O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).
As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala sobre a reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte reuniu, na manhã desta sexta-feira (15), na Escola de Governo, representantes de todas as Unidades de Controle Interno (UCI’s), além do Tribunal de Contas e da Procuradoria Geral do Estado, para apresentar o novo modelo de gestão de todos os órgãos do Executivo e também o Plano Plurianual. O objetivo é fortalecer o controle de gestão e, consequentemente, das finanças do Estado.
“A partir deste ano a Control fará auditorias operacionais compartilhadas com o Tribunal de Contas e com representantes das Unidades de Controle Interno. Será um trabalho com aprofundamento muito mais eficaz do que as auditorias realizadas anteriormente, com mais órgãos envolvidos e melhor controle de gestão”, afirmou Lenira Fonseca, responsável pela gestão de transparência da Control.
Durante a segunda parte da reunião foi apresentado às UCI’s, o Plano Plurianual, que estabelece as metas, as diretrizes e os objetivos do Governo do Estado a médio prazo. Até o ano passado, apenas a Secretaria de Planejamento e das Finanças do Estado acompanhava esse PPA. “Para fortalecer essa auditoria, inserimos a Control, por meio das UCI’s. Com a parceria Seplan RN e Control, teremos um acompanhamento mais rígido e criterioso desse PPA”, concluiu Lenira Fonseca.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.
“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.
A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.
Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.
Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.
Emenda – Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.
Com o objetivo de contribuir com a diminuição de crimes ambientais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema oferece o serviço “Alô Idema”. O órgão reativou, neste mês de fevereiro, o contato 0800.281.1975 e a população pode fazer denúncias de forma gratuita. Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mailaloidema@rn.gov.br
Por meio do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado.
“A decisão de proteger o meio ambiente não está apenas nas mãos do Estado, mas na participação dos cidadãos. Juntos podemos evitar situações que muitas vezes são ignoradas, mas se configuram como verdadeiros crimes ao meio ambiente”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Dois técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na Fiscalização do Idema. Na denúncia, é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.
“A participação da população é fundamental para coibir crimes ambientais. Uma forma dela ser parceira do órgão e também de cuidar do meio ambiente, nosso bem comum e que é uma responsabilidade de todos. Esse mês retomamos o contato gratuito do serviço, o que naturalmente oferece um atendimento mais amplo a quem precisa nos contactar acerca do tema”, ressaltou Leon.
O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).
Chegou o segundo tempo do Agendão Cultural da Prefeitura do Natal para fim de semana. Projeto Invasão Potiguara, Segura que deu Onda, espetáculo infantil e shows na Arena das Dunas dentro do Domingo na Praça estão entre as opções. A Prefeitura do Natal incentiva através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento da Funcarte promovendo cultura, lazer e a economia criativa da cidade. Confira mais opções para sábado (16) e domingo (17).
Invasão Potiguara na Funcarte
Neste sábado, a partir das 16h, o Pátio da Funcarte recebe o projeto Invasão Potiguara. Baile da Greiosa (Festa à Fantasia), Preto no Branco, Potyguara Bardo e Frevo do Xico animam o caldeirão que mistura rock, samba, ritmos de carnaval e muita animação. Os ingressos são vendidos na hora a preços populares (a partir de R$ 20).
Segura que deu Onda na Praça das Flores
No sábado (16) tem projeto carnavalesco “Segura que deu onda”, com concentração na Praça das Flores. Sambô, Patusco, Dj Léo Carioca e trio Fobica do Jubila animam a tarde na Praça das Flores. O projeto tem incentivo da Lei Djalma Maranhão.
Espetáculo e dança na Arena das Dunas
Espetáculo e infantil e muita dança latina. O domingo (17) no pátio da Arena das Dunas recebe mais uma edição do projeto “Cultura na Praça” com o espetáculo “João e Maria” e “Noite Latina” com a A2 Academia de Dança de Salão, apresentando os ritmos Salsa, Bachata, Zouk e Kizomba. A programação começa às 17h e a entrada é franca.
Com o objetivo de publicizar um conjunto de dados e informações referentes aos Recursos Humanos, respeitando os princípios constitucionais da administração pública, em especial o que se refere à publicidade das informações governamentais de interesse público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), deu início à publicação do Boletim de Informações da Administração.
Segundo a titular da Searh, Virgínia Ferreira, a iniciativa faz parte de um modelo de gestão baseado na cultura de transparência na administração pública, assim como no acesso do cidadão às informações. “Nosso compromisso é com a transparência, com a informação e, consequentemente, com a formação do indivíduo. A consciência cidadã é uma construção diária. A divulgação das informações fortalece a relação entre o governo e a sociedade na gestão participativa que estamos construindo no Rio Grande do Norte”, acrescentou a secretária.
O primeiro Boletim traz dados do quadro de pessoal do Executivo Estadual referentes ao mês de janeiro de 2019. A iniciativa da criação do boletim tem como preceito fundamental dar transparência às atividades e serviços prestados pela SEARH, por meio da elaboração de relatórios setoriais, de modo que tais documentos resultem em informações qualificadas que subsidiem a implementação das políticas públicas, ao passo que possibilitem, também, a participação da sociedade e o controle social.
O documento possibilitará, por meio de um conjunto de indicadores, ilustrar a realidade vivenciada pelo Executivo Estadual. A ideia é realizar atualização contínua, de maneira que os dados possam dar suporte às estratégias de gestão a serem planejadas e implementadas na área da Administração e dos Recursos Humanos.
Os dados apresentados nesse primeiro informativo são oriundos do Sistema de Gestão de Recursos Humanos da SEARH (Sistema Ergon), gerenciado pela Coordenadoria da Folha de Pagamentos (COPAG). O agrupamento das referidas informações permite visualizar um panorama detalhado da evolução da despesa com pessoal, assim como diagnosticar eventuais inconsistências e o seu saneamento, propiciando que a administração pública desenvolva suas políticas de maneira mais eficiente.
O documento apresenta informações relativas ao quantitativo de ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e ilustra o movimento dos últimos 5 anos na estrutura de recursos humanos do Executivo Estadual. O Boletim pode ser acessado no menu “Informativo” do site institucional da Secretaria www.searh.rn.gov.br .
Acesse esse link e confira as informações da primeira edição do documento https://bit.ly/2X4SjeJ
Implantado no estado em setembro de 2010, o Programa de Telemedicina se destaca no processo de regionalização que vêm sendo implementado no RN e ganha força na atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A telemedicina realiza em média 10 mil exames por mês e, desde sua implantação, já realizou 706 mil exames de eletrocardiograma e mais de 1 milhão de diagnósticos.
O RN foi o primeiro estado do Brasil a adotar a telemedicina como política de saúde pública, atuando na prevenção e tratamento das doenças do coração através de diagnósticos via eletrocardiógrafos de 12 derivações simultâneas por meio de telefonia fixa, móvel ou internet. O programa disponibiliza atualmente 225 aparelhos de eletrocardiograma nos 167 municípios do RN, com investimento de R$ 1,1 milhão ao ano, por parte do Ministério da Saúde.
“A telemedicina é essencial para avançarmos na assistência da população em sua totalidade, principalmente nos locais mais remotos. Estamos conseguindo salvar vidas, dando celeridade na assistência e apoio no interior do estado. Dentro do processo de regionalização dos serviços de saúde, a telemedicina é um aliado assistencial de grande importância, principalmente quando vivenciamos essa crise de subfinanciamento que o SUS atravessa. Podemos colocar um cardiologista virtual em cada unidade de saúde, o que traz benefícios como a diminuição de filas para consultas especializadas, encaminhadas pela Atenção Básica, a economia de recursos e o aumento da segurança do médico generalista presente no local, que passa a contar com uma segunda opinião médica e orientações necessárias advindas de um especialista”, ressaltou o coordenador do programa no estado, Carlos Eduardo de Albuquerque Costa.
Novos exames
Para 2019, o Governo do RN, por meio da Sesap, solicitou ao Ministério da Saúde uma ampliação no programa para incluir novos exames, como Tele M.A.P.A (pressão arterial), Tele Holter (frequência cardíaca), Espirometria (capacidade pulmonar), Eletroencefalograma (funcionalidade cerebral), além dos exames de imagem (tomógrafo, mamografia e raio-x), garantindo um incremento de mais R$ 11,9 milhões.
Como funciona
O programa funciona de forma simples: o atendimento é focado no paciente que busca uma unidade tipo UBS – Unidade Básica de Saúde, UESF – Unidade de Estratégia de Saúde da Família, UPA – Unidade de Pronto atendimento e hospitais do SUS, com alguma queixa de dor precordial, comum em serviços de emergência, onde segundo os protocolos da área de cardiologia é possível a realização de um eletrocardiograma. Além disso, os exames são voltados a pacientes que necessitam de risco cirúrgico cardiológico para a realização de cirurgias eletivas.
“Basta uma linha telefônica convencional ou smartphone e internet para enviar o exame para uma Central da Telemedicina e imediatamente a equipe médica de plantão analisa o eletrocardiograma enviado pelo médico e dentro de poucos minutos o diagnóstico é fornecido”, explicou Carlos Eduardo.
Após o diagnóstico, caso seja necessária a realização de procedimentos como cateterismo cardíaco, angioplastia e cirurgias cardíacas, implante de marca-passo, o paciente é encaminhado para uma das unidades de referência. A rede estadual de saúde possui um Centro de Alta Complexidade Cardiovascular em Natal (Hospital Universitário Onofre Lopes) e duas Unidades de Alta Complexidade Cardiovascular: Hospital do Coração de Natal e o Instituto do Coração de Natal (INCOR), em Natal. Em Mossoró, o Hospital Wilson Rosado é a referência para estes casos.
Números
Em 2018, foram realizados 105.462 eletrocardiogramas laudados via telemedicina, com 173.275 diagnósticos, sendo 6.556 infartos. Desde o início do Programa, de setembro de 2010 a dezembro de 2018 foram realizados 706.104 exames, sendo diagnosticados 31.256 infartos. Nesse mesmo período, um total de 416.601 atendimentos foram do sexo feminino (59%) e 289.502 do sexo masculino (41%), nas oito regiões de saúde do Rio Grande do Norte.
No final da manhã desse domingo, dia 17/02, às 10h, o Bosque Encena recebe o grupo Fábrica das Maravilhas, com o espetáculo “Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Bom”. Uma versão moderna da menina do capuz vermelho, mas sem perder a essência da história clássica.
Dona Chapelão, a mãe de Chapeuzinho, manda a menina levar uma cesta com alguns doces, chás e frutas para a casa da vovó que está doente com chikungunya. No caminho ela encontra o “terrível” Lobo Mau, que fugiu do Jardim Zoológico. O lobo engana a menina e chega antes casa da vovó, onde pretendia primeiro devorar a velhinha e depois Chapeuzinho, mas os planos fracassam e após várias confusões ele setransforma em um lobo bom. Não deixe de conferir! O Bosque Encena acontece no anfiteatro do Parque das Dunas.
No período da tarde, às 16h30, a mata vai ferver com a orquestra Frevo do Xico, comandada pelo experiente maestro, compositor, arranjador e saxofonista Chico Bethoven, no projeto Som da Mata. Formada em 2012, a orquestra é composta por 52 músicos e apresenta um repertório que conta a história do carnaval potiguar, com obras de compositores como Carlos Santa Rosa, Dozinho, Pedro Mendes, Babal e Chico Caçote.
Recentemente, Frevo do Xico lançou o seu primeiro álbum, que está em CD e nas plataformas digitais. Esse álbum representa um marco na história e cultura do estado, uma vez que é o primeiro registro fonográfico formalizado de músicas carnavalescas inteiramente potiguares, escritas pelo maestro, e hinos dos principais blocos que fazem o Carnaval de Natal.
Aproveite o domingo no Parque das Dunas! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa apenas 1 real. Os dois projetos acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão.
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Local: Anfiteatro Pau-brasil | Parque das Dunas
End: Av. Alexandrino de Alencar, s/nº – Tirol
Dia: 17 de fevereiro
Hora: 10h e 16h30
Acesso ao Parque: R$ 1,00 (um real) – Os eventos são gratuitos
A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.
“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.
Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Sententrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.
