Escola da Assembleia abre inscrições para painel online sobre fake news

Seguindo a programação dos cursos oferecidos à comunidade, a Escola da Assembleia abre inscrições para um painel online que terá como tema as fake news, com enfoque no ambiente eleitoral. A palestra acontece na próxima quarta-feira (20), às 19h e será ministrada pelo advogado, Felipe Cortez, que abordará questões como: O que é permitido na pré-campanha e a diferença entre propaganda e liberdade de expressão. O curso acorrerá via plataforma Zoom.

Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, a Escola da Assembleia cumpre o papel de informar e capacitar os cidadãos sobre o processo eleitoral, a fim de contribuir não só com quem participa da eleição como candidato, mas como eleitor.

“Dado o momento em que estamos atuando na modalidade ensino a distância e por se tratar de um ano eleitoral, realizaremos este painel com a intenção de contribuir com esclarecimentos importantes sobre o que rege a legislação eleitoral vigente”, disse João Maria de Lima.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/4C5DLoe3tWFmxgXn8

Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

Agência Brasil

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

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Prefeitura de Paranamirim abre processo seletivo para contratação de profissionais da saúde

Diante da atual situação de pandemia do novo Coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), edital de processo seletivo, com total de 315 vagas, com caráter de urgência, para a contratação de profissionais de saúde. Todo o processo de seleção será online, exceto no ato de apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

As inscrições serão abertas, exclusivamente via internet, a partir das 8h desta terça-feira (19) e seguirão até as 23h59 da quarta-feira (20) no horário local. O candidato deverá enviar para o email derh.sesad@gmail.com o currículo atualizado e toda documentação comprobatória. 

A contratação dos profissionais será por tempo determinado e visa atender à necessidade temporária e excepcional de interesse público, de profissionais da saúde, visando ampliar a prestação de serviços de saúde na rede municipal de enfrentamento a pandemia internacional ocasionada pelo COVID-19.

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AL RN Comissão do Coronavírus: Turismo pede planejamento e novos produtos

O setor do turismo está entre os mais afetados da economia brasileira com a crise causada pela pandemia da Covid-19. E, sendo esta uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte, o setor ganhou destaque na reunião desta segunda-feira (18) da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa. Em mais um encontro por webconferência, os deputados estaduais integrantes do colegiado debateram o tema com o empresário George Gosson.

Em sua apresentação, George relatou a importância das medidas que foram tomadas na tentativa de conceder crédito aos empreendedores, citou a importância do Governo do Estado ter uma política mais agressiva para a manutenção dos eventos já conquistados para o Centro de Convenções quando a pandemia passara, e cobrou planejamento para a retomada e a busca por novos produtos turísticos como forma de atrair a volta dos visitantes que já conheceram o RN.

“Não existe solução simples, é complexo, são medidas complementares que vão ajudar a amenizar. São várias coisas que precisam ser feitas. O que penso como mais eficaz no curto prazo é a promoção turística no primeiro momento nos mercados regionais, PE, PB e CE. Atingir o consumidor que ficou trancado em casa. Viajar de avião no primeiro momento será mais complicado, mas viagens de carro vão acontecer”, disse George.

O empresário diz que, no segundo momento, será preciso investir na divulgação em cidades polos nacionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, por exemplo. Somente na terceira etapa que deve se começar a pensar no mercado internacional. Além disso, continuou, é preciso “renovar os produtos turísticos dos principais destinos do Estado”. “Falta novidade, temos série de projetos que precisam ser concluídos. O Museu da Rampa deveria ter ficado pronto em 2014. A revitalização das praças de Natal se iniciou para a Copa e até hoje não foi concluído. As empresas de receptivo não conseguem levar turistas para city tour porque as praças estão em obras. Isso precisa ser concluído”, relatou.

George lamentou ainda que Natal esteja pecando no que considerou o mais básico. “A Fortaleza dos Reis Magos está fechada. Porque não termina? É nossa joia do turismo cultural. Não dá para fazer turismo religioso sem resgatar a cultura. Você sai da Fortaleza, poderia ir em direção ao Museu da Rampa, mas também não foi concluído. Isso tem que ter um fim. O acervo da Fundação Rampa foi para Parnamirim. Na Ribeira e Cidade Alta para estacionar um ônibus é muito difícil. São pequenas questões, mas que precisam de menos recurso e mais dedicação da gestão pública para resolver”, disse.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de Natal explorar mais o turismo religioso, George Gosson relembrou que nesta segunda-feira (18) o Papa João Paulo II, declarado Santo pela Igreja Católica, completaria 100 anos. E não há nenhuma referência sobre ele no Estado, mesmo este tendo passado por Natal quando ocupou o principal posto do catolicismo.

Para o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD), “Natal é um polo turístico nacional, mas não vê a criação de novos produtos, nem de políticas públicas para novos produtos. Vivemos do sol e mar, praias, e turistas se hospedando em Natal e indo para praias em outras cidades durante o dia”. O parlamentar citou o exemplo do município de Santa Cruz, “que virou polo turístico por política pública municipal. Não era referência de turismo. Criou um produto fruto de política pública e transformou a cidade”.

O deputado Hermano Morais (PSB) demonstrou preocupação com o futuro do turismo no RN, por ser “a principal indústria” do Estado. O parlamentar classificou o atual momento vivido pelo setor como uma “tragédia”. O deputado Tomba (PSDB), também destacou a importância de se investir no turismo religioso e cobrou a abertura de linhas de crédito para a recuperação do setor.

Francisco do PT disse que, além do turismo religioso, o RN ainda pode oferecer o turismo de aventura e ecológico, por causa da geografia de determinadas áreas do Estado. O parlamentar enfatizou ainda a criação de um geoparque no Seridó, justamente para explorar esta atividade. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também participou da reunião da comissão.

No dia do combate ao abuso infantil, Assembleia destaca projetos e ações

Há vinte anos a data 18 de maio passou a marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de acordo com a Lei nacional 9.970, de 2000. A data foi escolhida em homenagem à menina Araceli Sánchez Crespo, assassinada aos oito anos, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). As acusações de rapto, tortura, estupro e morte da criança foram atribuídas a jovens de classe média alta, que acabaram inocentados dos crimes. O caso emblemático virou símbolo da luta contra crimes de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Nesses 20 anos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projetos e debateu o tema em audiências públicas, além de reforçar, através de requerimento, a punição dos abusadores de menores e aperfeiçoar a atual legislação.  Além disso, a ALRN, também abordou o tema com o debate em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), solicitando a fiscalização e punição aos hotéis, motéis ou similares que hospedem crianças e adolescentes sem os pais ou responsáveis.

Outra ação do legislativo potiguar foi o apoio sediando o debate nacional da Câmara dos Deputados, na CPI dos Crimes Cibernéticos, com relatoria dos crimes contra crianças e adolescentes, do deputado federal da bancada potiguar, Rafael Motta (PSB). O debate rendeu destaque na mídia e amparo aos números que serviram de base para investigações no RN, já que os casos ocorriam com frequência nas redes sociais e internet.

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Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

Agência Brasil

m homem recebe um teste de auto-coronavírus de um estudante de medicina à sua porta, em meio ao surto de doença de coronavírus (COVID-19), em São Caetano do Sul, São Paulo, Brasil, 14 de abril de 2020. REUTERS / Rahel Patrasso
Reuters/Rahel Pratasso/Direitos reservados

Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de covid-19. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos itens com imposto reduzido a zero é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão na lista.

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Senac RN é destaque na Microsoft pelo desenvolvimento da sala de aula virtual

Fecomércio RN

Nesta sexta-feira, 15, o Senac RN foi destaque nos perfis das redes sociais da Microsoft devido o lançamento da Sala de Aula Virtual, que aconteceu no início de abril, para cerca de 6 mil alunos da instituição.

A ferramenta de extensão das aulas presenciais acontece através da ferramenta Microsoft Teams, uma plataforma que oferece um espaço virtual didático com recursos tecnológicos interativos e modernos para todos os perfis.

Sesap incentiva doação de leite materno

No dia 19 de maio é comemorado o “Dia Nacional de Doação de Leite Humano” e, aderindo à campanha deste ano “Revisitando o passado, construindo o presente”, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) incentiva a doação de leite materno a fim de contribuir para campanha e manutenção dos bancos de leites do Rio Grande do Norte.

A campanha é um momento especial para os Bancos de Leite Humano do Brasil, sensibilizando a sociedade para importância da doação do leite humano, estimulando a doação de leite materno e promovendo debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano.

Comemorado anuamente no dia 19 de maio, a Lei N° 13.277, de 28 de dezembro de 2015, institui o Dia Nacional de Doação de Leite Humano e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorada, anualmente, na semana que incluir o dia 19 de maio. Publicada no DOU de 29 de dezembro de 2015.

Com a atual situação de pandemia em nosso país e a necessidade de distanciamento social, a rBLH (Rede de Bancos de Leite Humano) realizará seus eventos em rede, com o apoio da Rede Rute, plataforma do SIG Tel@rBLH.

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Maio Amarelo: Reis Magos ganharão máscaras contra acidentes e coronavírus

Dentro da Programação do Maio Amarelo, a Prefeitura do Natal vai instalar, nesta terça-feira (19), às 16h, máscaras nos três Reis Magos – na entrada da cidade (BR 101 Sul). O Pórtico ganhará também iluminação especial na cor amarela, durante evento que contará com participação do prefeito Álvaro Dias. A ação visa alertar para a prevenção às mortes provocadas pelos acidentes fatais no trânsito, mas também Coronavírus, diante da pandemia na edição 2020 da campanha.

O tema deste ano é: Perceba o risco. Proteja a vida! “Diante desta orientação, resolvemos unir as duas campanhas em uma só para conscientizar as pessoas como forma de potencializar a mensagem que é preciso salvar vidas”, destaca a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos. A ação, fruto da parceria entre as secretarias de Comunicação Social, Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos, tem projeto assinado pelo filósofo clínico e educador, Guto Castro, e pelo programador visual, Hamilton Rangel – ambos funcionários de carreira da Prefeitura e finalistas da edição do Desafio Publicitário Maio Amarelo 2018.

Para o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, “essa é uma ação integrada e bastante simbólica. É algo que faz parte da gestão do prefeito Álvaro Dias. Estamos passando por um período em que precisamos refletir com mais ênfase sobre nossas ações. As máscaras instaladas pela prefeitura no Pórtico dos Reis Magos são uma forma de nos lembrarmos que a vida de todos é importante e que nós precisamos nos proteger e proteger o próximo. Os três Reis Magos também representam a esperança. A esperança de que dias melhores virão”.

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Projeto que beneficia cuidadores de idosos é aprovado na Comissão de Justiça

A capital potiguar poderá contar com o projeto Cuidando do Cuidador. A proposta estabelece que os cuidadores de idosos, deficientes e indivíduos acamados tenham assistência e acompanhamento semanal pelas equipes da rede de saúde do Município, além de atendimento prioritário nas Unidades Básicas de Saúde. A matéria, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), acaba de receber parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal durante reunião nesta segunda-feira (18). A redação ainda será apreciada pelas demais comissões técnicas antes de partir para debate e votação no plenário da Casa.

Também foi acatada uma matéria encaminhada pelo presidente do Legislativo, vereador Paulinho Freire (PDT), que institui o Dia 26 de Março como Aniversário do Conjunto Jiquí, localizado na zona Sul de Natal. Assim, a iniciativa, caso seja aprovada em plenário, será inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município. 

Em seguida, o colegiado derrubou um veto do Executivo aplicado ao projeto de lei apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT) que cria a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. Com isso, a semana, que acontecerá na semana do dia 25 de maio (Dia Nacional da Adoção), passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal.

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