Nota de pesar pelo falecimento do professor Marcelo Dieb

A Câmara Municipal de Natal externa votos de pesar pelo falecimento do professor Marcelo Dieb, 69 anos, ocorrido na noite deste sábado (12).

Marcelo Dieb foi professor de fisiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), gastrônomo, fundador e presidente da Associação de Gastronomia do RN, além de diretor do América Futebol Clube. 

Neste momento de luto, a Câmara Municipal de Natal, através do seu presidente Paulinho Freire, vereadores e servidores, se solidariza e presta condolências aos seus familiares e amigos.

Câmara Municipal de Natal

Escola do Legislativo Wilma de Faria celebra 15 anos

Na vida humana, o ato de debutar é algo esplêndido, um momento de sair da vida adolescente e ser apresentado à vida adulta. No universo do legislativo municipal, quem está debutando é a estimada Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Natal Wilma de Faria, criada em 9 de dezembro de 2005, e que traz durante seus 15 anos de vida um legado de realizações, capacitações, palestras e  iniciativas que visam, em sua totalidade, capacitar os servidores da CMN para que exerçam suas funções com ainda mais dedicação, comprometimento e aperfeiçoamento, em nome do cidadão natalense para sua melhor qualidade de vida e acesso a direitos.
 
Fundada pela Resolução nº 338/2005, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a então Escola “Miguel Arraes” (seu primeiro nome) foi a primeira Escola do Legislativo de capital do Brasil, um marco importante para toda sociedade natalense e, particularmente, para os servidores da Câmara Municipal de Natal. Por isso, a Câmara Municipal tem uma ação efetiva quando tratamos do quesito educação.
 
“Este ano, a Escola do Legislativo completa 15 anos e isto é um marco na sua história. Quantas discussões dentro desta instituição já aconteceram e que se transformaram em pautas importantes para a cidade do Natal, por isso tem uma enorme contribuição ao legislativo municipal. A importância da Escola é muito grande para através de palestras, cursos e de formação em geral”, enfatizou o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT).
 
Dentro das nossas instalações, a Escola do Legislativo Wilma de Faria atua diretamente com trabalhos de temáticas modernas, atrativas e dinâmicas. Ao longo dos anos foram diversos cursos de capacitação, mesas redondas, especializações e muitas outras modalidades, trazendo temas que vinham desde o processo legislativo, como também a capacitação para comunicadores de como agir no novo universo do mundo do marketing digital.
 
Se adaptando dia após dia ao que a realidade nos pede, no ano de 2020, em plena pandemia, a Escola do Legislativo inovou e não se deu por vencida. Em parceria com a TV Câmara deu início a uma série de palestras e mesas-redondas e lançaram nas plataformas digitais o programa “Momento Atual”. A proposta é trazer para a sociedade temas relevantes, mas que tenham relação com os assuntos do momento, como a qualidade de vida durante a pandemia do coronavírus, tudo completamente à distância.  Mais uma contribuição com a qualificação permanente em temáticas de interesse e atuação do Poder Legislativo. 
 
“Hoje, a escola vem prestando um relevante serviço aos parlamentares, servidores e população em geral com uma educação profissional de qualidade, sendo uma das grandes prioridades da gestão do presidente, vereador Paulinho Freire, que vem dando continuidade ao trabalho, mesmo em tempo de pandemia.  Palestras, eventos televisivos e lives com profissionais de gabarito e eventos virtuais estão sendo desenvolvidos neste ano, levando informações importantes sobre temas voltados para saúde, educação e cultura. Tudo isso para manter informada toda comunidade do parlamento, bem como a população natalense” explicou nosso diretor geral da CMN, Francisco Dagmar Fernandes.
 
Dentre os diversos cursos que são ofertados anualmente pela instituição, os objetivos são os mais variados, assim como subsidiar os mandatos dos vereadores ou atualizar servidores para melhor atendimento ao público. Durante todo o ano legislativo os cursos não param de acontecer e têm uma adesão maciça dos membros da Casa. 
 “Isso para que possamos atingir a comunidade de uma forma geral, levando a democracia, a ética e a cidadania para que as pessoas participem do universo Legislativo. Daqui saem as Leis e é onde o povo deve ter suas necessidades atendidas. Nós também temos a política de fazer com que as ferramentas de gestão sejam colocadas em prática dentro da estrutura da Câmara Municipal. Hoje, a escola é uma realidade, montamos cronogramas diversos para que haja um melhor conhecimento daquela realidade que forma o contexto do dia a dia das pessoas e da Instituição”, explica o diretor da escola, Rafael Jácome.
 
Anteriormente chamada de Escola do Legislativo Miguel Arraes, teve seu nome alterado para Escola do Legislativo Wilma de Faria pela resolução nº0443/2018. É conveniada à Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas – ABEL, nossa representação no Brasil, que congrega as instituições do Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, promovendo o intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos em todo território nacional.

Câmara aprova projeto que garante doação de terreno para construção de moradias

Nesta quinta-feira (10), durante Sessão Ordinária, os vereadores de Natal aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 132/2020, de autoria do poder Executivo, que trata da autorização da doação de um terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN), órgão do Governo do Estado. 

A finalidade é a construção de moradias populares, através do Programa Habitacional Pró Moradia/Viver Melhor. A área está situada nas proximidades da rua Maranata no bairro do Planalto, zona Oeste da capital, e vai abrigar a população carente da cidade, além de reduzir o déficit habitacional no município. 

“A Câmara Municipal cumpre hoje um papel importantíssimo aprovando um projeto de longo alcance social. Com a aprovação desta matéria, a Prefeitura do Natal está fazendo a cessão de uma área pública do município para que o governo do Estado, possa promover a construção e moradias para pessoas em situação de rua, garantindo um lar digno a essas pessoas que moram e habitam em Natal e que consequentemente passarão a ter dignidade”, explicou o líder do Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB). 

Os parlamentares ainda aprovaram, em primeira discussão, quatro matérias, que tratam de saúde, direito às mulheres e comunicação. A Lei 082/2020 do vereador Preto Aquino (PSD), trata da obrigatoriedade da criação de uma campanha contínua de combate e prevenção às amputações dos membros inferiores de pacientes portadores de Diabetes; a Lei 126/2020, do vereador Fúlvio (SD), institui um programa de capacitação continuada aos agentes comunitários; a Lei 108/2020, que estabelece limites à propaganda e a publicidade institucional do município, de autoria do vereador Klaus Araújo (SD); e a Lei 248/2019, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que trata da obrigatoriedade dos bares, cafés, quiosques, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, entre outros, a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 

Ao final, o Legislativo ainda aprovou um projeto de Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadão Natalense à ex-atleta de atletismo profissional e soteropolitana, Liz Soares de Britto.

Texto: Kehrle Junior

Fotos: Verônica Macedo