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Câmara aprova projeto que institui frota suplementar no transporte público

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão e com emendas encartadas, o projeto de lei de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e subscrito pelos vereadores Ana Paula (PL), Anderson Lopes (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Eribaldo Medeiros (PSB), Robério Paulino (PSOL), Raniere Barbosa (Avante) e Robson Carvalho (PDT), que institui a frota suplementar de emergência, visando conter aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de COVID-19.

“Além de toda a questão da pandemia, o que acontece hoje é que as empresas têm abandonado e retirado linhas de ônibus, são cerca de 30 linhas retiradas, e o povo tem ficado sem transporte. Por isso, temos hoje este projeto para cobrir este vácuo onde as empresas estão deixando de prestar o serviço. Esta Casa tem trabalhado para resolver o problema, propondo e aprovando leis que atendam ao povo Nata e as necessidades dos usuários de transporte público”, disse o vereador Milklei Leite.

A vereadora Nina Souza (PDT) apresentou uma emenda substitutiva, que retira o transporte opcional do texto inicial. “A ideia do vereador Milklei é muito importante, e eu venho defendendo que se não temos transporte para todos os lugares, que seja feita licitação para que mais alterativos venham e a população não seja prejudicada. Minhas emendas são mais de ordem técnica legislativa, para tirar alguns gargalos e melhorar a ideia do vereador que foi muito boa”, disse a vereadora Nina Souza.

Segundo o projeto de lei aprovado, entende-se como horário de pico as viagens compreendidas entres os horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, de segunda a sexta, em dias úteis. Para seguirem operando na Frota Suplementar de Emergência, os veículos serão obrigados a seguirem protocolos e regras pré-estabelecidas para evitar a propagação do Covid-19, e as normas estão previstas no decorrer do projeto.

Também foram aprovados em segunda discussão os seguintes projetos de lei: da ex-vereadora Júlia Arruda, subscrito pela vereadora Divaneide Basílio e o vereador Pedro Gorki (PCdoB), que altera a redação da Lei Promulgada nº 461/2017, que cria a patrulha Maria da Penha; do vereador Eriko Jácome (MDB), subscrito pelos vereadores Aldo Clemente (PDT), Brisa Bracchi, Divaneide Basílio, Luciano Nascimento (PTB), Milklei Leite, Robério Paulino e Raniere Barbosa que institui o Dia Municipal do Ciclista; da vereadora Divaneide Basílio, subscrito pelos vereadores Brisa Bracchi, Hermes Câmara (PTB), Milklei Leite, Pedro Gorki, Robério Paulino e Raniere Barbosa, que institui a Semana Municipal da Consciência do Patrimônio Histórico Cultural Natalense e fixa outras disposições; e do vereador Luciano Nascimento, que institui o plano de ações socioeducativas nas redes pública e privada de ensino do município de Natal, voltadas ao combate e à prevenção da COVID-19.

Governo do rn : Setembro Amarelo: CBMRN promove seminário de Abordagem a Tentativas de Suicídio

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e o UNI-RN promoverão, nesta sexta-feira (24), a partir das 09h, uma programação especial em alusão a Campanha Setembro Amarelo, mês da valorização da vida e de prevenção ao suicídio. O evento contará com a participação do idealizador do Protocolo Nacional de Abordagem a Tentativas de Suicídio, o diretor da Abeps (Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio) e major do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo, Diógenes Munhoz. A solenidade acontecerá no Teatro Riachuelo, instalado no último andar do Shopping Midway Mall, no bairro do Tirol, em Natal.

A ação tem como público alvo, agentes de segurança, profissionais de saúde, jornalistas (comunicadores) e estudantes universitários. Para o major do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Christiano Couceiro, o foco da apresentação é ampliar a discussão do assunto ressaltando sempre o caráter de respeito e humanização que se deve ter com a vítima. “O Corpo de Bombeiros do RN atua em diversas ocorrências de suicídios e salva vidas em todo o estado. Meses atrás a nossa tropa também recebeu Capacitação de Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídios (CATTS), em João Pessoa, na Paraíba. Na ocasião, formamos 44 bombeiros militares. Vale ressaltar que é uma temática delicada, porém necessária. Estamos quebrando os tabus deste atendimento e aperfeiçoando novas formas de cuidados para aqueles que passam por essa fase. Empatia para ouvir quem precisa. Todos estão esperando ansiosamente o major Munhoz, que é uma das nossas referências. Com certeza os profissionais da segurança pública serão bem instruídos”, disse.

A abertura do Teatro Riachuelo está marcada para às 09h, com o início da solenidade a partir das 09h30. Às 12h, será o intervalo para o almoço. Às 13h, o major Diógenes Munhoz retorna ao palco de apresentação com o tema de abordagem técnica. Por volta das 15h30 o seminário é finalizado.

Inscrições encerradas 

As inscrições foram abertas para o “público” e encerradas na última semana, devido a alta demanda. O evento poderá ser acompanhado nas mídias sociais (Facebook e Instagram) do Corpo de Bombeiros.

Prefeitura vai possibilitar mudança de tipologia de flat para uso residencial

Prefeitura vai possibilitar mudança de tipologia de flat para uso residencial
Foto: Alex Regis

A proposta de mudança de tipologia de flat para uso residencial chega no momento importante da economia local. Com essa mudança, os flats já usados pelos natalenses como moradia terão a possibilidade de reduzir suas taxas de juros e/ou vender as unidades com taxas mais baixa e vai possibilitar ao município promover o aquecimento de nosso mercado imobiliário interno, pois este contribui de forma significativa nas taxas e arrecadações municipais de longo e curto prazos, como IPTU e Itiv. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 23.

Nos anos de 2003 a 2007, Natal viveu um incremento significativo de capitais investidos na construção civil, mais especificamente em equipamentos urbanos voltados a segunda moradia e unidades para veraneio e férias para estrangeiros. Naquela época, com os investimentos internacionais em alta, o mercado se sustentava de auto-financiamentos e de vendas realizadas diretamente nas imobiliárias, sem o intermédio de instituições de financiamento como mediadores ou aportadores destas negociações.

Nesse momento surgiram as unidades de serviços tipo flat, que quando projetados, era possível  fazer duas vezes mais unidades do que o residencial multifamiliar. Os parâmetros utilizados para a construção de residenciais multifamiliares, era a densidade por ser de uso permanente e exigia mais infraestrutura e serviços urbanos. Já para os flats eram considerados a área construída e a capacidade máxima de construção de cada bairro ou região, ou seja, por ser um local de passagem não teria uso permanente como os residenciais e demandaria menos infraestrutura e serviços.

Este movimento fez com que diversas pessoas comprassem unidades de hospedagem/serviços (flats) pensando que estavam adquirindo unidades residenciais. Isso foi observado pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que viram as demandas por infraestruturas e serviços urbanos serem reforçadas, quando necessário, à época de início de funcionamento e ocupação das referidas unidades comerciais.

Outro fato bastante significativo, que transcende a dimensão física das edificações como demandas de infraestruturas, área construída e vagas de garagem, e também a dimensão financeira particular dos compradores, com as taxas diferenciadas para aquisição com aporte de bancos, é o fato de que a unidade de flat, por ser comércio/serviços, tem também o IPTU majorado, em relação ao residencial. Neste ponto, tanto o mercado quanto os consumidores foram prejudicados na aquisição e comercialização dessas unidades.

Para atender essa demanda represada, a nova lei cria essa possibilidade de mudança de tipologia de unidade de flat, com característica residencial, em unidade residencial, de forma individual, que poderá ser solicitada junto à Semurb, que vai emitir alvará para legalização, certidão de característica e habite-se, exclusivamente para imóveis já legalizados. Deverá ter a unidade, no mínimo, uma área construída de trinta metros quadrados, em condições de habitabilidade, com no mínimo um banheiro, seus compartimentos devem estar com dimensões, pés direitos e áreas mínimas previstas no artigo 144 da Lei Complementar 055/2004 (Código de Obras) para obter o benefício.

O empreendimento deve estar localizado em zona sem restrição para implantação de residencial multifamiliar, conforme o Plano Diretor. Para casos de mudança solicitada para todas as unidades de um prédio ou conjunto de edificações, deverá ser apresentada anuência de todos os proprietários ou representantes legais. Só poderão requerer as unidades tipo flat, que façam parte de empreendimentos que estejam licenciados ou legalizados, incluindo os em execução, desde que tenham comprovem a legalidade da obra, emitido em até a data de entrada em vigor da lei.

Para o titular da Semurb, Thiago Mesquita a lei vem para facilitar a vida do contribuinte possibilitando o seu acesso a linhas de financiamento mais baratas e possibilitar o aquecimento dos negócios praticados na nossa cidade – visando a melhoria econômica e do mercado de trabalho local  “Temos a certeza que não haverá impacto nem aumento de demanda de serviços e infraestruturas públicos com a aplicação da nova lei. E ainda, será de extrema importância para o bom funcionamento da cidade”, reforça ele.

Deputados debatem sobre regiões do RN, agricultura familiar e saúde

 

O deputado Vivaldo Costa (PSD) ressaltou, na sessão desta quinta-feira (23), a importância para o seu mandato da região do Trairi/Potengi. E disse que da mesma forma que o ex-governador Iberê Ferreira de Souza considerava Santa Cruz ‘a porta de entrada’ para o Seridó, ele considera o município de Campo Redondo e a Serra do Doutor, como ‘porta de entrada’ para o Trairi. “Na minha geografia sentimental, sinto pelo Trairi o mesmo que sinto pelo nosso Seridó”, afirmou Vivaldo, citando os municípios de Campo Redondo, Tangará e Sítio Novo, no Trairi, e São José da Bonita, Cruzeta, Caicó e Currais Novos, no Seridó.

 

O deputado Souza (PSB) se pronunciou no horário destinado aos deputados, sobre apelos que fará à governadora Fátima Bezerra (PT), como presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar. Ele disse que quer reunir todos os deputados que compõem a Frente para entregar uma carta com reivindicações à governadora. Um concurso público para preenchimento de vagas na Emater também será um apelo feito ao governo do Estado.

 

“Não temos como falar em agricultura familiar sem falar em Emater”, disse Souza, que ainda vai solicitar ao Governo que lance um plano de convivência com as secas. “Mais de 50% dos municípios estão enfrentando problemas sérios por causa da seca”, disse o parlamentar, que tem ouvido testemunhos de pessoas do interior.

 

O deputado Dr. Bernardo (MDB) se referiu aos problemas da saúde pública em seu pronunciamento nesta quinta-feira. “Alguns gargalos estão causando sofrimento terrível para as pessoas do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar, chamando atenção para a falta de respostas do Hospital Onofre Lopes, de responsabilidade do Governo Federal. “Antigamente o hospital tinha respostas, mas agora não consegue resolver os problemas de alta complexidade”, reclamou Dr. Bernardo.

 

O deputado, que é médico, chamou atenção das bancadas federal e estadual, além do Governo do Estado, para encontrar soluções para problemas que não estão sendo resolvidos nem pelo Governo Federal nem pelo Governo do Estado. Entre outros casos, ele citou a cirurgia de retina, que o serviço público não vem cobrindo, e as pessoas que procuram já recebem um orçamento de tratamento em torno de dose e quinze mil reais. “Esses gargalos da saúde precisam ser resolvidos”, concluiu Dr. Bernardo.

Governo do RN: Baixe aqui o termo de responsabilidade para vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos

Para facilitar e agilizar a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) está disponibilizando um termo de responsabilidade a ser preenchido e devidamente assinado por algum responsável maior, desde que seja parente dos mesmos. O documento está disponível no seguinte link: https://we.tl/t-YKSJLFefq0 . Basta clicar e fazer o download.

Após preenchido, o documento deve ser apresentado pelo responsável do adolescente no ato da vacina. Isso facilitará os trâmites para a aplicação do imunizante, reduzindo o tempo de espera na fila. Desde o início da vacinação dos adolescentes, a presença dos pais no ato da vacina é condição indispensável para a aplicação da mesma. No entanto, entendendo que sem sempre é possível a presença dos mesmos, a Prefeitura está disponibilizando o documento previamente, permitindo que outros parentes responsáveis pelo menor possa comparecer no local de vacinação.

Além do termo de responsabilidade, os pais do adolescente deverão realizar o cadastro do mesmo na plataforma do RN+Vacina. O cadastro deverá ser realizado através do cadastro do próprios pais. É importante ficar atento que ao final do preenchimento das informações, irá aparecer a seguinte opção: “permitir que o dependente menor de idade faça login no sistema. Autorizo meu dependente a tomar a vacina contra a Covid-19.

Câmara de Natal abre exposição adaptada para cegos

Natal, 23 de setembro de 2021
Informações para a imprensa

A Câmara Municipal de Natal abriu nesta quinta-feira (23) a exposição “Uma Outra Visão”, promovida pelo mandato do vereador Tércio Tinoco (PP), na Escola do Legislativo Wilma de Faria. A iniciativa, que segue até esta sexta-feira (24), integra as ações da campanha Setembro Verde e promove uma experiência sensorial para quem não é cego, podendo identificar os materiais expostos em relevo através do toque.

“É papel de toda a sociedade pensar em inclusão das pessoas com deficiência, em todos os espaços. É ultrapassada a visão de que essas pessoas têm que ficar em casa, sem direito até mesmo à educação. Esse tempo já passou”, disse o vereador Tércio Tinoco.

Estão sendo apresentados mapas em alto relevo, maquetes do sistema solar, alfabeto em braile e livros, inclusive, da própria Escola do Legislativo. “Estamos aqui tendo uma aula de cidadania, oportunizando pessoas que têm visão de poderem conhecer a realidade de quem não tem. A exposição é aberta também para o público externo e a Escola está disponibilizando seus livros, seu material adaptado para contribuir com essa experiência”, declarou o diretor da escola legislativa, Rafael Jácome.

O projeto “Cartografia Inclusiva”, que está exposto, é do professor de Geografia Inclusiva, Bruno Santos, que orienta os visitantes sobre como passarem pela experiência tátil-sensorial. “Fazemos com que o aluno enxergue através da cartografia em braile. É a forma como todas as escolas deveriam dispor seu material didático para que tanto alunos cegos quanto os que não são cegos possam enxergar e aprender”, disse ele.

A exposição conta ainda com o apoio da Associação dos Deficientes Visuais do RN e do Instituto dos Cegos, que apresenta outros materiais para o público conhecer, como calculadora e máquina de datilografar em braile e objetos para estimulação sensorial precoce de crianças. “Essa iniciativa é muito importante para que as pessoas tenham mais conhecimento sobre o braile, que é a leitura e escrita da pessoa cega, com a codificação em relevo. Isso mostra como a pessoa cega pode estar incluída e compreende o mundo através dessa forma de leitura”, destacou Marcos Antônio, que preside o instituto.

A exposição está aberta até as 16h desta quinta-feira e nesta sexta recebe visitantes até as 12h

Prefeitura promove Ciclo Natal Inclusivo

 

A edição de setembro do Ciclo Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, acontecerá no próximo domingo, dia 26. A ação deste mês faz alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21, e também marca o encerramento da Semana Nacional do Trânsito. 

A concentração do passeio ciclístico será a partir das 15h no quebra-mar da praia da Redinha. O trajeto de mais de 8 km percorrerá pontos da Zona Norte de Natal, como a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, o Mercado Público da Redinha, a Av. João Medeiros Filho, o Caju da Redinha, entre outros locais. É necessário o uso de máscara durante a ação. 

O Ciclo Natal Inclusivo será realizado pela Prefeitura do Natal através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SEL) e de Mobilidade Urbana (STTU) e com o apoio do Detran-RN, Cetran-RN, PRF, CPRE-RN, Acirn e Bike Aventura. Mais informações no telefone (84) 3663-6733. 

Temática 

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a sociedade acerca dos desafios para se construir um país mais inclusivo e cidades mais acessíveis. A Semana Nacional do Trânsito é realizada também no mês de setembro e busca informar sobre os cuidados que os motoristas, pedestres e ciclistas devem ter no trânsito.

Rede Vila Galé abre vendas do Vila Galé Alagoas

O Vila Galé Alagoas será um resort all inclusive e sua inauguração está marcada para julho de 2022. O Empreendimento está localizado na praia do Carro Quebrado,

município de Barra de Santo António, a 40 minutos de Maceió

 

Estrada com montanhas ao fundo

Descrição gerada automaticamente com confiança média

(Perspectivas do novo Vila Galé Alagoas. Divulgação)

 

São Paulo, 23 de setembro de 2021 – Já é possível reservar um dos 513 apartamentos do maior resort do estado de Alagoas, o Vila Galé Alagoas. A abertura ocorrerá em julho de 2022. As vendas estão ativas no site www.vilagale.com . O Vila Galé Alagoas está na Praia de Carro Quebrado, no município de Barra de Santo António, no Estado de Alagoas. As obras foram iniciadas em outubro de 2020 e, assim como todos os resorts do grupo Vila Galé no Brasil, o Vila Galé Alagoas será all inclusive.

 

Além de 513 quartos e pé na areia, o Vila Galé Alagoas terá piscinas para adultos e crianças, um parque aquático para crianças, seis restaurantes, um Satsanga SPA & Wellness, salão de eventos para 1.500 pessoas e oito salas de reuniões. O projeto representa um investimento de 150 milhões de reais e, além de centenas de empregos gerados durante a obra, quando pronto irá oferecer cerca de 400 posições diretas na operação diária do resort.

 

Este ano, a Vila Galé celebra 20 anos e operação no País. A Vila Galé é o segundo maior grupo hoteleiro em Portugal e está no ranking das maiores empresas de hotelaria do mundo. Atualmente, conta com 37 unidades hoteleiras: 27 em Portugal (Algarve, Beja, Évora, Elvas, Alter do Chão, Oeiras, Cascais, Sintra, Ericeira, Estoril, Lisboa, Coimbra, Serra da Estrela, Porto, Braga, Douro e Madeira) e 10 no Brasil (Rio de Janeiro, Fortaleza, Cumbuco, Salvador, Guarajuba, Pernambuco, Touros, Angra dos Reis e São Paulo), com um total de 8.064 quartos. Após a inauguração do Vila Galé Alagoas, este número subirá para 8.577 apartamentos. Para mais informações e reservas: www.vilagale.com

 

Governo do RN: Sethas oferece hoje no Sine 105 vagas de empregos

 

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje, dia 23 de setembro, 105    vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana e Mossoró e região.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn

QUANTIDADE DE VAGAS
Natal e Região Metropolitana
ASSISTENTE DE VENDAS     01
ATENDENTE DE MESA  01
AUXILIAR DE ARMAZENAMENTO   02
CONTROLADOR DE PRAGAS    01
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO)      02
INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS         01
INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS E APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÕES   18
MANICURE   03
MASSAGISTA     06
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL    01
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL  04
PIZZAIOLO  01
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA    01
VENDEDOR PRACISTA  02

PCD – Pessoas com Deficiências
AUXILIAR DE ENGENHEIRO DA CONSTRUÇÃO CIVIL  01
AUXILIAR DE LIMPEZA   02
AUXILIAR DE LIMPEZA   03
OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO  50
PEDREIRO  01
RECEPCIONISTA ATENDENTE  01

Mossoró e Região
COZINHEIRO GERAL    01
PADEIRO   01
VENDEDOR PRACISTA  01

Total geral = 105 vagas

Fecomércio: Sistema Fecomércio RN e Prefeitura de Assú assinam implantação do DEL Econômico

O Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) chega ao município de Assú. Foi assinado, nesta quarta-feira (22), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, o convênio de parceria entre o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, e a Prefeitura de Assú para implantação do programa com metodologia alemã.

No município da região Vale do Açu, o DEL será aplicado com foco no fortalecimento econômico do município, explorando diversos segmentos, como é aplicado no Rio Grande do Sul. “Será criado o conceito de desenvolvimento econômico, criando câmara técnicas composta pela sociedade civil, poderes públicos e entidades representativas”, comentou o coordenador regional do DEL, Marcelo Milito.

O DEL está presente desde 2019 no RN. Por meio da iniciativa, a metodologia alemã é adaptada as realidades e necessidades dos municípios potiguares. Atualmente, os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul, Parnamirim, Tibau do Norte e Galinhos já adotaram o programa.

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, ressaltou a importância da aplicação do DEL no município para reforçar a veia empreendedora dos assuenses. “Precisamos de união, parcerias, novos investimentos e produtos, como esses que estão chegando. E também qualificação, digo que qualificação é uma forma de vencer na vida”, afirmou.

O presidente do Sindivarejo Assú, Francisco de Assis Barbosa, se disse honrado em levar o projeto para Assú e enalteceu o trabalho da Fecomércio no interior do Rio Grande do Norte. “Tenho a certeza que temos diversos setores econômicos que podemos explorar”.

Estiveram presentes também o diretor Regional do Senac, Raniery Pimenta; diretora Administrativa-Financeira do Senac, Rafaela Sampaio; diretor de Educação Profissional do Senac, Gedson Nunes; diretor Executivo da Fecomércio, Fernando Virgilio; gerente Comercial do Senac, Carolina Montenegro; equipe técnica do DEL; a vice-prefeita de Assú, Fabielle Bezerra; e a secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Tamires Dantas.

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