A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal retomou, em reunião virtual nesta quarta-feira (22), as discussões em torno da revisão do plano diretor da cidade, sob o ponto de vista da ecologia integral. Esse é um conceito criado pelo papa Francisco, que relaciona as consequências de modelos econômicos com a degradação social e ambiental.
Da reunião participaram ecologistas, professores dos departamentos de arquitetura, direito e engenharia da UFRN, além de membros do Fórum Direito à Cidade e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental. “Os professores nos trouxeram importantes apontamentos sobre essa questão da justiça socioambiental que não foram considerados na minuta do plano. Nosso compromisso é levar essas informações a todos os vereadores para que possamos contribuir e melhorar a cidade de forma justa”, destacou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da comissão. As vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Ana Paula (PL) também participaram das discussões.
De acordo com a professora de arquitetura da UFRN, Maria Dulce Bentes, a ecologia integral amplia novos conceitos de urbanização, considerando que tudo está interligado. “Temos a economia, mas temos também a preservação de recursos hídricos, solo, mananciais, condição sanitária, que precisam ser considerados porque interferem diretamente na qualidade de vida da cidade. Nos preocupa, por exemplo, a retirada de medidas protetivas de áreas ambientais, a fragilização das populações da orla que estão sendo ignoradas”, pontuou a professora.
Para o professor do Departamento de Engenharia da UFRN, Venerando Amaro, a garantia do equilíbrio urbano de Natal, que está construída entre Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) e as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), deve estar explícita na revisão do plano ou a qualidade do ar, da água, do solo, ficará comprometida provocando mudanças até no clima da cidade . “Natal está construída sobre área ambiental vulnerável. Para sustentar o padrão de desenvolvimento atual, precisamos garantir a sustentação da cidade de forma sustentável. Isso precisa ser posto de forma clara com dados e constatações científicas. Estamos propondo que isso seja revisto para evitar construções irreversíveis”, disse.
A minuta do Plano Diretor já foi apresentada pelo Executivo Municipal e aguarda uma conferência que poderá ocorrer de forma virtual. Somente após essa conferência é que o projeto deve chegar à Câmara para votação dos vereadores.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso