Prefeitura de Parnamirim: Confira o cronograma da vacinação contra a Covid-19 desta quinta-feira (29)

Recebemos nesta quarta-feira (28), um total de 8.520 doses de vacinas para darmos prosseguimento ao nosso Plano Municipal de Imunização Contra a #covid-19.

O quantitativo não nos permitirá baixar a faixa etária uma vez que precisamos garantir a aplicação de D2 para aqueles que já tomaram a 1ª DOSE.

Vale ressaltar que os lotes de 1ª e 2ª DOSE não podem ser misturados, ou seja, nem sempre que recebemos novas doses é possível viabilizar a redução da faixa etária. 

O município tem trabalhado com transparência e com o compromisso de levar a vacina para toda a nossa população.

Iremos administrar a 2ª DOSE DA OXFORD/ASTRAZENECA para quem estiver com 85 dias da 1ª DOSE. 

As UBS poderão ter horário diferenciado. Verifique com cada unidade.

Não escolha o imunizante! Vacina boa é vacina no braço.

POPULAÇÃO 32+, EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMORBIDADES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18+, INDUSTRIÁRIOS 25+, CAMINHONEIROS E TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO E TRABALHADORES DOS CORREIOS 

Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

GRÁVIDAS, PUÉRPERAS E LACTANTES (com bebês de ATÉ 12 meses).

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

SEGUNDA DOSE OXFORD/ASTRAZENECA (para quem estiver com 85 dias da primeira dose).

Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

SEGUNDA DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1).

Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Ministério lança campanha de valorização do aleitamento materno

Prática pode reduzir em até 13% taxa de mortalidade nos primeiros anos

Wilson Dias

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (29) uma nova edição da campanha de valorização do aleitamento materno. A iniciativa tem como tema Todos pela Amamentação: É Proteção para a Vida Inteira e visa sensibilizar a sociedade sobre a importância dessa prática.

A campanha reafirma a relevância do aleitamento materno durante os dois primeiros anos, ou mais. Nos primeiros seis meses, a recomendação é que o aleitamento materno seja a fonte exclusiva para do bebê.

A prática continua importante mesmo no cenário da pandemia de covid-19, diz o Ministério da Saúde, ao ressaltar que o aleitamento materno pode reduzir em até 13% as taxas de mortalidade infantil nos primeiros cinco anos da criança.

Entre 1986 e 2020, essa alternativa como fonte principal de alimentação no primeiro ano de vida passou de 30% para 53,1%.

De acordo com dados da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), 40% das crianças têm aleitamento materno no mundo. Na América Latina, menos da metade das crianças mamam na primeira hora de vida.

Doação

Em maio, o Ministério da Saúde já havia lançado a campanha nacional de estímulo à doação de leite materno. Conforme a pasta, essa prática supre apenas 64% do que seria necessário para atender à demanda.

O Brasil conta com 222 bancos de leite materno e 220 pontos de coleta.

No ano passado, foram doados 229 mil litros de leite materno por 182 mil mulheres. Esses números marcaram um aumento de 2,7% em relação ao ano anterior.

Fonte: agência Brasil

Fecomércio: Sindilojas apoia viabilização do Centro de Vacinação de Mossoró

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas Mossoró) é um dos apoiadores da Prefeitura de Mossoró no funcionamento do Centro de Vacinação municipal, juntamente com a CDL Mossoró e o projeto Unidos pela Vacina. A partir da iniciativa, o ginásio poliesportivo Eng. Pedro Ciarlini está recebendo a população apta a se vacinar desde o sábado (24).

Já foram doados freezers para armazenamento das doses, bem como 20 caixas térmicas, 16 termômetros, material de escritório, sanitização do ambiente, além da sinalização do ginásio, contando com o apoio das entidades e empresas envolvidas.

“O Sindilojas Mossoró sempre esteve presente com o poder público municipal e o empresariado desde o início da pandemia. Seja com ações de ajuda ao empresariado, debates com a Prefeitura acerca dos decretos municipais, e com ajuda a população, sempre envolvendo o trabalho e suporte do Sistema Fecomércio RN. Junto com a CDL, estamos sempre atendendo e nos mobilizando no que é possível, trabalhando em prol da saúde da população e em uma retomada econômica segura”, afirmou o presidente do Sindicato, Michelson Frota.

Passeio pelo Centro Histórico marcará retorno do Ciclo Natal no domingo

Passeio pelo Centro Histórico marcará retorno do Ciclo Natal no domingo

Passeio pelo Centro Histórico marcará retorno do Ciclo Natal no domingo

SEL

A Prefeitura do Natal realizará a primeira edição do Ciclo Natal em 2021 no próximo domingo (01), data que marcará o retorno do projeto que estava paralisado desde o início da pandemia. O passeio ciclístico é aberto ao público e a concentração será a partir das 15h30 na Praça 07 de Setembro, em frente ao Palácio Felipe Camarão, na Cidade Alta.  

A largada acontece às 16h e o percurso de quase 11 km será feito em pontos do Centro Histórico de Natal, como a Igreja do Galo, a Capitania das Artes, o Beco da Lama e o Teatro Alberto Maranhão, entre outras igrejas, museus e espaços culturais da cidade. O passeio ciclístico será acompanhado por batedores da STTU e é necessário o uso de máscara durante a ação. 

Titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a secretária Jódia Melo reforçou a importância da retomada do evento: “O Ciclo Natal está presente no calendário anual da nossa cidade e é um evento de fundamental importância para o segmento do ciclismo, que tanto cresceu nesta pandemia como esporte outdoor. Nesta edição, uniremos a prática esportiva com o conhecimento histórico. Será uma volta em grande estilo”, afirmou. 

O Ciclo Natal é realizado pela Prefeitura do Natal através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SEL) e de Mobilidade Urbana (STTU) e tem o apoio da Bike Aventura. Mais informações no telefone (84) 3663 6733. 

Empresa pode demitir pelo Whatsapp? Advogada da Hentz Advocacia explica

Divulgação

O uso das redes sociais está cada vez mais frequente, fazendo-se presente também no ambiente de trabalho, desde horas extras, plantões, conferências, até variadas histórias de rescisão contratual, como a de demissão por whatsapp. A prática, apesar de parecer impessoal, é permitida e tem sido aceita pela Justiça do Trabalho. Várias decisões têm sido favoráveis aos empregadores, após funcionários questionarem a forma de desligamento.

De acordo com Monica Feitosa, advogada trabalhista empresarial da Hentz Advocacia, os juízes têm alegado que o aplicativo é uma ferramenta de comunicação como qualquer outra, que acabou se popularizando principalmente com a pandemia. No entanto, é preciso tomar cuidado com os termos usados na comunicação da demissão, pois, dependendo do que se escreve, pode gerar ações por dano moral.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, validou uma decisão do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas), que concedeu danos morais no valor de R$ 5 mil a uma doméstica que questionou a forma como foi demitida. A mensagem dizia: “Bom dia, você está demitida. Devolva as chaves e o cartão da minha casa. Receberá contato em breve para assinar documentos”. Para a Justiça, a mensagem ignorou regras de cortesia e consideração referentes a uma relação de trabalho. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) avaliou que a demissão pelo WhatsApp era válida, após questionamento de uma educadora de uma escola infantil.

Segundo Monica, é recomendado que a empresa trate os colaboradores com cordialidade e respeito no WhatsApp, mais do que se estivesse conversando pessoalmente. “Os tribunais, em sua maioria, têm permitido esta forma de demissão. Obviamente o que deve ser observado é a forma que é feita essa comunicação. Ela deve respeitar sempre a cordialidade e o reconhecimento pelo trabalho prestado pelo colaborador, e assim evitar uma futura ação na justiça postulando danos morais”, explica.

Governo do RN: Acesso à informação dos órgãos públicos do Estado cresce nos últimos anos

O Estado do Rio Grande do Norte registrou nessa terça-feira (27) seis anos de implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O sistema regula o direito de qualquer cidadão requisitar e receber informações produzidas e custodiadas pelos órgãos públicos. A Controladoria Geral do Estado (Control), responsável pelo acesso à informação no âmbito do Governo do RN, promoveu um Webinário sobre a temática, reforçando a obrigatoriedade desse direito básico em uma democracia “por ser a informação uma ferramenta que possibilita o indivíduo conhecer seus direitos e ocupar seu lugar de cidadão na sociedade”.

Durante o evento foi exposto que durante esse período de seis anos foram recepcionados 8.600 pedidos de acesso à informação pelos órgãos do Executivo Estadual. Em 2015, nos primeiros cinco meses de vigência da LAI, foram recepcionados 313 pedidos, numa média mensal de 62,6. No primeiro semestre de 2021 anotou-se 1.449 pedidos, média mensal de 241,5, um crescimento de quase 400% desde a instituição do direito ao cidadão.

De acordo com dados fornecidos pelo sistema, apesar do aumento da demanda à informação pela população, os indicadores de desempenho do Governo relacionados a tempo de resposta, resolutividade e satisfação também melhoraram desde da instituição da LAI.

No quesito ‘tempo médio de resposta’, em 2016 a informação era prestada em 26 dias. Esse tempo foi aumentando até 2018, chegando a 31 dias, mas passou a reduzir a partir de 2019 e no primeiro semestre de 2021 o cidadão recebe resposta do Governo em 16 dias.
 
No critério ‘resolutividade’, que é cumprimento do atendimento no prazo máximo previsto na LAI, 30 dias, o indicado saiu de 76,6% em 2016 para 90,1% no primeiro semestre de 2021.
 
A ‘satisfação do usuário’ também melhorou: 54,8% dos usuários que avaliaram a rede estadual em 2016 declararam estar satisfeitos com a respostas. Essa percentual, no primeiro semestre de 2021, subiu para 68,3%.

Para o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, os números refletem o empenho da atual gestão em prestar a melhor e mais rápida informação ao cidadão e explica que resultam de um acompanhamento permanente da equipe da Control e da rede LAI do Governo.
 
“Os resultados mostram que a população está confiando cada vez mais no Governo e passa a buscá-lo como fonte de informação, e isso é um grande avanço social”, comemora o Controlador.

O direito à informação pela população

O direito à informação é uma das garantias à população prevista na Constituição de 1988. O seu artigo 5º, inciso XXXIII, assegura que qualquer pessoa pode solicitar informações ao governo, mesmo que para uso privado: “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A Lei Federal nº 12.527, de 2011, regulamentou o direito constitucional e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta Lei representou um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.

Em 2017 a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, dispõs sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública, está em vigor nos âmbitos federal e estadual e em municípios maiores.

No âmbito estadual, em 2015, a partir de uma nota zero em avaliação nacional de transparência atribuída ao Governo do RN, com negativa repercussão política local, ‘correu-se’ para aprovar e implantar a Lei de Acesso à Informação: Lei Estadual n° 9.963, de 2015. Para que a LAI fosse operacionalizada no Governo, foi criado o Sistema de Informação ao cidadão e-SIC RN, gerenciado pela Control.

Desde então o Governo do RN vem se aprimorando e hoje a sua Rede e-SIC está implantada em 52 órgãos e conta com 114 servidores no atendimento à população. Nas avaliações de transparência seguintes, o governo chegou a obter nota 9,7 em 2017 na Escala Brasil Transparente – CGU. Na nova metodologia, a Escala Brasil Transparente 360°, em 2018 o Governo do RN teve nota 8,8 em 2018; na avaliação publicada em março de 2021, a nota foi 9,1, ficando acima da média nacional dos Estados (8,8), sendo o 1º lugar entre os avaliados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, ranking envolvendo também a capital Natal e mais cinco municípios.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

Beneficiários do Bolsa Família com NIS 9 também recebem hoje

Marcello casal

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído amanhã (30). 

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Mês de nascimentodia da liberação
Janeiro02 de agosto
Fevereiro03 de agosto
Março04 de agosto
Abril05 de agosto
Maio09 de agosto
Junho10 de agosto
Julho11 de agosto
Agosto12 de agosto
Setembro13 de agosto
Outubro16 de agosto
Novembro17 de agosto
Dezembro18 de agosto

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Número final do NISdia da liberação
119 de julho
220 de julho
321 de julho
422 de julho
523 de julho
626 de julho
727 de julho
828 de julho
929 de julho
030 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial . Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

fonte: agência Brasil

Natal avança na retomada gradual das atividades socioeconômicas

Natal avança na retomada gradual das atividades socioeconômicas

Natal avança na retomada gradual das atividades socioeconômicas

Alex Régis/Secom

A Prefeitura do Natal avança a partir desta quarta-feira (28) no processo de reabertura gradual das atividades comerciais e de serviços, devido à queda dos índices da Covid-19 nos leitos hospitalares. O decreto N.º 12.268, de 26 de julho de 2021, discutido pelo Comitê Científico de Enfrentamento da Covid19, normatiza e estende a capacidade máxima de ocupação de pessoas nos estabelecimentos.

A principal mudança em relação às medidas anteriores é um aumento do limite de ocupação de alguns locais, que passa a ser de 75%. Desta maneira, os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, os parques de diversões, estações de jogos eletrônicos e playgames, circos, cinemas, teatros e museus, celebrações presenciais de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião no município do Natal estão sendo atendidos com esta nova medida. A partir de 19 de agosto, estes estabelecimentos poderão funcionar com 100% da sua capacidade máxima de ocupação. A mesma determinação está valendo para a realização de reuniões corporativas, tais como treinamentos, seminários, cursos, simpósios e palestras, em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis, além de realização de sessões solenes de colação de grau.

O prefeito Álvaro Dias reforçou que os setores produtivos estão avançando de forma planejada, gradual e segura e que seu foco neste esforço é preservar a vida da população. “O momento continua sendo de união de esforços. Vamos caminhar olhando pra frente e sair, aos poucos, dessa situação com responsabilidade. As ações da Prefeitura sempre são direcionadas de acordo com o baixo índice de leitos ocupados nos nossos hospitais”, disse.

Os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão funcionar com o número de 200 pessoas presentes simultaneamente, atingindo a marca de 25% do limite de ocupação da área; a partir de 5 de agosto, o limite avança para 50%, ou seja, 400 pessoas; em 19 de agosto, aumenta para 75% da capacidade até o limite máximo de 600 pessoas;  no dia 02 de setembro, será liberada a presença de 800 pessoas, chegando a 100% da capacidade de ocupação. Por fim, a partir de 16 de setembro, o limite fica majorado para a capacidade máxima de ocupação do estabelecimento.

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais continuam funcionando no horário das 07h às 20h, de segunda-feira a sábado; já os centros de artesanato estão abertos das 07h às 22h, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados; por fim, os supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais estão permitidos a funcionar das 07h às 22h, todos os dias da semana, domingos e feriados.

O decreto continua recomendando as pessoas a adotarem o uso de máscaras de proteção facial, o distanciamento social e a higienização contínua de mãos e ambiente como princípios basilares dos protocolos de medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença Covid-19. 

Prefeitura de Parnamirim: Biblioteca Escolar José Xavier Cortez celebra aniversário e presenteia leitores com livros

Divulgação

“Eis a vantagem de um bom livro: ele pode ser consumido sem a necessidade de aglomerar e estabelecer diálogos que a arte literária conduz”.  

A Escola Municipal Íris de Almeida sabe bem disso e, durante as celebrações do 9º aniversário da Biblioteca Escolar José Xavier Cortez, distribuiu um livro por aluno, graças ao Programa “Eu Faço Cultura”.

Durante todo o dia 28 de julho, no Plantão Pedagógico, um ensaio de retorno às bibliotecas escolares se deu entre centenas de leitores que habitam no “Monte Castelo” e suas mediadoras Jacqueline Gurgel e Gracileide Oliveira.  Livros do cenário potiguar como “Bicho solto no mundo”, de Araceli Sobreira até histórias mundiais como “Princesas Guerreiras”, de Janaína Tokitak e, ainda, clássicos como “Os Saltibancos” e “Chapeuzinho Amarelo”, de Chico Buarque e outros tantos.

Também um encontro entre personagens e enredos que são capazes de descortinar emoções como dores comuns a esse tempo, medos que ainda persistem e a alegria da redescoberta de uma nova Biblioteca que está às portas.  Parabéns a todos os que fazem o Íris de Almeida e ao patrono José Xavier Cortez, homem de livros!

Ministro diz que governo tem adotado medidas para garantir energia

“Não vai faltar energia”, disse Bento Albuquerque

Fernando Frazão

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a afirmar hoje (28) que o país não corre risco de racionamento de energia ou de um apagão elétrico devido à grave crise hídrica. Segundo o ministro, desde o ano passado, quando se verificou uma redução no volume de chuvas, o governo tem monitorado a situação e adotado as medidas necessárias para garantir o suprimento de energia.

“Não vai faltar energia. Estamos adotando medidas desde o ano passado, quando observamos que as afluências nas principais bacias hidrográficas estavam muito baixas e depois quando terminou o período úmido em abril, verificamos que foi a pior crise com escassez hídrica da história do país, dos últimos 90, 100 anos. Mas isso não é motivo de preocupação para a sociedade”, disse hoje o ministro.

Bento Albuquerque disse que a pasta tem atuado em conjunto com outros atores, como governos estaduais, operadores do setor de energia e também o parlamento, para buscar saídas para a crise no setor. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o país passa pela “pior crise hidrológica desde 1930”. No final de junho, o governo editou uma Medida Provisória (MP) 1.055/21 para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, a Creg.

Entre as atribuições do grupo presidido por por Albuquerque, está determinar alterações na vazão dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país, envolvendo definições para limites de uso, armazenamento e vazão. Além do Ministério de Minas e Energia, participam da câmara os ministérios da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.

Albuquerque disse ainda que entre as ações que estão sendo adotadas, está o uso de todas as fontes de energias disponíveis, como as termelétricas, que tem um custo de acionamento mais caro. Nesta quarta-feira, o ministro participou da reinauguração de uma dessas usinas, a Usina Termoelétrica (UTE) William Arjona, em Campo Grande (MS).

“Vamos despachar todos os recursos que temos dentro do nosso sistema instalado no país. Vamos esperar até o final do ano quando entra o período úmido e vamos utilizar nossa matriz que é muito diversificada”, disse.

Mais cedo, o ministro foi à cidade de Corumbá (MS), onde visitou ribeirinhos do Pantanal beneficiários do Programa Ilumina Pantanal, no âmbito do Programa Luz para Todos.

Na região, está sendo implementado um programa de geração de energia fotovoltaica, com armazenamento em baterias, o que possibilita a disponibilização da energia elétrica de forma ininterrupta.

“Eu pude ver, não só a eficácia desse programa em uma região como é o Pantanal matogrossense, mas também a inclusão social que o programa oferece para as pessoas atendidas pelo programa, levando dignidade, cidadania, mas também perspectivas novas em suas vidas”, afirmou o ministro.

Serão atendidas 2.090 famílias, com custo total de R$ 127 milhões, sendo R$ 73 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e R$ 51 milhões da Energisa, companhia local de energia

fonte: agência Brasil