Uern completa 52 anos de história com avanços expressivos nas áreas de ensino

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Fundada no interior do semiárido nordestino, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern completa nesta segunda-feira, 52 anos de história. Por mais de meio século, a Instituição tem oportunizado à população norte-rio-grandense o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade.

A interiorização é a marca forte da Uern. São seis campi localizados nos municípios de Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros e Patu, distribuídos em todas as regiões geográficas do estado, conferindo à Universidade a maior capilaridade regional do Estado. Atualmente, são 58 cursos em licenciatura e bacharelado, que contribuem significativamente para o fortalecimento da educação básica e do desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte.

“Ao longo de 52 anos, a Uern tem avançado, fazendo história de transformação social, cultural, econômica e educacional no RN. E nos últimos anos, esses avanços foram ainda mais expressivos. A Uern acompanhou os crescimento das universidades do país, com políticas mais fortes de pesquisa e pós-graduação e de extensão”, declara a Vice-Reitora Fátima Raquel Rosado Morais.

De acordo com o Pró-reitor de Ensino de Graduação, Wendson Dantas, o ensino na Uern tem sido pautado por importantes conquistas ao longo dos últimos anos, fazendo com que a Uern consolide a sua marca de universidade socialmente referenciada em todo o estado do Rio Grande do Norte. “Temos todos os cursos reconhecidos e bem avaliados junto ao Conselho Estadual de Educação, o que confere ao estudante da Uern a garantia de validade e reconhecimento de seu diploma em todo o território brasileiro”, afirma.

Na pós-graduação, a Instituição conta com 22 cursos de mestrado e 4 doutorados, refletindo em maior quantidade e qualidade nas pesquisas desenvolvidas. Além disso, mais de 90% do corpo docente da Uern é formado por mestres e doutores, resultado da política de capacitação que também alcança os servidores técnico-administrativos.

“Nos últimos anos, a Uern vem adquirindo uma grande robustez quanto ao desenvolvimento das suas pesquisas, assim como aos resultados que elas estão obtendo. A cada ano que se passa, os números de projetos são maiores e, por conseguinte, o número de pessoas envolvidas também. São pesquisas que lidam com as mais diversas áreas do conhecimento, sobretudo aquelas consideradas áreas estratégicas para o estado do Rio Grande do Norte”, afirma o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Rodolfo Cavalcanti Lopes.

Na extensão, são mais de 200 ações desenvolvidas, incluindo ações de grande repercussão na sociedade, como o Grupo de Dança Universitário de Mossoró – Grudum, o Grupo de Teatro Universitário de Mossoró – Grutum e Festival de Teatro da Uern – Festuern. “A extensão é o elo entre a Uern e a sociedade. É a instituição levando seus serviços e projetos para a comunidade”, declara o pró-reitor de Extensão, Emanoel Márcio.

Bem mais que avançar nas áreas de ensino, pesquisa e graduação, a Uern vem se adaptando diante dos desafios e dificuldades, otimizando cada vez mais o ensino oferecido à população norte-rio-grandense. Neste ano, por exemplo, diante de uma pandemia, a Universidade se adaptou à nova realidade para continuar com sua missão de oferecer um ensino de qualidade.

A emergência da adoção do ensino remoto no semestre atual configurou-se como um grande desafio imposto pela pandemia do novo coronavírus. Mas, também, como uma oportunidade de desenvolver o ensino de graduação com qualidade; de oportunizar qualificação do seu corpo docente, técnico-administrativo e discente no uso de ferramentas digitais e ambientes virtuais de aprendizagem; de promover mais inclusão, fortalecendo a política de permanência estudantil nesse momento difícil; e de se aproximar, cada vez mais, da sociedade.

Universidade democratiza o acesso ao ensino superior

Criada em 28 de setembro de 1968, pela Lei Municipal nº 20/68, a Uern nasceu com o nome de Universidade Regional do Rio Grande do Norte – Urrn, vinculada à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – Furrn. Em 8 de janeiro de 1987, o então Governador do Estado, Radir Pereira, assinava a Lei Estadual nº 5.546, que estadualizou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern.

A Uern tem democratizado o ensino superior, sobretudo para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O percentual de estudantes da Instituição oriundos da escola pública equivale a 82,9%.

Diante do grande número de estudantes oriundo de escola pública, a política de assistência estudantil se fortaleceu nos últimos anos, com a conquista do voto paritário em 2016 e a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Prae, em 2018, que possibilitou, entre outras conquistas, o aumento no número de bolsas ofertadas para os alunos em condição de vulnerabilidade social.

A proporção de estudantes de escola pública no corpo discente da Uern é fruto de um aprimoramento da política de cotas no processo de admissão de estudantes via SISU, com 50% das vagas destinadas a egressos de escola pública; cotas para pretos, pardos e indígenas, estes com o seu direito garantido por meio de procedimentos de heteroidentificação; pessoas com deficiência e o argumento de inclusão regional. “Dessa forma, a Uern contribui para a garantia de direitos fundamentais, para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento socioeconômico do RN. Mas, também, para o fortalecimento de uma instituição democrática, inclusiva, plural, participativa e socialmente referenciada”, ressalta professor Wendson Dantas.

A Vice-Reitora Fátima Raquel Rosado Morais destaca que hoje a Uern é referência na formação acadêmica. “Mais 90% dos professores da educação básica são egressos da Uern, somos referência com ações de pesquisa, de extensão. Também somos referência ao processo de formação de estudantes, sobretudo em situação de vulnerabilidade social. Temos cursos de qualidade, temos toda uma organização administrativa e acadêmica que tem evoluído ao longo de nossa existência”, finaliza Fátima Raquel.

LEI DETERMINA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS

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De autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de Lei nº 779/2020, que institui a obrigatoriedade de divulgação das informações referentes às obras públicas paralisadas no âmbito estadual, fazendo constar os motivos e o tempo de interrupção. A matéria foi aprovada a unanimidade pelos deputados e segue para sanção do Governo do RN. O projeto tem como objetivo garantir maior transparência às ações do Estado do Rio Grande do Norte, determinando que se faça publicidade de obras paralisadas, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso às informações e conheça os motivos da interrupção dos atos executados pelo poder público estadual. “Com essa Lei promovemos a transparência e garantimos acesso à informação, deixando claro para os cidadãos potiguares os motivos pelos quais as obras que seriam realizadas encontram-se paralisadas pela administração estadual. Além disso, o projeto tenta inibir o descaso e a falta de responsabilidade, pois, é comum encontramos, principalmente no interior, canteiros de obras públicas paralisadas, sem nenhuma identificação da causa da interrupção dos serviços. Não podemos permitir que o dinheiro público seja jogado fora. Vamos fiscalizar e propor projetos que interrompam esse ciclo”, explica Gustavo.

Sesap implanta programa para melhorar sistema de atenção à saúde

Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão hospitalar e a atenção à saúde pública, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), elaborou o Contrato de Metas e Resultados, um modelo de atenção à saúde centrado no cuidado ao usuário, de forma horizontalizada, multiprofissional e interdisciplinar, que será implementado nas unidades de saúde da rede SUS de todo o estado.

Para a elaboração do contrato, a Sesap elencou 17 metas prioritárias para serem implementadas nas unidades hospitalares. O método utilizado para o processo será o balance score card, um sistema de gerenciamento que traduz a visão e a estratégia numa ferramenta que facilita a compreensão dos objetivos da organização hospitalar de forma mais clara e eficaz, motivando e rastreando o desempenho em relação às metas.

“Partindo da missão e visão da instituição hospitalar, seguiremos quatros eixos. O primeiro ‘Clientes’ busca a melhoria contínua das operações com foco na melhoria de qualidade e segurança do paciente; o segundo ‘Aprendizado e crescimento’, tem o intuito de criar um ambiente de trabalho estimulante, inovador e motivador e que contribua para a melhoria permanente do desempenho individual e de equipes”, explica Milena Martins, assessora técnica e integrante da comissão de implantação do contrato,

Outros dois eixos também serão utilizados para dar continuidade ao modelo. O terceiro, de acordo com a assessora, é denominado de “Financeiro”, e visa a assegurar a sustentabilidade financeira (custos e receita) da instituição; por último, o quarto eixo engloba “Processos internos”, tendo como objetivo assegurar um ambiente de trabalho sem riscos à segurança do colaborador.

Primeira Fase de Implementação

Milena revela que o processo está na primeira fase de implementação e será apresentado a sete das 23 unidades hospitalares estaduais do RN. Os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel e o João Machado já tiveram seus servidores e gestores introduzidos ao Contrato de Metas e Resultados. E os hospitais Tarcísio Maia, Rafael Fernandes, José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e Pedro Germano (PM) terão o modelo implantado até o final deste ano. Após o primeiro ciclo de unidades receberem o novo formato, será iniciada a segunda fase para atender as unidades restantes.

“Nesta primeira sequência, apresentaremos todo o plano às unidades hospitalares, e a partir da elaboração da missão e visão da unidade, estruturamos as quatro metas prioritárias a serem. A elaboração da missão e estratégia de implementação, conta com a participação de colaboradores e gestores dessas unidades, utilizando metodologia ativa na elaboração do plano de ação”, acrescenta a integrante do comitê de implementação do projeto. 

Os resultados do contrato de metas serão avaliados periodicamente por uma matriz de granulação, por se tratar de uma co-construção entre os gestores e colaboradores da Sesap e gestores e colaboradores das unidades hospitalares. A avaliação levará em consideração a evolução das metas do contrato até que a unidade atinja a pontuação máxima. Adicionalmente, a secretaria irá agregar ao projeto um novo modelo de gratificação de produtividade para os servidores cooperativos com a iniciativa.

Governo entrega mais 1.124 cestas básicas do RN Chega Junto em Mossoró e Região

O Governo do Estado faz a entrega de mais 1.124 cestas básicas do Programa RN Chega Junto nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30) em Mossoró e outros municípios da região Oeste. Serão entregues 714 cestas básicas a oito entidades de Mossoró nesta terça-feira, às 10h, no auditório da UERN. Até o dia 30 de setembro, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), executora do Programa, vai entregar 20 mil cestas a 126 entidades de 31 municípios do Rio Grande do Norte.  As entidades são responsáveis pela distribuição das cestas a famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta ação de caráter emergencial, o RN Chega Junto vai entregar, até dezembro, 60 mil cestas básicas.  Em Mossoró, participam do evento a titular da Sethas, Iris Oliveira, e o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.  As entregas serão para as seguintes entidades: Grupo de Mulheres em Ação, Associação de Moradores do Macarrão e Quixabeira, Associação Comunitária Recliclando para a Vida, Rotaract Club de Mossoró, Associação de Pais e de Amigos de Mossoró e Região, Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), Associação do Projeto de Reforma Agrária Hipólito e Casa do Estudante de Mossoró.  Ainda nesta terça-feira, serão entregues mais 410 cestas para Angicos, Assu, Upanema e Dix-sept Rosado e, na quarta-feira, para Baraúna.   As cestas começaram a ser distribuídas no dia 16 de setembro para acampados em ocupações urbanas e em comunidades populares através de organizações comunitárias, em bairros e periferias de Natal e outras cidades do Estado, além de pessoas com deficiência, organizações que atendem à população em situação de rua, artesãos e artesãs, ambulantes que atuam nas praias de Genipabu e Ponta Negra e trabalhadores do setor turístico.  AGRICULTURA FAMILIAR  O Governo do Estado investe R$ 4 milhões na aquisição das cestas básicas. E, pela primeira vez na história do RN, está comprando alimentos da cadeia produtiva da farinha e da goma produzidas pela agricultura familiar do RN em cumprimento ao Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária).  Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Pecafes), R$1,5 milhão é destinado à compra de cestas da agricultura familiar potiguar e R$ 2,5 milhões para aquisição de cestas comerciais.  Nesta primeira fase, as 20 mil cestas básicas contêm 315 mil kg de produtos da agricultura familiar sendo 20 mil kg de farinha de mandioca; 60 mil kg de arroz vermelho; 60 mil kg de feijão macassar; 60 mil kg de goma fresca para tapioca; 15 mil kg de café em pó almofada.  Os produtos são oriundos das regiões Agreste (farinha e goma), Apodi (arroz vermelho) e Potengi (feijão macassar), comprados de Cooperativas da Unicafes (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária) no RN que reúne  12 cooperativas e mais de 1.500 famílias no Estado.   PROGRAMA O RN Chega Junto é um programa que constitui investimento de R$ 8,8 milhões do Governo do Estado em seis ações distintas:• Apoio e Assessoria aos Municípios para a proteção Socioassistencial a Povos e Comunidades Tradicionais;• Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs;• Oferta de serviços para a População em Situação de Rua, Refugiados, Apátridas e Migrantes no RN;• Oferta de Serviço de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência doméstica/familiar;• Aquisição de cestas básica para a população vulnerável;• Aquisição de pescados de Pescadores Artesanais e distribuição para a população vulnerável do Estado.

Fecomércio: Consumidores compraram mais de pequenos negócios de bairro durante a pandemia, aponta pesquisa

O Facebook anunciou nesta segunda-feira (28) os resultados de pesquisas globais sobre hábitos de compra durante a pandemia, e impacto da Covid-19 nas Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

Os levantamentos mostram que vendas online continuam em alta, apesar do início da flexibilização do comércio nas cidades ao redor do mundo.

Além disso, muitas pessoas passaram a priorizar pequenos negócios de bairro durante a pandemia.

Pesquisa sobre hábitos do consumidor

A “Pesquisa do uso das ferramentas digitais pelo consumidor” foi feita pelo Facebook em parceria com a empresa de consultoria Deloitte e mapeou hábitos de compras das pessoas durante a pandemia.

Realizado em julho de 2020 em 13 países, incluindo no Brasil, o estudo aponta que 73% dos consumidores começaram a comprar dos pequenos negócios de bairro durante a pandemia.

Para 48% das pessoas que optaram por compras de pequenos negócios, o principal motivo foi a preocupação com a sobrevivência desses empreendimentos.

Outros destaques do estudo:

67% dos consumidores que começaram a comprar de novas pequenas empresas relataram que escolheram essas empresas porque elas ofereciam melhores ofertas ou um serviço mais rápido;

54% começaram a fazer compras em novas pequenas empresas relataram que as redes sociais os ajudaram a descobrir essas novas pequenas empresas (locais ou não locais);

39% dos consumidores entrevistados relataram que esperam gastar mais em pequenas empresas no futuro (locais ou não).

Pesquisa sobre pequenas empresas

O Facebook também realizou a 3ª edição do “Relatório Global sobre a Situação das Pequenas Empresas”, em parceria com o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A pesquisa é feita mensalmente e busca entender a situação das empresas após as restrições causadas pela pandemia. O atual levantamento traz dados de julho.

Quase metade dos entrevistados no Brasil relatou que 50% ou mais de suas vendas foram provenientes de ambientes digitais, como redes sociais ou lojas virtuais (e-commerce).

Porém, as vendas tem caído durante a pandemia: 58% das PMEs brasileiras com páginas no Facebook relataram que suas vendas no último mês foram menores do que no mesmo período do ano passado.

Veja outros números do estudo:

52% dos proprietários e gerentes de PMEs relataram se sentir otimistas em relação ao futuro de seus negócios;

77% das PMEs lideradas por mulheres e 91% das pequenas e médias empresas lideradas por homens relataram que estavam em atividade e engajadas em alguma atividade geradora de receita;

38% das PMEs operacionais no Brasil relataram ter reduzido o número de funcionários/colaboradores para enfrentar a crise.

O levantamento foi feito em julho com 30 mil líderes de pequenas e médias empresas em mais de 50 países, que possuem uma página do seu empreendimento no Facebook.

O Facebook tem anunciado algumas iniciativas voltadas para pequenas empresas desde o início da pandemia. A mais recente delas foi a integração com Instagram e Messenger, com uma interface única para que pequenos negócios gerenciem conteúdos das redes sociais da empresa em uma central.

As mensagens recebidas pelo Messenger e Instagram Direct também são agrupadas. As empresas poderão configurar respostas rápidas para agilizar a comunicação, por exemplo.

Secretário de Saúde do Estado alerta sobre os cuidados durante período eleitoral

O Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, alertou sobre a importância de seguir medidas de segurança contra a Covid-19 durante processo eleitoral no estado, em entrevista coletiva desta segunda-feira (28). O chefe da pasta reforçou que tanto os eleitores quanto os candidatos e seus respectivos partidos devem respeitar todas as recomendações feitas pelo comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para que o estado não viva uma nova alta no número de casos da doença.

Para isso, a Secretaria de Saúde divulgou uma série de recomendações direcionadas para o momento de campanha e eleições, com o intuito de reforçar a importância das práticas e manter a população protegida. De acordo com o Cipriano, os partidos foram alertados sobre as medidas de segurança.

Em seu discurso, o secretário de Saúde reforçou que a pandemia não acabou e a forma com que vamos viver esse período eleitoral vai influenciar no desenvolvimento ou retrocesso da síndrome no estado.

Entre a série de recomendações, Cipriano destacou as seguintes:

* Haverá a possibilidade de realização de comícios, passeatas e convenções presenciais desde que estejam dentro da fase do protocolo de retomada do setor de eventos, respeitando as regras de distanciamento social e proteção individual, e com autorização da Vigilância Sanitária municipal;

* O município deve ser o responsável pelo monitoramento dos eventos e garantia da implementação das medidas de biossegurança;

* Os eventos partidários e eleitorais devem seguir o protocolo de biossegurança conforme as recomendações do presente documento e conforme o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos no Rio Grande do Norte”, desde que realize os ajustes indicados;

* Evitar o uso e compartilhamento de materiais de campanha impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência sempre que possível ao marketing digital;

* As medidas de biossegurança e distanciamento social durante os atos de campanha e no dia da eleição deverão estar de acordo também com o preconizado no Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/plano-de-seguranca-sanitaria-eleicoes-2020/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/plano-de-seguranca-sanitaria-eleicoes-2020/at_download/file.

Por fim, Cipriano Maia reafirmou que “a campanha é um momento rico de debate, mas precisamos manter o distanciamento social, as medidas de higiene e o uso correto da máscara. Não podemos deixar que o nosso momento de exercer a democracia se transforme em um espaço para o contágio do coronavírus, o qual pode acarretar em um cenário de novas perdas”.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

Durante a coletiva, Cipriano Maia também atualizou os dados epidemiológicos que ilustram o cenário da Covid-19 no estado. Conforme as informações fornecidas pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica e apresentadas por ele, a taxa de ocupação dos leitos covid do Rio Grande do Norte, até a manhã desta segunda-feira (21), é de 36%. São 244 pacientes internados em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença respiratória, em instalações públicas e privadas no estado.

O estado soma um total de 2.377 óbitos (nenhum nas últimas 24 horas)  pela doença e investiga outras 312 mortes. A Sesap soma um total de 68.765 casos confirmados da Covid-19, além de 34.861 suspeitos e 140.119 descartados.

Quanto à ocupação dos leitos por Regiões de Saúde, a lotação das unidades está distribuída da seguinte maneira: o Oeste com 48%, apresentando a maior taxa; seguido pelo Alto Oeste com 40%; Trairi/Potengi com 36%; as regiões Metropolitana e do Mato Grande estão com 33%; o Seridó soma 28% dos leitos ocupados; e o Agreste é a única zona do estado que não possui pacientes internados com a doença.

Em relação ao índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está em 0,88 para o RN como um todo, valor menor quando comparado ao índice de sexta-feira (25) de 1,09. Entretanto, mesmo com a queda, a taxa de transmissibilidade está acima e igual a 1,0 em cinco das oito regiões de saúde do estado, o que o secretário de saúde apontou como preocupante.

A taxa de transmissibilidade ficou dividida da seguinte maneira no RN: Mato Grande (1,31), Seridó (1,02), Trairi Potengi (01,15), Oeste (1,00), e RM (1,07), com os valores mais críticos. E as demais regiões apresentando índices um pouco menores: Agreste (0,85), Alto Oeste (0,90) e Vale do Açu (0,99).

Conforme apontava o Regula RN – Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do estado -, até o meio-dia, havia na fila de espera para leito crítico quatro pacientes (1 na lista e 3 aguardando prestado); mais 7 pessoas aguardavam por um leito clínico; e outras seis esperavam transporte para serem removidos.

Governo finaliza obra do Galpão da Associação de Catadores de Recicláveis

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O sonho dos membros da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do município de Parelhas está prestes a ser realizado. A obra do galpão de reciclagem, iniciada em maio deste ano, foi finalizada em 18 de setembro, alguns mobiliários e equipamentos de cozinha e escritório foram instalados, e as embalagens e big bags para os fardos de reciclados foram recebidas.  Os aparelhos de produção, que vão garantir a qualidade nos processos de reciclagem, estão em fase de aquisição. O grupo vai contar, ainda, com sete veículos tipo triciclo, já licitados, que devem chegar até o mês de novembro.

A ação do Governo do RN tem o foco no fortalecimento da inclusão produtiva, fomentando empreendimentos de economia solidária. Neste, especificamente, estão sendo aplicados R$ 425 mil pelo Executivo estadual na construção do galpão de 450m² e na aquisição de toda aparelhagem que conta com prensa hidráulica, balança eletrônica de 500 kg, empilhadeira, entre outros. Os recursos que viabilizam a ação foram garantidos pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

“Entendemos que incluir pessoas em situação de vulnerabilidade econômica no mundo do trabalho é nosso dever. Assim vamos diminuir a exclusão social, contribuindo também para a produtividade do Estado”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Feliz com a finalização da obra, o catador Francisco Daniel de Souza (Meota), falou de suas expectativas:  “Ver essa construção pronta é ter a certeza de que podemos mudar as nossas vidas, de que teremos um empreendimento realmente profissional, quando poderemos melhorar as nossas produções e por consequência nossos rendimentos”.

Depois de pronta, a associação – além de contar  com ambiente que comportará os serviços de reciclagem – terá escritório, cozinha/copa e banheiros. Atualmente o grupo, que possui 7 membros /catadores, recicla em torno de 800kg a cada três meses, o que corresponde a R$ 1.350 de faturamento. Quando em pleno funcionamento, os catadores esperam aumentar a comercialização em 50% no primeiro ano e expandir a coleta seletiva para todo o município, atingindo as zonas urbana e rural.

 “Trabalhamos arduamente para que a obra fosse iniciada e concluída dentro do prazo. Temos pressa em garantir condições adequadas de trabalho a esses catadores que atualmente executam suas funções em ocupações inadequadas. Temos pressa em promover segurança, salubridade, conforto e produtividade”, finalizou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, pontuando que essa ação é mais um recorte de todo empenho e trabalho integrado do Governo do RN.

PGE-RN registra aumento da arrecadação da dívida ativa durante a pandemia

A crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 causou uma grave crise econômica, especialmente em razão das medidas restritivas que se fizeram necessárias para a contenção da curva de contágio pelo novo coronavírus.   Apesar disso, a Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE), por meio da Procuradoria da Dívida Ativa, conseguiu trabalhar para manter e até melhorar os índices de recuperação do estoque da Dívida Ativa, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores. Tomando por base os meses de março a setembro de 2020 (até a data de 23/09/2020), que foram os meses mais agudos da pandemia, com as restrições impostas a setores das atividades empresariais produtivas, tem-se o seguinte quadro comparativo na arrecadação:   

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Como se vê, mesmo num cenário de crise, a recuperação da Dívida Ativa, no geral, manteve-se em curva de alta, assim como os números mostram.  Em abril e maio (e setembro incompleto) observa-se que o valor arrecadado diminuiu em relação a 2019. Mas quando se considera um recorte completo do conjunto de meses de março a setembro (período agudo da pandemia) a recuperação no ano de 2020 se revela 18,74% maior que aquela verificada em 2019 no mesmo período. São R$ 3.050.899,48 de aumento de arrecadação para os cofres públicos do Estado, em cenário de grandes dificuldades. Segundo o Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Renan Maia, “o número positivo evidencia a continuidade do trabalho desenvolvido pela Procuradoria, que mesmo no contexto da crise decorrente da pandemia manteve-se ativa, seguindo o trabalho de cobrança que lhe cabe”. Renan Maia destacou ainda a “capacidade de adaptação demonstrada pela equipe de servidores da PGE-RN e pela população, que rapidamente se adequou à nova realidade de atendimento imposta pela necessidade de distanciamento social, aceitando a utilização dos canais de atendimento virtual, especialmente por meio do whatsapp, o que até então não existia”. Para o Procurador-Geral do Estado Luiz Antônio Marinho “a logística de atendimento aos contribuintes através de plataformas virtuais, rapidamente implantada desde o início da pandemia, foi fundamental para os bons resultados de recuperação da Dívida Ativa”. Apesar de encontrar-se com o atendimento presencial suspenso, a Dívida Ativa segue com atendimento diário por telefone (3232-2736), Whatsapp (98119-4545), email ([email protected]) e pelo site (www.pge.rn.gov.br), permitindo aos contribuintes e devedores que esclareçam suas dúvidas, simulem suas negociações e gerem seus boletos.  O trabalho continua firme para os meses finais desse ano atípico. E as perspectivas são positivas. Com o anúncio de um possível REFIS para os próximos meses e a retomada das atividades econômicas no RN, a expectativa é de continuar a curva de alta arrecadatória, em prol de toda a sociedade potiguar.

PAPEL DA ESCOLA NA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA PERMEOU DEBATE DO SETEMBRO CIDADÃO

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A educação para a cidadania como uma prática permanente e iniciada desde cedo na escola. Este foi o tema que norteou o debate da terceira live do Setembro Cidadão, realizada na manhã desta segunda-feira (28), encerrando a programação do mês dedicado à cidadania, com um total de três lives. A transmissão foi pela TV Assembleia e pelo canal da TV legislativa no youtube. 

“No Brasil é muito comum se dizer que o problema do país é a falta de educação, mas quando você não proporciona para as nossas crianças e adolescentes as noções de cidadania, acontece de vermos lá na frente nossos mestres e doutores jogando lixo na rua, estacionando em vaga de deficiente ou fraudando o imposto de renda para ter direito a uma restituição”, afirmou Lígia Limeira, que é coautora, junto com Jarbas Bezerra, do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que originou, entre outras ações, a cartilha denominada Cidadania A-Z, endereçada ao público infantojuvenil com a criação de dois personagens denominados EDU e CIDA.

Ela citou exemplos de países latino-americanos em processos de redemocratização aonde o conceito de cidadania já foi internalizado pela população justamente através da educação, caso do Chile e Argentina. “Já está provado pela ciência que quanto mais cedo se aprende, melhor”, disse. O debate teve participação do diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima e foi mediado pelos jornalistas Gerson de Castro, da TV Assembleia e Gabriela Freire, da Comunicação do Legislativo do RN.

A pandemia e as questões alusivas à forma como as escolas estão se conduzindo permearam todo o debate. O professor João Maria lamentou que elas não tenham avançado a ponto de oferecer uma melhor solução e nem se planejado para lidar com a crise do momento. “Ao longo dos anos a escola foi quem menos evoluiu e afirmo com muita tristeza. Ela está no mesmo formato de quando nós éramos os alunos, não conseguiu avançar e a sociedade mudou”, disse, citando também a inversão de valores dos tempos atuais, em que os filhos são quem mandam nos pais.

Ele também reforçou que a escola deve trabalhar cada vez mais isso, esse é o papel do professor, é inerente ao seu papel, o diferencial de uma escola é o professor, ele tem que levar a reflexão, qdo é meramente conteudista, isso não fica na memória dos alunos.

O jornalista Gerson de Castro fez questionamentos sobre os desafios e os efeitos que a pandemia está provocando no setor educacional e na promoção da cidadania. “Percebo que não há mais essa relação que havia antes entre a família e a escola, ou com os professores. Está posto o desafio de formar cidadãos desde os tenros anos e alterar esse quadro de apatia que as famílias têm em relação às escolas”, afirmou.

A jornalista Gabriela Freire também reforçou o papel da escola e a importância desse aprendizado se iniciar cedo e ter continuidade pelas outras fases da vida. “Os jovens até conseguem absorver e repetir isso na vida, mas quando vão para a idade adulta, é como se fossem corrompidos. Ser cidadão não é só pagar a conta e jogar o lixo na rua porque já cumpriu com sua obrigação de pagar impostos”, lembrou.

O Projeto “Setembro Cidadão” foi criado pela Lei Complementar estadual nº 494/2013 e a cada edição, o Legislativo do RN apoia a iniciativa. A segunda transmissão foi há uma semana (21), com o tema “Cidadania e Cultura”, e a estreia foi no dia 14, com o tema “Educação em tempos de pandemia”.

Outubro Rosa: Escola de Governo recebe mutirão de mamografias gratuitas

Por ocasião do Outubro Rosa, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), firmou parceria com o Grupo Reviver para a realização de mamografias gratuitas no Centro Administrativo em 2020. O mutirão vai ser realizado nos dias 5 e 6 de outubro, no estacionamento da Escola de Governo, e tem como principal intuito oportunizar acesso ao exame às servidoras públicas estaduais, embora a ação seja direcionada para todas as mulheres com interesse em fazer a mamografia.

Os atendimentos serão realizados por hora marcada no período das 7h30 às 17h30, mediante agendamento prévio na recepção da Escola de Governo, respeitando o limite diário estabelecido, que é de até 70 exames. Para agendamento, as mulheres poderão ligar para o 3190-0660, ramal 1490. As vagas ficarão indisponíveis conforme forem sendo preenchidas.

Para realização da mamografia, será preciso apresentar a carteira do SUS de Natal, Carteira de Identidade (RG) e comprovante de residência, além de ter idade a partir de 40 anos. Além disso, as beneficiadas deverão estar utilizando máscara e manter o distanciamento social devido.

Em virtude da atual crise sanitária por causa da pandemia da Covid-19, a iniciativa vai seguir as práticas de prevenção de contaminação, recomendadas pelas autoridades sanitárias e também preconizadas na Portaria Conjunta nº 03/2020, das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead). Desse modo, algumas medidas adotadas serão a aferição de temperatura corporal, disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos e separação de cadeiras de espera com 1,5 metro de distanciamento, entre outras.

Na unidade móvel do Grupo Reviver, onde serão feitos os exames, as funcionárias também utilizarão capote e EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais), além da máscara. Haverá ainda uma divisória de acrílico para a paciente em espera dentro da unidade e, a cada mamografia realizada, a máquina será devidamente higienizada.

“A realização de mamografia é de extrema importância para a prevenção do câncer de mama, por isso firmamos parceria com o Grupo para propiciar mais comodidade às servidoras estaduais, trazendo assim esse atendimento para mais perto do seu ambiente de trabalho”, pontua Ricardo Amaral, presidente da Comissão Estadual do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho do Rio Grande do Norte.

O exame leva entre 10 e 15 minutos para ser concluído. Os resultados serão entregues na Escola de Governo cerca de 30 dias após sua realização.

Grupo Reviver

Instituição sem fins lucrativos que surgiu em outubro de 2012, com o objetivo de auxiliar na prevenção do câncer em mulheres com baixo nível de informações sobre a doença e acesso restrito à saúde pública. Atualmente, o grupo leva, além da estrutura necessária, conforto, carinho e amor para quem enfrenta a doença.

O Reviver tem como meta atender à população da Região Metropolitana e Central da cidade do Natal e algumas regiões do interior do Estado. O grupo se mantém através de doações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, bem como, de parcerias com o poder público.

Serviço:
Mutirão de mamografias
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado
Data: 5 e 6 de outubro de 2020
Horário: 7h30 às 17h30
Público-alvo: mulheres com idade a partir de 40 anos
Agendamento: 3190-0600, ramal 1490.