INFORMAÇÃO PARA A IMPRENSA

Diretor nacional da FEBRAC, empresário potiguar conclama classe empresarial do RN a apoiar movimento “Simplifique Já”

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O empresário potiguar, Edmilson Pereira de Assis, presidente do grupo Interfort e diretor nacional da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), está conclamando a classe empresarial do Rio Grande do Norte a apoiar o movimento “Simplifica Já”, que defende uma reforma tributária mais simples e com desoneração. Segundo ele, em todo o País, mais de 118 entidades empresariais já estão encampando o movimento, para pressionar o governo e o Congresso pela aprovação de reformas que contemple, inclusive, a desoneração da folha salarial.

“O Movimento Simplifica Já congrega sobretudo entidades do setor de serviços e defende uma versão menos ambiciosa e conflituosa da proposta de reforma tributária. Esse ponto, não contemplado nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que estão em análise no Congresso, é considerado urgente no atual cenário em que a taxa de desemprego está em 14%”, explica.

A exemplo do que defende o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, Pereira diz ser necessário “mudar o foco da reforma tributária”. Na opinião do empresário, o objetivo do “Simplifique Já” é apenas simplificar os impostos e contribuições do país, e não “revolucionar” a estrutura vigente de impostos e contribuições do país.

Pereira exemplifica e diz que a uniformização das legislações do ICMS e do ISS preserva o atual pacto federativo e supera um dos grandes empecilhos à reforma tributária, que é a mudança na distribuição de receitas entre os Estados e municípios.

“O movimento defende a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, como prefere o ministro da Economia, Paulo Guedes. A PEC 45, principal proposta em análise no Congresso, propõe um IVA unificado”, revela.

O movimento “Simplifique Já” apoia a Emenda Substitutiva Global 144, apresentada pelo senador major Olímpio (PSL-SP) à PEC 110, que tramita no Senado. Edmilson Pereira acredita que a tramitação será facilitada, uma vez que há um acordo no Congresso pelo qual a reforma tributária será analisada primeiro no Senado.

Como representante do setor de serviços, Edmilson Pereira confessa que está preocupado com o risco de o eventual relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão especial de reforma tributária, ser aprovado de afogadilho. “O texto, ainda não conhecido, parece privilegiar a proposta da PEC 45, que aumenta a tributação sobre o setor”, assinala.

Outra preocupação do empresário é o fato de as propostas de IVA não contemplarem formas de compensação tributária para empresas intensivas em mão de obra, como várias que fazem parte da cadeia econômica do Rio Grande do Norte. “A reforma tributária tem de ser boa para todo. Por isso, o movimento defende a desoneração da folha”, disse.

O diretor da FEBRAC revela que o setor agrícola está simpático ao movimento “Simplifica Já”, mas ainda discute internamente um apoio formal. Dessa forma, o setor de serviços ganharia uma adesão importante. A indústria e o setor financeiro apoiam a PEC 45.

Mulheres têm conquistas, mas caminho ainda é longo para igualdade

“Nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, diz Conceição Evaristo

Tânia Rêgo

Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas domésticas ou nos ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, elas assumem tripla jornada. Saem para trabalhar, cuidam da casa, dos filhos. Em vários lares, elas são arrimo e sustentam sozinhas suas famílias. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres.

Mas, apesar de liderarem casas e assumirem as contas, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que 90% da população mundial ainda tem algum tipo de preconceito na questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação e violência doméstica.

Segundo o estudo, que analisou dados de 75 países, cerca de metade da população considera que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres, e mais de 40% acham que os homens são melhores diretores de empresas. Além disso, 28% dos consultados consideram justificado que um homem bata na sua esposa. Apesar da longa jornada enfrentada por elas ao longo da história, os números mostram que ainda há muito a caminhar.

Marco histórico

Considerado marco histórico na luta das mulheres por mais oportunidades e reconhecimento, o 8 de março foi instituído como Dia Internacional da Mulher, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975.

Muitos historiadores relacionam a data a um incêndio ocorrido, em 1911, em Nova York, no qual 125 mulheres morreram em uma fábrica têxtil. A partir daí, protestos sobre as más condições enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras começaram a ganhar espaço.

Mais de um século depois, as mulheres seguem na luta por igualdade de direitos

UN Tribunal Judges,Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt

A juíza brasileira Martha Halfeld é a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da ONU – UN Photo/Loey Felipe

Para a juíza Martha Halfeld, primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas, não há mais espaço para a ideia de “concessão masculina”. Tudo o que as mulheres conseguiram, ao longo da história, foi com base em muito trabalho, dedicação e suor. Na visão da juíza, o 8 de março deve ir muito além de flores ou presentes.

“Oferecer a rosa, pode ser visto como: eu te concedo uma assistência. Eu, homem, te concedo aquilo. Hoje, não existe mais espaço para eu concedo. Não, nós conquistamos. E nós conquistamos com muito trabalho um espaço de perfeita igualdade em termos intelectuais, pelo menos. Temos tanta capacidade intelectual quanto qualquer homem”, afirma Halfeld que permanece na presidência da Corte até janeiro de 2022 e segue na ONU até 2023.

Livro como arma

Para conquistar um espaço na academia e na literatura, a mineira Conceição Evaristo sabe o quanto teve de lutar. Sua primeira arma foi o livro, que a acompanhou desde a infância pobre vivida em Belo Horizonte. “Eu não tinha muita coisa em termos materiais. Brinquedo era uma coisa rara, passear era uma coisa muito rara, viajar muito menos. Então, o livro vem preenchendo um vazio. A escola onde estudei os meus primeiros anos primários tinha uma biblioteca muito boa. Desde menina, eu sempre gostei de leitura.”, conta.

Segunda de nove irmãos, a escritora foi criada pela mãe e por uma tia. Conceição, que trabalhou como empregada doméstica e lavadeira, foi a primeira da família a conseguir um diploma universitário.

Depois da graduação, veio o mestrado, o doutorado e as aulas em universidades públicas. Em paralelo aos estudos, ela se dedicava a outra paixão: a escrita. Seus  contos e poemas foram publicados na Série Caderno Negros, na década de 1990, e seu primeiro livro, o romance Ponciá Vicêncio, foi publicado em 2003.

Conceição Evaristo

Para escritora Conceição Evaristo, o 8 de março é um momento de reflexão e vigília constante – Marcello Casal JrAgência Brasil

Em 2019, foi a homenageada do Prêmio Jabuti, um dos mais importantes da literatura brasileira. “Foi preciso um prêmio me legitimar. Enquanto eu não ganhei o Jabuti, as pessoas não acreditaram que estavam diante de uma escritora negra”, afirma.

Reconhecida como uma das escritoras brasileiras mais importantes da atualidade, Conceição conta que as barreiras que teve de enfrentar por toda sua vida foram o combustível para suas obras. “A minha escrita é profundamente contaminada pela minha condição de mulher negra. Quando eu me ponho a criar uma ficção, eu não me desvencilho daquilo que eu sou. As minhas experiências pessoais, as minhas subjetividades, o lugar social que eu pertenço, isso vai vazar na minha escrita de alguma forma.”

Para ela, o 8 de março é uma data para ser celebrada, mas também um momento de reflexão e de vigília constante. “Todas as mulheres precisam ficar alertas àquilo que é do nosso direito, àquilo que nós temos de reivindicar sempre porque nada, nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, conclui.

Fonte: agência Brasil

Fecomércio: aponta prioridades para a retomada do crescimento econômico

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) listou as propostas que considera fundamentais para a retomada do crescimento econômico do País, entre as 35 enviadas como prioritárias pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Em fevereiro, na abertura do ano legislativo, o governo enviou 20 matérias para a Câmara e 15 para o Senado, solicitando urgência nas votações. A maioria impacta diretamente o setor terciário e pode impulsionar um cenário de estabilidade econômica.

Entre as prioridades apontadas pela Confederação, está a PEC da Reforma Tributária (45/2019), que busca simplificar o sistema fiscal do País, ao prever a unificação dos tributos sobre consumo. Atualmente, existem mais de 5 mil regulamentos sobre impostos, como ICMS, IPI, PIS/Cofins e ISS.

A CNC é favorável a esta matéria, defendendo a simplificação, sem aumento da carga tributária e com a adoção de alíquotas diferenciadas por atividade e para alguns produtos, além da manutenção dos incentivos da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio.

Geração de empregos e renda

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, reforça que a reforma precisa atender às necessidades de arrecadação e organização, mas sem prejudicar as empresas e seus trabalhadores. “Estou confiante de que a reforma vai contribuir para a geração de empregos e renda e, por consequência, para a recuperação da economia brasileira”, afirma Tadros, que lidera o grupo de trabalho criado pela CNC para analisar os projetos de reforma tributária em discussão no Congresso. “Nosso propósito é colaborar com ideias e reflexões nesse sentido, e algumas das nossas sugestões já foram, inclusive, acatadas pelo governo.”

A entidade também é favorável à aprovação da PEC Emergencial (186/2019), que prevê uma série de medidas para o controle das contas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que reativa o interesse de investidores, segundo análise da Confederação.

“É preciso se atentar à dívida pública interna e evitar o aumento da carga tributária. É fundamental garantir um ambiente de segurança jurídica e o fortalecimento da democracia, com poderes harmônicos, mas independentes entre si, para que o Brasil seja reconhecido como um país moderno, dinâmico e ativo”, ressalta o presidente da CNC.

Equilíbrio das contas públicas

Outra proposta apoiada pela CNC e que reduz custos para a sociedade é a PEC da Reforma Administrativa (32/2020), que descarta a regra jurídica única atual e altera as formas de vínculo de servidores com a Administração Pública, ampliando para cinco modalidades: cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado, cargo de liderança e assessoramento, vínculo de experiência, por prazo determinado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento. O objetivo da proposta é equilibrar as contas públicas da União, estados e municípios, além de modernizar o serviço público.

Diretamente ligadas ao setor, também foram elencadas como protagonistas para a retomada do crescimento as matérias que tratam do marco legal das startups, do setor elétrico, das ferrovias e o Código Comercial.

Veja o documento com o detalhamento das propostas do setor: https://materiais.cnc.org.br/projetos-prioritarios-cnc-2021

Prefeitura de Parnamirim: Semur fiscaliza funcionamento do comércio e orienta populares

Ascom

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim atuou na manhã deste sábado (6), no centro da cidade, com um trabalho de fiscalização e orientação de clientes e comerciantes. 

Em nome da Prefeitura de Parnamirim, os agentes da Semur visitaram diversos estabelecimentos esclarecendo dúvidas e reforçando as determinações dos decretos municipais. 

Entre os pontos abordados, o horário de funcionamento do comércio, das 8h às 17h na semana e das 8h às 15h no sábado foi o questionamento feito com mais frequência. Muita gente abordava os agentes nas ruas e  aprovava o trabalho do órgão, nesta manhã, cientes da necessidade de orientar mas também de fiscalizar. 

O cumprimento das medidas estabelecidas nos decretos municipais é de fundamental importância para o não avanço da pandemia na cidade, e a manutenção, de forma segura, das atividades econômicas. Atentos à movimentação na região central de Parnamirim, os agentes ainda flagraram uma situação de veiculação de publicidade com som alto sem autorização, por parte da Semur. Os servidores cumpriram com seu dever e, prontamente promoveram o encerramento das atividades por parte do condutor do veículo, que compreendeu e não opôs resistência. 

A fiscalização é diária em Parnamirim, nos períodos do dia e noite, e eventuais descumprimentos dos decretos podem e devem ser denunciados pelo 156, da Guarda Municipal ou pelo 190, da Polícia Militar. 

Prefeito Álvaro Dias acompanha atendimentos realizados no Centro de Enfrentamento à Covid do Cemure

Tags: SMS

Prefeito Álvaro Dias acompanha atendimentos realizados no Centro de Enfrentamento à Covid do Cemure

Crédito da imagem: Alex Régis

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou neste domingo (07) o Centro de Enfrentamento á Covid instalado no Cemure, na Cidade da Esperança, para acompanhar o andamento dos trabalhos no local. Durante este final de semana, foram realizados 376 atendimentos, sendo 186 no sábado e 190 no domingo. Com o aumento da demanda, o prefeito determinou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que promovesse a abertura do Centro nos finais de semana. 

“Com o recrudescimento da pandemia na capital potiguar, resolvemos abrir o Centro de Enfrentamento no Cemure, nos finais de semana. Aqui os pacientes são acolhidos, passam pela triagem, consulta médica, caso seja necessário são testados e recebem os medicamentos para iniciar o tratamento precoce contra a Covid. A gestão Municipal tem feito sua parte, com diversas iniciativas para proteger, cuidar e salvar a vida do cidadão natalense”, destacou o prefeito. 

O chefe do executivo municipal lembrou ainda que além da abertura do Centro de Enfrentamento do Cemure, aos finais de semana, a Prefeitura dobrou a capacidade de leitos críticos do Hospital de Campanha que saltou para 40 UTI’s; Também transformou o Hospital dos Pescadores, em uma unidade exclusiva para tratamento da Covid-19; Estendeu o horário de funcionamento de 10 Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamento; está avançando com a vacina da população, atingindo os idosos na faixa etária de 80 anos; intensificou as fiscalizações para combater o descumprimento dos decretos municipais; vem executando campanhas de conscientização nos meios de comunicação e mídias sociais a respeito das medidas de prevenção e nas próximas semanas vai abrir o Hospital Dia, no Palácio dos Esportes.

“Essa é mais uma iniciativa que vamos executar de forma pioneira. O local vai funcionar com até 50 boxes com poltronas e suporte de soro para proporcionar atendimento médico rápido e ágil, oferecendo aos pacientes todos remédios recomendados nas fases iniciais da doença. Além disso, será disponibilizada uma sala de urgência e estabilização para dar suporte aos casos mais graves. Queremos fazer essa abordagem de forma mais eficiente, para evitar internações e a sobrecarga do nosso sistema de saúde”, ressaltou Álvaro. 

O prefeito aproveitou para ressaltar a importância da população continuar seguindo as recomendações preconizado pelas autoridades de saúde: “É preciso que a gente colabore. Vamos continuar usando máscara, álcool em gel, evitando aglomerações e saindo só em situações de extrema necessidade. A união da sociedade é um fator preponderante para vencermos esse momento difícil”, afirmou Álvaro Dias.

Governo do RN: Governadora acompanha toque de recolher através de câmeras do Ciosp

Sandro Meneses

A governadora Fátima Bezerra acompanhou neste domingo (07) as ações das forças integradas de segurança pública que fiscalizam o toque de recolher determinado pelo decreto estadual 30.388/21. O acompanhamento foi feito por meio das câmeras do sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) – órgão de controle de emergências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Ao lado dos secretários Francisco Araújo (Segurança) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), a governadora foi até o Ciosp e fez uma avaliação positiva do segundo dia da operação: “Como podemos ver pelas imagens das câmeras, não há pontos de aglomeração e a população entendeu a nossa postura, aderindo à nossa recomendação de ficar em casa, o que quero agradecer aos potiguares. Sou grata também às forças policiais do Estado, sob a liderança do coronel Araújo, que têm atuado de forma integrada para ajudar a vencer esse vírus”, declarou.

Hoje (07) é o segundo dia de vigência do decreto estadual, que determina o toque de recolher durante todo o dia nos domingos e feriados, e das 20h às 6h nos demais dias da semana. “A governadora foi, mais uma vez, protagonista ao emitir um decreto que limita a circulação de pessoas e o cumprimento da orientação do Governo está sendo bem sucedida”, completou o vice-governador, Antenor Roberto.

Para o coronel Araújo, “as câmeras potencializam as atividades das forças de Segurança, que estão agindo de forma integrada para enfrentar a pandemia, executando desde ações simples como orientar pessoas a usarem a máscara, até coibir festas e aglomerações. Estamos na rua para ajudar”, disse.

Ainda no Ciosp, Fátima Bezerra revelou que, na noite de sábado (06), ligou para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e dele obteve a garantia do envio de aparelhos respiradores convencionais que possibilitarão a sustentabilidade dos leitos críticos de UTI no Rio Grande do Norte. A previsão é que os equipamentos sejam entregues na próxima terça-feira (09). 

INVESTIMENTOS

O sistema de videomonitoramento possui câmeras integradas que funcionam 24 horas por dia e foi ampliado pelo Governo do RN com o investimento de R$ 6,9 milhões em recursos viabilizados pelo projeto Governo Cidadão e pelo Banco Mundial.

Os equipamentos são do tipo PTZ que realizam movimentos de 360 graus e são altamente eficazes na identificação de atos de descumprimento do decreto, como aglomerações de pessoas e o funcionamento indevido de estabelecimentos. Somente na Grande Natal há 144 câmeras monitoradas pelo Ciosp que cobrem, inclusive, as praias urbanas de Natal, em um percurso que vai de Ponta Negra à Redinha. Nas praias, é permitido apenas a prática esportiva individual, como surf e caminhadas. A operação de fiscalização se estende por todos os 167 municípios do estado.

“Para além das ações específicas da segurança pública em si, o Ciosp, que foi financiado com recursos do Estado via empréstimo viabilizado junto ao Banco Mundial, tem um papel inovador nesta pandemia. Esse é um espaço que dá orgulho de apoiar e que temos que fazer isso de forma continuada”, defendeu o secretário Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e do Pacto Pela Vida.

A operação Toque de Recolher tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, eventos paredões e a circulação desnecessária. É comandada pelo secretário de segurança, coronel Francisco Araújo. Em Natal, envolve as Polícia Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e órgãos municipais:  Guarda Municipal, Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana). 

Acompanharam a governadora na ida ao CIOSP o secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), coronel Monteiro Júnior; e o diretor do Ciosp, Tenente-Coronel Kleber Macedo

Comitiva vai a Israel hoje para acordo de teste de spray contra covid

Em testes iniciais, o medicamento teria ajudado na recuperação de pacientes graves e moderados de covid-19

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que viaja hoje para Israel

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que viaja hoje para Israel

Uma comitiva de dez pessoas, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja às 11h deste sábado (6) a Israel para assinar acordo de entendimento sobre o spray nasal o Exocd24. Em testes iniciais, o medicamento teria ajudado na recuperação de pacientes graves e moderados de covid-19.

O objetivo é fazer com que a terceira fase de testes seja realizada com pacientes brasileiros. Araújo será recebido pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. Na viagem, a delegação brasileira visitará o Ichilov Hospital, em Tel Aviv. O hospital já divulgou que o spray foi aplicado em 30 pacientes, com resultados positivos em 29 deles.l

Segundo o governo, o spray tem tido quase 100% de eficácia em pessoas que estão em estágio final de covid-19. Trata-se de uma proteína desenvolvida inicialmente para o tratamento de câncer, mas que acabou sendo testada em pacientes com covid-19. O estudo é considerado preliminar e não comparou a droga a um placebo.

O secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, iniciou as tratativas com o governo israelense.  O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (3) que “dificilmente alguém vai se opor ao tratamento” com spray nasal contra covid-19.

“As primeiras informações são as melhores possíveis. Vamos ver se a gente consegue assinar o acordo e começar a aplicar a terceira fase no Brasil. É para quem está em estado grave. Dificilmente alguém vai se opor ao tratamento”, afirmou o presidente a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Fonte: R7

Prefeitura de Parnamirim: Projeto Trampolim das Cores leva arte aos espaços públicos de Parnamirim

ASSECOM

O projeto Trampolim das Cores, tem trazido aos espaços públicos de Parnamirim, mais vida por meio do grafite. O projeto, que acontece com apoio da Prefeitura de Parnamirim e diversos artistas, iniciou na manhã deste sábado (6), a pintura do muro da Escola Estadual Dr Antônio de Souza. 

A iniciativa tem como principal objetivo promover um novo conceito de arte, trazendo aos espaços públicos novas nuances e formas, além de incentivar jovens e possibilitar o desenvolvimento desse público através do grafite. O idealizador da ação, Tocha Lopes, explica a importância da iniciativa. 

“O projeto Trampolim das Cores tem como objetivo ocupar os espaços públicos como praças, viadutos e escolas, com arte. Nossa intenção é transformar Parnamirim em uma grande galeria a céu aberto. A iniciativa acontece com apoio de artistas de coletivos do RN, e temos o intuito de transformar a vida das pessoas através da arte, além disso existe o lado social, de abraçarmos o jovem da periferia”, disse. 

Mega-Sena acumula, e próximo prêmio pode chegar a R$ 27 milhões

Quarenta acertam a quina e vão receber R$ 64 mil, cada um

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Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.350 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram 25, 28, 29, 34, 41 e 45.

A quina teve 40 ganhadores, e o prêmio para cada um deles será de R$ 64.050,85. Com 2.828 acertadoras, a quadra pagará a cada um R$ 1.294,21.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50.

O prêmio estimado para o próximo concurso, marcado para quarta-feira (10), é de R$ 27 milhões.

Fonte: agência Brasil

FRENTE DA AL CHAMA A ATENÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IR PARA CRIANÇAS

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O prazo de declaração de 2021 do Imposto de Renda começou. Mobilizar contribuintes para a destinação de parte dele em favor do Fundo da Infância (FIA) e fortalecer esse processo são os objetivos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança, presidida pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

O parlamentar explica que a legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso de contribuintes Pessoa Física, esse percentual é de até 6%.

“Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União. Ou seja, em vez de o contribuinte destinar essa parcela do Imposto de Renda devido ao Governo Federal, ele tem a oportunidade de direcionar para projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor”, explica Hermano.

O direito existe desde 1990, quando o Fundo da Infância foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, essa possibilidade ainda é pouco conhecida e divulgada. Por isso, este ano, a Frente tem produzido peças para redes sociais explicando a possibilidade usando como mote a frase “Apoio declarado”.

A ideia é mostrar às pessoas que elas podem beneficiar as instituições que atuam com a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente que tiverem seus projetos aprovados pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. São entidades da sociedade civil organizada submetidas a critérios específicos constantes em edital de chamamento público próprio.

A declaração do Imposto de Renda de 2021 começou na última segunda-feira (1º) e segue até o dia 30 de abril. A possibilidade de transformar a contribuição em doação será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, como forma de reforçar com a sociedade o que já está sendo trabalhado pela Frente na internet.