entidades empresariais estarão realizando orientações, de estabelecimento em estabelecimento, nos principais centros comerciais de Natal, orientando e tirando dúvidas dos empresários, colaboradores e população, acerca dos protocolos a serem seguidos. O SOS PROTOCOLOS é uma realização da CDL Natal, Fecomércio RN e Sebrae RN, que conta com o apoio da Associação Comercial do RN, Facern, Aeba, Viva o Centro, Fiern e Fetronor.
A ação, é um suporte aos empresários nesse novo cenário. O setor produtivo sabe de sua responsabilidade em relação ao cumprimento dos protocolos e de evitar aglomerações como medidas preventivas para a contaminação pelo novo Coronavírus, bem como a importância de seguir à risca o plano de reabertura gradual.
Os envolvidos na ação foram capacitados pelo Sebrae e estão aptos a ajudar a quem precisar. Cerca de 30 Pessoas estão envolvidas nesse processo de orientação ao lojista. A primeira atividade prática será realizada no bairro do Alecrim.

Idema abre consulta pública sobre Parque das Dunas

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte abre nesta quarta-feira (1) uma consulta pública para obter sugestões e informações da sociedade civil sobre o Parque Estadual das Dunas Jornalista Luiz Maria Alves. A iniciativa tem por objetivo ouvir o cidadão potiguar quanto ao conhecimento que se tem da Unidade de Conservação e buscar novos atrativos ao espaço, em consonância com a proposta de proteção da biodiversidade local.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, serão coletadas contribuições que subsidiarão a implantação de novas atividades para o Parque. “Está na nossa Constituição. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. O nosso objetivo é aprimorar as ações que podem ser desenvolvidas como recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, sempre com foco na preservação de ecossistemas naturais”, explica. 

Atualmente, o Parque das Dunas encontra-se fechado para o público em respeito às medidas restritivas de saúde pública impostas pela pandemia do coronavírus. Entretanto, a equipe da administração da Unidade de Conservação segue trabalhando e considera propício lançar neste período o questionário para, de posse das informações coletadas, inseri-las no contexto do planejamento e retornos das atividades.

De acordo com a gestora do Parque da Dunas, Mary Sorage, a consulta apresentará sugestões à administração da Unidade de Conservação: “Desejamos escutar o que a sociedade pensa sobre as atividades do Parque das Dunas, bem como avaliar o que podemos fazer para conciliar atrativos de uso público com a preservação da Unidade”, ressalta. 

As sugestões deverão ser encaminhadas por meio de formulário disponibilizado no site do Parque das Dunas. A consulta segue até o dia 31 de julho.  A identificação pessoal não é necessária.

Para participar da consulta pública clique AQUI.

Fecomércio: Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

– Não ter emprego formal

– Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

– Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

– Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

Fonte: Agência Brasil

Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a ser votada na Câmara de Natal

Em sessão ordinária virtual, os vereadores de Natal começaram a votar em segunda discussão, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021. 

Foram apresentadas 73 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo 12 consensuais aprovadas na sessão desta terça. Das aprovadas até o momento, sete são de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE). “Nossa preocupação foi verificar o que não foi executado no Plano Plurianual e na lei orçamentária para que possa ser executado no exercício de 2021. Trabalhamos as emendas dentro da tecnicidade para garantir isso”, disse Raniere.

As emendas aprovadas buscam aprimorar as metas e ações nas áreas de esporte, saúde, serviços urbanos, trânsito, economia e assistência social para a população de rua e idosos.  “Outras 12 emendas poderão ser consensualizadas com ajustes para aprimorar a LDO. Nossa avaliação desse primeiro dia é positiva e a perspectiva é de concluirmos na próxima sessão”,  declarou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), líder do Governo na Casa.

Os parlamentares aprovaram ainda, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2020, também de autoria do Chefe do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 157/2016, reestruturando a carreira médica em âmbito municipal e regulamentando as gratificações específicas dos médicos do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. “Dentro da lei da carreira médica os médicos do SAMU estavam de fora. Agora vão ter a gratificação de carreira, que será transitória nessa pandemia e, a partir de 2022, de forma permanente. A matéria deve ser publicada ainda hoje”, explicou a vereadora Nina Souza (PDT).

Também em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 203/2020, do vereador Paulinho Freire (PDT), reconhecendo a Associação São José, Providenciai!, como entidade de utilidade pública do Município de Natal.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

FRENTE PARLAMENTAR PROMOVE JORNADA ONLINE EM DEFESA DA VIDA DE PESSOAS IDOSAS

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (06), através de videoconferência, a “Jornada em Defesa da Vida de Pessoas Idosas”. “A ideia deste encontro é debater novas ações para proteger nossos idosos e rever o que tem sido feito para a promoção da saúde e do bem-estar dessa população tão importante em nosso Estado”, explica Ubaldo Fernandes, presidente da Frente.

A Jornada acontecerá das 9h às 12h, aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelos canais 51.3 (TV aberta) ou 18.1 (em várias regiões do RN), pelo YouTube e pelo site da ALRN (www.al.rn.leg.br). Os interessados ainda podem participar, enviando perguntas pelo WhatsApp (84) 98848-8516.

Na oportunidade, será lançada a “Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte”, com objetivo de garantir o direito da pessoa idosa a viver em paz e com dignidade. “Esta Rede trabalhará, de forma integrada, para fortalecer os serviços já existentes e apoiar novas iniciativas que assegurem a dignidade e a visibilidade das pessoas idosas do Estado”, ressalta o parlamentar.

Participarão como convidados Maria Socorro de Morais, primeira Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Suely Magna Nobre Felipe, promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associação do MP; Deborah Cartagenes, presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB; Crismedio da Costa Neto, gerontólogo e ativista do Intercâmbio 60+; senador Paulo Paim (PT/RS); deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL) e o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP).

Está no ar a nona edição do Cultura na Cidade

Está no ar a nona edição de programação cultural da plataforma digital “Cultura na Cidade”, da Prefeitura do Natal. A cada semana os potiguares podem conferir a produção local de audiovisual, festivais, cultura popular e muito mais. Lazer de qualidade no Youtube para a quarentena dos natalenses.

Através do canal oficial da Prefeitura do Natal no Youtube https://www.youtube.com/natalprefeitura a população tem acesso aos projetos patrocinados pela Prefeitura nos últimos anos através de Editais, Leis de Incentivo, Fundo Municipal de Cultura e Eventos Tradicionais realizados.

Na programação desta edição, que totaliza 25 minutos, a Secretaria de Cultura de Natal estará apresentando o projeto Memórias da Poesia e Glosas, que reúne aboiadores, violeiros e poetas populares de diversas gerações e localidades. O conteúdo em vídeo foi gravado na sede da Funcarte, que recebeu diversas edições do tradicional Sexta da Viola.

O público poderá conferir também o documentário sobre o Coco de Zambê, patrimônio imaterial do RN. Trata-se de uma entrevista e apresentação de dança de Zambê em Tibau do Sul com o brincante Mário Santana. Os povos ciganos também estão atendidos na edição do Cultura na Cidade. Através de edital lançado em 2019, a Funcarte apresentou uma roda de conversa com pesquisadoras da comunidade cigana da Natal.

A música também está presente nesta edição, com a trilha do Auto do Natal 2008, com as músicas “Sonhos de José” (Joca Costa) e “Brinco aqui, brinco acolá”, com letra e música de Luiz Gadelha, Simona Talma e Valéria Oliveira. “É uma oportunidade para o público conhecer a variedade de projetos contemplados, editais de fomento e diversidade da produção potiguar que tem incentivo da Prefeitura do Natal”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Governo convoca 930 profissionais para enfrentamento da Covid-19

O Governo do Estado convocou 930 profissionais da área da saúde para atuar no enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A convocação temporária foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois deverão assinar o contrato no prazo de 10 dias a partir da data da publicação e o atendimento será de forma virtual. Todas as informações estão publicadas no DOE, onde também consta a lista dos profissionais convocados para cada Região de Saúde.

Foram convocados enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos ou biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, higienistas, copeiros, auxiliares de cozinha, cozinheiros e maqueiros para as oito Regiões de Saúde do estado.

Confira aqui o Diário Oficial