Reforma da Previdência: Senado votará proposta em segundo turno nesta terça-feiraReforma da Previdência: Senado votará proposta em segundo turno nesta terça-feira

G1

O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes da votação no plenário, contudo, a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ analisará relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as 11 emendas apresentadas durante as discussões em segundo turno para tentar mudar a proposta.

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Governo abre cadastro de voluntários para mutirões de limpeza de óleo nas praiasGoverno abre cadastro de voluntários para mutirões de limpeza de óleo nas praias

O Governo do Estado recebe até a próxima quarta-feira (23) o cadastro de voluntários que desejem atuar na operação “Se Chegar a Gente Limpa”, que tem como objetivo montar mutirões para atuação na limpeza das praias potiguares atingidas por manchas de óleo. O cadastro pode ser feito clicando neste link.

A ação é parte do Plano de Resposta e Mitigação de Desastre que começou a ser traçado após a instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) no sábado (19), sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, para tratar das manchas de óleo encontradas no litoral do Rio Grande do Norte. 

Os cadastrados passarão por uma triagem que será feita pelas coordenadorias de Defesa Civil de cada município. Os voluntários selecionados passarão por uma capacitação entre os dias 24 e 25, quando receberão orientações para atuar nos mutirões coordenados pelo Gabinete Civil, por meio da Defesa Civil Estadual, e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Quando acionados os voluntários também receberão equipamentos de proteção individual.

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Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova LOA 2020Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova LOA 2020

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano no município. A matéria chegou ao Legislativo no último dia 30 de setembro, data limite para o envio. “Demos celeridade e agora segue para a Comissão de Finanças, depois para primeira votação em plenário e, assim, o texto poderá receber emendas dos parlamentares”, explicou vereadora Nina Souza (PDT), relatora da peça orçamentária.

Esse trâmite deverá durar quase todo o mês de novembro, ficando as discussões maiores para o mês de dezembro, segundo prevê a relatora. “Deveremos entrar em dezembro com as emendas encartadas para votação, proporcionando uma discussão mais tranqüila, inclusive com inferências maiores. Agora, esperamos na comissão de Finanças para que seja feita a justaposição, de acordo com as demandas que o município precisa, na visão dos vereadores”, enfatizou a Nina Souza.

O orçamento para este ano do município do Natal prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.

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“Caso único no mundo”, diz Mourão sobre manchas de óleo no Nordeste“Caso único no mundo”, diz Mourão sobre manchas de óleo no Nordeste

Agência Brasil

O Presidente em exercício Hamilton Mourão fala à imprensa
Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (21) que as medidas de contenção da macha de óleo que avança sob o Nordeste são complicadas pois, como não se consegue detectar a origem do vazamento, não há previsibilidade sobre o seu caminho. “É um caso único no mundo. As próprias medidas de contenção são complicadas, o máximo que a gente pode fazer hoje é ter gente capacitada para recolher esse óleo que chega às praias e é isso que estamos fazendo”, disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Mourão destacou que todas as medidas do Plano Nacional de Contingência foram tomadas e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está à frente da operação com apoio de outros órgãos, como Marinha e Petrobras. O governo também continua a busca para saber a causa do desastre ambiental. Nesta tarde, o presidente em exercício se reúne com autoridades para avaliar a situação.

De acordo com o Ibama, o petróleo cru que chegou ao litoral do Nordeste está em uma camada superficial, que não pode ser visualizado em imagens de satélites, sobrevoos e monitoramento por sensores. Mais de 525 toneladas de resíduos já foram recolhidas das praias.

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Parnamirim: Semas oferta curso de qualificação em parceria com o SenacParnamirim: Semas oferta curso de qualificação em parceria com o Senac

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Coordenadoria do Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e Regularização Fundiária (Semas), em parceria com o Senac/RN, está oferecendo vagas para qualificações na área de turismo. O curso terá início no dia 4 de novembro e será ministrado no prédio da subprefeitura, localizada na praça São Sebastião, Centro/Pirangi do norte. 

Os interessados devem comparecer na subprefeitura nos dias 21 a 24 de outubro, com a documentação necessária. As vagas são limitadas com carga horária de 40h. 

Entre os documentos necessários para a inscrição estão: Registro de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência e de escolaridade, sendo o Ensino Fundamental a escolaridade mínima exigida. 

Inscrições ao Edital de Fomento à Cultura seguem abertas até 6 de novembroInscrições ao Edital de Fomento à Cultura seguem abertas até 6 de novembro

Estão abertas as inscrições para edital de Fomento à Cultura Potiguar 2019 do Governo do estado, através da Fundação José Augusto, que objetiva a seleção de 80 iniciativas artístico-culturais, mediante pagamento de prêmios aos projetos selecionados. O aviso do edital está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O edital está disponível ao público através do site www.cultura.rn.gov.br na secção Editais/Editais abertos. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 6 de novembro de 2019. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cplfja@rn.gov.br ou pelo coordenacao.teatros.fja@rn.gov.br

A iniciativa tem como objetivo incentivar diferentes segmentos artístico-culturais, mantendo-os em evidência por meio de uma ação pública que promova, afirme e fortaleça a arte e a cultura potiguar.

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PROJETO BUSCA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CUIDADORES DE PESSOAS COM LIMITAÇÕESPROJETO BUSCA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CUIDADORES DE PESSOAS COM LIMITAÇÕES

O deputado José Dias (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo instituir o direito de preferência a cuidadores de idosos e pessoas com deficiência na prestação dos serviços públicos e privados no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, os direitos às pessoas com limitações, por vezes, só são assegurados com a ajuda de um cuidador, o que enseja que esses profissionais tenham o máximo de disponibilidade de tempo para dedicar aos assistidos.

“Muitas vezes as pessoas idosas ou deficientes possuem limitações que impossibilitam a realização de atividades diárias, como se alimentar, fazer a sua higiene pessoal, locomoção, dentre outras, necessitando do auxílio de um cuidador, seja ele um familiar ou profissional, que irá propiciar mais liberdade de vida”, explica José Dias.

Caso a proposta seja aprovada na Casa Legislativa, os órgãos públicos e privados serão obrigados a dar preferência a esses profissionais de natureza assistencial, priorizando a acessibilidade e rapidez no seu atendimento, cabendo à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) estabelecer o procedimento para concessão do benefício aos cuidadores, que serão cadastrados conforme o respectivo diagnóstico e quadro clínico do paciente assistido.

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Detran conclui ações educativas na Festa do Boi focando o público infantilDetran conclui ações educativas na Festa do Boi focando o público infantil

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) encerrou as ações educativas na Festa do Boi deste ano com atividades voltadas para as crianças. Diversas ações foram organizadas e oferecidas ao público infantil que veio visitar a Festa do Boi e lotou o estande do Detran no evento.

Muitas brincadeiras foram realizadas pela equipe do Teatro Educativo do Detran, que envolveu as crianças com lições, canções e jogos sempre focados no tema da segurança, respeito e gentileza no trânsito, com o intuito de construir um tráfego mais humano para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

As crianças foram presenteadas com brindes distribuídos pelos técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Órgão. Puderam participar de oficinas de pintura, cantar e dançar com os palhaços teatrais do Detran. Os pais também foram envolvidos nas brincadeiras e interagiram com seus filhos sobre as maneiras corretas de se comportar na vias urbanas e rodovias no momento em que esses são condutores ou pedestres.

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Funcarte altera prazos e cronogramas de eventos culturaisFuncarte altera prazos e cronogramas de eventos culturais

O Diário Oficial do Município de Natal – DOM – desta segunda-feira (21/10) pública alterações em prazos de inscrição e cronograma de eventos apoiados pela Secretaria de Cultura da cidade.

A portaria número 187/2019-GP/Funcarte prorroga as inscrições, até o próximo dia 25, das atrações musicais que irão compor a programação musical do “Natal em Natal”, na praça da Árvore, em Mirassol.

Já a portaria número 188/2019-GP/Funcarte prorroga até o dia 31 de outubro, o prazo de inscrições para a Seleção Pública nº 036/2019 – para Apoio Financeiro para Festival de Artes e Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s).

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Leilões da Receita Federal têm iPhone, PS4 e eletrônicos mais baratosLeilões da Receita Federal têm iPhone, PS4 e eletrônicos mais baratos

TechTudo

iphone-6-s-faixa-home — Foto: iPhones 6 e 6S têm opções de desbloqueio por digital (Foto: Lucas Mendes/TechTudo)
 (Foto: Lucas Mendes/TechTudo)

A Receita Federal promoverá, na próxima semana, quatro novos leilões de produtos eletrônicos, incluindo as cidade de Passo Fundo, Salvador, João Pessoa e São Paulo. As fases de propostas online já estão abertas e, entre os produtos disponíveis para pessoa física, estão lotes de PlayStation 4 com controle extra e jogo por lance inicial de R$ 1.030, iPhone 8 Plus começando em R$ 2,5 mil e notebook Acer Aspire 3 pelo valor mínimo de R$ 665.

Todos os leilões já estão abertos a para receber propostas online, com diferentes datas para o término. A sessão para lances, também conhecida como pregão, também acontece em dias diferentes em cada uma delas. Vale lembrar que todo o processo dos leilões é feito de forma digital. Os produtos leiloados pela Receita Federal, geralmente, são fruto de apreensões alfandegárias, feitas em aeroportos e portos pelo país e, portanto, não há garantia de funcionamento pleno dos produtos.

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