O dia 25 de abril marca o Dia Internacional Contra a Alienação Parental, data que chama atenção para os danos causados pela prática de influenciar uma criança ou adolescente para que ela adote uma visão negativa sobre o pai ou a mãe. Muito frequente durante os processos de separação ou divórcio, a prática pode trazer sérias consequências para o desenvolvimento emocional infantil e é passível de multa e outras punições para o genitor alienador.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4,5 mil ações de alienação parental foram apresentadas à Justiça anualmente, desde 2019. A advogada e coordenadora do curso de Direito da Estácio, Cíntia de Fátima Silva, explica que atualmente, segue em vigor no Brasil a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto.

“Pela legislação, são consideradas condutas de alienação parental desqualificar o pai ou a mãe no exercício da paternidade ou maternidade, dificultar ou impedir o contato da criança ou do adolescente com o responsável que não detém a guarda, ou ainda bloquear o exercício da autoridade parental, dentre outras atitudes que tendem a confundir a criança e/ou adolescente sobre a figura materna ou paterna”, enumera.

Diante da comprovação destes e outros atos típicos que apresentem entraves à convivência do filho com um dos pais, é possível buscar ajuda no Conselho Tutelar, Ministério Público, núcleos de mediação de conflito, Defensoria Pública e demais órgãos de proteção à infância e juventude, conforme informa a jurista. “Também é possível ingressar com ação judicial na Vara de Família requerendo desde medidas simples como advertência ou multa, como também medidas mais graves, como alteração ou inversão da guarda, ou ainda suspensão do poder familiar, que podem ser aplicadas de forma cumulativa”, alerta Cíntia, que é especialista em Direito Processual Civil.

A coordenadora do curso de Direito da Estácio ressalta que, mesmo nos casos de inversão da guarda, o juiz deve adotar as medidas necessárias à preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, assegurando inclusive a convivência com o responsável prejudicado ou viabilizando a efetiva aproximação entre ambos, pai ou mãe e filho, exceto nas situações em que sejam identificados possíveis riscos à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.

Para isso, o juiz poderá determinar a elaboração de laudo da situação, feito a partir de perícia psicológica ou biopsicossocial, através de entrevista pessoal com as partes, análise documental, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou o adolescente se manifesta sobre eventual acusação contra o genitor.

Cíntia aponta ainda que o alienador pode responder também pelos seguintes delitos: denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, falso testemunho, difamação, calúnia, injúria e constrangimento ao menor, com penas que vão de seis meses até oito anos de reclusão.

Como identificar

A advogada orienta que, para identificar casos de alienação parental, é essencial que os pais participem ativamente da vida de seus filhos, principalmente através do diálogo, mantendo proximidade suficiente para notar mudanças comportamentais através de sinais de ansiedade, nervosismo, agressividade e depressão, que podem ser indicativos de que a situação de abuso emocional está ocorrendo. “A depender da gravidade da alienação parental, pode haver necessidade de ajuda profissional de psicólogos infantis e requerer uma avaliação imparcial do profissional”.

Cíntia reforça que os danos causados por alienação parental podem ser irreparáveis, ao ponto de interferir seriamente no desenvolvimento pessoal e emocional da criança e do adolescente vítimas desse tipo de abuso.

“Não existe ‘ex-pai’ ou ‘ex-mãe’. Os genitores devem buscar garantir proteção integral de seus filhos a todo custo. Se for possível o diálogo e conscientização entre os integrantes da família envolvidos, este seria o melhor caminho para o ajuste das possíveis condutas alienantes. Não sendo possível, ao identificar os indícios de alienação parental, a mãe, pai ou responsável pelo menor deve buscar ajuda psicológica profissional que poderá esclarecer a questão na esfera emocional da criança ou adolescente. Constatada a incidência abusiva da alienação, as medidas judiciais devem ser acionadas imediatamente, para que seja preservada a integridade psicológica da criança ou do adolescente envolvidos”, orienta.

O recente caso do motorista de um Porsche que colidiu na traseira de um Renault no bairro Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, levando à óbito seu motorista, reacende debates sobre como evitar atos de risco no trânsito.

Filipe Colombini, psicólogo e CEO da Equipe AT, explica que a direção perigosa pode ter raízes em problemas emocionais, que se originam ainda na fase da infância e adolescência.

Confira, a seguir, os principais gatilhos mentais que levam ao desenvolvimento desse tipo de problema:

1) Dificuldade em seguir regras. Segundo Filipe, pessoas que se opõem a regras e que não foram devidamente advertidas durante a infância ou adolescência (sendo superprotegidas, por exemplo) são fortes candidatas a praticar uma direção perigosa. “Isso porque estes indivíduos não passaram por frustrações ou situações que os obrigassem a lidar com as consequências de seus atos”, explica o especialista.

2) Baixa regulação emocional. O psicólogo diz que pessoas com dificuldade em identificar, nomear e fazer uso de estratégias para lidar com emoções como raiva, frustração e ódio, ou seja, que têm baixa regulação emocional, estão mais sujeitas a cometer atos de risco no trânsito. “Estes indivíduos têm maior propensão à impulsividade e agressividade, que podem ir crescendo em meio ao estresse do trânsito, levando a atos de violência”, comenta.

3) Prepotência e soberba. Segundo Filipe, pessoas prepotentes e arrogantes, que se consideram melhor que os outros, têm maior dificuldade em seguir regras em geral (e nisso se incluem as normas de trânsito). “Quem tem esse perfil tem resistência a se abrir a novos aprendizados e, por desconhecer as regras de trânsito, acha que basta entrar no carro e dirigir, sem levar em conta que existe todo um processo de educação por trás desse ato”, explica Colombini.

4) Busca por fortes emoções. “Não é incomum encontrar pessoas que fazem do ato dirigir uma aventura e buscam nisso a sensação da adrenalina em seu estado máximo”, diz Filipe. “Quando assim o fazem, elas perdem a consciência sobre as consequências da direção perigosa para si mesmas e para os outros”, conclui. Em tempo: essa situação é semelhante a alguém que sente raiva, por exemplo, e recorre à bebidas alcoólicas como válvula de escape – só que, neste caso, alguns indivíduos querem utilizar o carro em movimento para extravasar suas emoções, o que é potencialmente perigoso.

5) Presença de transtornos. Pessoas acometidas por transtornos como bipolaridade e TDAH têm maior risco de cometer imprudências no trânsito. “No caso da bipolaridade, comportamentos maníacos podem fazer com que a pessoa se sinta acima do bem e do mal e cometa atos perigosos sem ter noção, de fato, das consequências a curto prazo para si e para a sociedade”, diz Filipe. “E no caso do TDAH, em função do déficit de atenção, a pessoa pode não se atentar a sinais, uso correto de mecanismos do carro e regras de trânsito, em função da falta de atenção”, conclui. O especialista destaca que, apesar da relação entre TDAH e direção perigosa ser pouco explorada, é muito importante atentar para este fato.

6) Uso de álcool ou drogas. Diversas pesquisas indicam a presença de drogas psicoativas em motoristas mortos ou feridos em acidentes de trânsito, assim como estudos experimentais revelam prejuízo na performance de indivíduos sob efeito de álcool ou drogas. “A pessoa que ingere bebidas alcoólicas, principalmente de forma exagerada, perde toda habilidade essencial para conduzir um veículo. Isso porque ela pode ter uma redução do nível de concentração, visão turva, diminuição dos reflexos, aumento da sonolência, além de maior dificuldade em compreender informações sensoriais”, diz Colombini. “Já as drogas, em geral, provocam lentificação da reação aos estímulos externos e luminosos, além de distorção de imagens, delírios e tremores, o que pode afetar severamente a capacidade de dirigir”, conclui.

Mais sobre Filipe Colombini: psicólogo, fundador e CEO da Equipe AT, empresa com foco em Acompanhamento Terapêutico (AT) e atendimento fora do consultório, que atua em São Paulo (SP) desde 2012. Especialista em orientação parental e atendimento de crianças, jovens e adultos. Especialista em Clínica Analítico-Comportamental. Mestre em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Professor do Curso de Acompanhamento Terapêutico do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas – Instituto de Psiquiatria Hospital das Clínicas (GREA-IPq-HCFMUSP). Professor e Coordenador acadêmico do Aprimoramento em AT da Equipe AT. Formação em Psicoterapia Baseada em Evidências, Acompanhamento Terapêutico, Terapia Infantil, Desenvolvimento Atípico e Abuso de Substâncias.

Um novo estudo da Mayo Clinic constatou que pessoas socialmente isoladas são mais propensas a apresentarem sinais de serem mais velhas biologicamente do que a sua verdadeira idade e mais propensas a morrerem por uma variedade de causas. A pesquisa publicada pelo Journal of the American College of Cardiology: Advances, sugere que os vínculos sociais desempenham um papel importante na saúde física no geral e na longevidade, e devem ser levados em consideração como uma parte necessária das determinantes sociais da saúde.

Para investigar o papel do contato social no envelhecimento biológico, pesquisadores compararam o Índice de Rede Social com o eletrocardiograma com IA (IA-ECG) – diferenças previstas nas idade dos mais de 280 mil adultos que receberam atendimento ambulatorial entre junho de 2019 e março de 2022. Os participantes selecionados preencheram um questionário sobre as determinantes sociais da saúde e tiveram registros do IA-ECG, independente do estudo, arquivados no prazo de um ano.

Um modelo de IA-ECG desenvolvido na Mayo Clinic foi utilizado para determinar a idade biológica que, posteriormente, foi comparada à idade cronológica. Uma pesquisa anterior revelou que a determinação da idade feita pelo IA-ECG representa a idade biológica do coração. Uma diferença de idade positiva indica um envelhecimento biológico acelerado, enquanto um valor negativo sugere um envelhecimento biológico mais lento.

Os pesquisadores avaliaram o isolamento social utilizando o Índice de Rede Social que realiza seis perguntas distintas de múltipla escolha relacionadas a essas áreas de interação social:

• Pertencer a qualquer clube ou organização social.
• Frequência na participação em atividades sociais por ano.
• Frequência de conversas ao telefone com familiares e amigos por semana.
• Frequência na participação de igreja ou serviços religiosos por ano.
• Frequência de reuniões com amigos ou familiares pessoalmente por semana.
• Estado civil ou viver com um parceiro.

Cada resposta recebeu uma pontuação de 0 ou 1, e a pontuação total variavam de 0 a 4, representando diferentes graus de isolamento social.

Os participantes com uma pontuação mais alta no Índice de Rede Social — o que indica uma melhor vida social — apresentaram uma diferença de idade menor no IA-ECG, algo que se manteve presente em todos os grupos de gênero e idade. O status da rede social influenciou significativamente o risco de mortalidade. Durante o período de acompanhamento de dois anos, aproximadamente 5% dos participantes faleceram. Aqueles que tiveram baixas pontuações, menores ou iguais a 1, no Índice de Rede Social, apresentaram um maior risco de morte em comparação a outros grupos.

Enquanto os participantes eram 86,3% brancos não hispânicos, os dados do estudo apontaram para as disparidades de saúde existentes. Os participantes não brancos apresentaram diferenças de idade médias mais elevadas do que os seus colegas brancos, especialmente aqueles com pontuações mais baixas no Índice de Rede Social.

“Este estudo destaca a interação crítica entre isolamento social, saúde e envelhecimento”, diz o Dr. Amir Lerman, cardiologista da Mayo Clinic e autor sênior do artigo. “O isolamento social combinado com condições demográficas e médicas parece ser um fator de risco significativo para o envelhecimento acelerado. Contudo, sabemos que as pessoas podem mudar seu comportamento — ter mais interação social, exercitar-se regularmente, ter uma dieta saudável, parar de fumar, dormir adequadamente etc. Fazer e sustentar essas mudanças pode ajudar muito a melhorar a saúde no geral.”

Sobre A Mayo Clinic
A Mayo Clinic é uma organização sem fins lucrativos comprometida com a inovação na prática clínica, educação e pesquisa, fornecendo compaixão, conhecimento e respostas para todos que precisam de cura. Visite a Rede de Notícias da Mayo Clinic para obter outras notícias da Mayo Clinic.

No último domingo, 7 de abril, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Foi nesse dia, em 2011, que ocorreu o massacre de Realengo, no Rio de Janeiro. Na ocasião, um rapaz de 23 anos de idade que sofria bullying na infância entrou em uma escola e matou doze crianças, em um atentado que chocou o país.

O bullying é a prática de atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos. Derivado da palavra em inglês “bully”, o termo significa tirano, brutal. O bullying tem consequências que podem ser devastadoras para a saúde mental a longo prazo. “O bullying causa sentimentos de tristeza e inadequação e o contato com esse tipo de agressão pode causar traumas capazes de afetar seriamente o desenvolvimento de crianças e jovens por toda a vida”, diz Filipe Colombini, psicólogo e CEO da Equipe AT.

A data visa chamar a atenção para a problemática que acontece com enorme frequência nas escolas brasileiras. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), um percentual superior a 40% dos estudantes adolescentes admitiram ao Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) já ter sofrido com as prática de bullying, de provocação e de intimidação.

Confira, a seguir, mitos e verdades sobre a prática do bullying:

1) Bullying faz parte da infância e adolescência. Mito! É comum as pessoas considerarem as práticas do bullying naturais no universo de crianças e jovens, encarando-as como “brincadeira de criança”. Bullying não é brincadeira!!!! “Ferir alguém, física ou emocionalmente, nunca é engraçado e deve ser encarado com seriedade”, diz Filipe.
2) Bullying é uma ação isolada e individual. Mito! No bullying, os papéis dos envolvidos são dinâmicos e todos têm sua parcela de responsabilidade. “É comum que a vítima também cometa episódios de bullying e o agressor certamente já sofreu algum tipo de agressão, seja física, psicológica ou moral”, explica Colombini. “Os espectadores também não são neutros. Eles podem atuar tanto no sentido de incentivar a agressão, como prestando suporte à vítima, então este é um ato coletivo, com raízes nas vivências de cada envolvido”, conclui.
3) O cyberbullying é menos nocivo do que o bullying presencial. Mito! O bullying praticado no ambiente virtual (em redes sociais, grupos online ou aplicativos de mensagens), tem potencial tão devastador (ou até mais devastador) do que o bullying presencial. “O cyberbullying pode ampliar ainda mais as ofensas e abusos, podendo levar a dificuldades e transtornos psiquiátricos, tais como: depressão, ansiedade, isolamento e até mesmo ao suicídio”, alerta o especialista.
4) O bullying tem efeitos a longo prazo. Verdade! Segundo Filipe, as consequências do bullying ao longo da vida englobam prejuízos acadêmicos, impactos nas relações interpessoais e autoestima, insônia severa e maior propensão ao surgimento de transtornos como ansiedade e depressão. “A intervenção precoce, tanto com relação às vítimas quanto aos autores, pode reduzir os riscos de danos emocionais tardios e por isso é tão importante”, diz Filipe.
5) A escola deve ser ativa no combate ao bullying. Verdade! Segundo Filipe, não é incomum que as escolas não dêem a devida atenção ao bullying. Quando, por exemplo, ocorrem agressões ou até mesmo um suicídio na escola, as escolas acabam tratando os problemas, mas não o que está por trás disso (o bullying). “Estas instituições, dessa forma, acabam reforçando o bullying, ainda que não tenham plena consciência disso”, diz Filipe. “O papel da escola é fundamental na promoção de ações individuais e coletivas, para remediar e prevenir o bullying”, conclui. Colombini destaca ainda que a escola deve ser avisada, quando há a constatação das agressões. “Além disso, o acolhimento à vítima é fundamental e o acompanhamento psicológico, assim como a orientação parental, têm impactos positivos para ajudar a toda a família nessa situação”, afirma o psicólogo.

Mais sobre Filipe Colombini: psicólogo, fundador e CEO da Equipe AT, empresa com foco em Acompanhamento Terapêutico (AT) e atendimento fora do consultório, que atua em São Paulo (SP) desde 2012. Especialista em orientação parental e atendimento de crianças, jovens e adultos. Especialista em Clínica Analítico-Comportamental. Mestre em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Professor do Curso de Acompanhamento Terapêutico do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas – Instituto de Psiquiatria Hospital das Clínicas (GREA-IPq-HCFMUSP). Professor e Coordenador acadêmico do Aprimoramento em AT da Equipe AT. Formação em Psicoterapia Baseada em Evidências, Acompanhamento Terapêutico, Terapia Infantil, Desenvolvimento Atípico e Abuso de Substâncias.