Cartilha da Sethas fortalece assistência social por equipes volantes no RN

Canindé Soares

O trabalho da Equipe Volante que integra o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios é um dos focos de fortalecimento  da política pública do Governo do Estado na prestação de serviços do  Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Norte por meio da Sethas (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social).

A Sethas elaborou e disponibiliza a “Cartilha EQUIPES VOLANTES no  Sistema Único de Assistência Social” para o trabalho das equipes volantes nos  territórios de cidadania do RN, ampliar e dar mais eficiência à prestação dos serviços de assistência social a famílias que residem em áreas de difícil acesso nas quais se incluem comunidades rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentamentos.

Elaborado pela Coordenadoria Estadual da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (CogeSUAS) o documento objetiva contribuir  com o aprimoramento do planejamento e execução dos serviços ofertados por essas equipes fortalecendo o trabalho com comunidades rurais e Povos e Comunidades Tradicionais em territórios do Rio Grande do Norte. Dessa forma a Cartilha segue as recomendações construídas coletivamente no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado.

Na Cartilha EQUIPES VOLANTES estão informações produzidas pela equipe técnica da CogeSUAS da Sethas destinadas ao conjunto de trabalhadores do SUAS no Estado. Ela sobra a particularidade do trabalho de equipes volantes ao mesmo tempo em que fornece subsídios aos municípios sobre identificação das demandas direcionadas a essa modalidade de equipe. A Cartilha está disponível no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br), link Documentos, aba Publicações.

A equipe volante integra a Proteção Social Básica (PSB) composta por um conjunto de serviços, programas e benefícios referenciados pelo CRAS e que tem como objetivo a prevenção de riscos sociais por meio das potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Enquanto política pública a assistência social tem como orientação o princípio da “territorialização”, ou seja, a necessidade de ser ofertada a partir da forma de organização, as diferenças econômicas, sociais e culturais de cada território. A equipe volante tem como um de seus papéis tornar visível a proteção socioassistencial a famílias até então não inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) que dá acesso à renda e outros benefícios de programas de inclusão social.

No Rio Grande do Norte as equipes volantes estão em nove municípios de pequeno porte: Apodi; Angicos; Baraúnas; Campo Grande; Macau;  Pedro Avelino;  Santana do Matos; São Tomé; e Upanema.

Com o objetivo de contribuir com o aprimoramento do planejamento e execução dos serviços executados por equipes volantes no estado do RN, a Cartilha EQUIPES VOLANTES apresenta notas orientadoras sistematizadas a partir do documento “Consultoria: serviços e ações executadas por equipes volantes (2014)” .

Também faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado assessorar os municípios para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa e ampliação da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no CadÚnico.

Caern vai retomar obra de esgotamento sanitário de Assu

CAERN

O Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), deve retomar no final deste mês a obra de esgotamento sanitário da cidade de Assú. A obra estava paralisada desde meados de março, em consequência de transtornos causados pela pandemia da Covid-19. A construtora contratada, HL Engenharia, estava encontrando dificuldades no recebimento de material, principalmente conexões de ferro fundido, em razão do recuo na produção pela indústria.

Reiniciada a obra, a conclusão está prevista para março de 2021. O sistema de esgotamento sanitário de Assú será composto de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), duas Estações Elevatórias, 5 mil 770 metros de rede coletora e 4.511 ligações domiciliares. No total, serão investidos R$ 17 milhões, somados recursos provenientes de convênios do FGTS e da contrapartida do Governo do Estado.

Quando pronto, o sistema levará cobertura de esgotamento sanitário a 42% da área urbana da cidade, ou seja, beneficiando mais de 17 mil habitantes – a população de Assú, segundo o IBGE, é de 57 mil habitantes, sendo 42 mil na área urbana. 

O empreendimento, no entanto, deixa o caminho preparado para benefícios futuros. Segundo o Diretor de Empreendimentos da Caern, Fábio Siqueira, a ETE projetada para Assú tem capacidade para atender até 100% da população da área urbana, a partir de ampliações das redes coletoras do sistema que serão feitas no futuro.

Hoje, a população de Assú não conta com serviço de esgotamento sanitário na cidade.

Fecomércio: Governo lança aplicativo eSocial Doméstico para dispositivos móveis

O governo federal lançou hoje (13) o aplicativo eSocial Doméstico, que possibilita que o empregador faça o registro de empregados e o gerenciamento da folha de pagamento a partir de smartphone ou dispositivo móvel.

Segundo a Receita Federal, a tecnologia permite que o empregador doméstico possa fechar a folha mensal do seu empregado direto do smartphone em qualquer lugar que esteja.

“Todo o procedimento pode ser iniciado e concluído em poucos minutos. Também é possível fazer, no próprio celular, o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) no aplicativo do banco de preferência”, explica o coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista do Ministério da Economia, João Paulo Ferreira Machado.

De acordo com a Receita, desde seu lançamento, em 2015, o eSocial tem sido aprimorado com a implementação de novas funcionalidades. Em junho deste ano, foi disponibilizada a possibilidade de alterar o responsável pela contratação do trabalhador doméstico no sistema. Estão registrados no eSocial 1,5 milhão de empregadores domésticos.

Funcionalidades

O app eSocial Doméstico permite que o empregador possa realizar a alteração salarial dos empregados, o fechamento e reabertura das folhas de pagamento, a geração das guias de recolhimento e a consulta da situação do pagamento das respectivas guias.

Como obter

O aplicativo está disponível gratuitamente para download nas lojas da App Store e do Google Play. Para realizar o login no aplicativo, basta que o empregador utilize seu CPF, código de acesso e senha, as mesmas informações já utilizadas no site.

INFORMAÇÃO PARA A IMPRENSA

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Depois de trocarem a Intertv pela BAND NATAL, Mariana Rocha e Heloisa Guimaraes estreiam segunda-feira o “Bora RN”, um telejornal moderno que mostrará o lado bom das notícias

Está confirmada para esta segunda-feira, dia 17, a partir das 12h30, a estreia do mais novo programa de telejornalismo da televisão potiguar – o “Bora RN”, noticiário que entra em cena na tela BAND NATAL, sob o comando das jornalistas Mariana Rocha e Heloisa Guimaraes, que deixaram recentemente a global Intertv Cabugi para fazer na emissora concorrente um jornalismo moderno, versátil e leve, que mostrará aos telespectadores o lado bom das notícias.

“Será um jornalismo light, com uma linha editorial mais voltada para a família. O “Bora RN” se propõe a sair desse modelo de jornalismo que algumas emissoras praticam na hora do almoço, com muito sangue, delegacia, Covid, hospital, penitenciárias, entre outros temas. Não será nada disso. A gente quer fazer um programa para família na hora do almoço, com notícias de economia, política, entrevistas, participação de correspondentes no interior do estado, quadros versáteis e dinâmicos. O que for pesado deixa que a concorrência mostra”, explicou o executivo Carlo Basto, diretor-geral da BAND NATAL.

A chegada de Mariana Rocha e Heloisa Guimaraes, que deixaram uma lacuna no telejornalismo da Intertv Cabugi, vem fortalecer ainda mais o quadro de profissionais da BAND NATAL, emissora que tem a maior grade de programação local do estado.

FONTE: Mais Comunicação / Assessoria da BAND NATAL

Setor de serviços cresce 5% de maio para junho, diz IBGE

Alta veio após quatro quedas consecutivas devido à pandemia

Rovena Rosa

O volume de serviços no país cresceu 5% em junho na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de quatro quedas consecutivas do indicador, quando acumulou perda de 19,5%. Os dados, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foram divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos demais tipos de comparação, no entanto, o setor apresentou quedas: comparação com junho de 2019 (-12,1%), acumulado do semestre (-8,3%) e acumulado de 12 meses (-3,3%). A receita nominal cresceu 2,5% na comparação com maio, mas caiu 12,1% na comparação com junho do ano passado, 7% no acumulado do semestre e 1,1% no acumulado de 12 meses.

De acordo com o IBGE, os efeitos negativos da pandemia da covid-19 sobre o setor de serviços começaram a ser sentidos nos últimos 10 dias do mês março e se aprofundaram nos dois meses subsequentes, provocando uma retração de 18,6% no período março a maio. Em fevereiro, mesmo antes da pandemia, o setor já havia recuado 1%.

A alta de 5% na passagem de maio para junho foi provocada por crescimentos nos volumes das cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE, com destaques para transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (6,9%) e serviços de informação e comunicação (3,3%).

As demais altas vieram dos serviços profissionais, administrativos e complementares (2,7%), dos serviços prestados às famílias (14,2%) e de outros serviços (6,4%).

Fonte: Agência Brasil

Está no ar a 15ª edição do Cultura na Cidade no Youtube da Prefeitura do Natal

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Artesanato, Música Instrumental, Hop Hop e Samba. A 15ª edição da programação cultural da plataforma digital “Cultura na Cidade”, da Prefeitura do Natal, está no ar. A cada semana, os potiguares podem conferir a produção local de projetos patrocinados pelo Município nos últimos anos através de Editais, Leis de Incentivo, Fundo Municipal de Cultura e Eventos Tradicionais realizados. Lazer de qualidade no Youtube para a quarentena dos natalenses no endereço https://www.youtube.com/natalprefeitura.

Nesta semana, o público terá acesso ao trabalho da banda Carcará na Viagem, com seu trabalho “Sopa de Letrinhas”. A faixa está disponível para baixar no canal de forma gratuita. Carcará na Viagem foi criado em 2005 e mescla Rap, Coco, Embolada, Ragga, Funk e influências dos ritmos regionais, com composições próprias, falando de liberdade de expressão, Nordeste e a realidade atual do povo periférico e dos negros.

No Cultura na Cidade desta edição, o público terá também samba potiguar de qualidade, com Debinha Ramos no clipe “Lugar Comum”. Ele é cantor e compositor nascido no bairro das Rocas e conviveu com a nata do samba e bebeu na fonte dos Mestres Lucarino, Antônio Melé, Farrapo, Menezes, Chico Trunfa e Aluizio Pereira. Na juventude, participava das rodas de sambas com os irmãos Zeno e Gaspar, músicos da roda de samba João de Orestes. Debinha Ramos é o interprete do Grupo Roda de Bambas.

O Festival DoSol também está em destaque na programação. Contemplado pela Lei Djalma Maranhão, o DoSol Instrumental reuniu na Ribeira nomes como Jow Ferreira, Jubileu Filho, Mahmed, Camarones Orquestra Guitarrística, Rogério Pitomba, Antônio de Pádua, Jubarte Ataca, Os Garotos Sarados do Orkut, Tesla Orquestra e Edu Gomez.

Os 30 anos de carreira do artista potiguar Chico Bethoven também está em destaque nesta edição. O DVD que comemorou esta data reuniu nomes como Jubileu Filho, Cacá Veloso, Erick Firmino, Sílvio Franco, Luna Hesse, Alphorria e Perfume de Gardênia. O show foi aberto ao público e o material editado no estúdio de Jota Marciano. 

Para fechar a programação, tem documentário sobre Saberes e Fazeres do Artesanato Potiguar, mostrando os artefatos manuais produzidos no Rio Grande Norte. O vídeo compõe o acervo do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão e foi produzido pela Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte).

Comissão de Planejamento Urbano defende amplo debate sobre Plano Diretor

Elpídio Júnior

Os vereadores da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizaram uma reunião virtual nesta quarta-feira (12), na qual discutiram sobre a expectativa pela chegada do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade.

Essa revisão deve trazer propostas para orientar, reorganizar e promover a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana da capital, visando assegurar melhores condições de vida para a população. “O Plano Diretor é esperado há 12 anos, de modo que possa atender os interesses das mais diversas classes. Sabemos que se trata de uma discussão complexa e difícil, ainda mais em ano eleitoral, por isso acho difícil ser votado às pressas. Defendo que seja aprovado em tempo razoável, com responsabilidade e bom senso”, enfatizou o presidente da comissão, vereador Ney Lopes Júnior (PDT).

O vereador Raniere Barbosa (Avante), que provocou o assunto na reunião, sugere concentrar as discussões do plano nesta comissão. “A comissão que é pertinente pelo mérito da matéria é a Comissão de Planejamento Urbano porque abrange diversos segmentos alvos do plano. O presidente desta Casa já informou que não vai inserir na pauta até as eleições, mas, se tramitar até 15 de novembro, estará apto a ser votado pós-eleição e não teremos nenhuma contaminação partidária nem ideológica que poderia ocorrer no período eleitoral”, avalia Raniere.

A vereadora Divaneide Basílio (PT) e o vereador Sueldo Medeiros (PROS) também participaram da reunião, inclusive, foi designado à relatoria de Sueldo o Projeto de Lei 236/19, de autoria do vereador Dagô de Andrade (PSDB), que prevê a utilização de massa asfáltica composta por borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis nas obras de pavimentação da cidade.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Elpídio Júnior

Fecomércio: CNC reduz para 6,9% projeção de queda no varejo em 2020 após novo avanço em junho

A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou de 9,2% para 6,9% a previsão de retração no volume das vendas no varejo ampliado, em 2020. No varejo restrito – que exclui os ramos automotivo e de materiais de construção –, a projeção de queda também diminuiu, passando de 6,3% para 4,7%. As estimativas têm como base os dados positivos da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de junho, divulgada nesta quarta-feira (12/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A menor adesão ao isolamento social, que levou a uma maior circulação de consumidores no comércio, tem sido um dos principais fatores para a recuperação gradual do setor, a partir de maio. De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, outro ponto positivo nesse processo de retomada da economia são os programas adotados pelo governo, como o auxílio emergencial. “O coronavoucher ajudou a recompor, ainda que parcialmente, a capacidade de consumo da população, comprometida pela queda de rendimentos, em decorrência do agravamento da crise no mercado de trabalho”, afirma Tadros, ressaltando que “a extensão do benefício, nos moldes atuais, até dezembro também poderá acelerar o processo de recuperação das vendas”.

De acordo com a PMC, o volume de vendas no varejo avançou 8%, em relação a maio. “Com o crescimento do segmento de hiper e supermercados ao longo dos últimos meses, na média, o volume de receitas do varejo já retornou ao nível pré-pandemia”, indica o economista da CNC responsável pelo estudo, Fabio Bentes. No conceito ampliado, houve evolução ainda maior (+12,6%). Contudo, apesar do crescimento, o volume de vendas dos 10 segmentos do varejo ampliado se encontra 4,5% abaixo da média verificada no início do ano.

Embora praticamente todos os ramos de atividade tenham registrado crescimento das vendas na passagem de maio para junho, na comparação com o período anterior à covid-19, a maioria dos segmentos ainda acumula perdas, destacando-se vestuário e calçados (-45%) e livrarias e papelarias (-43%). Por outro lado, ramos impactados pela mudança do hábito de consumo da população ou aqueles autorizados a funcionar ao longo da pandemia apresentam nível maior de faturamento, em comparação com os resultados registrados antes do surto da doença: hiper e super e minimercados (+11%), móveis e eletrodomésticos (+14%) e lojas de materiais de construção (+16%).

Prejuízos diminuem

De acordo com cálculos da CNC, entre o início da pandemia do novo coronavírus, em março, e julho, os prejuízos do comércio com a crise alcançaram R$ 286,4 bilhões. Porém, desde o pico, em abril (R$ 77,4 bilhões), o setor tem apresentado perdas menos intensas. Os prejuízos de julho, por exemplo, somam quase R$ 10 bilhões a menos do que o volume registrado em junho (R$ 45,6 bilhões contra R$ 54,6 bilhões). Segundo Fabio Bentes, um dos fatores que explicam a evolução verificada a partir de maio é a intensificação de ações de venda via e-commerce: “A quantidade de pedidos no comércio eletrônico aumentou gradativamente ao longo da pandemia, chegando a alcançar 142% de crescimento em junho, em comparação com o mesmo mês do ano passado”.

Confira a análise completa da Divisão Econômica da CNC.

Nova sede do Laboratório Municipal de Natal será entregue na sexta

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Divulgação SMS

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), entrega a nova sede do Laboratório Municipal de Natal nesta sexta-feira (14), às 15h, na zona Oeste da cidade. O prédio vai funcionar anexo à Unidade Básica de Saúde das Quintas, na Rua dos Paiatis s/n, de segunda a sábado das 7h às 19h. 

Após projeto-piloto na Policlínica Zeca Passos, a estrutura passa a realizar as análises numa sede própria, mais eficiente e de maior potencial, com exames ambulatoriais que vão dar assistência às redes de atenção básica e de urgência do município. Com isso, o novo local vai possibilitar atender uma demanda maior de pacientes por conta própria (sem contratar na rede privada), representando economia aos cofres públicos. 

Exames hormonais, imunológicos e microbiológicos são alguns dos tipos executados pela equipe de bioquímicos e técnicos no laboratório. Análises como hemoglobina glicada, baciloscopia e exames de controle em geral da tabela SUS também serão realizadas diariamente. Futuramente, o local também poderá fazer coleta de hanseníase, diagnóstico de malária e ofertar maior variedade de testes hormonais aos usuários.

“Através do projeto piloto, percebemos mais agilidade no serviço, pois há exames que conseguimos realizar e entregar o resultado no mesmo dia, algo que facilita bastante o diagnóstico médico. Agora, nessa nova estrutura, o prédio passa a atender com mais conforto e rapidez, tendo um custo abaixo do que é praticado no mercado. A estrutura representa uma economia de 2,7 milhões por ano com empresas que prestavam esse serviço pra gente”, destaca George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Verificação de taxímetros é retomada pelo IPEM/RN

A vistoria dos taxímetros que circulam em Natal e Mossoró foi retomada esta semana pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN. Suspensas no mês de março, devido a pandemia de Covid-19, as verificações retornam com o agendamento dos veículos pendentes com as placas finais de 3 a 8.

Em Natal, o atendimento está sendo feito por meio de agendamento realizado pelo Sindicato dos Taxistas e pelas cooperativas, inclusive para os profissionais que não são associados às entidades. Estão sendo realizados 24 atendimentos por dia. Em Mossoró a verificação está sendo realizada de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, por ordem de chegada. 

Para realizar a vistoria os taxistas devem seguir as seguintes recomendações: uso obrigatório de máscaras, realizar a higienização interna dos táxis, manter o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, evitar contato físico e aglomeração.

O diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, alerta para o respeito às recomendações e ao agendamento para garantir a segurança de todos. “É importante que os taxistas usem a máscara e respeitem o dia e horário agendados. Assim evitamos filas e aglomeração no momento da verificação dos instrumentos, além de conseguirmos fazer a vistoria com todo o cuidado, necessário nesse momento de pandemia, para nossos servidores e para os taxistas”.

A verificação periódica dos taxímetros é obrigatória e deve ser feita anualmente e visa certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo carro. Se o instrumento for aprovado o motorista receberá o certificado atualizado, o lacre e o selo de verificação do Inmetro. Caso o instrumento seja reprovado, o reparo do taxímetro deverá ser feito por uma oficina credenciada pelo IPEM/RN. Os taxistas que trafegarem com o taxímetro irregular poderão ser multados.

Fique atento

Para identificar se o taxímetro está regularizado e foi verificado pelo IPEM/RN, o consumidor deve observar a presença do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do Selo do Inmetro com a informação “verificado até 2021”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados taxímetros com a etiqueta “verificado até 2020”, pois, a validade da verificação do instrumento pode ainda estar vigente de acordo com o cronograma de vistorias.

O valor da bandeira é determinado pela prefeitura de cada município, mas é importante ficar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.

O consumidor que desconfiar de alguma irregularidade pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.